Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada

Estava trabalhando na memória histórica dos últimos 40 anos, na perspectiva da reedição do documento Y Juca Pirama - "O Índio aquele que deve morrer". Em dezembro de 1973 foi dado esse grito, por bispos e missionários, contra o genocídio indígena em curso pelos governos da ditadura militar.

Enquanto buscava reunir denúncias e violências, mortes e massacres de povos indígenas nestes 40 anos, vejo um email, urgente do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani. Ao ler o teor do comunicado fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados- “que país é esse?".

Diante do decreto de morte e extermínio surge a obstinada determinação dos povos de viver ou morrer coletivamente, conforme suas crenças, esperanças ou desespero. Esse grito certamente fará parte do manifesto "os povos indígenas, aqueles que devem viver", apesar e contra os decretos de extermínio.

Não podemos calar ou ficar inertes diante desse clamor da comunidade Kaiowá Guarani, de Pyelito Kue/Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva. Continuaremos sendo desafiados por fatos semelhantes, caso não se tome medidas urgentes de solução da questão da demarcação das terras indígenas desse povo.

O grito Kaiowá Guarani

"Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai- MS." Esse é o comunicado da comunidade indígena para o Governo e Justiça Federal.    

"Nos matem e enterrem coletivamente", gritam das margens do rio Hovy

"Comemos comida uma vez por dia. Passamos isso dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos o decreto da nossa morte coletiva e para nos enterrar aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

"Já aguardamos esta decisão. Assim, se é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay pedimos que nos enterrem todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos desse local com vida e nem mortos. Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado." (Carta da comunidade).

Ao tomar ciência do teor da carta dessa comunidade, Eliseu Lopes, da Aty Guasu/APIB comentou. "É, isso vai se repetir muitas vezes se o governo não demarcar logo as nossas terras. Quando os nossos líderes religiosos decidem retornar aos tekoha (terras tradicionais de nossas comunidades) vão mesmo e ninguém segura”. Ele lamenta profundamente se chegar a esse ponto de desespero que poderá levar a muitas mortes.

Leia a carta na íntegra

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Relatório do conselho Aty Guasu explica a situação dos Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Este relatório é do conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, explicitando a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada na margem de Rio Hovy, 50 metros do rio Hovy, no município de Iguatemi-MS. O acampamento da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay começou no dia 08 de agosto de 2011.

É importante ressaltar que os membros (crianças, mulheres e idosos) dessa comunidade proveniente de uma reocupação, no dia 23 de agosto de 2011, às 20h00, foram atacados de modo violentos e cruéis pelos pistoleiros das fazendas. A mando dos fazendeiros, os homens armados passaram permanentemente a ameaçar e cercar a área minúscula reocupada pela comunidade Guarani-Kaiowá na margem do rio que este fato perdura até hoje.

Em um ano, os pistoleiros que cercam o acampamento das famílias guarani-kaiowá, já cortaram/derrubaram 10 vezes a ponte móvel feito de arame/cipó que é utilizada pelas comunidades para atravessar um rio com a largura de 30 metros largura e mais de 3 metros de fundura. Apesar desse isolamento pistoleiros armados ameaçam constantemente os indígenas, porém 170 comunidades indígenas reocupante do território antigo Pyelito kue continuam resistindo e sobrevivendo na margem do rio Hovy na pequena área reocupada até os dias de hoje, estão aguardando a demarcação definitiva do território antigo Pyelito Kue/Mbarakay.

No dia 8 dezembro de 2009, este grupo já foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região de Iguatemi-MS. Antes, em julho de 2003, um grupo indígena já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos. Em geral os Guarani e Kaiowa são hoje cerca de 50 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras regularizadas tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

No último mês a Justiça Federal de Navirai-MS, deferiu liminar de despejo da comunidade Guarani e Kaiowá da margem do rio Hovy solicitado pelo advogado dos fazendeiros e, no despacho cita “reintegração de posse”, mas observamos que o grupo indígena está assentado na margem do rio Hovy, ou seja, não estão no interior da fazenda como alega o advogado dos fazendeiros. De fato, não procede à argumentação dos fazendeiros e por sua vez do juiz federal de Navirai sem verificar o fato relatado, deferir a reintegração de posse. Não é possível despejar indígenas da margem de um rio. Por isso pedimos para Justiça rever a decisão de juiz de Navirai-MS.

No sentido amplo, nos conselhos da Aty Guasu recebemos a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay em que consta a decisão da comunidade que passamos divulgar a todas as autoridades federais e sociedade brasileira.

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 08 de outubro de 2012

Atenciosamente,

Conselho/Comissão de Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS.

Fonte: CIMI

Desmatamento é o principal causador da extinção de primatas no Amazonas

Na fauna amazônica, existem cem espécies detectadas de primatas, sendo que, pelo menos, 15 correm perigo de extinção. Para combater esse problema, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) tem trabalhado em parceria com outras instituições na tentativa de conscientizar a população e fazer estudos precisos sobre o problema.

De acordo com o pesquisador do Inpa, Wilson Spironello, o principal inimigo das espécies é o desmatamento, sobretudo de macacos menores como o sauim-de-coleira, que habita regiões próximas à Manaus. “Existe uma distribuição mais restrita. Essa espécie habita um espaço com maior foco de ocupação humana”, afirma.

Desde o ano passado, o Inpa participa do Plano de Ação Nacional Para a Conservação do Sauim-de-Coleira. Spironello explica que o programa tem o objetivo de realizar um levantamento a respeito do número exato de representantes dessa espécie na floresta amazônica e estabelecer estratégias para preservar o animal. “Não temos um projeto fechado na instituição, até porque não contamos com muitos pesquisadores que trabalhem exclusivamente com primatas. É uma área muito carente”, reconhece. “Contudo, temos pesquisas independentes onde estudamos e monitoramos alimentação, ecologia dos animais, como se comportam em ambientes fragmentados, entre outros.”, acrescenta.

No caso do estudo do sauim-de-coleira, o Inpa é parceiro do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), assim como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ministério da Ciência e Tecnologia e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros. “Quando você quer ter um foco em uma espécie o ideal é apresentar uma proposta para órgãos que a financiem”, destaca.

Um dos pontos que o pesquisador e especialista em primatas ressalta é a grande diversidade que a espécie apresenta na Amazônia. Os pesos, por exemplo, podem ser diversos – de 130 g até 12 kg. O peso do macaco, inclusive, é um fator importante. Primatas maiores podem ser eliminados mais rápido pela facilidade da caça. “Um exemplo é macaco barrigudo. É o maior da Amazônia, chegando a 12 kg. Já o macaco-aranha pesa de 7 a 10 kg. Esses animais precisam de ambientes bem conservados e, de preferência, distantes da civilização. O ideal é que vivam em florestas mais altas, onde não há o risco de serem caçados”, frisa Spironello.

A alimentação diversificada também é uma marca dos primatas. Enquanto o macaco-aranha e o barrigudo comem frutas e sementes, o sauim (que pesa em torno de 500g) se alimenta de insetos. “O guariba, que é um dos mais comuns em Manaus, vive com frutos, mas também come uma boa porcentagem de folhas. Mesmo sobrevivendo em um mesmo ambiente, nem todas as espécies se alimentam da mesma maneira”, acrescenta o pesquisador. (Fonte: G1)

Às escondidas - artigo de Marina Silva

A usina de Belo Monte, ao secar a Volta Grande do rio Xingu, expõe ao sol da opinião pública algo mais que o limo das pedras. A empresa canadense Belo Sun Mining, do grupo Forbes & Manhattan, pretende fazer ali o "maior programa de exploração de ouro do Brasil", investindo mais de US$ 1 bilhão para extrair quase cinco toneladas por ano do precioso metal.

Já no Relatório de Impacto Ambiental da usina constava o interesse de 18 empresas em pesquisa e exploração mineral na área, mas o Ibama achou esse dado irrelevante. O licenciamento da mineração está sendo feito pelo governo do Pará. Tudo indica que o conhecimento do potencial mineral só é segredo para a população, os "investidores" têm o mapa da mina há tempos.

O Brasil vive uma nova "corrida do ouro", silenciosa e oculta da opinião pública, mas intensa ao ponto de fazer a atividade mineradora saltar de modestos 1,6% para expressivos 4,1% do PIB em só dez anos.

Nem é preciso dizer que esse aumento, embora inserido na ascensão brasileira na economia mundial, é continuidade da velha condição de colônia: as riquezas do subsolo brasileiro destinam-se, em sua quase totalidade, ao comércio exterior. As "veias abertas da América Latina" (feliz e triste expressão de Galeano) continuam sangrando.

Por trás dos grandes negócios e notórias fortunas, sempre financiadas e facilitadas pelo Estado, oculta-se um submundo de devastação ambiental e violência contra populações tradicionais.

O Congresso Nacional avoca para si o poder de demarcar terras indígenas e nelas licenciar atividades econômicas, enquanto discute um novo Código Mineral e a criação de uma agência para o setor. Enquanto isso, pedidos de licenças para pesquisa e exploração continuam a ser concedidas aos que chegarem, em processo pouco transparente.

No Congresso, debate-se mudanças na lei para dificultar a demarcação de novas áreas de proteção (reservas, parques, quilombos, terras indígenas), diminuir o tamanho das já demarcadas e licenciar a exploração de suas riquezas. Na forma como são feitas, as mudanças atendem à demanda de grupos econômicos alheios aos interesses da sociedade e do País.

O governo entra com a negociação no varejo da política e as justificativas publicitárias do "interesse nacional" e da "inclusão social". À sociedade falta o que poucos detêm: informações profundas que possibilitam definições estratégicas que atendam a interesses mais amplos.

Na vida pública brasileira, o debate superficial das questões mais importantes se assemelha à infantilização promovida pelos candidatos que se oferecem para cuidar do povo. A conversa dos adultos, entretanto, é feita às escondidas. Até quando?
Fonte: Folha de São Paulo dia 21 de setembro

Cientistas defendem políticas ambientais e desenvolvimento para Amazônia

No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia - em 5 de setembro - cientistas alertam sobre a falta de políticas ambientais e de projetos de desenvolvimento na região, onde vivem cerca de 30 milhões de pessoas, incluindo indígenas e ribeirinhos, que precisam de água potável e de educação. Eles consideram fundamental aumentar a produção de conhecimento do bioma, já que 70% das variedades botânicas são desconhecidas, assim como 98% dos insetos que precisam ser identificados via pesquisa científica. Isto é, parte considerável da maior biodiversidade do planeta ainda é desconhecida.

Consultado, o governo disse fazer sua parte. Conforme Trajano Augustus, coordenador do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente, foi implementado na região um ciclo virtuoso de recursos em unidades de conservação, por exemplo, cujos investimentos programados para o biênio 2012 e 2014 superam R$ 100 milhões. A cifra, segundo ele, é um dos maiores volumes de recursos já aplicados na Amazônia. Tais investimentos, avalia Augustus, surtem impactos diretos e indiretos e na população local que acaba se beneficiando das obras executadas.

O cientista Ennio Candotti, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor do Museu da Amazônia, defende investimentos em cursos de pós-graduação e em pesquisas científicas que podem auxiliar o desenvolvimento da região. Destacando que o Brasil usa o bioma amazônico, os potenciais hidrelétricos e os minérios para extrair riquezas e alavancar o desenvolvimento nacional, Candotti considera importante reconhecer que a Amazônia precisa de políticas científicas e de projetos para promover o próprio desenvolvimento.

"É preciso desenvolver políticas de recursos humanos para a pesquisa e a engenharia que gerem conhecimentos preocupados com o desenvolvimento da região", recomenda Candotti.

Com a mesma opinião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&) do Pará, Alex Fiuza de Melo, defende a criação de projetos capazes de promover o desenvolvimento amazônico. Aliás, disse Melo, é necessário criar condições para estruturar os projetos de hidrelétricas na região, por exemplo, e beneficiar a população local.

A estimativa é de que existem mais de 100 projetos de usinas hidrelétricas para serem implementados na Amazônia, dentre grandes e pequenas centrais. O mais avançado no bioma, a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vem sendo alvo de protesto de movimentos sociais, de cientistas e indígenas contrários ao empreendimento.

Pressões internacionais - Ao atribuir a criação do Dia da Amazônia a pressões internacionais, o secretário de CT&I do Pará afirmou que essa comemoração busca "preservar" apenas a imagem do País, mas não a dos habitantes do bioma.

"O Brasil, por enquanto, não tem o direito de comemorar o Dia da Amazônia, pois nenhum projeto de desenvolvimento foi criado, até agora, nos moldes em que a região precisa", analisou Melo.

Custo elevado - Embora reconheça a carência de capital humano qualificado na Amazônia, o coordenador do Arpa disse que "o custo elevadíssimo" incidente sobre a produção do conhecimento inviabiliza esse tipo de investimento na região.

"Essa parte é a mais complicada, digamos a mais complexa, porque a produção de conhecimento na Amazônia é caríssima", disse e exemplificou: "Seriam necessários muitos recursos financeiros para saber como funciona a biodiversidade de uma unidade de conservação de um milhão de hectares".

Potencial - A Amazônia detém a maior biodiversidade do mundo e um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade. Estudos recentes revelam que a região abriga pelo menos 40 mil espécies de plantas, 427 de mamíferos, 1,2 mil de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de três mil espécies de peixes. Os rios amazonenses comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Com riquíssimo patrimônio genético, a Amazônia reúne 7 milhões de km2, dos quais 5,5 milhões são florestas, abrangendo o Norte do Brasil, o Sul da Venezuela e da Colômbia, e Norte do Peru e da Bolívia. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins e o Maranhão, parcialmente. Toda a extensão de terra da Amazônia representa 60% do território brasileiro.

Críticas às obras do PAC - Candotti - que participou de audiência sobre a Amazônia, no dia 28 de agosto, no Senado Federal, que reuniu especialistas e parlamentares - lembrou que a falta de atenção do governo às obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento amazônico foi um dos principais assuntos discutidos no evento. Segundo o cientista, as obras do PAC, estimadas em R$ 200 bilhões, preveem projetos de infraestrutura, portos, transportes e ferrovias na Amazônia, mas em nenhum momento focam o desenvolvimento da região como recomenda o Plano Amazônia Sustentável (PAS), cujas diretrizes de investimentos no entanto, ainda não foram definidas.

A expectativa do governo é de que os dois programas, o PAC e o PAS, trabalhem em conjunto na Amazônia. Isso exigiria um diálogo aberto entre os dirigentes de ambos os programas, o que nunca ocorreu. "As políticas do PAC enxergam a Amazônia como uma colônia dentro do Brasil. Ou seja, como a fonte de energia, terra para semear soja, província mineral, mas não há registros de promover o conhecimento do maior patrimônio que ela abriga: a biodiversidade", analisa Candotti.

A audiência no Senado atendeu reivindicação de cientistas e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior - a Coordenação da Região Norte (Forprop) que busca o incentivo e o avanço da pesquisa e da pós-graduação na região.

Bolsa de estudo - Os idealizadores da audiência recomendaram a criação de uma bolsa de pesquisa (a exemplo das bolsas de produtividade em pesquisa no CNPq), de R$ 3 mil mensais, para a região atrair pesquisadores e jovens doutores.

Mesmo reconhecendo a importância da bolsa de estudos e dos incentivos financeiros, Candotti disse que essa "é uma medida necessária". Porém, ele a considera insuficiente para alavancar o desenvolvimento da Amazônia.

Políticas ambientais - Ao criticar a falta de políticas ambientais para o bioma, Candotti citou o fato de o novo Código Florestal ignorar a especificidade das florestas úmidas da Amazônia. "Desconsiderar as florestas alagadas da Amazônia é obrigar a natureza a se adaptar às leis de Brasília", destacou. Questionado, o coordenador do Arpa não quis comentar o impacto do Código Florestal no bioma. Fonte: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência

Amazônia usa potássio para semear chuva

Sais emitidos pela floresta ajudam gotículas a se condensarem nas nuvens, diz estudo.

Um estudo internacional que coletou amostras de ar em uma torre de 80 metros na Amazônia descobriu que as plantas da floresta exercem ainda mais controle sobre o clima local do que se achava. A vegetação ajuda a criar chuva lançando partículas minúsculas de potássio no ar, diz pesquisa na revista especializada "Science".

Segundo os pesquisadores, 90% das partículas de aerossóis (líquidos e sólidos em suspensão no ar) responsáveis por agregar vapor d'água em gotículas de chuva contêm essas partículas.

Os cientistas sabiam da existência de sais de potássio em suspensão, mas não que o elemento saía diretamente das plantas para ser levado aos céus da Amazônia. Talvez o potássio estivesse contido em partículas orgânicas maiores e só aparecesse depois de elas se degradarem.

"Nós nunca imaginávamos que isso também acontecia em partículas com apenas 20 nanômetros", disse Paulo Artaxo, cientista da USP que participou do trabalho. (Um nanômetro é um bilionésimo de metro.) "Antigamente não havia técnica capaz de medir concentrações de elementos-traços em partículas tão pequenas, mas agora existe."

Essa parte da pesquisa foi feita pelo Instituto Max Planck de Química da Alemanha. Segundo o climatólogo Meinrat Andreae, do Max Planck, a descoberta revelou mais um mecanismo usado pela floresta para reter água em sua própria região. Segundo ele, pode ser que a seleção natural, ao longo dos milênios, tenha favorecido plantas com essa capacidade.

"Nós nos perguntamos se isso é um processo que teve controle evolutivo", diz Andreae. "Agora, queremos saber como as plantas adquiriram essa capacidade." Fonte: Folha de São Paulo

Indio Kaxarari é assassinado por invasores de terra indígena na região da Ponta do Abunã

Mais uma vez a invasão de terras indígenas está provocando tensão e mortes em Rondônia. Desta vez, o alvo foi um indígena da etnia Kaxarari, que ocupam uma área na região da tríplice fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas.

João Oliveira da Silva Kaxarari foi assassinado na noite deste domingo (26) no ramal da Mendes Junior, estrada que dá acesso ao sul do Amazonas, município de Labrea. Segundo relato dos lideres indígenas, Ari e Zezinho Kaxarari, o índio assassinado já lhes tinha procurado para comunicar ameaças de morte que vinha sofrendo de invasores de terra e teria afirmado que se lhe matassem, seria “fulano”, pessoa que já está sendo procurada pela Policia.

Duas viaturas do GOE – Grupo de Operações Especiais foram enviadas para a região, que fica a cerca de 400 km de Porto Velho. Uma viatura do IML – Instituto Médico Legal também está se deslocando para buscar o corpo, que até o momento do fechamento desta matéria, ainda estava no local onde foi morto.

As constantes invasões de terras indígenas para extração ilegal de madeira, furto de minério e criação de gado já envolvem as Etnias Paiter Surui na região de Cacoal, os Cinta Larga em Espigão do Oeste e agora, os Kaxararis na Ponta do Abunã.
Fonte: RondoniaoVivo

Garimpos clandestinos levam devastação à Amazônia Legal

A crescente presença dos garimpos na Amazônia brasileira, estimulada pelo aumento do preço do ouro no mercado nacional e internacional, traz à tona um alerta ambiental que vai além da visível degradação de solos e margens de rios. O uso de substâncias como mercúrio e cianeto na separação e limpeza do mineral transforma o garimpo de ouro em uma das atividades mais poluidoras, contribuindo para a contaminação de peixes e animais silvestres e afetando a saúde humana.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, diz que o problema da derrubada de árvores na região amazônica para exploração mineral, por exemplo, é minimizado ante os efeitos produzidos pelo uso indiscriminado do mercúrio. “Usado na hora de concentrar o ouro, de queimar o ouro, o mercúrio, evapora ou vai para os peixes. Essa é uma cadeia que ninguém sabe de fato qual importância tem, mas efeito é grave”, ressalta o geólogo.

O coordenador-geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Dutra, cita pesquisas segundo as quais o mercúrio usado nos garimpos vai sendo acumulado na cadeia alimentar local. “Peixes carnívoros acumulam o mercúrio e o ser humano, ao comer tais peixes, ingere tudo.”

De acordo com especialistas, na bacia do Rio Tapajós no Pará, onde existiam mais de 200 garimpos em atividade na década de 1990, foram liberadas, anualmente, cerca de 12 toneladas de mercúrio no ambiente. Conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a concentração de mercúrio analisada no cabelo de pescadores de uma vila da região mostrou que o metal provocou problemas de visão e comprometimento muscular nos ribeirinhos.

Países como Argentina, Índia e Filipinas já proibiram o uso do mercúrio. No Brasil, a retomada do garimpo em larga escala faz com que se intensifique o uso do produto. Depois de encontrar o ouro, os garimpeiros aplicam o mercúrio e aquecem o minério amalgamado. O resultado é o ouro puro e a evaporação de mercúrio na atmosfera e nas águas próximas, afetando peixes e animais silvestres que acumulam facilmente o produto.

Há quase dois meses, sob o argumento de regularizar a atividade do garimpo na região, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas aprovou uma resolução estadual liberando o uso do mercúrio pelos garimpeiros, mas com algumas condições, como a comprovação da origem de compra da substância e o uso de equipamentos adequados para sua aplicação.

O Ministério Público Federal no estado recomendou a suspensão da medida, argumentando que substância pode representar ameaça à saúde humana e ao meio ambiente. Ontem (14), representantes de garimpos e do governo do Amazonas começaram a discutir o problema. Segundo assessoria do governo do estado, um grupo técnico, que tem entre seus integrantes alguns participantes do encontro de ontem, apresentará, até o fim desta semana, avaliações sobre o uso do mercúrio para que uma equipe jurídica decida o futuro da resolução.

O geólogo Elmer Prata Salomão acrescenta que, além de mercúrio, os garimpeiros usam outra substância tóxica, o cianeto. “Usado corretamente, não tem problema, mas se deixar cianeto na água, sem neutralizar, todos os animais que bebem esta água vão morrer. O uso do cianeto na mineração é clássico, mas tem que ser feito com todas precauções e cuidados que a tecnologia oferece.”

Assim como o mercúrio foi liberado no Amazonas, órgãos ambientais de outros estados têm autorizado o uso do cianeto e garantido fiscalizações rotineiras. Salomão cita os estados do Pará e de Mato Grosso como exemplos. “Se pegar um rio amazônico e lançar cianeto, vai ser um desastre”, conclui o geólogo. Fonte: Agência Brasil

Cientistas receberão recursos a fundo perdido para levar sustentabilidade à Amazônia

Nos próximos dias serão anunciadas regras que pretendem atrair a comunidade científica para a Amazônia. A aposta do governo federal é financiar projetos de ciência e inovação tecnológia, a fundo perdido, para levar soluções sustentáveis para a região e mudar a lógica econômica, ainda associada ao desmatamento.

Os editais ainda não estão concluídos. Encarregado de acompanhar o desenho dos financiamentos, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Carlos Nobre, adiantou à Agência Brasil, que “algumas propostas são voltadas para potenciais já reconhecidos da região, que passarão a ter mais conhecimento agregado e investimento, enquanto outras buscam soluções inovadoras”.

Em meio à expectativa sobre os temas contemplados no financiamento federal, uma aposta é que seja incluída a valoração dos serviços ambientais. O assunto vem sendo levantado tanto pelo governo quanto por organizações ambientais que defendem uma nova métrica para medir o desenvolvimento e crescimento do país, em substituição ao PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), incluindo indicadores ambientais na conta.

“Para que entrem no cálculo de mensuração da economia, precisamos entender o que são esses serviços, inclusive como o ciclo de carbono interage no aquecimento global”, antecipou Nobre.

O estímulo a cientistas e pesquisadores soma pelo menos R$ 100 milhões, já previamente aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo da Amazônia, com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse dinheiro será usado para apoiar ações em sete grandes áreas [na Amazônia], que apontam o que precisa ser feito na região para mudar o paradigma do desenvolvimento”, explicou o secretário. Segundo ele, o volume de recursos pode ainda ser ampliado até a publicação dos editais.

Os detalhes dos editais estão sendo concluídos pela Financiadora de Estudos e Projetos [Finep] e ainda não têm data prevista para publicação. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia

O enfraquecimento de agências multilaterais de cooperação internacional começa a ameaçar as políticas para conservação da Amazônia Legal. A afirmativa é do presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, que ministrou conferência ontem (26) na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.

Sob o tema "Povos e comunidades tradicionais atingidos por projetos militares", o antropólogo alertou sobre a ação de sete estados que buscam reduzir a Amazônia Legal, cujos projetos tramitam no Legislativo. Dentre os quais estão o Mato Grosso que prevê retirar a participação de sua área como Amazônia Legal, igualmente a Rondônia, que quer retirar esse título de suas terras da região. Outros estados como Maranhão e Tocantins querem tirar o título de todas suas áreas consideradas Amazônia Legal.

A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², o equivalente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais para promoção do desenvolvimento regional.

"Essa é uma primeira tentativa de reduzir a Amazônia Legal, pois esses estados agora não gozam mais dos benefícios concedidos pelas agências internacionais multilaterais", analisou Almeida, também conselheiro da SBPC e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Segundo o pesquisador, os organismos internacionais, até então, eram fontes de recursos para programas de proteção à Amazônia. Tais como, o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), destinado à demarcação de terras indígenas, fomentado principalmente pelo governo da Alemanha. E o PPG7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil). Foram essas políticas que fortaleceram a criação do Ministério do Meio Ambiente. "Sem o apoio das agências multilaterais as políticas para a Amazônia encolheram", disse, sem citar valores.

Conforme o antropólogo, a decisão dos estados que querem sair da Amazônia Legal significa para eles "liderar mais terras segundo as quais consideram ser produtivas", em detrimento da conservação das florestas.

As declarações do antropólogo são baseadas no dossiê "Amazônia: sociedade, fronteiras e políticas", produzido por Edna Maria Ramos de Castro, socióloga do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e diretora da SBPC, que intermediou a conferência. A íntegra do documento foi publicada recentemente no Caderno CRH da Bahia.

Terras indígenas - Na avaliação da autora do dossiê, os dispositivos jurídicos desses estados ameaçam as terras indígenas - protagonistas na conservação da biodiversidade que precisam da natureza para sobreviver. "São dispositivos legais, são claros na Constituição, mas essa prática pode levar a uma situação de impasse [da sociedade]", analisou. Edna citou o caso da polêmica obra da hidrelétrica de Belo Monte que se tornou um ícone de um processo de resistência da sociedade brasileira.

Mudança de paradigma - O antropólogo fez uma leitura sobre o atual modelo político brasileiro administrativo. Ele vê uma mudança de uma política "de proteção" para uma "ideia de protecionismo". "A distinção entre proteção e protecionismo revela em primeiro lugar o enfraquecimento das agências multilaterais internacionais", disse. Segundo ele, o protecionismo "erige" fora do âmbito da proteção.

Do ponto de vista de Alfredo Wagner, os sinais de mudança refletem principalmente os desacordos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2011 em Genebra. Na ocasião, houve sinais de ruptura de acordos internacionais - até então chamados de mercado comum. Um exemplo "é o engavetamento" da chamada Rodada de Doha, em razão de divergência entre as partes sobre subsídios agrícolas concedidos por países desenvolvidos.

Expansão da área militar e infraestrutura - O antropólogo lembra que no auge dos organismos multilaterais a área de segurança, isto é, a dos militares, não era fomentada porque não fazia parte de uma política de mercado único. Ele observa, entretanto, uma mudança a partir de 2009 quando há um deslocamento do modelo e problemas com os militares começam a aparecer, em decorrência da reedição de projetos de fronteiras militarizadas. "A partir daí inicia um capítulo de conflitos".

Afastamento de fundos internacionais e órgãos reguladores - Segundo ele, o que mais sobressai na "ideia do protecionismo" é a identificação de recursos naturais estratégicos, como commodities agrícolas e minérios, que - sob o argumento de desenvolvimento sustentável - podem ser utilizados para o incremento de grandes obras de infraestrutura.

"Tudo passa a ser interpretado como interesses nacionais. A ideia de bloco vai perdendo força, o que pode explicar as próprias tensões no Mercosul, quando a Venezuela é levada ao bloco em momentos de crise. Esses interesses nacionais passam a se articular de maneira disciplinada sem passar pelas entidades multilaterais", considera o antropólogo.

Segundo ele, atual ação do Estado brasileiro não passa pelas entidades multilaterais. Reflexo é o afastamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de duas normas estrangeiras. Uma delas é a Lei de Direitos Humanos Internacional da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele lembra que o Brasil deixou de investir "nessa corte" a partir do momento em que a hidrelétrica de Belo Monte foi condenada pelo órgão. "O Brasil passa a ter uma posição unilateral, semelhante a dos norte-americanos na Guerra do Golfo", observa o antropólogo. "A ideia do protecionismo vem de forma bastante forte".

Alfredo Wagner também observa sinais de afastamento da Convenção 169 em que obriga a consulta prévia de comunidades prejudicadas por grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Segundo ele, o Brasil é condenado a seis violações em projetos militares. Uma é pela construção do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) em comunidades quilombolas no Maranhão, sem licenciamento ambiental e sem consulta às comunidades "afetadas".

Ele alerta também sobre quatro medidas preocupantes em andamento segundo as quais preveem a construção emergencial de hidrelétricas. Um exemplo é a Medida Provisória 558 de 18 de janeiro de 2012 em que prevê redução de unidades protegidas e de conservação de florestas sob o argumento de desenvolvimento. Segundo ele, o Ibama aprovou em apenas cinco dias uma minuta de termo de referência da Eletronorte para construção de uma hidrelétrica em São Luiz de Tapajós. Na prática, foi aprovado o plano de trabalho encaminhado para diagnosticar as obras. "Com o ritmo emergencial para essas obras parece que os direitos são colocados em suspenso".

Recursos de inconstitucionalidade - Tal MP foi questionada pela Procuradoria Geral da República por uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O Ministério Público Federal considerou que as unidades de conservação nas áreas de hidrelétricas são essenciais para minimizar os impactos ambientais dos projetos; e argumentou que qualquer discussão sobre a redução dessas áreas florestais deve ser realizada no Congresso Nacional, a fim de evitar a edição de uma MP. "O Brasil hoje vive o império das Medidas Provisórias que impedem a ampla discussão da sociedade. Isso dá uma ideia de capitalismo autoritário", disse o antropólogo.

Privatização de terras na Amazônia - Ele também alerta sobre a privatização das terras públicas na Amazônia sob o "eufemismo" de regularização fundiária, via o programa Terra Legal, pela Lei 11.952 de julho de 2009. Encaminhada pela Presidência da República, a medida prevê privatizar 70 milhões de hectares de terras públicas, um volume considerável em relação ao total de 850 milhões de hectares de terras que compõem o Brasil, segundo o antropólogo. Alfredo Wagner alerta sobre a agilidade na titularidade das terras para grandes propriedades que a MP permite, em detrimento dos pequenos proprietários.

Inicialmente, a medida foi questionada pelo Ministério Público por uma ADIN pela justificativa de que ela estabelece "privilégios injustificáveis" em favor de grileiros que no passado se beneficiaram de terras públicas e houve concentração de terras. "Essa MP é tão cruel quanto a Lei de Terras Sarney de 1969", disse o antropólogo.

Judicialização do Estado - Buscando tranquilizar os ânimos da plateia lotada por alunos, pesquisadores, cientistas, dentre outros - estimada em cerca de 140 pessoas - que temia ser a volta da ditadura militar, o antropólogo respondeu sobre o atual modelo: "Ele não é igual à ditadura militar", respondeu o atribuindo a um "judicialização do Estado" e de "uma coisa esquisita".

Na ocasião, o antropólogo usou a frase de sociólogos para explicar uma crise: "O velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Mas está havendo uma transformação."

Fonte: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência

Ignacy Sachs: desenvolvimento sustentável só é possível com intervenção do Estado no mercado

Rio de Janeiro - O desenvolvimento ambiental não pode ser dissociado das questões sociais e econômicas. Mas para haver uma relação de equilíbrio entre essas vertentes, é preciso intervenção do Estado para conter o mercado, que de forma geral não se preocupa com os custos sociais e ambientais. Essa visão é defendida há mais de 40 anos pelo economista Ignacy Sachs que, aos 85 anos de idade, é considerado o criador do termo desenvolvimento sustentável.

Ele participou das três grandes conferências das Nações Unidas sobre o meio ambiente: Estocolmo 72, Rio92 e Rio+20, quando falou sobre o tema. Em entrevista à Agência Brasil, ele fez um balanço das últimas décadas e avaliou os possíveis avanços na área.

Fundador do Centro Internacional de Pesquisa sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris, Ignacy Sachs se apresenta como ecossocioeconomista, pois entende que ecologia, sociologia e economia são conceitos integrados.

“Historicamente tivemos a economia política, depois simplificaram só para economia. Aí voltamos, nos últimos 40 anos, a uma visão bidimensional, de olhar a economia e a sociedade. Depois acrescentamos o segmento ambiental e formamos um tripé, passando a pensar em uma ecossocioeconomia.”

A partir desse conceito científico, foi desenvolvido o termo ecodesenvolvimento, que se popularizou principalmente a partir da Rio92 e que evoluiu para desenvolvimento sustentável, mais usado atualmente. “É uma visão do desenvolvimento em que os objetivos são sempre os sociais, existe uma condicionalidade ambiental e, para que as coisas aconteçam, é preciso dar às propostas uma viabilidade econômica.”

Para ele, o conceito se justifica pela maneira holística de avaliar a realidade. “Há duas maneiras de olhar o planeta. Uma consiste em considerar que o mundo é um bolo, que depois é cortado em visões unidimensionais: economia, sociologia e ecologia. Depois vêm aqueles que partem do conjunto e tentam pensar quais são as dimensões pertinentes para o problema.”

Nascido na Polônia, em 1927, Ignacy Sachs veio para o Brasil aos 14 anos de idade, onde se formou em economia na Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro. Em 1954, voltou à Polônia e depois foi para a Índia, onde cursou doutorado na Universidade de Nova Delhi. Mais tarde, sua ligação com o Brasil fez com que ele fundasse em 1985, na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris, o Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo.

Embora reconheça que até hoje nenhum país adotou plenamente o conceito de desenvolvimento sustentável, ele é otimista quanto à inclusão do termo nas políticas públicas atuais. “Nesses 40 anos [desde Estocolmo 72] avançamos muito nessa ideia de abrir a cabeça dos que fazem a política sobre a necessidade de se contemplar conjuntamente essas três dimensões. É difícil hoje encontrar um dirigente que não reconheça a importância do social e do ambiental. A mensagem foi absorvida.”

Porém, o economista reconhece que, se houve evolução na aceitação da teoria, faltaram avanços na prática. A devastação ambiental não parou desde as duas conferências das Nações Unidas sobre o meio ambiente. Pelo contrário, só aumentou.

“Os governos não decidem tudo. Na verdade vivemos em uma economia em que os empresários têm muito a dizer. Não vivemos em uma economia pública, mas sim em uma economia público-privada, na qual as decisões, os projetos, os investimentos não estão em uma só mão. Temos uma multiplicidade de atores que têm interesses distintos, muitas vezes conflitivos”, destacou. Fonte: Agência Brasil

Belo Monte, Anúncio de uma Guerra - filme

Rio+20: 'É possível conceber uma Amazônia com desenvolvimento, biodiversidade e pluralidade social?', questiona diretora da SBPC

Em palestra ministrada no último sábado (16), a socióloga, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e diretora da SBPC, Edna Maria Ramos de Castro falou sobre o processo histórico de ocupação da região amazônica e questionou o modelo de desenvolvimento econômico usado no Brasil, que contrasta com a visão de comunidades tradicionais e indígenas sobre a relação entre homem e natureza.

Dando continuidade ao ciclo de debates promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na Rio+20, a pesquisadora da UFPA, Edna Castro ministrou a palestra 'Amazônia, Sociedade e Natureza', no dia 16 de junho, no Armazém da Ciência, no Píer Mauá. Sua exposição tratou sobre o cenário atual da região amazônica do ponto de vista de como a sociedade preserva natureza. Para isso, o raciocínio da pesquisadora passava pela definição dessa 'sociedade' e do conceito de 'natureza'.

Edna se refere à importância de estudar a Amazônia como uma área continental que ultrapassa as fronteiras brasileiras, que estão mais abertas devido à pressão das atividades econômicas na região. "Novas atividades precisam de terra e a pressão sempre é sobre as terras", explica ao falar que, em geral, as polêmicas sobre a região tratam sobre as formas de uso do território, contrastando os movimentos de ocupação e a preservação da biodiversidade.

"A riqueza [da biodiversidade] da Amazônia permite que o mundo pense no Brasil como uma grande potência e essa ideia mobiliza recursos públicos e interesses diversos, empresariais ou não, do País ou não. O Brasil, como país forte na região, acaba determinando o ritmo dessa ocupação", diz a socióloga, citando exemplo de projetos do BNDES, Petrobras e Vale nas fronteiras da Amazônia. Ela afirma que os países vizinhos acabam tomando decisões semelhantes sobre o desenvolvimento da região e enfrentam resistência dos povos indígenas, em movimento semelhante ao que acontece na região Norte do Brasil.

Sobre o histórico de ocupação do território amazônico, Edna lembra a colonização europeia, principalmente portuguesa e espanhola, e os ciclos de desenvolvimento que aconteceram na região, como o ciclo da borracha. Para a pesquisadora, esses momentos foram importantes para a fixação da população na Amazônia, que hoje conta com cidades bem estruturadas. O problema é que essa ocupação de forma intensiva, demográfica e economicamente, também interfere na preservação da biodiversidade e na relação que as comunidades tradicionais têm com a natureza.

Ao lidar com a biodiversidade, a socióloga esclarece a diferença entre o pensamento ocidental e o conhecimento das comunidades tradicionais. "Essa, que é uma velha questão, do meu ponto de vista, é uma questão central nesse debate. A sociedade ocidental ainda entende desenvolvimento como crescimento econômico, e essa não é a concepção das comunidades tradicionais e indígenas, que não separam o homem da natureza", explica.

Edna destaca a importância dessas comunidades tradicionais participarem da conferência Rio+20, trazendo seus conhecimentos e mostrando outras maneiras de pensar e entender o que é desenvolvimento. O debate é importante para refletir sobre a concepção de diferentes pontos de vista sobre a natureza e sua relação com o homem.

"Por que a região tem que ser igual às outras? Por que ela não pode ser ela mesma? O desenvolvimento não pode conservar as diversas línguas, conhecimentos e culturas existentes na região? Isso também é riqueza", declarou. Edna explica que a Amazônia, além da riqueza natural tão aclamada, também é rica em cultura e saberes. Para ela, o maior desafio é justamente discutir desenvolvimento econômico, preservando a biodiversidade e o multiculturalismo, "como transformar essa tensão em uma relação de respeito?", questiona.

Belo Monte - A socióloga dedicou boa parte de sua apresentação aos chamados 'Grandes Projetos' por eles serem dinamizadores de outras atividades. Como exemplo, Edna abordou projetos de hidrelétricas, que "sempre são grandes projetos quando se trata de Amazônia". Especialmente sobre a construção da usina de Belo Monte, Edna critica o discurso desenvolvimentista e afirma que existem muitos estudos que demonstram a insustentabilidade ambiental do projeto.

"Além disso, é possível observar também a desrregularização de dispositivos legais existentes que não foram cumpridos com o projeto. Existem pelo menos 12 ações do Ministério Público em tramitação sobre a Belo Monte e que podem parar a construção devido à ilegalidade e ao desrespeito a dispositivos legais, que mostram um processo de modernização autoritário e com violação de direitos humanos", critica.

"Além disso, é possível observar também a desrregularização de dispositivos legais existentes que não foram cumpridos com o projeto. Existem pelo menos 12 ações do Ministério Público em tramitação sobre a Belo Monte e que podem parar a construção devido à ilegalidade e ao desrespeito a dispositivos legais, que mostram um processo de modernização autoritário e com violação de direitos humanos", critica.

Edna destaca que mesmo as comunidades indígenas que não serão atingidas diretamente pela construção em seus territórios, serão afetadas por mudanças que acontecerão nos ecossistemas de toda a região. A socióloga relembra outras mobilizações de comunidades peruanas sobre as hidrelétricas que estão sendo construídas na bacia do rio Madeira.

A pesquisadora se diz pessimista em relação ao futuro da região "porque quem faz pesquisa lá sente o peso das ações governamentais", lamenta.

Fonte:Jornal da Ciência

ONG: aves amazônicas estão mais ameaçadas do que nunca

As aves que habitam na Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca, pois o risco de extinção de uma centena de espécies aumentou neste ano, segundo a nova edição da Lista Vermelha da organização não governamental União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) divulgada nesta quarta-feira.

O documento conclui que o risco de extinção aumentou “substancialmente” para cerca de uma centena de espécies de aves da Amazônia e destaca o caso do Chororó-do-rio-branco (Cercomacra carbonaria) e do João-de-barba-grisalha (Synallaxis kollari).

A Lista Vermelha classifica as espécies em nove categorias, conforme o grau de ameaça ao qual estão submetidas. Existem dois grupos (“Não avaliado” e “Dados insuficientes”) para designar as espécies das quais há poucas informações, e outros sete grupos que as ordenam de acordo com o risco de extinção.

Por ordem de menor para maior risco, os grupos são: preocupação menor, quase ameaçada, vulnerável, em perigo, em perigo crítico, extinta em estado silvestre e extinta.

Na última edição da Lista Vermelha, o Chororó-do-rio-branco era uma espécie “quase ameaçada”, enquanto o João-de-barba-grisalha foi catalogado como “em perigo”. Já nesta nova atualização, ameaçadas pelo desmatamento, as duas espécies avançaram a categorias de maior risco, e o João-de-barba-grisalha foi considerado “em perigo crítico”.

“Subestimamos o risco de extinção de muitas das espécies de aves da Amazônia”, lamentou o diretor de Ciência, Política e Informação da ONG BirdLife, Leon Bennun. Segundo ele, a situação pode ser pior que o previsto em decorrência do que chamou de “enfraquecimento” da legislação florestal brasileira, referindo-se ao polêmico recém-aprovado Código Florestal.

No total, são 95 as espécies das Américas que subiram a categorias de risco maior, entre as quais também se encontra o Mergulhão-de-touca (Podiceps gallardoi, agora em “perigo crítico”) e a Tesourinha-da-mata (Phibalura flavirostris), uma espécie recém-descrita que foi pela primeira vez avaliada como “em perigo”.

A Lista Vermelha também reconhece certos avanços na conservação de algumas espécies animais, como o Formigueiro-do-litoral (Formicivora littoralis), pequeno pássaro da Mata Atlântica que passou de “em perigo crítico” a uma categoria de menor risco após se descobrir que está mais difundida do que se achava.

Embora a situação de um grande número de espécies de aves da Amazônia tenha piorado, o relatório da UICN é otimista com relação ao Formigueiro-do-litoral, pois considera que seu futuro é mais seguro, já que a área onde vive esta espécie foi recentemente declarada protegida.

A atualização de 2012 também adverte sobre uma piora na situação do Pato-de-cauda-afilada (Clangula hyemalis), considerado agora uma espécie “vulnerável”, frente à “preocupação menor” da última edição da Lista Vermelha. Também na Europa, o Pato-fusco (Melanitta fusca) passou de “preocupação menor” para a categoria “em perigo”. (Fonte: Portal Terra)

Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los.

O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória que será publicada na segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União” juntamente com o Código Florestal, informou o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.

“São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira”, afirmou Adams.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.

Recomposição em beira de rio – Entre os artigos vetados está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.

O primeiro texto aprovado na Câmara previa redução dos atuais 30 metros para 15 metros de recuperação de mata para propriedades com rios de largura de até 10 metros, mas deixava a cargo dos estados a possibilidade do que poderia ser plantado em APPs. Depois, o Senado voltou a alterar para obrigar a recomposição em pequenas propriedades em até 20% da propriedade e estabeleceu recuperação de 30 metros e no máximo de 100 metros para propriedades maiores do que quatro módulos fiscais – o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares.

Quando o texto voltou à Câmara, o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou os percentuais mínimos de recuperação das APPs e deixou a cargo dos estados a faixa de recomposição. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam as faixas de recuperação, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até 10% da propriedade. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.

“Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.

Mangues e topos de morros – As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.

A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.

“Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República”, enfatizou.

Motivos dos vetos – Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também “não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental”.

“O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade.”

“O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso”, completou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, “não vai haver anistia” com o novo Código Florestal.
“Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça.”

Votação difícil – O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.

Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo, contrariando novamente o governo.

Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo parlamento.

Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.

‘Veta, Dilma’ – Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.

Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias – e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.

O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”. (Fonte: G1)

Cartum publicado no Jornal El País

Mais um cartum do desenhista Ramón que foi publicado no jornal El País.

Hidrelétricas no Amazonas: ''temos um exemplo negativo no nosso quintal''. Entrevista especial com Anderson Bittencourt

“O Amazonas concentra a maior parte das comunidades brasileiras sem acesso à rede elétrica, porque o modelo de fornecimento existente no restante do país não atende às características peculiares da região”, diz o engenheiro eletricista.

Confira a entrevista.

A usina hidrelétrica de Balbina, inaugurada no final da década de 1980, no estado do Amazonas, é conhecida como a “pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ocupa um reservatório de mais de 2.500 km² para gerar 250 MW. Enquanto que a média nacional é de 0,5 km² por MW”, afirma Anderson Bittencourt à IHU On-Line. Para ele, Balbina é um mau exemplo que deve ser considerado diante da proposta do governo federal de construir quatro novas hidrelétricas no estado, das sete que serão construídas na bacia do rio Aripuanã, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.

De acordo com Bittencourt, estima-se que somente no Amazonas oito unidades de conservação (federal e estadual) serão atingidas, o que causará “impactos significativos na grande diversidade de espécies animais e vegetais”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele informa que, de acordo com o inventário realizado até o momento, cerca de 112 mil habitantes serão impactados. “As famílias deverão ser deslocadas de suas áreas, considerando-se que está prevista uma inundação em média de 300 a 400 km² em cada área de barragem construída”.

Em sua avaliação, é um equívoco ambiental “executar o plano de expansão do sistema elétrico brasileiro, por conta apenas da perspectiva de esgotamento do potencial hidráulico disponível nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, sem considerar os aspectos técnicos, energéticos, econômicos e ambientais da região a ser explorada, nesse caso, a região Amazônica”.

Anderson Bittencourt é subcoordenador da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – Ceclima/SDS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – É viável construir hidrelétricas em áreas florestais? Quais as implicações dessa obra para o meio ambiente?

Anderson Bittencourt – Não é viável, já que há degradação ambiental. Sobre tal degradação, temos um exemplo negativo no nosso “quintal”: a Usina Hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo (100 km de Manaus). Ela é conhecida como a pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ocupa um reservatório de mais de 2.500 km² para gerar 250 MW. Enquanto que a média nacional é de 0,5 km² por MW.

IHU On-Line – Está prevista a construção de quatro hidrelétricas no Amazonas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho. O que os estudos indicam acerca da construção dessas hidrelétricas? Elas poderão impactar alguma área de preservação?

Anderson Bittencourt – O Estudo apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, sendo quatro propostas no rio Aripuanã (potência total de 1.537,9 MW) e três propostas no rio Roosevelt (potência total de 891,9 MW). No Amazonas, estão previstas as construções das quatro usinas supracitadas na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do estado. Nessa área estima-se atingir oito unidades de conservação (federal e estadual), causando impactos significativos na grande diversidade de espécies animais e vegetais.

IHU On-Line – Como esse complexo atingirá as comunidades locais?

Anderson Bittencourt – Conforme o inventário, estima-se que uma população de 112 mil habitantes será impactada com a construção das hidrelétricas. As famílias deverão ser deslocadas de suas áreas, considerando-se que está prevista uma inundação em média de 300 a 400 km² em cada área de barragem construída.

IHU On-Line – Como a população do Amazonas está se posicionando diante da possibilidade da construção das hidrelétricas?

Anderson Bittencourt – Nesta fase, a voz da população do Amazonas é o governo estadual. Nosso papel tem sido subsidiá-lo sobre o andamento dos estudos, e de deixar claro que se trata apenas da primeira etapa do ciclo de implantação de uma usina. As etapas seguintes são estudos de viabilidade do aproveitamento, incluindo Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA e as audiências públicas junto à sociedade. Vencida essas etapas, inicia-se o processo de obtenção de Licença Ambiental Prévia, leilão de energia, Projeto Básico e o Projeto Executivo para implantação do empreendimento.

IHU On-Line – O que diferencia um complexo hidrelétrico de uma grande hidrelétrica? Hoje é mais fácil aprovar um complexo de hidrelétricas menores, por isso esse modelo tem sido adotado pelo governo?

Anderson Bittencourt – Em poucas palavras, um complexo hidrelétrico é um conjunto de aproveitamentos hidrelétricos existentes numa bacia hidrográfica. Para a Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, ao diminuir o tamanho da hidrelétrica, consequentemente se diminui o tamanho dos lagos das hidrelétricas. Com isso uma parte dos problemas socioambientais estaria resolvida. No entanto, não resolve os principais problemas no entorno ou dentro de áreas protegidas. O alagamento de áreas é inevitável, alterando diretamente no funcionamento dos processos ecológicos, sociais e econômicos locais.

IHU On-Line – Os órgãos responsáveis e o governo federal apresentaram algum laudo ou estudo confirmando a viabilidade das quatro hidrelétricas? Dizem que órgãos estaduais e federais que atuam na bacia do rio Aripuanã não foram consultados sobre a viabilidade dos empreendimentos na área. Você tem detalhes sobre esse processo?

Anderson Bittencourt – No momento, não há necessidade por parte dos órgãos do governo do estado de emissão de laudo positivo/negativo quanto ao estudo elaborado. A partir da seleção dos aproveitamentos inventariados, são programados os estudos de viabilidade. Os estudos são elaborados com o objetivo de estabelecer diretrizes para a expansão do sistema, de modo a atender à demanda de energia e nortear as decisões individuais dos agentes investidores. Eles indicam a melhor sequência de obras no horizonte de dez anos, do ponto de vista energético, econômico e ambiental. Devem ser sinalizados os custos e as incertezas associados a cada projeto, especialmente com relação aos aspectos ambientais. Igualmente as incertezas relativas à data de entrada em operação, em decorrência do prazo necessário para o cumprimento dos procedimentos do processo de licenciamento ambiental.

IHU On-Line – Em que consistiria uma revisão do inventário produzido até o momento?

Anderson Bittencourt – Do ponto de vista ambiental, é o momento em que podem ser identificados os impactos ambientais do conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica do rio Aripuanã, os efeitos cumulativos e as restrições impostas aos usos dos recursos hídricos. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reposta ao ofício da EPE, encaminhou no mês de abril contribuições no sentido de garantir o equilíbrio no que se refere aos impactos positivos e negativos dos empreendimentos, sugerindo que as informações sejam levadas em consideração quando o relatório for encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

IHU On-Line – Que rios serão atingidos para a construção dessas hidrelétricas? Como as hidrelétricas interferem no ciclo dos rios? Dizem que as quatro hidrelétricas previstas irão restringir a navegação no rio Aripuanã. Você acha que isso é possível?

Anderson Bittencourt – Os rios atingidos são o rio Aripuanã e o rio Roosevelt. Não acho que isso seja possível. Certamente uma das recomendações na estrutura das barragens será a construção das eclusas para permitir a navegação contínua.

IHU On-Line – Qual a probabilidade de esse complexo hidrelétrico apresentar problemas técnicos futuramente? É possível avaliar sua eficácia nesse momento?

Anderson Bittencourt – No momento não é possível essa avaliação. Só será possível com os estudos de viabilidade dos empreendimentos.

IHU On-Line – Quais os principais equívocos em torno da decisão de se construir uma hidrelétrica e implantá-la? Deveria haver um estudo específico para cada hidrelétrica?

Anderson Bittencourt – Em minha opinião, o principal equívoco é executar o plano de expansão do sistema elétrico brasileiro, por conta apenas da perspectiva de esgotamento do potencial hidráulico disponível nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, sem considerar os aspectos técnicos, energéticos, econômicos e ambientais da região a ser explorada, nesse caso, a região Amazônica. Isso exige cuidados específicos para a priorização da utilização dos recursos, em função de sua complexidade ambiental.

IHU On-Line – Qual seria a matriz energética apropriada para o estado do Amazonas? Em que consiste sua proposta de uma matriz energética diversificada?

Anderson Bittencourt – Amazonas possui uma área maior do que França, Alemanha e Espanha somadas, porém sua população de aproximadamente 3.2 milhões de pessoas é menor do que a da zona leste da cidade de São Paulo. Dois terços dessa população estão localizados em Manaus, e o restante divide-se por 61 municípios, envoltos pela maior área de floresta tropical contínua do país – 98% da cobertura florestal original ainda está de pé. Enquanto a matriz de geração elétrica brasileira é composta por 86% de fontes renováveis, a matriz do Amazonas representa exatamente o oposto, com 86% de fontes não renováveis. A ironia é que justamente no Estado do Amazonas, responsável pela maior parte da floresta, a energia produzida é gerada por termelétricas movidas a óleo combustível e óleo diesel, subsidiados pela população do Sul, Sudeste e Centro Oeste do país, através da Conta de Consumo e Combustível – CCC.

Além disso, o Amazonas concentra a maior parte das comunidades brasileiras sem acesso à rede elétrica, porque o modelo de fornecimento existente no restante do país não atende às características peculiares da região. As soluções energéticas alternativas para o Amazonas como energia solar, energia de biomassa e energia de pequenas turbinas hidrocinéticas devem ser buscadas para substituir o atendimento convencional, principalmente nesse momento em que essas tecnologias estão se revelando competitivas.
Fonte: Instituto Humanitas Usininos

Forças Armadas fazem megaoperação na Amazônia

O governo brasileiro iniciou nesta quarta-feira (2) uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação.

A ação, denominada “Agata 4″, levará 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Serão usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões.

A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas. A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos.

Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil.

“Eu fui à Venezuela, à Guiana e ao Suriname para explicar o sentido da operação [de combater a criminalidade do lado brasileiro da fronteira]. Não é um problema de defesa da pátria”, disse De Nardi.

Segundo ele, a ação ocorrerá apenas em solo brasileiro e visa fortalecer a presença do Estado em uma das regiões mais remotas do país. Contudo, apesar de oficialmente não ter objetivo geopolítico, a operação Agata também não é um mero exercício militar. “É uma operação real, os militares levarão munição real e podem ocorrer tiros reais”, disse o general.

A realização da “Agata 4″‘ foi uma determinação da Presidente Dilma Rousseff. Três ações semelhantes já foram realizadas no centro-oeste e no sul em 2011 e mais duas devem ocorrer ainda em 2012.

Narcotráfico – O objetivo da operação será destruir garimpos e pistas de pouso ilegais, além de “sufocar” o tráfico de maconha e cocaína que possui rotas de entrada no Brasil pelo norte da fronteira.

Segundo o Ministério da Defesa, a operação “Agata 3″, realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia em 2011, bloqueou a passagem de criminosos pela fronteira e causou um do preço das drogas no mercado negro.

De acordo com estimativa da pasta, só no Mato Grosso a elevação foi de 60% em Cárceres e 100% em Cuiabá. A estratégia do governo é represar o tráfico de drogas, madeira e metais preciosos durante 20 ou 30 dias e depois encerrar a operação.

A tendência é que os criminosos preparem então grandes carregamentos logo após a retirada dos militares. Nesse período, a Polícia Federal, com ajuda da Abin (agência brasileira de inteligência), deflagará a Operação Sentinela e fará incursões pontuais na região para fazer prisões e apreender cargas ilegais. (Fonte: G1)

Veta, Dilma!

Hoje saiu um cartum no jornal El País sobre a mudança do Código Florestal. Nele o desenhista Ramón pede o que milhões de pessoas estão pedindo a presidente Dilma que vete o retrógrado Código Florestal aprovado pela Câmara. Compartilho com vocês.

El Congreso de Brasil asesta un duro golpe a la preservación forestal

A solo unas semanas de la samblea de la ONU de la Tierra en Rio, el Congreso de Brasil infligó la noche del miércoles, una dura derrota ambiental al gobierno Dilma. Lo hizo con la reforma del Código Forestal, de 1965, que aprueba una amplia amnistía a los grandes terratenientes que hasta 2008 llevaron a cabo la deforestación de la Amazonia.Ahora a la Presidenta Dilma Rousseff se le presenta una papeleta difícil. Los ecologistas y la oposición le piden que vete la ley para no manchar la credibilidad del país en materia embientalista en Rio+20, en el que ella será la gran anfitriona y a la que acudirán jefes de Estado de los continentes para celebrar el 20 aniversario de la primera cumbre de la Tierra.

La batalla por el Código Forestal que ha durado años y que ha enfrentado al sector agroindustrial y a los ecologistas, es el resultado de una lucha de dos concepciones políticas: la de la defensa de la integridad de la selva amazónica contra el desarrollo agroindustrial de uno de los mayores productores de comida del mundo.

Con el nuevo código quedan amnistiadas las multas por deforestación anteriores a 2008, aunque los agricultores y ganaderos deberán reforestar un área similar o conservarla en otras partes de la selva. Brasil defiende que ha reducido la deforestación a niveles de hace 40 años.

Según Greenpeace, los cambios “arrojan una sombra oscura a la reputación de Brasil como lider global en la lucha contra la deforestación y el cambio climático”. La ONG apunta que el nuevo Código “compromete los acuerdos internacionales que firmó el expresidente Lula da Silva en 2009 en la Cumbre de Copenhague”.

Dilma, ya antes de su llegada a la Presidencia, tenía su corazón dividido entre la defensa del Medio Ambiente y su filosofía de que uno de los ejes del desarrollo del país es el crecimiento agroindustrial.

Los verdes denuncian que detrás de la reforma hay "una ofensiva de los especuladores de tierra y de los grandes latifundistas"

Ella no ignora que, a pesar de las críticas que recibe Brasil por la destrucción de la Amazonia, aún un 61% de su territorio sigue protegido por ley y solo un 27% está dedicado a la agricultura. El sector agroindustrial representa el 37% del empleo nacional y el 27% del PIB (producto interior bruto), así como el 37% de las exportaciones brasileñas y tiene mucho poder entre diputados y senadores procedentes de las regiones del interior.

Al mismo tiempo, Dilma no puede dejar de escuchar el clamor internacional que no dejará de ver la amnistía a los deforestadores de antaño, como una luz verde a los grandes terratenientes para seguir robando espacio a los bosques de la Amazonia a favor de sus negocios.

Actualmente, el Rainbow Warrior, el buque emblema de Greenpeace, está en la Amazonia brasileña exponiendo los motivos de la deforestación y destacando las soluciones para el futuro. Greenpeace, junto con la sociedad civil brasileña, ha lanzado una campaña popular para conseguir una Ley de Deforestación Cero, como solución definitiva y permanente para la defensa de los bosques de la Amazonia que algunos desearían convertir en Patrimonio de la Humanidad al estar considerada como el gran pulmón de la Tierra donde corrre el 24% del agua potable del Planeta.

La aprobación en el Congreso, contra la voluntad de la Presidenta Dilma, del nuevo Código Forestal, ha sido debido a la fuerza que en él representa la llamada “lobby ruralista”, la del grupo de diputados ligados a los grandes terratenientes gracias a cuyos favores son siempre reelegidos.

Lo que pocos discuten es la amnistía a los miles de pequeños agricultores que no tendrían posibilidad de pagar las multas ni de dejar sus tierras que son la única fuente de renta de sus familias y que al mismo tiempo suponen una importante contribución a la producción de alimentos y ganado del país.

Fonte: Jornal El País

‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente.

A Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho no Rio, e que já tem cem chefes de Estado confirmados para discursar na plenária principal, de acordo com o Itamaraty.

“O mundo inteiro está olhando para o Brasil hoje, querendo saber o que vai acontecer no Código Florestal (…) É uma questão de política interna, que cabe aos brasileiros decidir, mas o país também pode mandar um enorme sinal sobre sua liderança no progresso sustentável ao longo dos últimos 20 anos, que pode ser consolidado ou sofrer um revés”, explica.

Amazônia em foco – Para o diretor do Pnuma, programa que pleiteia na Rio+20 a chance de se tornar uma agência especializada – que terá poder de reger políticas globais ambientais – existe uma preocupação externa sobre o impacto das mudanças da lei na Amazônia.

“O Código Florestal pode reduzir o valor do ecossistema amazônico (…) Mas não sou eu quem vai julgar isto. Acho que o mundo não deveria intervir em um processo democrático interno, mas ele [os países] têm direito de definir quais são suas políticas preferidas para o Brasil”, explica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também participou do encontro no país não fez comentários sobre a votação do Código Florestal, que segue em negociação no Senado. Ela afirmou que falaria apenas quando o relatório em análise no Congresso estivesse pronto.

No entanto, Izabella afirmou que o Brasil precisa reestruturar a governança ambiental nacional (políticas voltadas para o meio ambiente), que, para ela, já está “vencida”. “O sistema está vencido em face aos desafios recentes. O debate sobre o Pnuma nos instiga e nos coloca um dever de casa”, disse a ministra.

Super agência – Steiner aproveitou o encontro com representantes da sociedade civil para explicar a necessidade de se criar uma plataforma global para decisões ambientais durante a Rio+20, uma agência da ONU nos mesmos moldes de instituições como a Organização Mundial do Comércio ou a Organização Internacional do Trabalho.

Para ele, não se fala em “criar um secretariado maior ou mais bonitinho”, nem deixar o Pnuma na situação atual de um “clube de debate”, que não tem poder para tomar decisões. Segundo o diretor do programa na ONU, há um descontentamento geral sobre o tema, que será negociado durante a cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico – De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas. (Fonte: Globo Natureza)