Embarcações Amazônia II

Índios prometem antecipar protestos contra Belo Monte

Ao tomar conhecimento do resultado do leilão da usina de Belo Monte, lideranças indígenas do Parque Nacional do Xingu demonstraram irritação e prometeram antecipar as manifestações de protestos contra a construção da hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará, na região de Altamira. A articulação indígena já começou em todo o Xingu. "Na quinta-feira vocês terão notícias da Belo Monte aqui", disse o cacique kaiapó Megaron Txcurramãe. O líder indígena está reunido desde a segunda-feira com cerca de 30 lideranças na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina, nordeste de Mato Grosso, quase na divisa com o Pará.

Embora a usina esteja prevista para ser construída no Pará, o cacique Megaron disse que não se pode esquecer que o Rio Xingu nasce em Mato Grosso. Ele acredita que o rio será "atingido em toda sua constituição e todos que dependem dele serão prejudicados". O rio corta o Pará e deságua no Rio Amazonas. Tem 1,8 mil quilômetros de extensão. "Todos os povos indígenas serão prejudicados. Nossa pesca, nossas matas, vai ser muito feio mexer com o rio. Não podemos ficar esperando que governo se preocupe com os índios, por isso não vamos desistir da luta" afirmou Megaron.

O descontentamento dos kaiapós com a construção de hidrelétrica no Rio Xingu é antiga. Há 20 anos, reuniões entre kaiapós e representantes do governo terminaram em cenas violentas. Os caciques Raoni e Megaron, líderes dos Caiapós no Estado, prometeram engrossar os protestos em Altamira (PA) com no mínimo 100 índios considerados "guerreiros". "Mas isso não vai enfraquecer nossas manifestações aqui na Aldeia Piaraçu", observou Megaron.

O cacique Raoni Metuktire disse que a represa pode atingir seu povo. "Estou muito preocupado com o futuro de meus netos, meus bisnetos, por isso luto para manter a terra e o Rio Xingu como são agora".

Hoje, representantes de entidades de movimentos sociais de Mato Grosso que participavam de um ato organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no centro da cidade vaiaram quando souberam do resultado do leilão. "É uma falta de respeito com os povos indígenas que irão ser afetados e além disso é o dinheiro público que está sendo usado de maneira irresponsável", disse o representante do Fórum Permanente de Luta contra a Violência em Mato Grosso, Inácio José Werner.(Por Fátima Lessa, Agencia Estado)

Terceira liminar contra usina de Belo Monte é cassada pela justiça e Consórcio liderado por Chesf e Queiroz Galvão vence leilão de Belo Monte

A Aneel conseguiu junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassar a terceira liminar concedida contra o leilão da usina de Belo Monte. O consórcio liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e pela Queiroz Galvão foi o vencedor da concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com um lance de R$ 78 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83).

Após decisão judicial, Aneel suspende leilão de Belo Monte

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão foi tomada após notificação da Justiça, que deu liminar em ação movida contra a construção da usina. O leilão estava marcado para amanhã.

A decisão de manter o leilão amanhã ou não dependerá da cassação da liminar a tempo.

A suspensão foi determinada pela Justiça Federal em Altamira. A decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo é liminar, ou seja, emergencial, e atendeu pedido do Ministério Público Federal. Ele também mandou cancelar a licença prévia da obra.

A AGU (Advocacia Geral da União) afirmou que o recurso já está sendo escrito, e que ele será protocolado ainda hoje no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília.

Na semana passada, o mesmo Campelo já havia dado uma decisão idêntica. Aquela liminar analisava questões estritamente jurídicas, e acabou cassada rapidamente em decisão do presidente do TRF, Jirair Meguerian.

A de hoje é mais extensa do que a anterior, e está recheada de decisões e leis de outros países, como EUA e Austrália.

Ela elenca diversas supostas ilegalidades nos trâmites legais e enumera possíveis inconsistências dos estudos que levaram o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a aprovar Belo Monte.

Primeiro, Campelo diz que as audiências públicas sobre o projeto foram "meras encenações" e que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução.

O magistrado cita um parecer do Ibama, assinado no mesmo dia em que a autorização de licença, no qual é dito que "não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, até que sejam equacionadas as pendências apontadas".

E pergunta: "Como, no mesmo dia, dois documentos são emitidos com informação totalmente contraditória em um empreendimento de grande vulto e complexidade como [...] Belo Monte?"

Ele critica a potencial extinção de espécies de peixes e os danos causados aos moradores da chamada Volta Grande do Xingu, trecho em que possivelmente o rio secará, devido à tecnologia inédita que será usada na hidrelétrica.

Campelo também diz que é ilegal o leilão ter sido marcado sem a que a obra tenha licença de instalação --passo imediatamente posterior à licença prévia, dentro do rito legal de licenciamento ambiental. Segundo ele, isso contradiz frontalmente uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

A decisão de hoje só ocorreu pois o MPF dividiu em duas a ação em que, originalmente, tentaria brecar a usina. A ideia dos procuradores da República foi acelerar a apreciação de seus pedidos.(Folha Online)

Liminar de Belo Monte cai é data do leilão é mantida

Nesta sexta-feira (16) a liminar que suspendia o leilão de Belo Monte foi suspensa e todas as atividades relacionadas ao evento foram retomadas. Entretanto, novas medidas judiciais estão sendo tomadas para tentar impedir que a disputa aconteça dia 20 de Abril.

A corrida contra o tempo agora é para impedir que o leilão aconteça. O Ministério Público Federal anunciou na tarde desta sexta-feira que irá recorrer da decisão do presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Aram Meguerian, que cassou no final da manhã a liminar impedindo o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Populações tradicionais da Amazônia, em especial os povos indígenas, ambientalistas, especialistas entre outros, afirmam que há ineficiência no projeto e que o impacto ambiental seria de grandes proporções.

A possível construção de uma hidrelétrica no rio Xingu, Estado do Pará, tem gerado muita polêmica e muitos protestos de várias organizações e personalidades, até internacionais. Entre eles está o famoso cineasta, diretor do filme Avatar James Cameron. Cameron diz que vai usar todos os meios para impedir a construção da usina de Belo Monte.

Desculpa qualquer coisa...

Li este texto na coluna do Luis Caversan e pensei em quantas coisas fazemos de errado a nós mesmos e aos outros e não pedimos desculpas. Vale a pena ler é refletir.

De repente, lembrando de um amigo que diz que as culpas são como um saco de tijolos que carregamos nas costas, o qual, ao longo da vida, vai ficando mais e mais pesado, surgiu uma necessidade incomensurável de pedir desculpas.

Procede a metáfora: tijolos que vamos acumulando e dos quais precisamos nos livrar, nem sempre com êxito...

Daí, percebo, essa vontade incontrolável de pedir desculpas.

Desculpa pela decepção que causei.

Desculpa pelo amor que dediquei.

Desculpa pela tristeza que senti.

Desculpa pelo sorriso que escondi.

Desculpa pela ajuda que precisei.

Desculpa pelo medo que vivi.

Desculpa pela insônia que provoquei.

Desculpa pelo sonho que não sonhei.

Desculpa pela bebida que engoli.

Pela chance que perdi.

Pela luz que não vi.

Pelo perfume que esqueci.

Pelo amigo que evitei.

Pela mão que me escapou.

Pela prece que rezei.

Pelo desalento que permiti.

Pelo que fiz ou deixei de fazer

Olha, desculpa por ter tentado ser eu mesmo sem saber que não devia nem podia...

Desculpa pela falta de originalidade.

Desculpa por rir numa hora dessas.

Desculpa por querer ir em frente.

Desculpa o mau jeito.

Desculpa chegar na hora, ainda que errada.

Desculpa o cansaço

Desculpa o embaraço

Bem, desculpa qualquer coisa...

Luiz Caversan, 54 anos, é jornalista, produtor cultural e consultor na área de comunicação corporativa. Foi repórter especial, diretor da sucursal do Rio da Folha, editor dos cadernos Cotidiano, Ilustrada e Dinheiro, entre outros. Escreve aos sábados para a Folha Online.

Leilão para usina de Belo Monte é suspenso

O leilão que estava marcado para o dia 20 de abril e a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte foram suspensos por ordem da Justiça Federal em Altamira (PA). A liminar foi expedida pelo Ministério Público Federal. Um dos fatores que impedem a construção da obra é que ela afetará diretamente terras indígenas desrespeitando o artigo176 da Constituição Federal, segundo informou a Folha Online.

Amo a Amazônia - grupo Minhas Raízes

O grupo Minhas Raízes, também conhecido como Meninos de Nazaré são do distrito de Nazaré (Porto Velho-RO).

MPF afirma que projeto de Belo Monte viola Constituição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e a Eletrobras são os réus na ação que tramita com o número 411-57.2010.4.01.3903 na Justiça Federal no Pará contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Nesse processo, o Ministério Público denuncia a violação de uma exigência prevista no Artigo 176 da Constituição, segundo o qual qualquer aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderá ocorrer se precedido por edição de lei específica regulamentando a inciativa, o que, de acordo com os procuradores federais, não existe no caso de Belo Monte.

Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

O Artigo 176 prevê ainda que o potencial minerário dentro de terras indígenas também só poderá ser explorado após regulamentação. É pela ausência dessa legislação, que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas.

Para o Ministério Público Federal no Pará, pela mesma razão, o aproveitamento hidrelétrico não poderia ser liberado antes da discussão no Congresso Nacional. (Fonte: Jorge Wamburg/ Agência Brasil)

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fonte: Olhares Fotografia Online

Odebrecht e Camargo Corrêa desistem da usina de Belo Monte

O consórcio formado pelas construturas Carmargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20.

A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.

Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu hoje às 17h. Segundo as normas da licitação, os consórcios poderiam associar-se a empresas do grupo Eletrobras para participarem do pleito. Dado o tamanho do empreendimento, Camargo e Odebrecht só entrariam na disputa com a participação da Eletronorte.

Na hipótese de apenas um consórcio participar da disputa, ficará extremamente comprometido o ambiente de competição que a ex-ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, deseja dar à construção da terceira maior hidrelétrica do mundo (depois de Três Gargantas, na China, e Itaipu). ( Fonte: Folha Online)

Ambientalistas querem adiar discussão sobre Código Florestal; ruralista discordam

Parlamentares ambientalistas e organizações não governamentais defenderam na terça-feira (6) o adiamento da discussão sobre alterações no Código Florestal para 2011, após as eleições. No entanto, se depender do relator da Comissão Especial da Câmara que analisa as mudanças, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o assunto deve ser encerrado antes de outubro.

Rebelo disse na terça-feira que pretende apresentar seu relatório ainda este mês. “Os ambientalistas têm todo o tempo do mundo, os produtores rurais não. Eles têm uma safra todo ano para colher. A safra dos produtores rurais não depende da ajuda dos governos europeus, depende do trabalho deles, ao contrário dos ambientalistas”, disse.

ONGs e parlamentares da Frente Ambientalista temem que a mudança na legislação ambiental em época de eleições seja usada como moeda de troca por parlamentares ligados ao agronegócio para garantir apoio em suas bases.

“A bancada ruralista permeia toda a base aliada. Podem chantagear o governo e têm enorme pode de fogo”, argumentou o deputado Ivan Valente (P-SOL-SP), após participar de audiência pública da comissão especial.

O debate terminou mais uma vez em bate-boca. O deputado Sarney Filho (PV-MA) se irritou quando o colega Anselmo de Jesus (PT-RO), que presidia a sessão, disse que ia encerrar a audiência por causa de uma reunião fechada para discutir o relatório de Aldo Rebelo.

“Essa reunião é excludente ou é aberta para os outros deputados?”, questionou Sarney Filho. “Não vou pegar ninguém no colo para levar para reunião. Não é uma reunião pública, é uma obrigação nossa, que andamos esses estados todos, e não de outros que nem descolaram a bunda da cadeira”, respondeu Anselmo de Jesus.

Coube ao ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão, acalmar os ânimos. “Será uma reunião eminentemente técnica. Fiquem tranquilos porque nada está sendo feito nos subterrâneos”, disse. (Fonte: Agência Brasil)