Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los.

O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória que será publicada na segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União” juntamente com o Código Florestal, informou o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.

“São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira”, afirmou Adams.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.

Recomposição em beira de rio – Entre os artigos vetados está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.

O primeiro texto aprovado na Câmara previa redução dos atuais 30 metros para 15 metros de recuperação de mata para propriedades com rios de largura de até 10 metros, mas deixava a cargo dos estados a possibilidade do que poderia ser plantado em APPs. Depois, o Senado voltou a alterar para obrigar a recomposição em pequenas propriedades em até 20% da propriedade e estabeleceu recuperação de 30 metros e no máximo de 100 metros para propriedades maiores do que quatro módulos fiscais – o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares.

Quando o texto voltou à Câmara, o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou os percentuais mínimos de recuperação das APPs e deixou a cargo dos estados a faixa de recomposição. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam as faixas de recuperação, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até 10% da propriedade. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.

“Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.

Mangues e topos de morros – As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.

A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.

“Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República”, enfatizou.

Motivos dos vetos – Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também “não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental”.

“O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade.”

“O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso”, completou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, “não vai haver anistia” com o novo Código Florestal.
“Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça.”

Votação difícil – O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.

Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo, contrariando novamente o governo.

Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo parlamento.

Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.

‘Veta, Dilma’ – Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.

Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias – e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.

O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”. (Fonte: G1)

Cartum publicado no Jornal El País

Mais um cartum do desenhista Ramón que foi publicado no jornal El País.

Hidrelétricas no Amazonas: ''temos um exemplo negativo no nosso quintal''. Entrevista especial com Anderson Bittencourt

“O Amazonas concentra a maior parte das comunidades brasileiras sem acesso à rede elétrica, porque o modelo de fornecimento existente no restante do país não atende às características peculiares da região”, diz o engenheiro eletricista.

Confira a entrevista.

A usina hidrelétrica de Balbina, inaugurada no final da década de 1980, no estado do Amazonas, é conhecida como a “pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ocupa um reservatório de mais de 2.500 km² para gerar 250 MW. Enquanto que a média nacional é de 0,5 km² por MW”, afirma Anderson Bittencourt à IHU On-Line. Para ele, Balbina é um mau exemplo que deve ser considerado diante da proposta do governo federal de construir quatro novas hidrelétricas no estado, das sete que serão construídas na bacia do rio Aripuanã, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.

De acordo com Bittencourt, estima-se que somente no Amazonas oito unidades de conservação (federal e estadual) serão atingidas, o que causará “impactos significativos na grande diversidade de espécies animais e vegetais”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele informa que, de acordo com o inventário realizado até o momento, cerca de 112 mil habitantes serão impactados. “As famílias deverão ser deslocadas de suas áreas, considerando-se que está prevista uma inundação em média de 300 a 400 km² em cada área de barragem construída”.

Em sua avaliação, é um equívoco ambiental “executar o plano de expansão do sistema elétrico brasileiro, por conta apenas da perspectiva de esgotamento do potencial hidráulico disponível nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, sem considerar os aspectos técnicos, energéticos, econômicos e ambientais da região a ser explorada, nesse caso, a região Amazônica”.

Anderson Bittencourt é subcoordenador da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – Ceclima/SDS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – É viável construir hidrelétricas em áreas florestais? Quais as implicações dessa obra para o meio ambiente?

Anderson Bittencourt – Não é viável, já que há degradação ambiental. Sobre tal degradação, temos um exemplo negativo no nosso “quintal”: a Usina Hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo (100 km de Manaus). Ela é conhecida como a pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ocupa um reservatório de mais de 2.500 km² para gerar 250 MW. Enquanto que a média nacional é de 0,5 km² por MW.

IHU On-Line – Está prevista a construção de quatro hidrelétricas no Amazonas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho. O que os estudos indicam acerca da construção dessas hidrelétricas? Elas poderão impactar alguma área de preservação?

Anderson Bittencourt – O Estudo apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, sendo quatro propostas no rio Aripuanã (potência total de 1.537,9 MW) e três propostas no rio Roosevelt (potência total de 891,9 MW). No Amazonas, estão previstas as construções das quatro usinas supracitadas na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do estado. Nessa área estima-se atingir oito unidades de conservação (federal e estadual), causando impactos significativos na grande diversidade de espécies animais e vegetais.

IHU On-Line – Como esse complexo atingirá as comunidades locais?

Anderson Bittencourt – Conforme o inventário, estima-se que uma população de 112 mil habitantes será impactada com a construção das hidrelétricas. As famílias deverão ser deslocadas de suas áreas, considerando-se que está prevista uma inundação em média de 300 a 400 km² em cada área de barragem construída.

IHU On-Line – Como a população do Amazonas está se posicionando diante da possibilidade da construção das hidrelétricas?

Anderson Bittencourt – Nesta fase, a voz da população do Amazonas é o governo estadual. Nosso papel tem sido subsidiá-lo sobre o andamento dos estudos, e de deixar claro que se trata apenas da primeira etapa do ciclo de implantação de uma usina. As etapas seguintes são estudos de viabilidade do aproveitamento, incluindo Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA e as audiências públicas junto à sociedade. Vencida essas etapas, inicia-se o processo de obtenção de Licença Ambiental Prévia, leilão de energia, Projeto Básico e o Projeto Executivo para implantação do empreendimento.

IHU On-Line – O que diferencia um complexo hidrelétrico de uma grande hidrelétrica? Hoje é mais fácil aprovar um complexo de hidrelétricas menores, por isso esse modelo tem sido adotado pelo governo?

Anderson Bittencourt – Em poucas palavras, um complexo hidrelétrico é um conjunto de aproveitamentos hidrelétricos existentes numa bacia hidrográfica. Para a Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, ao diminuir o tamanho da hidrelétrica, consequentemente se diminui o tamanho dos lagos das hidrelétricas. Com isso uma parte dos problemas socioambientais estaria resolvida. No entanto, não resolve os principais problemas no entorno ou dentro de áreas protegidas. O alagamento de áreas é inevitável, alterando diretamente no funcionamento dos processos ecológicos, sociais e econômicos locais.

IHU On-Line – Os órgãos responsáveis e o governo federal apresentaram algum laudo ou estudo confirmando a viabilidade das quatro hidrelétricas? Dizem que órgãos estaduais e federais que atuam na bacia do rio Aripuanã não foram consultados sobre a viabilidade dos empreendimentos na área. Você tem detalhes sobre esse processo?

Anderson Bittencourt – No momento, não há necessidade por parte dos órgãos do governo do estado de emissão de laudo positivo/negativo quanto ao estudo elaborado. A partir da seleção dos aproveitamentos inventariados, são programados os estudos de viabilidade. Os estudos são elaborados com o objetivo de estabelecer diretrizes para a expansão do sistema, de modo a atender à demanda de energia e nortear as decisões individuais dos agentes investidores. Eles indicam a melhor sequência de obras no horizonte de dez anos, do ponto de vista energético, econômico e ambiental. Devem ser sinalizados os custos e as incertezas associados a cada projeto, especialmente com relação aos aspectos ambientais. Igualmente as incertezas relativas à data de entrada em operação, em decorrência do prazo necessário para o cumprimento dos procedimentos do processo de licenciamento ambiental.

IHU On-Line – Em que consistiria uma revisão do inventário produzido até o momento?

Anderson Bittencourt – Do ponto de vista ambiental, é o momento em que podem ser identificados os impactos ambientais do conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica do rio Aripuanã, os efeitos cumulativos e as restrições impostas aos usos dos recursos hídricos. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reposta ao ofício da EPE, encaminhou no mês de abril contribuições no sentido de garantir o equilíbrio no que se refere aos impactos positivos e negativos dos empreendimentos, sugerindo que as informações sejam levadas em consideração quando o relatório for encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

IHU On-Line – Que rios serão atingidos para a construção dessas hidrelétricas? Como as hidrelétricas interferem no ciclo dos rios? Dizem que as quatro hidrelétricas previstas irão restringir a navegação no rio Aripuanã. Você acha que isso é possível?

Anderson Bittencourt – Os rios atingidos são o rio Aripuanã e o rio Roosevelt. Não acho que isso seja possível. Certamente uma das recomendações na estrutura das barragens será a construção das eclusas para permitir a navegação contínua.

IHU On-Line – Qual a probabilidade de esse complexo hidrelétrico apresentar problemas técnicos futuramente? É possível avaliar sua eficácia nesse momento?

Anderson Bittencourt – No momento não é possível essa avaliação. Só será possível com os estudos de viabilidade dos empreendimentos.

IHU On-Line – Quais os principais equívocos em torno da decisão de se construir uma hidrelétrica e implantá-la? Deveria haver um estudo específico para cada hidrelétrica?

Anderson Bittencourt – Em minha opinião, o principal equívoco é executar o plano de expansão do sistema elétrico brasileiro, por conta apenas da perspectiva de esgotamento do potencial hidráulico disponível nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, sem considerar os aspectos técnicos, energéticos, econômicos e ambientais da região a ser explorada, nesse caso, a região Amazônica. Isso exige cuidados específicos para a priorização da utilização dos recursos, em função de sua complexidade ambiental.

IHU On-Line – Qual seria a matriz energética apropriada para o estado do Amazonas? Em que consiste sua proposta de uma matriz energética diversificada?

Anderson Bittencourt – Amazonas possui uma área maior do que França, Alemanha e Espanha somadas, porém sua população de aproximadamente 3.2 milhões de pessoas é menor do que a da zona leste da cidade de São Paulo. Dois terços dessa população estão localizados em Manaus, e o restante divide-se por 61 municípios, envoltos pela maior área de floresta tropical contínua do país – 98% da cobertura florestal original ainda está de pé. Enquanto a matriz de geração elétrica brasileira é composta por 86% de fontes renováveis, a matriz do Amazonas representa exatamente o oposto, com 86% de fontes não renováveis. A ironia é que justamente no Estado do Amazonas, responsável pela maior parte da floresta, a energia produzida é gerada por termelétricas movidas a óleo combustível e óleo diesel, subsidiados pela população do Sul, Sudeste e Centro Oeste do país, através da Conta de Consumo e Combustível – CCC.

Além disso, o Amazonas concentra a maior parte das comunidades brasileiras sem acesso à rede elétrica, porque o modelo de fornecimento existente no restante do país não atende às características peculiares da região. As soluções energéticas alternativas para o Amazonas como energia solar, energia de biomassa e energia de pequenas turbinas hidrocinéticas devem ser buscadas para substituir o atendimento convencional, principalmente nesse momento em que essas tecnologias estão se revelando competitivas.
Fonte: Instituto Humanitas Usininos

Forças Armadas fazem megaoperação na Amazônia

O governo brasileiro iniciou nesta quarta-feira (2) uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação.

A ação, denominada “Agata 4″, levará 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Serão usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões.

A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas. A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos.

Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil.

“Eu fui à Venezuela, à Guiana e ao Suriname para explicar o sentido da operação [de combater a criminalidade do lado brasileiro da fronteira]. Não é um problema de defesa da pátria”, disse De Nardi.

Segundo ele, a ação ocorrerá apenas em solo brasileiro e visa fortalecer a presença do Estado em uma das regiões mais remotas do país. Contudo, apesar de oficialmente não ter objetivo geopolítico, a operação Agata também não é um mero exercício militar. “É uma operação real, os militares levarão munição real e podem ocorrer tiros reais”, disse o general.

A realização da “Agata 4″‘ foi uma determinação da Presidente Dilma Rousseff. Três ações semelhantes já foram realizadas no centro-oeste e no sul em 2011 e mais duas devem ocorrer ainda em 2012.

Narcotráfico – O objetivo da operação será destruir garimpos e pistas de pouso ilegais, além de “sufocar” o tráfico de maconha e cocaína que possui rotas de entrada no Brasil pelo norte da fronteira.

Segundo o Ministério da Defesa, a operação “Agata 3″, realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia em 2011, bloqueou a passagem de criminosos pela fronteira e causou um do preço das drogas no mercado negro.

De acordo com estimativa da pasta, só no Mato Grosso a elevação foi de 60% em Cárceres e 100% em Cuiabá. A estratégia do governo é represar o tráfico de drogas, madeira e metais preciosos durante 20 ou 30 dias e depois encerrar a operação.

A tendência é que os criminosos preparem então grandes carregamentos logo após a retirada dos militares. Nesse período, a Polícia Federal, com ajuda da Abin (agência brasileira de inteligência), deflagará a Operação Sentinela e fará incursões pontuais na região para fazer prisões e apreender cargas ilegais. (Fonte: G1)

Veta, Dilma!

Hoje saiu um cartum no jornal El País sobre a mudança do Código Florestal. Nele o desenhista Ramón pede o que milhões de pessoas estão pedindo a presidente Dilma que vete o retrógrado Código Florestal aprovado pela Câmara. Compartilho com vocês.