Comissão Pastoral da Terra solicitou audiência para esta
terça com o ministro da Justiça; Rondônia lidera lista de homicídios,
com um quarto dos casos em 2012, seguida pelo Pará
Na Amazônia estão 97% das áreas envolvidas em conflitos. Lá se concentraram 58,3% dos assassinatos (21 de 36); 84,4% das tentativas de homicídio (65 de 77); 77,4% das ameaças de morte (229 de 296); 62,6% dos presos (62 de 99); 63,6% dos registros de agressão (56 de 88); e 67% dos casos de trabalho escravo. A expansão da indústria extrativa mineral é apontada como um dos principais responsáveis pelas ocorrências.
“Os conflitos decorrem, por um lado, da ação de grupos que lutam contra o acesso desigual à terra e ao uso dos recursos naturais, contra a insegurança da posse e a distribuição concentrada da propriedade”, aponta o texto. “Por outro, decorrem também da reação dos grandes proprietários aos esforços empreendidos pelos movimentos sociais para reduzir a concentração fundiária, democratizar a terra e pressionar o Estado a mudar o padrão de suas políticas agrárias.”
Em todo o país, os assassinatos motivados por conflitos por terra aumentaram 24% entre 2011 e 2012, passando de 29 para 36. Rondônia, estado com maior número de ocorrências, concentrou nove dos homicídios, seguida pelo Pará, com seis. As tentativas de assassinatos também aumentaram 51% no período analisado (de 38 para 77), assim como as prisões de trabalhadores 11,2% (de 89 para 99).
Até a última sexta-feira (19), já foram registrados nove homicídios no campo em 2013, de acordo com a CPT. “Observa-se forte protagonismo de setores conservadores, como fazendeiros, grileiros, empresários e mineradoras, combinado com um aumento dos índices de violência privada”, diz o texto.
Em relação aos grupos sociais envolvidos nos conflitos, 15% eram indígenas, 12%, quilombolas, 9%, membros de outras comunidades tradicionais, e 24%, posseiros e ocupantes de áreas sem o título de propriedade. “Conclui-se que 60% dos que estão envolvidos em conflitos fazem parte de grupos humanos que não se enquadram nos parâmetros exigidos pelo capitalismo e sobre os quais a pressão é maior”, diz o texto.
“Os conflitos são as ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção”, explica o relatório. “Estes conflitos acontecem entre classes sociais, entre os trabalhadores ou por causa da ausência ou má gestão de políticas públicas.”
Representatividade
O relatório destaca que as populações tradicionais têm pouca representatividade no Congresso Nacional, uma vez que a Frente Parlamentar da Agropecuária era composta, em 20 de março, por 214 deputados e 14 senadores, “uma super-representação da população rural, que é 14% do total da população brasileira, de acordo com o Censo de 2010”. Segundo o texto, “41,7% dos deputados defendem os interesses de apenas 9,1% dos proprietários rurais”.Tendo isso em vista, a Comissão Pastoral da Terra solicitou uma audiência amanhã (23) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para entregar o relatório e discutir violência e impunidade dos crimes no campo. O encontro ainda não foi confirmado.
“O capital continua a espoliar as comunidades de seus territórios, pois a disputa é dura e desigual. Os indígenas e camponeses contam com a força de sua resistência e o apoio de seus aliados. Já os interesses do capital são defendidos, estimulados e financiados pelos poderes públicos, e são enaltecidos pela grande mídia”, conclui o relatório.
O documento é elaborado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra desde 1985. Os dados levantados proveem de declarações, cartas, boletins de ocorrência e relatos, reportagens e publicações de diversas instituições.
Fonte: Rede Brasil Atual
