O desmatamento na Amazônia Legal em junho deste ano
atingiu 184 quilômetros quadrados, o que representa um aumento de 437%
em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada
pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) no seu Boletim do Desmatamento deste mês.
A reportagem é de Daniele Silveira e publicada pela Radioagência NP, 19-07-2013.
De acordo com o levantamento, de agosto de 2012 a junho de 2013 o
acumulado de área desmatada chegou a 1.885 quilômetros quadrados. O
número representa um aumento de 103% em relação ao mesmo período do ano
anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando o desmatamento somou
907 quilômetros quadrados.
Em relação aos estados mais atingidos pelo desmatamento em junho
deste ano, em primeiro lugar aparece o Pará, com 42%; seguido por Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%).
O boletim também indica que as florestas degradadas na Amazônia Legal
somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em comparação com o
mesmo período do ano passado houve um aumento de mais de 1.000%, já que
em junho de 2012 a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados.
O avanço se deu no período de vigência do novo Código Florestal,
aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2012 e publicado no
Diário Oficial da União em outubro do mesmo ano. Entre os pontos mais
questionados da legislação está a anistia a proprietários rurais que
desmataram antes de 2008.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
segunda-feira, 22 de julho de 2013
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Áreas da Amazônia protegidas têm mais desmate perto do PAC
As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do
ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo
feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém
(PA). O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo
SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto -
em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI).
Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).
Segundo os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a vulnerabilidade.
“A origem do problema é o fato de as pessoas que viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo Barreto, coordenador do trabalho.
Acirramento
Acontece, defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de hidrelétricas.
No ano passado, oito delas sofreram juntas um corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava, em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer essas áreas protegidas.”
As áreas protegidas identificadas no estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação semelhante.
O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e 2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora do trabalho.
A criação de áreas protegidas é uma ferramenta bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.
O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar como estão os planos de regularização fundiária e os planos de mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).
Segundo os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a vulnerabilidade.
“A origem do problema é o fato de as pessoas que viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo Barreto, coordenador do trabalho.
Acirramento
Acontece, defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de hidrelétricas.
No ano passado, oito delas sofreram juntas um corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava, em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer essas áreas protegidas.”
As áreas protegidas identificadas no estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação semelhante.
O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e 2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora do trabalho.
A criação de áreas protegidas é uma ferramenta bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.
O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar como estão os planos de regularização fundiária e os planos de mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Código da Mineração atenta contra áreas protegidas, diz WWF
Desmatamento causado pela mineração do ouro em área de Floresta Amazônica
Para isso, bastaria às empresas doarem aos órgãos ambientais áreas com o dobro do tamanho das abertas à exploração comercial e com mesmas características ecológicas e biológicas. Gurgel justifica seu movimento afirmando que “um grande número dessas unidades, especialmente na Amazônia, foram criadas sobre terras com grande potencial mineral” e que a atividade ajudaria a reduzir os índices nacionai s de pobreza.
O projeto, todavia, mete os pés pelas mãos. Afinal, unidades de conservação foram criadas para proteger a biodiversidade, as fontes de água e outros serviços ambientais. São fruto de estudos técnicos, audiências p úblicas e decretos do Poder Executivo. Além disso, não há nenhuma garantia de que áreas com os mesmos atributos ambientais sejam encontradas, especialmente próximas das áreas protegidas abertas à exploração mineral. Muitas unidades de conservação abrigam justamente porções raras ou únicas da natureza brasileira.
“O projeto é mais um ataque ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pois desvirtua a função básica das áreas de proteção integral, que é o de resguardar da forma mais íntegra possível a diversidade de nosso patrimônio natural. Há incontáveis fontes de minérios fora dos limites das unidades de conservação”, ressaltou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Uma Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), analisa a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000. A PEC concede competência exclusiva ao Congresso para aprovar a criação de unidades de conservação, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento de territórios quilombolas.
Unidades de conservação são legalmente instituídas pelo poder público, nos âmbitos municipal, estadual ou federal. Elas são reguladas pela Lei 9.985 / 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Estão divididas nos grupos de proteção integral e de uso sustentável.
Por: Aldem Bourscheit
Fonte: WWF Brasil
A Amazônia pode mesmo virar cerrado?
As teorias sobre os feitos das mudanças climáticas e o aquecimento
global na Amazônia são muitas. Em 2000, o meteorologista Peter Cox
lançou um estudo de grande repercussão, que previa que a Amazônia
poderia secar até 2050. A possibilidade foi reforçada anos depois por
estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Ong
conservacionista WWF.
Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) também considerou que uma área entre 10% e 25% da maior floresta tropical do mundo poderia virar cerrado até 2080.
Segundo Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), membro do IPCC e do Experimento de Larga Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia (LBA), o primeiro estudo de Peter Cox baseou suas previsões em um único modelo climático que, se considerasse a taxa de precipitação da Amazônia atual, chegaria a um índice 30% abaixo do real.
“Se você propaga essa diferença para um aumento de temperatura de 3 a 4 graus nos próximos 50 anos, você não precisa nem ser modelador climático pra prever o resultado: a floresta morre”, afirma o cientista.
Floresta é mais resistente do que se esperava – Em fevereiro deste ano, outro estudo publicado pela Nature, assinado pelo próprio Peter Cox e por cientistas como o espanhol José Marengo, pesquisador do Inpe, trouxe a tona uma teoria conhecida como “Resilience” (“resiliência”, no português).
A pesquisa se baseia em 17 modelos climáticos e explica que os danos originados pelo aumento de CO2 na atmosfera – causado pelo desmatamento e queima de combustível de fósseis – serão minimizados pelo poder fertilizante do dióxido de carbono nas plantas.
Artaxo explica que a Amazônia atua hoje como um sumidouro de CO2 e absorve cerca de 0,9 toneladas de carbono por hectare ao ano.
Não quer dizer que a floresta está imune. O grande risco estudado pelos especialistas é que com as mudanças climáticas e a seca, as plantas entrem em estresse hídrico, deixem de fazer fotossíntese e percam biomassa, liberando carbono. Isso, além de causar um enorme dano à camada de ozônio, faria com que a floresta secasse.
O LBA, durante oito anos, realizou experimentos de exclusão de chuva nas regiões de Caxiuanã e Santarém, na floresta amazônica. Imensos painéis de plásticos foram colocados sobre as copas das árvores para coletar a água que cairia no ecossistema.
A descoberta foi que as florestas dessas regiões são resistentes a uma seca sazonal por um ou dois anos, mas começam a morrer depois de quatro anos. “Elas tem uma resistência natural. Conforme tem uma seca, a planta aprofunda suas raízes e tira água de lugares profundos, mas tem um limite pra elas fazerem isso”, afirma o físico.
E quando chega ao seu limite, a floresta começa a perder biomassa. Isso também pode ser comprovado nas secas de 2005 e 2010, onde houve redução significativa na absorção de carbono pelas plantas, o que prejudica seu crescimento. Pior, com a morte das árvores, além de se reduzir a absorção de CO2, uma quantidade extra do gás é liberada na atmosfera pela decomposição.
Até quando a floresta aguenta? – O que a teoria da resiliência vem mostrar é que, ainda que os efeitos nocivos das mudanças climáticas levem à liberação de bilhões de toneladas de carbono acumulados em terras tropicais, o dióxido de carbono estimularia o crescimento da floresta, levando a um aumento de até 319 bilhões de toneladas de carbono armazenado até o fim do século. Ou seja, as plantas continuariam acumulando CO2.
O pesquisador José Marengo explica que, dessa maneira, mesmo que a floresta fosse afetada, ela não entraria em colapso a ponto de secar. “Há possibilidades dela se transformar em outro tipo de vegetação”, explica.
Mas o cientista deixa claro que a fertilização por CO2 tem limites. “A partir de um certo ponto, o CO2 não ajuda mais no crescimento da floresta”, explica. Por isso, o que pode acontecer depois que o nível de dióxido de carbono chegar à sua saturação, ainda é imprevisível. O estudo se baseia em modelos climáticos com cenários até 2100.
Além disso, o estudo tem outras ressalvas. Marengo explica que a pesquisa não levou em conta outros gases do efeito estufa – como o metano -, e a capacidade de absorção de nutrientes do solo pelas plantas, um fator primordial para o crescimento da floresta.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Paulo Brando também aponta algumas incertezas. “Mesmo com o aumento na concentração de CO2 na atmosfera, o crescimento que árvores pode ser restringido por outros nutrientes, principalmente o fósforo, que é escasso nos trópicos”, alerta. Segundo ele, estudos mostraram que o nitrogênio teve esse efeito em florestas temperadas, e o composto é abundante em florestas tropicais.
Ele também conta que não há estudos sobre os efeitos de fertilização de CO2 na dinâmica de florestas tropicais, e que todo o conhecimento sobre esse assunto vem de experimentos teóricos ou realizados em laboratórios. “Os resultados da pesquisa devem ser interpretados como hipóteses interessantes e importantes, mas que devem ser testadas com a utilização de diferentes técnicas”, ressalta.
Fonte: Exame.com
Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) também considerou que uma área entre 10% e 25% da maior floresta tropical do mundo poderia virar cerrado até 2080.
Segundo Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), membro do IPCC e do Experimento de Larga Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia (LBA), o primeiro estudo de Peter Cox baseou suas previsões em um único modelo climático que, se considerasse a taxa de precipitação da Amazônia atual, chegaria a um índice 30% abaixo do real.
“Se você propaga essa diferença para um aumento de temperatura de 3 a 4 graus nos próximos 50 anos, você não precisa nem ser modelador climático pra prever o resultado: a floresta morre”, afirma o cientista.
Floresta é mais resistente do que se esperava – Em fevereiro deste ano, outro estudo publicado pela Nature, assinado pelo próprio Peter Cox e por cientistas como o espanhol José Marengo, pesquisador do Inpe, trouxe a tona uma teoria conhecida como “Resilience” (“resiliência”, no português).
A pesquisa se baseia em 17 modelos climáticos e explica que os danos originados pelo aumento de CO2 na atmosfera – causado pelo desmatamento e queima de combustível de fósseis – serão minimizados pelo poder fertilizante do dióxido de carbono nas plantas.
Artaxo explica que a Amazônia atua hoje como um sumidouro de CO2 e absorve cerca de 0,9 toneladas de carbono por hectare ao ano.
Não quer dizer que a floresta está imune. O grande risco estudado pelos especialistas é que com as mudanças climáticas e a seca, as plantas entrem em estresse hídrico, deixem de fazer fotossíntese e percam biomassa, liberando carbono. Isso, além de causar um enorme dano à camada de ozônio, faria com que a floresta secasse.
O LBA, durante oito anos, realizou experimentos de exclusão de chuva nas regiões de Caxiuanã e Santarém, na floresta amazônica. Imensos painéis de plásticos foram colocados sobre as copas das árvores para coletar a água que cairia no ecossistema.
A descoberta foi que as florestas dessas regiões são resistentes a uma seca sazonal por um ou dois anos, mas começam a morrer depois de quatro anos. “Elas tem uma resistência natural. Conforme tem uma seca, a planta aprofunda suas raízes e tira água de lugares profundos, mas tem um limite pra elas fazerem isso”, afirma o físico.
E quando chega ao seu limite, a floresta começa a perder biomassa. Isso também pode ser comprovado nas secas de 2005 e 2010, onde houve redução significativa na absorção de carbono pelas plantas, o que prejudica seu crescimento. Pior, com a morte das árvores, além de se reduzir a absorção de CO2, uma quantidade extra do gás é liberada na atmosfera pela decomposição.
Até quando a floresta aguenta? – O que a teoria da resiliência vem mostrar é que, ainda que os efeitos nocivos das mudanças climáticas levem à liberação de bilhões de toneladas de carbono acumulados em terras tropicais, o dióxido de carbono estimularia o crescimento da floresta, levando a um aumento de até 319 bilhões de toneladas de carbono armazenado até o fim do século. Ou seja, as plantas continuariam acumulando CO2.
O pesquisador José Marengo explica que, dessa maneira, mesmo que a floresta fosse afetada, ela não entraria em colapso a ponto de secar. “Há possibilidades dela se transformar em outro tipo de vegetação”, explica.
Mas o cientista deixa claro que a fertilização por CO2 tem limites. “A partir de um certo ponto, o CO2 não ajuda mais no crescimento da floresta”, explica. Por isso, o que pode acontecer depois que o nível de dióxido de carbono chegar à sua saturação, ainda é imprevisível. O estudo se baseia em modelos climáticos com cenários até 2100.
Além disso, o estudo tem outras ressalvas. Marengo explica que a pesquisa não levou em conta outros gases do efeito estufa – como o metano -, e a capacidade de absorção de nutrientes do solo pelas plantas, um fator primordial para o crescimento da floresta.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Paulo Brando também aponta algumas incertezas. “Mesmo com o aumento na concentração de CO2 na atmosfera, o crescimento que árvores pode ser restringido por outros nutrientes, principalmente o fósforo, que é escasso nos trópicos”, alerta. Segundo ele, estudos mostraram que o nitrogênio teve esse efeito em florestas temperadas, e o composto é abundante em florestas tropicais.
Ele também conta que não há estudos sobre os efeitos de fertilização de CO2 na dinâmica de florestas tropicais, e que todo o conhecimento sobre esse assunto vem de experimentos teóricos ou realizados em laboratórios. “Os resultados da pesquisa devem ser interpretados como hipóteses interessantes e importantes, mas que devem ser testadas com a utilização de diferentes técnicas”, ressalta.
Fonte: Exame.com
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em
Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de
Belo Monte nos últimos oito dias
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.
Nas ações, o MPF defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Uma quarta ação está em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de São Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina está em andamento, mas chegou a ser paralisado por não prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indígenas.
Os índios que ocupavam um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte estão em Brasília hoje debatendo a reivindicação da consulta em uma reunião com o governo federal. A Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acompanha a reunião, assim como a presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carmen Rial.
Suspensões de segurança
Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança – instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois.
Sobre o histórico de suspensões de decisões nos processos de usinas, os desembargadores da 5ª Turma do TRF1, que julgou os casos de Belo Monte e Teles Pires, lembraram que esse tipo de suspensão surgiu na lei processual brasileira em 1964, durante o regime de exceção. “A lei é de exceção e o Estado, hoje, é de direito. Portanto, a lei que criou a figura excepcional de suspensão de segurança, rompendo com o devido processo legal, é um diploma autoritário”, disseram em um acórdão.
Conflitos
Nos três rios que são objeto das ações do MPF pela consulta, o governo brasileiro tem projetos de pelo menos 11 hidrelétricas em estágios variados de construção e licenciamento. Belo Monte, o caso mais emblemático, já acumula mais de 17 processos na Justiça Federal e incontáveis conflitos com índios e trabalhadores. Foi palco de várias ocupações por indígenas, as últimas reivindicando claramente o direito da consulta prévia.
A maior parte dos indígenas que ocuparam Belo Monte por 17 dias somente no último mês de maio vivem no rio Tapajós, afetados pelas usinas de São Luiz do Tapajós, São Manoel e Teles Pires. São Luiz do Tapajós é um dos grandes focos de conflito, mas não é o único. A usina Teles Pires, já em estágio de construção, explodiu cachoeiras consideradas território sagrado para os índios Munduruku. Eles nunca foram consultados e por isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília ordenou a paralisação da obra em agosto do ano passado. Mas a decisão dos três desembargadores que analisaram o processo foi suspensa por uma decisão monocrática do presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro. O processo continua tramitando.
No caso de São Luiz do Tapajós, todas as instâncias judiciais reconheceram o direito à Consulta não só para os índios, como para os ribeirinhos, que no rio Tapajós são conhecidos como beiradeiros. Em vez de fazer as consultas, no entanto, o governo recorreu na Justiça e montou uma operação da Força Nacional para garantir os estudos de impacto dentro dos territórios indígenas, o que é um dos principais motivos para a revolta dos Munduruku. Novamente, a Advocacia Geral da União conseguiu suspender as decisões favoráveis aos índios, dessa vez por meio de uma decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.
O primeiro caso do MPF sobre a consulta, iniciado em 2006, diz respeito aos indígenas do Xingu, impactados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A batalha judicial já completou sete anos. No começo do processo, os advogados do governo alegavam que as consultas poderiam se dar em qualquer etapa do licenciamento ambiental, que os estudos poderiam prosseguir, que as licenças poderiam ser concedidas e depois a consulta seria feita.
No meio do processo, o governo federal mudou sua argumentação e passou a dizer que os indígenas do Xingu nem precisariam ser consultados, porque a hidrelétrica não alagará terras indígenas. O TRF1 desconsiderou o argumento, já que a obrigação prevista na Convenção 169 é para consultar povos afetados e que terão seus modos de vida modificados, não necessariamente alagados. No caso do Xingu, o rio será desviado para abastecer a usina: em vez de alagar, as terras indígenas vão secar, o que pode ser impacto ainda mais grave.
A decisão favorável aos indígenas no caso de Belo Monte, que paralisou a usina por dez dias em agosto de 2012, também foi suspensa por uma decisão monocrática, do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Até agora, o plenário do STF não analisou a questão.
O momento da consulta
Entre as suspensões de segurança concedidas ao governo federal por Félix Fischer, Ayres Britto e Mário César Ribeiro existe uma coincidência: nenhuma delas afirma que que a consulta não é necessária ou não precisa ser feita, apenas permitem que o governo siga com estudos, cronogramas e obras até que chegue a hora de se julgar o direito da consulta. Para o MPF, o momento da consulta afeta decisivamente a efetividade desse direito.
De acordo com a Convenção 169, a consulta é necessária em qualquer projeto ou decisão de governo que vá afetar, modificar, de forma permanente e irreversível, a vida de povos indígenas, tribais e tradicionais. Para o MPF, deve ser aplicada a várias populações amazônicas, não apenas indígenas. E deve ser feita antes de qualquer decisão sobre o projeto.
Atualmente, o governo tenta convencer os indígenas do Tapajós e o judiciário que a consulta pode ser feita depois dos Estudos de Impacto Ambiental. Em argumentações nos processos judiciais, a AGU contraditoriamente afirma que quer fazer a consulta, batizada de Diálogo Tapajós, mas que não pode deixar de cumprir o cronograma de implantação da usina – do qual os estudos de impacto são etapa inicial. Para a AGU, para ser prévia, basta que a consulta seja feita antes da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
Para o MPF, isso equivale a tornar a consulta inválida, porque a decisão de construir a usina foi tomada muito antes do Ibama entrar no processo, quando concluído o inventário da bacia hidrográfica e definidos os pontos para construção de hidrelétricas. “Se a obra já tem até cronograma, como falar em consulta?”, questiona o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha os processos sobre o assunto.
Após o inventário da bacia hidrográfica existem dois momentos em que o governo, em conjunto com empresários da construção civil e do setor elétrico, decide realmente pela construção da usina, sem a participação dos povos afetados. São as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética e da Agencia Nacional de Energia Elétrica que definem que a obra será realizada. “Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou então o Brasil estará violando o compromisso assumido na Convenção 169”, explica o procurador Ubiratan Cazetta.
Fonte: MPF-PA
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.
Nas ações, o MPF defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Uma quarta ação está em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de São Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina está em andamento, mas chegou a ser paralisado por não prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indígenas.
Os índios que ocupavam um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte estão em Brasília hoje debatendo a reivindicação da consulta em uma reunião com o governo federal. A Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acompanha a reunião, assim como a presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carmen Rial.
Suspensões de segurança
Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança – instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois.
Sobre o histórico de suspensões de decisões nos processos de usinas, os desembargadores da 5ª Turma do TRF1, que julgou os casos de Belo Monte e Teles Pires, lembraram que esse tipo de suspensão surgiu na lei processual brasileira em 1964, durante o regime de exceção. “A lei é de exceção e o Estado, hoje, é de direito. Portanto, a lei que criou a figura excepcional de suspensão de segurança, rompendo com o devido processo legal, é um diploma autoritário”, disseram em um acórdão.
Conflitos
Nos três rios que são objeto das ações do MPF pela consulta, o governo brasileiro tem projetos de pelo menos 11 hidrelétricas em estágios variados de construção e licenciamento. Belo Monte, o caso mais emblemático, já acumula mais de 17 processos na Justiça Federal e incontáveis conflitos com índios e trabalhadores. Foi palco de várias ocupações por indígenas, as últimas reivindicando claramente o direito da consulta prévia.
A maior parte dos indígenas que ocuparam Belo Monte por 17 dias somente no último mês de maio vivem no rio Tapajós, afetados pelas usinas de São Luiz do Tapajós, São Manoel e Teles Pires. São Luiz do Tapajós é um dos grandes focos de conflito, mas não é o único. A usina Teles Pires, já em estágio de construção, explodiu cachoeiras consideradas território sagrado para os índios Munduruku. Eles nunca foram consultados e por isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília ordenou a paralisação da obra em agosto do ano passado. Mas a decisão dos três desembargadores que analisaram o processo foi suspensa por uma decisão monocrática do presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro. O processo continua tramitando.
No caso de São Luiz do Tapajós, todas as instâncias judiciais reconheceram o direito à Consulta não só para os índios, como para os ribeirinhos, que no rio Tapajós são conhecidos como beiradeiros. Em vez de fazer as consultas, no entanto, o governo recorreu na Justiça e montou uma operação da Força Nacional para garantir os estudos de impacto dentro dos territórios indígenas, o que é um dos principais motivos para a revolta dos Munduruku. Novamente, a Advocacia Geral da União conseguiu suspender as decisões favoráveis aos índios, dessa vez por meio de uma decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.
O primeiro caso do MPF sobre a consulta, iniciado em 2006, diz respeito aos indígenas do Xingu, impactados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A batalha judicial já completou sete anos. No começo do processo, os advogados do governo alegavam que as consultas poderiam se dar em qualquer etapa do licenciamento ambiental, que os estudos poderiam prosseguir, que as licenças poderiam ser concedidas e depois a consulta seria feita.
No meio do processo, o governo federal mudou sua argumentação e passou a dizer que os indígenas do Xingu nem precisariam ser consultados, porque a hidrelétrica não alagará terras indígenas. O TRF1 desconsiderou o argumento, já que a obrigação prevista na Convenção 169 é para consultar povos afetados e que terão seus modos de vida modificados, não necessariamente alagados. No caso do Xingu, o rio será desviado para abastecer a usina: em vez de alagar, as terras indígenas vão secar, o que pode ser impacto ainda mais grave.
A decisão favorável aos indígenas no caso de Belo Monte, que paralisou a usina por dez dias em agosto de 2012, também foi suspensa por uma decisão monocrática, do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Até agora, o plenário do STF não analisou a questão.
O momento da consulta
Entre as suspensões de segurança concedidas ao governo federal por Félix Fischer, Ayres Britto e Mário César Ribeiro existe uma coincidência: nenhuma delas afirma que que a consulta não é necessária ou não precisa ser feita, apenas permitem que o governo siga com estudos, cronogramas e obras até que chegue a hora de se julgar o direito da consulta. Para o MPF, o momento da consulta afeta decisivamente a efetividade desse direito.
De acordo com a Convenção 169, a consulta é necessária em qualquer projeto ou decisão de governo que vá afetar, modificar, de forma permanente e irreversível, a vida de povos indígenas, tribais e tradicionais. Para o MPF, deve ser aplicada a várias populações amazônicas, não apenas indígenas. E deve ser feita antes de qualquer decisão sobre o projeto.
Atualmente, o governo tenta convencer os indígenas do Tapajós e o judiciário que a consulta pode ser feita depois dos Estudos de Impacto Ambiental. Em argumentações nos processos judiciais, a AGU contraditoriamente afirma que quer fazer a consulta, batizada de Diálogo Tapajós, mas que não pode deixar de cumprir o cronograma de implantação da usina – do qual os estudos de impacto são etapa inicial. Para a AGU, para ser prévia, basta que a consulta seja feita antes da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
Para o MPF, isso equivale a tornar a consulta inválida, porque a decisão de construir a usina foi tomada muito antes do Ibama entrar no processo, quando concluído o inventário da bacia hidrográfica e definidos os pontos para construção de hidrelétricas. “Se a obra já tem até cronograma, como falar em consulta?”, questiona o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha os processos sobre o assunto.
Após o inventário da bacia hidrográfica existem dois momentos em que o governo, em conjunto com empresários da construção civil e do setor elétrico, decide realmente pela construção da usina, sem a participação dos povos afetados. São as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética e da Agencia Nacional de Energia Elétrica que definem que a obra será realizada. “Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou então o Brasil estará violando o compromisso assumido na Convenção 169”, explica o procurador Ubiratan Cazetta.
Fonte: MPF-PA
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas
Foto: Ruy Sposati
Um sem-número de guindastes, betoneiras, tratores, escavadeiras, gruas, caminhões e caminhonetes pararam no quilômetro 50 da Rodovia Transamazônica para ver 170 indígenas Munduruku, Xipaya, Arara, Kayapó e Tupinambá passarem e ficarem. “E dessa vez não vamos sair, nem com reintegração de posse”, afirmaram as lideranças do movimento em entrevista à emissora afiliada à Rede Globo no Pará. “Alguém vai ter que vir aqui, ou nós vamos começar a plantar roça no canteiro”.
Em meio ao que parecia ser o pico mais baixo de um marasmo decorrente de sucessivas derrotas dos povos indígenas da região da Volta Grande do Xingu, surge uma nova articulação: a dos povos dos rios onde o governo pretende implementar grandes complexos hidrelétricos – e, com eles, violentas empreitadas no campo da mineração, desmatamento e caos social. ” Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso”, afirma o movimento na carta número sete da ocupação da usina Belo Monte.
Após a ocupação anterior, entre os dias 2 e 9 de maio, indígenas dos rios Tapajós e Teles Pires permaneceram acampados em Altamira, aguardando uma resposta do governo federal sobre suas demandas. Mas “esperar e chamar não servem para nada”, concluem os indígenas no documento. E, então, eles reocuparam o empreendimento.
Antes disso, a concessionária Norte Energia, prevendo distúrbios, havia pedido à Justiça Federal de Altamira que garantisse a manutenção da reintegração de posse deferida liminarmente para a ocupação anterior, e estabelecesse multa para possíveis invasões. O juíz concedeu multa de 5 mil reais por dia “em caso de nova turbação ou esbulho no imóvel denominado Sítio Belo Monte”. Isso não pareceu incomodar os indígenas, que reocuparam exatamente o mesmo local de antes.
Ocupação
Entraram no canteiro por volta das 4 horas da manhã – e ao contrário da outra ocupação, todos os acessos do sítio, dessa vez, ficaram sob o controle dos indígenas. Isso impediu toda a operação do canteiro. Desde o início do dia, a comunidade enfrentou o assédio e a pressão de um contingente de ao menos 50 policiais da Força Nacional (FNSP), Polícia Rodoviária Federal, Tropa de Choque da Polícia Militar, Rotam, Polícia Civil e seguranças privados de ao menos duas empresas diferentes ligadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. A polícia tem pressionado os piquetes a permitirem a entrada de mais policiais no empreendimento, mas os ocupantes não permitiram. “Agindo assim, vocês estão declarando guerra contra a Força Nacional”, ouviram os manifestantes.
Sofreram também o corte do fornecimento de água e energia elétrica nas instalações onde estão alojados, elementos que a Força Nacional tem utilizado para tentar desmobilizar e garantir a entrada de mais destacamentos policiais dentro do canteiro, além das tropas que já residem dentro do canteiro de obras. O diálogo abaixo, transcrito pelos indígenas e presenciado pela imprensa, dá a dimensão das pressões sofridas no canteiro:
- Vocês liberam a entrada pra gente, e nós religamos a luz, disseram os policiais aos indígenas
- Nós queremos que vocês saiam, responderam os indígenas. Nós não estamos armados, não estamos quebrando nada, podem ir.
- Vocês estão armados, sim, retrucou o policial, apontando para uma lança de madeira.
- Isso é nossa cultura.
- E essa é a nossa cultura, concluiu o policial, acariciando a pistola na cintura.
Alianças
Os indígenas escreveram uma carta aos trabalhadores do CCBM, “com quem a gente joga bola no canteiro”, propondo uma aliança tática entre comunidades tradicionais, atingidos da região de Altamira e os operários do empreendimento (segundo os indígenas, a Força Nacional não tem permitido a distribuição dos panfletos). E dizem temer possibilidades de “infiltração” de falsos trabalhadores, pagos pelo Consórcio para criar situações de crise entre eles. Toda essa “sofisticação” do movimento indígena tem incomodado o governo e as empresas envolvidas na construção da obra, que sucessivamente tem tentado descaracterizar a ação e acusar os indígenas de serem manipulados por ONGs estrangeiras.
Na conta do governo está o silêncio retumbante sobre a pauta dos indígenas: nem um pio sobre consulta prévia, e também “a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas”, conforme apontou nota do Conselho Indigenista Missionário. Também figuram a expulsão e multa de jornalistas e um espetáculo de declarações difamatórias, racistas e caluniosas contra comunidades inteiras.
Reintegração
A Norte Energia novamente reforçou o pedido de reintegração de posse na Justiça do canteiro ocupado. Na primeira decisão, o juíz Sérgio Guedes se mostrou bastante sensível à questão indígena, e agora deu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregassem relatórios sobre as ocorrências à Justiça. Alguma decisão deve ocorrer amanhã, terça-feira.
“A barragem dividiu as aldeias e dividiu os parentes”, lamenta Juma Xipaya. “Dividiu o homem. Então é preciso um novo pacto, entre os encantados de cada povo, que vai unir todos os parentes”, afirma o cacique Babau Tupinambá. Ambas as lideranças fazem parte da dúzia de povos que já declararam solidariedade irrestrita ao movimento por meio de cartas de apoio aos parentes que ocupam a barragem.
Fonte: Ruy Sposati/ Xingu Vivo
sexta-feira, 24 de maio de 2013
Onças-pintadas resistem contra redução populacional na Amazônia
Nem todo mundo sabe, mas o felino jaguar, que deu nome a um carro
famoso, nada mais é do que a brasileiríssima onça-pintada. Muito se fala
sobre o risco de extinção desse animal, que habita faixas de terra
desde o sul dos Estados Unidos até o norte da Argentina. Em 40% dessas áreas, a população está realmente caindo. Mas um estudo da famosa ONG WWF (sigla para World Wide Fund for Nature) mostra que há esperança justamente na Amazônia, onde aparentemente existe um número maior de onças-pintadas do que se imaginava.
O estudo é conduzido pelo projeto AREAS da Amazônia, da WWF, sob a
tutela do cientista norte-americano George Powell. Segundo o
levantamento da organização, cerca de 6 mil onças-pintadas habitam a
Amazônia, em territórios do Peru e do Brasil. Número semelhante só se
encontra no pantanal, onde tradicionalmente elas se concentram.
Para o Ibama, a onça-pintada já está entre as espécies ameaçadas de
extinção. Mas se encontra no nível “vulnerável”, o mais baixo da escala
(os seguintes são “em perigo” e “criticamente em perigo”). Segundo os
cientistas da WWF, isso serve de alerta: ainda que o número de onças
pintadas pareça razoável, é necessário fazer um monitoramento constante
das populações. Vários estudos são conduzidos na Amazônia com este
objetivo.
“Onças-pintadas são espertas”, afirma Powell, da WWF. “Difíceis de observar e acompanhar”. Os cientistas da organização tinham uma missão complicada: fotografar duas espécies em seu habitat, em quatro pontos diferentes de uma enorme área nas florestas peruanas.
Além da onça-pintada, os cientistas também focaram atenções na queixada (Tayassu pecari), animal semelhante ao javali que recebe mais de dez outros apelidos no Brasil. Ambos foram escolhidos por sua característica expansiva: as populações se espalham e ocupam grandes áreas. Se um território é grande o suficiente para abrigá-los, deve também abrigar os demais mamíferos.
Desta observação, saiu o número alentador de 6 mil onças-pintadas, indicando que a situação não está tão ruim assim. Mas os cientistas pedem cautela: as áreas analisadas ficam em reservas naturais protegidas por lei.
Apesar de extensas e em número razoável, as reservas estão cada vez mais isoladas umas das outras devido à expansão de madeireiras nos “vãos” entre elas. Os pesquisadores alertam que a integração entre as áreas de preservação é vital para a manutenção das espécies, e o isolamento pode colocar muitas delas na lista das ameaçadas.Fonte: Mongabay
“Onças-pintadas são espertas”, afirma Powell, da WWF. “Difíceis de observar e acompanhar”. Os cientistas da organização tinham uma missão complicada: fotografar duas espécies em seu habitat, em quatro pontos diferentes de uma enorme área nas florestas peruanas.
Além da onça-pintada, os cientistas também focaram atenções na queixada (Tayassu pecari), animal semelhante ao javali que recebe mais de dez outros apelidos no Brasil. Ambos foram escolhidos por sua característica expansiva: as populações se espalham e ocupam grandes áreas. Se um território é grande o suficiente para abrigá-los, deve também abrigar os demais mamíferos.
Desta observação, saiu o número alentador de 6 mil onças-pintadas, indicando que a situação não está tão ruim assim. Mas os cientistas pedem cautela: as áreas analisadas ficam em reservas naturais protegidas por lei.
Apesar de extensas e em número razoável, as reservas estão cada vez mais isoladas umas das outras devido à expansão de madeireiras nos “vãos” entre elas. Os pesquisadores alertam que a integração entre as áreas de preservação é vital para a manutenção das espécies, e o isolamento pode colocar muitas delas na lista das ameaçadas.Fonte: Mongabay
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Instituto Socioambiental divulga nota em resposta à Veja
Em sua última edição, de 15/5, a revista [ Veja] acusa o ISA de financiar,
incentivar e viabilizar a ocupação pelos índios Munduruku do canteiro
de obras de Belo Monte. O ISA refuta a afirmação e reforça ser solidário
à luta dos povos indígenas para assegurar seus direitos constitucionais
"Em relação à reportagem Índio quer tumulto,
publicada na edição de 15/5, o Instituto Socioambiental (ISA) vem
esclarecer que, ao contrário do que foi ali afirmado, não incentivou e
nem financiou ou ajudou a viabilizar a ocupação realizada pelo povo
Munduruku e outras etnias no canteiro de obras da UHE Belo Monte. A
acusação é leviana e desvia a atenção da questão central. Os Munduruku
estão exigindo os direitos que lhe dão a Constituição brasileira e a
Convenção 169 da OIT, da qual o Estado brasileiro é signatário. Eles
demandam um processo regulamentado de consulta prévia e informada sobre
as hidrelétricas que o governo pretende construir no rio Tapajós. O
Instituto Socioambiental é solidário à demanda dos Munduruku e fez uma
cobertura jornalística séria dos acontecimentos. Acreditamos que a
consulta prévia e informada é um instrumento fundamental de proteção dos
direitos dessas populações e de identificação, avaliação e planejamento
de impactos socioambientais que historicamente são ignorados e quando
eclodem no decorrer da obra são tratados de forma marginal.
Fonte: Instituto Socioambiental
Fonte: Instituto Socioambiental
terça-feira, 14 de maio de 2013
Aprovado plantio de cana na Amazônia Legal
O plantio de
cana-de-açúcar poderá chegar à Amazônia Legal, nas áreas desmatadas e
nos biomas cerrado e campos gerais. É o que prevê projeto (PLS 626/2011) aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Aprovado em decisão terminativa, o projeto recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado.
Para o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o plantio de cana na região vai estimular a produção de biocombustíveis. Em voto favorável, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apontou a necessidade de ampliar as áreas de cultivo para o atendimento das demandas futuras de etanol e açúcar.
Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela Embrapa para o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da cultura na região deveria ser mantida. Já os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defenderam a ampliação da produção de etanol, sob argumento de que o cultivo levará desenvolvimento a seus estados. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) também foi favorável. A senadora Ana Rita (PT-ES) votou contra, enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.
De acordo com o projeto, a expansão do cultivo de cana na Amazônia Legal deve ter como diretrizes a proteção do meio ambiente, a conservação da biodiversidade e a livre concorrência, entre outras. Também deve considerar as disposições do novo Código Florestal e as recomendações da pesquisa.
O texto remete a regulamentação o estabelecimento de condições, critérios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial para cultivo de cana-de-açúcar e produção de açúcar, etanol e outros biocombustíveis e derivados, na Amazônia Legal.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle é presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Fonte: Portal de notícias do Senado
Aprovado em decisão terminativa, o projeto recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado.
Para o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o plantio de cana na região vai estimular a produção de biocombustíveis. Em voto favorável, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apontou a necessidade de ampliar as áreas de cultivo para o atendimento das demandas futuras de etanol e açúcar.
Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela Embrapa para o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da cultura na região deveria ser mantida. Já os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defenderam a ampliação da produção de etanol, sob argumento de que o cultivo levará desenvolvimento a seus estados. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) também foi favorável. A senadora Ana Rita (PT-ES) votou contra, enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.
De acordo com o projeto, a expansão do cultivo de cana na Amazônia Legal deve ter como diretrizes a proteção do meio ambiente, a conservação da biodiversidade e a livre concorrência, entre outras. Também deve considerar as disposições do novo Código Florestal e as recomendações da pesquisa.
O texto remete a regulamentação o estabelecimento de condições, critérios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial para cultivo de cana-de-açúcar e produção de açúcar, etanol e outros biocombustíveis e derivados, na Amazônia Legal.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle é presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Fonte: Portal de notícias do Senado
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