Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas

Foto: Ruy Sposati

O principal canteiro de obras da maior obra em curso no país parou novamente. Depois de oito dias de uma paralisação que reacendeu a luta contra grandes obras que impactam comunidades tradicionais, os indígenas voltaram a suspender por tempo indeterminado os trabalhos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na segunda-feira, 27. Eles reivindicam a suspensão de obras e estudos de barragens em seus territórios, exigindo que a consulta prévia – com poder de veto – seja realizada.
Um sem-número de guindastes, betoneiras, tratores, escavadeiras, gruas, caminhões e caminhonetes pararam no quilômetro 50 da Rodovia Transamazônica para ver 170 indígenas Munduruku, Xipaya, Arara, Kayapó e Tupinambá passarem e ficarem. “E dessa vez não vamos sair, nem com reintegração de posse”, afirmaram as lideranças do movimento em entrevista à emissora afiliada à Rede Globo no Pará. “Alguém vai ter que vir aqui, ou nós vamos começar a plantar roça no canteiro”.

Em meio ao que parecia ser o pico mais baixo de um marasmo decorrente de sucessivas derrotas dos povos indígenas da região da Volta Grande do Xingu, surge uma nova articulação: a dos povos dos rios onde o governo pretende implementar grandes complexos hidrelétricos – e, com eles, violentas empreitadas no campo da mineração, desmatamento e caos social. ” Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso”, afirma o movimento na carta número sete da ocupação da usina Belo Monte.

Após a ocupação anterior, entre os dias 2 e 9 de maio, indígenas dos rios Tapajós e Teles Pires permaneceram acampados em Altamira, aguardando uma resposta do governo federal sobre suas demandas. Mas “esperar e chamar não servem para nada”, concluem os indígenas no documento. E, então, eles reocuparam o empreendimento.

Antes disso, a concessionária Norte Energia, prevendo distúrbios, havia pedido à Justiça Federal de Altamira que garantisse a manutenção da reintegração de posse deferida liminarmente para a ocupação anterior, e estabelecesse multa para possíveis invasões. O juíz concedeu multa de 5 mil reais por dia “em caso de nova turbação ou esbulho no imóvel denominado Sítio Belo Monte”. Isso não pareceu incomodar os indígenas, que reocuparam exatamente o mesmo local de antes.

Ocupação

Entraram no canteiro por volta das 4 horas da manhã – e ao contrário da outra ocupação, todos os acessos do sítio, dessa vez, ficaram sob o controle dos indígenas. Isso impediu toda a operação do canteiro. Desde o início do dia, a comunidade enfrentou o assédio e a pressão de um contingente de ao menos 50 policiais da Força Nacional (FNSP), Polícia Rodoviária Federal, Tropa de Choque da Polícia Militar, Rotam, Polícia Civil e  seguranças privados de ao menos duas empresas diferentes ligadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. A polícia tem pressionado os piquetes a permitirem a entrada de mais policiais no empreendimento, mas os ocupantes não permitiram. “Agindo assim, vocês estão declarando guerra contra a Força Nacional”, ouviram os manifestantes.

Sofreram também o corte do fornecimento de água e energia elétrica nas instalações onde estão alojados, elementos que a Força Nacional tem utilizado para tentar desmobilizar e garantir a entrada de mais destacamentos policiais dentro do canteiro, além das tropas que já residem dentro do canteiro de obras. O diálogo abaixo, transcrito pelos indígenas e presenciado pela imprensa, dá a dimensão das pressões sofridas no canteiro:

- Vocês liberam a entrada pra gente, e nós religamos a luz, disseram os policiais aos indígenas
- Nós queremos que vocês saiam, responderam os indígenas. Nós não estamos armados, não estamos quebrando nada, podem ir.
- Vocês estão armados, sim, retrucou o policial, apontando para uma lança de madeira.
- Isso é nossa cultura.
- E essa é a nossa cultura, concluiu o policial, acariciando a pistola na cintura.

Alianças

Os indígenas escreveram uma carta aos trabalhadores do CCBM, “com quem a gente joga bola no canteiro”, propondo uma aliança tática entre comunidades tradicionais, atingidos da região de Altamira e os operários do empreendimento (segundo os indígenas, a Força Nacional não tem permitido a distribuição dos panfletos). E dizem temer possibilidades de “infiltração” de falsos trabalhadores, pagos pelo Consórcio para criar situações de crise entre eles. Toda essa “sofisticação” do movimento indígena tem incomodado o governo e as empresas envolvidas na construção da obra, que sucessivamente tem tentado descaracterizar a ação e acusar os indígenas de serem manipulados por ONGs estrangeiras.

Na conta do governo está o silêncio retumbante sobre a pauta dos indígenas: nem um pio sobre consulta prévia, e também “a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas”, conforme apontou nota do Conselho Indigenista Missionário. Também figuram a expulsão e multa de jornalistas e um espetáculo de declarações difamatórias, racistas e caluniosas contra comunidades inteiras.

Reintegração

A Norte Energia novamente reforçou o pedido de reintegração de posse na Justiça do canteiro ocupado. Na primeira decisão, o juíz Sérgio Guedes se mostrou bastante sensível à questão indígena, e agora deu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregassem relatórios sobre as ocorrências à Justiça. Alguma decisão deve ocorrer amanhã, terça-feira.
“A barragem dividiu as aldeias e dividiu os parentes”, lamenta Juma Xipaya. “Dividiu o homem. Então é preciso um novo pacto, entre os encantados de cada povo, que vai unir todos os parentes”, afirma o cacique Babau Tupinambá. Ambas as lideranças fazem parte da dúzia de povos que já declararam solidariedade irrestrita ao movimento por meio de cartas de apoio aos parentes que ocupam a barragem.
Fonte: Ruy Sposati/ Xingu Vivo

Onças-pintadas resistem contra redução populacional na Amazônia

Nem todo mundo sabe, mas o felino jaguar, que deu nome a um carro famoso, nada mais é do que a brasileiríssima onça-pintada. Muito se fala sobre o risco de extinção desse animal, que habita faixas de terra desde o sul dos Estados Unidos até o norte da Argentina.
Em 40% dessas áreas, a população está realmente caindo. Mas um estudo da famosa ONG WWF (sigla para World Wide Fund for Nature) mostra que há esperança justamente na Amazônia, onde aparentemente existe um número maior de onças-pintadas do que se imaginava.

 

O estudo é conduzido pelo projeto AREAS da Amazônia, da WWF, sob a tutela do cientista norte-americano George Powell. Segundo o levantamento da organização, cerca de 6 mil onças-pintadas habitam a Amazônia, em territórios do Peru e do Brasil. Número semelhante só se encontra no pantanal, onde tradicionalmente elas se concentram.

Para o Ibama, a onça-pintada já está entre as espécies ameaçadas de extinção. Mas se encontra no nível “vulnerável”, o mais baixo da escala (os seguintes são “em perigo” e “criticamente em perigo”). Segundo os cientistas da WWF, isso serve de alerta: ainda que o número de onças pintadas pareça razoável, é necessário fazer um monitoramento constante das populações. Vários estudos são conduzidos na Amazônia com este objetivo.

“Onças-pintadas são espertas”, afirma Powell, da WWF. “Difíceis de observar e acompanhar”. Os cientistas da organização tinham uma missão complicada: fotografar duas espécies em seu habitat, em quatro pontos diferentes de uma enorme área nas florestas peruanas.

Além da onça-pintada, os cientistas também focaram atenções na queixada (Tayassu pecari), animal semelhante ao javali que recebe mais de dez outros apelidos no Brasil. Ambos foram escolhidos por sua característica expansiva: as populações se espalham e ocupam grandes áreas. Se um território é grande o suficiente para abrigá-los, deve também abrigar os demais mamíferos.

Desta observação, saiu o número alentador de 6 mil onças-pintadas, indicando que a situação não está tão ruim assim. Mas os cientistas pedem cautela: as áreas analisadas ficam em reservas naturais protegidas por lei.

Apesar de extensas e em número razoável, as reservas estão cada vez mais isoladas umas das outras devido à expansão de madeireiras nos “vãos” entre elas. Os pesquisadores alertam que a integração entre as áreas de preservação é vital para a manutenção das espécies, e o isolamento pode colocar muitas delas na lista das ameaçadas.Fonte: Mongabay

 

Instituto Socioambiental divulga nota em resposta à Veja

Em sua última edição, de 15/5, a revista [ Veja] acusa o ISA de financiar, incentivar e viabilizar a ocupação pelos índios Munduruku do canteiro de obras de Belo Monte. O ISA refuta a afirmação e reforça ser solidário à luta dos povos indígenas para assegurar seus direitos constitucionais

 

"Em relação à reportagem Índio quer tumulto, publicada na edição de 15/5, o Instituto Socioambiental (ISA) vem esclarecer que, ao contrário do que foi ali afirmado, não incentivou e nem financiou ou ajudou a viabilizar a ocupação realizada pelo povo Munduruku e outras etnias no canteiro de obras da UHE Belo Monte. A acusação é leviana e desvia a atenção da questão central. Os Munduruku estão exigindo os direitos que lhe dão a Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT, da qual o Estado brasileiro é signatário. Eles demandam um processo regulamentado de consulta prévia e informada sobre as hidrelétricas que o governo pretende construir no rio Tapajós. O Instituto Socioambiental é solidário à demanda dos Munduruku e fez uma cobertura jornalística séria dos acontecimentos. Acreditamos que a consulta prévia e informada é um instrumento fundamental de proteção dos direitos dessas populações e de identificação, avaliação e planejamento de impactos socioambientais que historicamente são ignorados e quando eclodem no decorrer da obra são tratados de forma marginal.
Fonte: Instituto Socioambiental

Aprovado plantio de cana na Amazônia Legal

O plantio de cana-de-açúcar poderá chegar à Amazônia Legal, nas áreas desmatadas e nos biomas cerrado e campos gerais. É o que prevê projeto (PLS 626/2011) aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Aprovado em decisão terminativa, o projeto recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado.

Para o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o plantio de cana na região vai estimular a produção de biocombustíveis. Em voto favorável, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apontou a necessidade de ampliar as áreas de cultivo para o atendimento das demandas futuras de etanol e açúcar.

Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela Embrapa para o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da cultura na região deveria ser mantida. Já os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defenderam a ampliação da produção de etanol, sob argumento de que o cultivo levará desenvolvimento a seus estados. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) também foi favorável. A senadora Ana Rita (PT-ES) votou contra, enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.

De acordo com o projeto, a expansão do cultivo de cana na Amazônia Legal deve ter como diretrizes a proteção do meio ambiente, a conservação da biodiversidade e a livre concorrência, entre outras. Também deve considerar as disposições do novo Código Florestal e as recomendações da pesquisa.
O texto remete a regulamentação o estabelecimento de condições, critérios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial para cultivo de cana-de-açúcar e produção de açúcar, etanol e outros biocombustíveis e derivados, na Amazônia Legal.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle é presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Fonte: Portal de notícias do Senado

Amazônia pode perder 65% da sua biomassa terrestre até 2060

Tornar mais terras na Amazônia disponíveis para a agricultura e a pecuária significa derrubar mais árvores para criar espaços - e pesquisadores dizem que os riscos de mais expansão agrícola levarão simplesmente a menos produção, por causa do efeito do desmatamento no clima

Não haverá ganhadores se a agricultura possibilitada pela ampla derrubada na Amazônia continuar a se expandir, afirmam pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos.
Eles calculam que a expansão em larga escala da agricultura em detrimento da floresta pode implicar na perda de quase dois terços da biomassa terrestre da Amazônia até o final desse século.

O estudo, publicado no periódico Environmental Research Letters, mostra que o desmatamento não apenas reduzirá a capacidade natural de sumidouro de carbono da Amazônia. Também causará reações climáticas que diminuirão a produtividade do pasto e da soja – a razão primordial do corte das árvores.

O Brasil está sob intensa pressão para converter as florestas amazônicas para produzir colheitas e fornecer pasto para o gado. Mas os ecossistemas naturais das floretas sustentam a produção de alimentos, mantêm a água e outros recursos, regulam o clima e a qualidade do ar e amenizam o impacto de doenças infecciosas.

Os pesquisadores são das universidades federais brasileiras de Viçosa, Pampa, Minas Gerais e do Centro de Pesquisa Woods Hole nos EUA.

Eles usaram simulações para avaliar como o rendimento agrícola da Amazônia seria afetado por dois cenários diferentes de uso da terra: um, ‘business-as-usual’, no qual tendências recentes de desmatamento continuam e novas áreas protegidas não são criadas; e outro, um cenário de governança, que assume que legislação ambiental brasileira seja implementada.

Eles preveem que até 2050 uma diminuição na precipitação causada pelo desmatamento reduzirá a produtividade do pasto em 30% no cenário de governança e em 34% no cenário ‘business-as-usual’.
Eles declaram que o aumento das temperaturas poderia causar uma redução na produção de soja de 24% no cenário de governança, e de 28% sob o cenário ‘business-as-usual’.

É significativo que o estudo tenha descoberto uma diferença relativamente pequena entre os resultados dos dois cenários, talvez sugerindo que o Brasil precise fortalecer sua legislação ambiental drasticamente e aplicá-la mais efetivamente.

Talvez a conclusão mais chocante dos autores seja que uma combinação da remoção da biomassa florestal, e das mudanças climáticas resultantes, que influenciam a produtividade do ecossistema, possa resultar no declínio da biomassa terrestre em até 65% para o período de 2041-2060.
E tudo isso mudaria pouco ou nada em termos de produção alimentar. Os pesquisadores escreveram: “... a produção agrícola total pode ou aumentar muito menos do que o esperado em proporção à expansão potencial na área agrícola, ou ainda diminuir, como uma consequência das reações climáticas das mudanças no uso da terra.”

“Essas reações climáticas, frequentemente ignoradas em estudos anteriores, impõem uma redução na precipitação que levaria a expansão agrícola na Amazônia a se tornar auto-destrutiva: quanto mais a agricultura se expandisse, menos produtiva se tornaria.”

A principal autora do estudo, Dra. Leydimere Oliveira, disse: “Estávamos inicialmente interessados em quantificar os serviços ambientais fornecidos pela Amazônia e sua substituição pela produção agrícola.

“Esperávamos ver algum tipo de compensação, mas foi uma surpresa para nós que os altos níveis de desmatamento possam ser um cenário sem ganhos – a perda de serviços ambientais por causa do desmatamento pode não ser compensada por um aumento na produção agrícola.”

O estudo mostra que os efeitos do desmatamento serão sentidos principalmente nas regiões do leste do Pará e do norte do Maranhão. Lá, a precipitação local parece depender fortemente das florestas, e as mudanças na cobertura da terra afetariam drasticamente o clima local, possivelmente a um ponto no qual a agricultura se tornaria inviável.

“Pode haver um limite para a expansão da agricultura na Amazônia. Abaixo desse limite, não há consequências econômicas importantes”, afirmou Dra. Oliveira. “Além desse limite, as reações que demonstramos começam a apresentar perdas significativas na produção agrícola.”
Fonte: Alex Kirby/ Instituto Carbono Brasil

Google mostra deflorestação da Amazônia

O Google lançou hoje um uma página especial do Google Earth que mostra as transformações que a Terra sofreu nos últimos trinta anos. Em destaque está a deflorestação da Amazônia.

O projeto Earthengine utiliza uma compilação de imagens captadas pelos satélites da agência espacial norte-americana, a NASA, e compilados pela U.S. Geological Survey (USGS) e pela primeira vez transforma-os numa experiênca interativa. O projeto que faz parte do Google Earth e nele são disponibilizadas imagens da transformação do planeta Terra.

Desde o degelo da geleira (glaciar) Columbia, no Alaska, à redução da superfície do mar Aral, entre o Cazaquistão e o Uzbequistão, passando pelo aumento da costa do Dubai, com as ilhas palmeira ou o crescimento da cidade de Los Angeles.

As imagens interativas foram feitas a partir de milhões de imagens de satélite recolhidas nos últimos 30 anos (nomeadamente entre 1984 e 2012) e a equipa do Google Earth precisou de quatro anos para completar o trabalho.

“Começámos a trabalhar com o USGS em 2009 para tornar disponível online este arquivo histórico de imagens da terra. Usando a tecnologia do motor Google Earth, que vasculharam 2.068.467 imagens em um total de 909 terabytes de dados para encontrar os pixels da mais alta qualidade (por exemplo, aqueles sem nuvens), para todos os anos desde 1984 e para cada ponto na Terra. Em seguida, foram compilados em enormes imagens planetárias, de 1,678 terapixels cada, um para cada ano”, afirma Rebecca Moore, engenheira do Google Earth, no blog oficial do Google.

Confira aqui a deflorestação da Amazónia.
Fonte: Jorge Montez / Tech&Net

Belo Monte: Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas

A Justiça Federal negou pedido da concessionária Norte Energia de reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, ocupado desde quinta-feira por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

A decisão, publicada na sexta-feira, 4, considerou que a “desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”, e considerou que o prejuízo financeiro alegado pela Norte Energia  “não se mostra razoável”, face à possibilidade de confronto por parte das forças policiais.

Para o juíz Sérgio Wolney, autor da decisão, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necaessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las”. A decisão exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Também na sexta-feira, uma ação na Justiça Estadual assinada pela juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido de reintegração contra não-indígenas, o que levou à expulsão de dois jornalistas do canteiro, e a aplicação de multa de mil reais contra outro jornalista.

Fonte: Ruy Sposati/ CIMI

Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas na Amazônia

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar.

Os povos presentes são: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos - leia carta do movimento abaixo. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado – ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a UHE Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 21 de março, cerca de 100 indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores expulsos afetados pela obra ocuparam o canteiro Pimental, um dos pontos de construção mantido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Nos canteiros da UHE Belo Monte, greves de trabalhadores também vêm tirando o sossego da CCBM. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado. Até um espião que levava informações para a Agência Brasileira de Informações (ABIN) foi descoberto (veja aqui vídeo do espião).

Ao invés do diálogo, a saída apresentada pelo governo federal para trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, pescadores e demais comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos foi o Decreto da presidente Dilma Rousseff nº 7957/2013 (leia aqui sobre o decreto). De caráter “preventivo ou repressivo”, a medida cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens (leia aqui histórico). Durante o último mês de abril, cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados, por solicitação do Ministério de Minas e Energia, com base nos dispositivos do Decreto 7957, para municípios onde incidem áreas afetadas pelos empreendimentos, além de território de ocupação tradicional reivindicado pelo povo Munduruku.  

Para outras informações e entrevistas, os telefones disponíveis são: (93) 8811-9226 ou (61) 2106-1670 ou (61) 9979-6912. Leia na íntegra a carta apresentada pelo movimento que nesta quinta-feira, 02, ocupou um dos canteiros de Belo Monte.

Carta da ocupação de Belo Monte

Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.

Vitória do Xingu (PA), 02 de maio de 2013

Fonte: Assessoria de comunicação - CIMI

XINGU: uma barragem; um mergulho