As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do
ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo
feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém
(PA). O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo
SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto -
em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI).
Nesses
locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados
de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em
São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado
entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).
Segundo
os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas
protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam
planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições
primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a
vulnerabilidade.
“A origem do problema é o fato de as pessoas que
viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação
da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir
terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área
protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo
Barreto, coordenador do trabalho.
Acirramento
Acontece,
defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse
cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento
mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já
reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de
hidrelétricas.
No ano passado, oito delas sofreram juntas um
corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava,
em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já
queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão
agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma
Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer
essas áreas protegidas.”
As áreas protegidas identificadas no
estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de
um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a
construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a
Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação
semelhante.
O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização
teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma
fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram
multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e
2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não
apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento
entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora
do trabalho.
A criação de áreas protegidas é uma ferramenta
bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar
a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi
útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não
houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria
mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os
planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.
O
Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar
como estão os planos de regularização fundiária e os planos de
mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
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