Quilombolas da Amazônia têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários

O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica, para proteger suas terras mesmo aquelas já tituladas.

Os quilombolas em Oriximiná constituem uma população de cerca de 8.000 pessoas que se distribuem por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Quatro dos territórios já se encontram titulados e um quinto está parcialmente regularizado – a dimensão da área titulada em Oriximiná corresponde a 37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.

O estudo inédito confirmou a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. O estudo de imagens de satélite demonstrou que apenas 1% dos territórios quilombolas em Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.

Mas a pesquisa revela também que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados diversos fatores de risco, como a ação das empresas madeireiras; as iniciativas de concessão florestal pelo governo federal e estadual; e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades, causando grande impacto em seus modos de vida.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os interesses minerários: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas em Oriximiná, sendo que 10 deles são concessão de lavra em nome da Mineração Rio do Norte. Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidroelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais hidroelétricas soma 5.530 quilômetros quadrados abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação.

A publicação aponta ainda que o direito a consulta livre, prévia e informada — previstos na Convenção 169 — não tem sido respeitado na medida em que muitas decisões que afetam diretamente essas comunidades estão sendo tomadas sem que os quilombolas tenham acessam a informação completa e acessível, tenham a oportunidade de refletir internamente sobre as questões postas e de fato possam expressar sua opinião.

Com a divulgação do livro, a CPI-SP busca apoiar as comunidades quilombolas nas suas demandas por políticas públicas para a proteção e gestão dos territórios quilombolas antes e depois da titulação e pelo cumprimento do direito a consulta livre, prévia e informada.

Para ter acesso a publicação completa clique aqui.

Fonte: Bianca Pyl / Envolverde

Amazônia em fotos

As fotos acima foram captadas pelo repórter fotográfico Cleris Muniz, para conhecer mais trabalhos deste profissional que fotografa a Amazônia e só acessar o seu blog Elo Amazônia-imagens do cotidiano amazônico

Adrian Cowell o maior documentarista da Amazônia

Não podia deixar de comentar neste blog a grande perda do maior documentarista da Amazônia, Adrian Cowell, que morreu dia (10) de outubro em Londres, aos 77 anos. Em 50 anos ele produziu o maior registro documental da memória da Amazônia. Entre seus fabulosos documentários está a série "A Década da Destruição", onde retratou a destruição da maior floresta tropical do mundo. Filmado ao longo de dez anos ganhou premiações como da British Academy (BAFTA), o Emmy Founders e o Golden Gate. O acervo do documentarista e produtor de filmes inglês Adrian Cowell foi doado à Pontifícia Universidade Católica de Goiás tem cerca de 3.500 latas de filmes (9.314 rolos), aproximadamente três milhões de pés (900 mil metros) e 1.371 fitas magnéticas em diversos formatos de áudio e de vídeo, perfazendo um total de sete toneladas. Acessando o site você pode conhecer o acervo do genial Cowell. Documentários como: O caminho do fogo, Na Trilha dos Uru Eu Wau Wau, Nas Cinzas da Floresta, Chico Mendes - Eu Quero viver, A mecânica da Floresta, Fugindo da Extinção, Matando por Terras, entre outros. Os filmes estarão a venda em breve no site http://imagensamazonia.pucgoias.edu.br/index.html
Compartilho com "Vocês Chico Mendes - Eu quero viver" da série década da destruição de Adrian que encontrei no youtube.

A Margem do Xingu - Vozes Não Consideradas

O documentário traz depoimentos dos que serão atingidos pela possível construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará: índigenas, ribeirinhos, habitantes da cidade de Altamira e também especialistas. “À Margem do Xingu- Vozes Não Consideradas” de Damià Puig, produção de Rafael Salazar e fotografia do paraense Bruno Assis levou o prêmio de melhor documentário do Júri Popular no Paulínia Festival de Cinema. Assistam o trailer do documentário.

Porto Velho/RO é o município com mais desmatamento da floresta amazônica

De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (3) do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Porto Velho desmatou 235 km² de vegetação entre setembro de 2010 e agosto de 2011, e ocupa a primeira posição no ranking do desmatamento da Amazônia no último ano.

A área devastada equivale a 13 vezes o tamanho da ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, e é 146% maior à quantidade suprimida entre setembro de 2009 e agosto de 2010. O município com área de 54.016 km², já integra a lista do governo federal dos 48 municípios que mais desmatam a Amazônia.

Causas – De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o avanço do desmatamento na região de Porto Velho pode ter sido impulsionado pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Na região de implantação da usina de Santo Antônio, por exemplo, da empresa Santo Antônio Energia, que construiu e será responsável pela operação do complexo, foi derrubada a vegetação de uma área de 12 km² com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). De acordo com a empresa, em contrapartida à supressão da floresta, será feito o replantio em uma área de 39 km².

Para Barreto, é de conhecimento público o desmate autorizado pelo governo federal para a construção das hidrelétricas e dos canteiros de obra. Entretanto, a migração de pessoas para áreas de floresta localizadas na capital de Rondônia tem causado a derrubada ilegal da mata.

“Outro ponto que pode ter impulsionado o desmate foi a redução de áreas de proteção em unidades de conservação. Um exemplo aconteceu na Floresta Nacional Bom Futuro, próximo ao Rio Madeira, que por decreto federal, perdeu parte de sua área devido ao avanço populacional nesta região”, afirmou.

Resolução – Para combater o desmatamento nesta região, Barreto afirma que apenas fiscalizar, apreender madeira e aplicar multas não resolve a questão.

“Primeiro que as unidades de conservação não deveriam ter suas áreas reduzidas. Mas já que isto ocorreu, uma iniciativa criada pelo ministério do Meio Ambiente, e que funcionou bem, foi o embargo econômico de áreas. Isto deveria ser retomado”, disse.

O procedimento do embargo econômico, aplicado pelo Ibama, consiste na realização de um mapa da área desmatada, localização do infrator e publicação de seu nome em sistema do governo federal. “Como a maioria dessas áreas é desmatada por conta da agropecuária, quem comprasse carne desse infrator também era punido”, disse.

Ministra – A tendência de aumento do desmatamento em algumas das localidades que integram lista de 48 municípios chamou a atenção da ministra Izabella Teixeira. Além de Porto Velho, são exemplos Pacajá (PA) e Feliz Natal (MT). De acordo com ela, os prefeitos desses municípios devem ser chamados para discutir estratégias de combate aos crimes ambientais.

“(…) Temos que chamar esses prefeitos para fazer uma revisão do plano estadual de desmatamento e isso vai ser feito, se necessário for. Da mesma forma que a gente tira municípios da lista a gente coloca municípios na lista”, disse. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Eduardo Galeano - O Direito ao delírio

Morre Wangari Maathai, prêmio Nobel da Paz e defensora do meio ambiente

"As árvores foram parte essencial de minha vida e me ensinaram muitas lições. Elas são símbolos vivos de paz e esperança. Uma árvore tem suas raízes no chão e, mesmo assim ergue-se para o céu. Ela nos diz que para ter qualquer aspiração, precisamos estar bem assentados e que, por mais alto que possamos chegar, é de nossas raízes que tiramos nossa base de sustentação" Wangari Maathai

A queniana Wangari Maathai foi uma dessas pessoas que veio ao mundo para fazer a diferença. Dedicou sua vida em favor do meio ambiente e dos direitos das mulheres. Por sua luta ganhou reconhecimento internacional. Wangari foi a primeira mulher africana a receber o Nobel da Paz em 2004, também foi a primeira a receber o título de doutorado na África Central e do Leste. Foi responsável pela criação do movimento denominado Cinturão Verde movimento de luta contra o desflorestamento criado em 1977.

A prêmio nobel da Paz nos deixou neste 25 de setembro de 2011 aos 71 anos vítima de câncer. Ela sempre será lembrada como uma batalhadora pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Acima uma das minhas citações favoritas da Wangari Maathai.

Assassinato de ambientalistas vira tema de documentário no Brasil

Em toda a Amazônia vários ambientalistas, líderes comunitários e agricultores estão ameaçados de morte ou foram brutalmente assassinados. Não podemos esquecer de nomes como Dorothy Stang, Adelino Ramos, Zé Cláudio e sua esposa Maria do Espírito Santo. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 1985 a 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no Brasil por causa de conflitos no campo.

Recentemente foi divulgado na imprensa que um dos principais líderes indígenas do Estado de Rondônia, Almir Narayamoga Suruí, está ameaçado de morte por madereiros ilegais e por isso foi incluído em um programa de proteção do governo federal. Almir e reconhecido e premiado internacionalmente por sua luta em defesa dos povos indígenas e das causas ambientais.

Tratando desta delicada temática o documentário "Ecos do Brasil" irá abordar os principais temas ambientais do país, entre eles, o assassinato de ambientalistas no interior do Brasil. Dirigido por Dener Giovanini tem estréia prevista para dezembro de 2011. Assistam uma prévia do documentário.

Maior parte da área desmatada da Amazônia foi transformada em pastos

De acordo com levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foram transformados em pastos. O estudo mapeou o uso das áreas desmatadas do bioma e mostrou o que foi feito com os 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 – uma área equivalente ao tamanho do Uruguai. A pecuária ocupa 62,1% de tudo o que foi desmatado no bioma, com pastos limpos,onde houve investimento para limpar e utilizar a área, mas também com pastagens degradadas ou abandonadas.