O plantio de
cana-de-açúcar poderá chegar à Amazônia Legal, nas áreas desmatadas e
nos biomas cerrado e campos gerais. É o que prevê projeto (PLS 626/2011) aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Aprovado em decisão terminativa, o projeto recebeu cinco votos
favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. Se não houver
recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara,
sem passar por votação pelo Plenário do Senado.
Para o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o plantio
de cana na região vai estimular a produção de biocombustíveis. Em voto
favorável, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apontou a
necessidade de ampliar as áreas de cultivo para o atendimento das
demandas futuras de etanol e açúcar.
Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou
que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela
Embrapa para o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da
cultura na região deveria ser mantida. Já os senadores Ivo Cassol
(PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defenderam a
ampliação da produção de etanol, sob argumento de que o cultivo
levará desenvolvimento a seus estados. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB)
também foi favorável. A senadora Ana Rita (PT-ES) votou contra,
enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.
De acordo com o projeto, a expansão do cultivo de cana na Amazônia
Legal deve ter como diretrizes a proteção do meio ambiente, a
conservação da biodiversidade e a livre concorrência, entre outras.
Também deve considerar as disposições do novo Código Florestal e as
recomendações da pesquisa.
O texto remete a regulamentação o estabelecimento de condições,
critérios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial
para cultivo de cana-de-açúcar e produção de açúcar, etanol e outros
biocombustíveis e derivados, na Amazônia Legal.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle é presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Fonte: Portal de notícias do Senado
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