Índios isolados na Amazônia peruana

Família de índios isolados da tribo Mascho-Piro que vive no Parque Nacional de Manú (Peru) as fotos foram divulgadas pela ONG Survival International

Construtora assegura que água do Rio Xingu usada por índios não foi poluída pela obra de Belo Monte

O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou nesta terça-feira (24) que a qualidade da água não foi prejudicada pela construção de uma ensecadeira na margem esquerda do rio.

No dia 17, um grupo de índios da etnia Arara, que habita uma área próxima da usina, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará que a água do rio ficou barrenta e com sedimentos por causa das obras da ensecadeira, um desvio do rio para secar uma área do leito original de forma a permitir a entrada de máquinas. Segundo os índios, a comunidade não tem poços e usa a água do Xingu para beber e cozinhar.

Em nota, a empresa informou que foram coletadas amostras em sete pontos diferentes do rio, em um percurso de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) do canteiro de obras da ensecadeira e onde será instalada a casa de força complementar da usina. Uma das coletas foi feita, justamente, na região da Aldeia Arara.

Foram analisadas a alcalinidade e a acidez da água, quantidade de oxigênio, transparência, presença de sedimentos e temperatura. De acordo com o consórcio, os resultados preliminares apontam indicadores normais e estáveis. “Portanto, não houve alteração na qualidade da água ao longo do rio por conta das obras de Belo Monte”, diz nota da Norte Energia.

As análises foram feitas pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado em outubro de 2011 pelo consórcio para monitorar a qualidade da água durante a construção de Belo Monte. O relatório final sai na primeira semana de fevereiro e será entregue às autoridades. A Norte Energia informou não ter recebido, até o momento, nenhuma reclamação do MPF. (Fonte: Carolina Pimentel/ Agência Brasil)

Mudanças climáticas já afetam a Amazônia

Cientistas brasileiros e do exterior que integram o Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) e estudam os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia há mais de 15 anos divulgaram na revista “Nature” que expansão agropecuária e as mudanças climáticas já causam distúrbios na bacia amazônica e que somada a atividade madeireira resultam em uma “catástrofe ambiental” no bioma, com reflexos na temperatura e no sistema de chuva, havendo mais períodos de seca intensa, que alteram a distribuição das precipitações na região.

Dilma reduz Unidades de Conservação na Amazônia para viabilizar hidrelétricas

Medida provisória publicada pela presidente na segunda-feira (9/1/2012) desafeta cinco Unidades de Conservação para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, uma para a implementação das UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e outra para a UHE Tabajara, estas últimas em Rondônia.

A Medida Provisória (MP) nº 558 de 5 de janeiro de 2012, publicada na última sexta-feira (6/1/2012) e republicada em dia 9/1 por incorreções, mantém a estratégia do governo atual para o setor socioambiental: retroceder em relação a conquistas de governos anteriores em nome do desenvolvimento a qualquer preço. A MP que segue com força de lei até sua votação pelo Congresso, altera os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) - três Parques Nacionais (Parnas), três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de Proteção Ambiental (APA) – com o objetivo de viabilizar a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e da UHE Tabajara, em Rondônia e do Complexo Tapajós, no Pará.

O total de área excluída das sete UCs é de 91.308 hectares. A Flona de Itaituba II, criada em 1998 com 440.500 hectares e localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foi a mais atingida, perdendo área de 28.453 hectares para a instalação da UHE São Luiz do Tapajós. O Complexo Tapajós é composto pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim, cuja potência estimada é de aproximadamente 10.682 megawatts (MW).

A região ainda inclui outros projetos hidrelétricos como a UHE Chacorão, cuja potência estimada de 3.336 MW aguarda a conclusão dos estudos de viabilidade, a serem entregues até julho deste ano. Esta deve alagar uma parte importante da Terra Indígena Mundurucu, tendo ainda impacto direto sobre a TI Sai Cinza, e possivelmente a TI Pontal dos Apiakás e Isolados. Em carta recente, os povos indígenas Munduruku, Apiaká e Kaiabi denunciam o desrespeito à legislação ambiental e aos processos de consulta às populações atingidas por estes e outros projetos hidrelétricos levados a diante na Bacia do Rio Tapajós. Saiba mais.

A iminência da redução das UCs em virtude da implementação do Complexo Tapajós já havia sido anunciada anteriormente em notícia produzida pelo ISA e publicada no site em maio/2011.

A implementação das UHEs do Rio Madeira já havia gerado alterações nas UCs locais, inclusive em 13 UCs estaduais de Rondônia, com revogações, alterações de limites e permutas de áreas entre o governo do estado e o governo federal. Relembre o caso lendo as notícias publicadas pelo ISA em julho de 2010: Termina a novela da hidrelétrica de Jirau e a permuta de UCs em Rondônia e O estica e encolhe das Unidades de Conservação de Rondônia.

Veja a tabela abaixo com a situação de cada uma das UCs.

(*) Pequenas diferenças de área ou porcentagem podem ser interpretadas por diferenças de bases cartográficas entre ISA e ICMBio.

(**) Estudos de Inventário e Viabilidade

(***) Notar que o Parna da Amazônia e Campos Amazônicos tiveram outras alterações por motivos de adequação da situação de assentamentos, além de UHEs. Estas consideradas, a MP-558 proporcionou uma redução total de 33.622 há considerando as 7 UC's envolvidas.

(****) Embora o Decreto de criação do PARNA Campos Amazônicos apresente sua área como sendo 873.570 hectares, este valor estava superdimensionado, pois não excluiu o entorno da estrada do estanho, excluído do Parna por citação, e não memorial descritivo. Assim, o Parna foi criado em 2006 com 833,291 hectares e não 873.570 hectares.

Veja os mapas de cada UC com as alterações.

Parna Amazônia (clique na imagem para ampliar)

APA do Tapajós (clique para ampliar)

Flona do Crepori (clique na imagem para ampliar)

Parna Campos Amazônicos (clique para ampliar)

Flona de Itaituba I (clique na imagem para ampliar)

Flona de Itaituba II (clique na imagem para ampliar)

A MP nº 542/2011 e os Parques Nacionais

Os Parques Nacionais (Parnas) da Amazônia (AM/PA), dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT) e Mapinguari (AM/RO) já haviam sofrido alterações de limites por meio de outra MP, a de número 542, em agosto de 2011, abrindo um perigoso precedente no modo de legislar sobre o tema. Esta MP resultou na redução de 25 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, em 8,4 mil hectares do Parna do Mapinguari e na ampliação de 137 mil hectares do Parna dos Campos Amazônicos, excluindo áreas e ampliando outras importantes para a conservação.

A finalidade central da MP nº 542 em permitir e facilitar a implementação das UHEs era indiscutível. Embora no caso dos Parnas da Amazônia e dos Campos Amazônicos os novos limites tenham considerado resoluções de conflitos com áreas de assentamentos humanos, algumas estabelecidas antes da criação das UCs, medida avaliada positivamente por muitos que bem conhecem a região e no caso do Parna Campos Amazônicos tenha ainda havido ganho na conservação de área sensíveis. ( Veja mais a respeito na argumentação do Instituto Chico Mendes sobre as redelimitações). Da mesma forma agora com a Medida Provisória nº 558.

A pergunta que fica, entretanto, é: Por que os Parnas da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari reapareceram na nova MP? A questão é que a MP nº 542/2011 caducou. Não foi apreciada pelo plenárioda Câmara e teve seu prazo de vigência encerrado no dia 12 de dezembro de 2011, mesmo depois de sua prorrogação por 60 dias em outubro de 2011.

Assim, a nova MP apenas republicou as alterações já determinadas para os três Parnas, uma vez que elas haviam caducado.Há entretanto um adendo a ser observado. Em relação a estes três Parnas, o inciso II do Artigo 2 estabeleceu uma nova condição: a exclusão de áreas do Parna da Amazônia, que pela MP anterior, a de nº 542, tinha sido apenas para resolução de antigos conflitos fundiários. Nesta MP (nº 558/2012) passa a ter também motivos vinculados ao aproveitamento energético, uma vez que a área de aproximadamente 18.700 hectares foi retirada do Parna para viabilizar a implementação da UHE São Luiz do Tapajós (6,1 mil MW), pertencente ao Complexo Tapajós.

Ou seja, o Parna da Amazônia, única das UCs cuja alteração de limites não tinha relação com a expansão da matriz energética brasileira, juntou-se às demais seis neste aspecto.

Veja detalhes da tramitação da MP 542/2011 e acompanhe de agora em diante a tramitação da MP 558/2012.

A legalidade das Medidas Provisórias

Em novembro de 2011, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4678 com pedido de liminar, questionando a MP nº 542/2011.

Segundo o próprio STF, a argumentação da PGR é de que o ato sob o qual se legislou não era de natureza urgente, ou seja, não se justificaria a edição de uma Medida Provisória para implementar empreendimentos hidrelétricos que sequer tiveram os respectivos licenciamentos ambientais emitidos. “Além de não existir a alegada urgência, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental”, argumenta a PGR.

Mesmo a necessidade de regularização da situação fundiária de famílias residentes nos Parnas, argumento utilizado pelo Executivo para justificar a urgência na tramitação, não configuraria situação de urgência. “Em que pese seja possível admitir a relevância da questão, ela não pode ser definida como urgente, pois demanda a análise qualificada e fundamentada das medidas a serem adotadas”, sustenta o órgão. Conforme destaca a autora na inicial, “a própria Lei 9.985/2000 oferece mecanismos ao Poder Executivo para que as populações tradicionais não sofram qualquer tipo de prejuízo em decorrência da criação de unidades de conservação, mesmo de proteção integral”. Os mesmos fundamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade são aplicáveis à nova MP.

O Ministro Ayres Britto foi o relator da ADI 4678. (Para o acompanhamento processual da ADI 4678 no Supremo Tribunal Federal, clique aqui).

Leia mais sobre o desafio da manutenção e implementação de UCs frente ao modelo de desenvolvimento energético baseado em hidrelétricas no artigo do advogado e coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA Raul Silva Telles do Vale, publicado no site Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira.

Fonte: Instituto Socioambiental

Pôr do Sol no rio Mamoré

Sem dúvidas um dos mais belos espetáculos da natureza

Pronunciamento da Funai sobre assassinato de criança indígena AWÁ

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou nota de esclarecimento dizendo ser falsa a notícia sobre o assassinato de uma criança Awá-Guajá de oito anos que pertencia a um grupo em situação de isolamento no Maranhão. De acordo com o órgão após investigação do caso este fato não passou de um boato infundado. Uma mentira. Quanto a atuação de madeireiros a fundação informou que vem monitorando a ação dos mesmo no interior da terra indígena Araribóia. O documento ainda repudia afirmações de que funcionários da FUNAI são aliados de madeireiros locais.

O que penso sobre este fato é que há mais perguntas do que respostas. Deve haver mais investigação.

A Amazônia morre e os jornais não veem

Compartilho com vocês um excelente texto do jornalista Leão Serva publicada no Observatório da Imprensa no dia 27/12/2011 na edição 674.

Dados preliminares sobre o desmatamento foram vistos como “boa notícia”, mas só mostram que o tumor causou a amputação de parte menor. A Amazônia tem câncer e a opinião pública brasileira não sabe por que a imprensa está míope. Nos últimos dias, dados preliminares de desmatamento da região foram anunciados como “boa notícia” ao mostrar que a destruição reduziu velocidade, quando apenas querem dizer (se comprovados) que o tumor causou a amputação de parte menor do corpo.

Enquanto governo e imprensa fazem festa, o paciente morre. Procedimentos essenciais do jornalismo determinam a desinformação sobre o desaparecimento da maior floresta do mundo. Um exemplo: no dia 16/10, a Folha deu manchete para um inédito levantamento de todas as obras de infraestrutura do PAC para a Amazônia. A reportagem saiu em “Mercado” e pela primeira vez foi possível ver que está em curso uma série de obras com dinheiro da União que, tantas sendo, não podem ser benignas numa floresta atacada há 40 anos. Mas, como o jornal é dividido em editorias e as notícias devem se submeter a elas, a mesma edição do jornal revelava na editoria “Ciência”, páginas distante, que o “país faz mais obras mas diminui gasto com conservação”.

A separação das notícias tira do leitor a capacidade de entender fatos complexos, como o atual processo de destruição da Amazônia. O fracionamento faz com que a tramitação do Código Florestal no Congresso seja tratada em páginas de política; obras de infraestrutura na Amazônia, em economia; o ritmo da devastação florestal, em ciência; as mudanças dramáticas no clima amazônico, em meteorologia.

Estabilizar o desmatamento

O ineditismo do levantamento da Folha é prova de omissão frequente da nossa imprensa: não ligar notícias de um dia com o passado. No caso das obras na Amazônia, os jornais nunca somam o impacto de obras já inauguradas com as que são anunciadas. O governo se aproveita da miopia: jamais anuncia dois projetos ao mesmo tempo, diluindo o impacto de cada um. O próprio índice percentual de destruição total da floresta (estimado pelo Inpe pela análise de fotos de satélites do programa Prodes) é tema de confusão. O órgão divulga a cada ano quatro levantamentos de satélites diferentes, com dados às vezes contraditórios. Neste ano, os alertas de incêndio e desmatamento dos programas Deter e Degrad indicaram um aumento da degradação, mas os dados preliminares de desmatamento total revelam redução da velocidade de destruição.

Dois defeitos se repetem anualmente na divulgação dos dados do Inpe: (a) ao divulgar percentuais, o instituto esconde a soma dos valores absolutos de desmatamento já acumulado; (b) o noticiário não junta os dados dos programas que medem destruição total (Prodes) e degradação grave (Deter e Degrad), que poderiam revelar à opinião pública o ritmo assombroso da destruição da Amazônia. Quanto ao primeiro defeito: segundo o Inpe, o desmatamento acumulado das áreas ocupadas por floresta em 1988 é de 18% (ou seja, quase 1/5 da maior floresta do mundo sumiu em 23 anos)! A segunda questão é mais dramática: a cada hectare inteiramente desmatado, outro sofre degradação irreversível.

Ou seja, em 23 anos, o processo de destruição da floresta (desmatamento total e degradação grave) já amputou cerca de 35% da floresta, aproximando-se da previsão, que parecia apocalíptica nos anos 1980, de que a floresta amazônica poderia desaparecer em 50 anos.

A confusão de índices de desmatamento é semelhante à cobertura da inflação anos atrás: em 1989, uma redução da alta de preços de 80% para 20% seria notícia boa se o índice tendesse a zero, o que se deu com o Plano Real, em 1994. Já a destruição da Amazônia não tem Plano Real à vista: o governo federal quer estabilizar o desmatamento em 5 mil km²/ano, área de três cidades de São Paulo.

Assim, de “boa notícia” em “boa notícia”, a floresta morre.

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros no Maranhão

Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.

“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.

Denúncias antigas

“A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.

Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.

Fonte: Renato Santana, de Brasília