Áreas da Amazônia protegidas têm mais desmate perto do PAC

As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém (PA). O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto - em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI).

Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).

Segundo os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a vulnerabilidade.

“A origem do problema é o fato de as pessoas que viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo Barreto, coordenador do trabalho.

Acirramento

Acontece, defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de hidrelétricas.

No ano passado, oito delas sofreram juntas um corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava, em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer essas áreas protegidas.”

As áreas protegidas identificadas no estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação semelhante.

O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e 2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora do trabalho.

A criação de áreas protegidas é uma ferramenta bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.

O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar como estão os planos de regularização fundiária e os planos de mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:  Agência Estado

Cientistas defendem políticas ambientais e desenvolvimento para Amazônia

No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia - em 5 de setembro - cientistas alertam sobre a falta de políticas ambientais e de projetos de desenvolvimento na região, onde vivem cerca de 30 milhões de pessoas, incluindo indígenas e ribeirinhos, que precisam de água potável e de educação. Eles consideram fundamental aumentar a produção de conhecimento do bioma, já que 70% das variedades botânicas são desconhecidas, assim como 98% dos insetos que precisam ser identificados via pesquisa científica. Isto é, parte considerável da maior biodiversidade do planeta ainda é desconhecida.

Consultado, o governo disse fazer sua parte. Conforme Trajano Augustus, coordenador do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente, foi implementado na região um ciclo virtuoso de recursos em unidades de conservação, por exemplo, cujos investimentos programados para o biênio 2012 e 2014 superam R$ 100 milhões. A cifra, segundo ele, é um dos maiores volumes de recursos já aplicados na Amazônia. Tais investimentos, avalia Augustus, surtem impactos diretos e indiretos e na população local que acaba se beneficiando das obras executadas.

O cientista Ennio Candotti, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor do Museu da Amazônia, defende investimentos em cursos de pós-graduação e em pesquisas científicas que podem auxiliar o desenvolvimento da região. Destacando que o Brasil usa o bioma amazônico, os potenciais hidrelétricos e os minérios para extrair riquezas e alavancar o desenvolvimento nacional, Candotti considera importante reconhecer que a Amazônia precisa de políticas científicas e de projetos para promover o próprio desenvolvimento.

"É preciso desenvolver políticas de recursos humanos para a pesquisa e a engenharia que gerem conhecimentos preocupados com o desenvolvimento da região", recomenda Candotti.

Com a mesma opinião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&) do Pará, Alex Fiuza de Melo, defende a criação de projetos capazes de promover o desenvolvimento amazônico. Aliás, disse Melo, é necessário criar condições para estruturar os projetos de hidrelétricas na região, por exemplo, e beneficiar a população local.

A estimativa é de que existem mais de 100 projetos de usinas hidrelétricas para serem implementados na Amazônia, dentre grandes e pequenas centrais. O mais avançado no bioma, a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vem sendo alvo de protesto de movimentos sociais, de cientistas e indígenas contrários ao empreendimento.

Pressões internacionais - Ao atribuir a criação do Dia da Amazônia a pressões internacionais, o secretário de CT&I do Pará afirmou que essa comemoração busca "preservar" apenas a imagem do País, mas não a dos habitantes do bioma.

"O Brasil, por enquanto, não tem o direito de comemorar o Dia da Amazônia, pois nenhum projeto de desenvolvimento foi criado, até agora, nos moldes em que a região precisa", analisou Melo.

Custo elevado - Embora reconheça a carência de capital humano qualificado na Amazônia, o coordenador do Arpa disse que "o custo elevadíssimo" incidente sobre a produção do conhecimento inviabiliza esse tipo de investimento na região.

"Essa parte é a mais complicada, digamos a mais complexa, porque a produção de conhecimento na Amazônia é caríssima", disse e exemplificou: "Seriam necessários muitos recursos financeiros para saber como funciona a biodiversidade de uma unidade de conservação de um milhão de hectares".

Potencial - A Amazônia detém a maior biodiversidade do mundo e um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade. Estudos recentes revelam que a região abriga pelo menos 40 mil espécies de plantas, 427 de mamíferos, 1,2 mil de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de três mil espécies de peixes. Os rios amazonenses comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Com riquíssimo patrimônio genético, a Amazônia reúne 7 milhões de km2, dos quais 5,5 milhões são florestas, abrangendo o Norte do Brasil, o Sul da Venezuela e da Colômbia, e Norte do Peru e da Bolívia. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins e o Maranhão, parcialmente. Toda a extensão de terra da Amazônia representa 60% do território brasileiro.

Críticas às obras do PAC - Candotti - que participou de audiência sobre a Amazônia, no dia 28 de agosto, no Senado Federal, que reuniu especialistas e parlamentares - lembrou que a falta de atenção do governo às obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento amazônico foi um dos principais assuntos discutidos no evento. Segundo o cientista, as obras do PAC, estimadas em R$ 200 bilhões, preveem projetos de infraestrutura, portos, transportes e ferrovias na Amazônia, mas em nenhum momento focam o desenvolvimento da região como recomenda o Plano Amazônia Sustentável (PAS), cujas diretrizes de investimentos no entanto, ainda não foram definidas.

A expectativa do governo é de que os dois programas, o PAC e o PAS, trabalhem em conjunto na Amazônia. Isso exigiria um diálogo aberto entre os dirigentes de ambos os programas, o que nunca ocorreu. "As políticas do PAC enxergam a Amazônia como uma colônia dentro do Brasil. Ou seja, como a fonte de energia, terra para semear soja, província mineral, mas não há registros de promover o conhecimento do maior patrimônio que ela abriga: a biodiversidade", analisa Candotti.

A audiência no Senado atendeu reivindicação de cientistas e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior - a Coordenação da Região Norte (Forprop) que busca o incentivo e o avanço da pesquisa e da pós-graduação na região.

Bolsa de estudo - Os idealizadores da audiência recomendaram a criação de uma bolsa de pesquisa (a exemplo das bolsas de produtividade em pesquisa no CNPq), de R$ 3 mil mensais, para a região atrair pesquisadores e jovens doutores.

Mesmo reconhecendo a importância da bolsa de estudos e dos incentivos financeiros, Candotti disse que essa "é uma medida necessária". Porém, ele a considera insuficiente para alavancar o desenvolvimento da Amazônia.

Políticas ambientais - Ao criticar a falta de políticas ambientais para o bioma, Candotti citou o fato de o novo Código Florestal ignorar a especificidade das florestas úmidas da Amazônia. "Desconsiderar as florestas alagadas da Amazônia é obrigar a natureza a se adaptar às leis de Brasília", destacou. Questionado, o coordenador do Arpa não quis comentar o impacto do Código Florestal no bioma. Fonte: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência

Rio+20: 'É possível conceber uma Amazônia com desenvolvimento, biodiversidade e pluralidade social?', questiona diretora da SBPC

Em palestra ministrada no último sábado (16), a socióloga, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e diretora da SBPC, Edna Maria Ramos de Castro falou sobre o processo histórico de ocupação da região amazônica e questionou o modelo de desenvolvimento econômico usado no Brasil, que contrasta com a visão de comunidades tradicionais e indígenas sobre a relação entre homem e natureza.

Dando continuidade ao ciclo de debates promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na Rio+20, a pesquisadora da UFPA, Edna Castro ministrou a palestra 'Amazônia, Sociedade e Natureza', no dia 16 de junho, no Armazém da Ciência, no Píer Mauá. Sua exposição tratou sobre o cenário atual da região amazônica do ponto de vista de como a sociedade preserva natureza. Para isso, o raciocínio da pesquisadora passava pela definição dessa 'sociedade' e do conceito de 'natureza'.

Edna se refere à importância de estudar a Amazônia como uma área continental que ultrapassa as fronteiras brasileiras, que estão mais abertas devido à pressão das atividades econômicas na região. "Novas atividades precisam de terra e a pressão sempre é sobre as terras", explica ao falar que, em geral, as polêmicas sobre a região tratam sobre as formas de uso do território, contrastando os movimentos de ocupação e a preservação da biodiversidade.

"A riqueza [da biodiversidade] da Amazônia permite que o mundo pense no Brasil como uma grande potência e essa ideia mobiliza recursos públicos e interesses diversos, empresariais ou não, do País ou não. O Brasil, como país forte na região, acaba determinando o ritmo dessa ocupação", diz a socióloga, citando exemplo de projetos do BNDES, Petrobras e Vale nas fronteiras da Amazônia. Ela afirma que os países vizinhos acabam tomando decisões semelhantes sobre o desenvolvimento da região e enfrentam resistência dos povos indígenas, em movimento semelhante ao que acontece na região Norte do Brasil.

Sobre o histórico de ocupação do território amazônico, Edna lembra a colonização europeia, principalmente portuguesa e espanhola, e os ciclos de desenvolvimento que aconteceram na região, como o ciclo da borracha. Para a pesquisadora, esses momentos foram importantes para a fixação da população na Amazônia, que hoje conta com cidades bem estruturadas. O problema é que essa ocupação de forma intensiva, demográfica e economicamente, também interfere na preservação da biodiversidade e na relação que as comunidades tradicionais têm com a natureza.

Ao lidar com a biodiversidade, a socióloga esclarece a diferença entre o pensamento ocidental e o conhecimento das comunidades tradicionais. "Essa, que é uma velha questão, do meu ponto de vista, é uma questão central nesse debate. A sociedade ocidental ainda entende desenvolvimento como crescimento econômico, e essa não é a concepção das comunidades tradicionais e indígenas, que não separam o homem da natureza", explica.

Edna destaca a importância dessas comunidades tradicionais participarem da conferência Rio+20, trazendo seus conhecimentos e mostrando outras maneiras de pensar e entender o que é desenvolvimento. O debate é importante para refletir sobre a concepção de diferentes pontos de vista sobre a natureza e sua relação com o homem.

"Por que a região tem que ser igual às outras? Por que ela não pode ser ela mesma? O desenvolvimento não pode conservar as diversas línguas, conhecimentos e culturas existentes na região? Isso também é riqueza", declarou. Edna explica que a Amazônia, além da riqueza natural tão aclamada, também é rica em cultura e saberes. Para ela, o maior desafio é justamente discutir desenvolvimento econômico, preservando a biodiversidade e o multiculturalismo, "como transformar essa tensão em uma relação de respeito?", questiona.

Belo Monte - A socióloga dedicou boa parte de sua apresentação aos chamados 'Grandes Projetos' por eles serem dinamizadores de outras atividades. Como exemplo, Edna abordou projetos de hidrelétricas, que "sempre são grandes projetos quando se trata de Amazônia". Especialmente sobre a construção da usina de Belo Monte, Edna critica o discurso desenvolvimentista e afirma que existem muitos estudos que demonstram a insustentabilidade ambiental do projeto.

"Além disso, é possível observar também a desrregularização de dispositivos legais existentes que não foram cumpridos com o projeto. Existem pelo menos 12 ações do Ministério Público em tramitação sobre a Belo Monte e que podem parar a construção devido à ilegalidade e ao desrespeito a dispositivos legais, que mostram um processo de modernização autoritário e com violação de direitos humanos", critica.

"Além disso, é possível observar também a desrregularização de dispositivos legais existentes que não foram cumpridos com o projeto. Existem pelo menos 12 ações do Ministério Público em tramitação sobre a Belo Monte e que podem parar a construção devido à ilegalidade e ao desrespeito a dispositivos legais, que mostram um processo de modernização autoritário e com violação de direitos humanos", critica.

Edna destaca que mesmo as comunidades indígenas que não serão atingidas diretamente pela construção em seus territórios, serão afetadas por mudanças que acontecerão nos ecossistemas de toda a região. A socióloga relembra outras mobilizações de comunidades peruanas sobre as hidrelétricas que estão sendo construídas na bacia do rio Madeira.

A pesquisadora se diz pessimista em relação ao futuro da região "porque quem faz pesquisa lá sente o peso das ações governamentais", lamenta.

Fonte:Jornal da Ciência

Desmate na Amazônia quase triplica de janeiro a março de 2012, diz Inpe

Entre janeiro e março de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal quase que triplicou, se comparado com o mesmo período do ano passado.

O volume de nuvens foi menor no primeiro trimestre deste ano, o que elevou a qualidade de visualização dos chamados “polígonos de desmatamento”.

Os dados foram divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira (5), em coletiva realizada em Brasília.

Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro trimestre os satélites detectaram a perda de 389 km² da cobertura florestal, número que é 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011 (135 km²).

A ministra não considera que os dados não representam um crescimento no desmate, já que, para ela, a redução da quantidade de nuvens sobre o bioma facilitou a fiscalização feita por sensoriamento remoto. “Não temos crise de desmatamento, como foi ano passado, não tem aumento de desmatamento”, disse.

Em fevereiro de 2011, apenas de 1 km² de vegetação derrubada foi detectado, já que a cobertura de nuvens era de 93%. Neste ano, o mês registrou desmate de 307 km², a maior parte no Mato Grosso (285 km²). “Ano passado não havia desmatamento detectado porque nós não víamos nada”, disse Gilberto Câmara, diretor do Inpe.

Para Câmara, a pesquisa em campo feita pelos órgãos de fiscalização verificou que 68% das áreas encontradas devastadas (por desmate e queimadas) resultam de atividades ilegais ocorridas em 2011.

Estabilidade – A ministra também ressaltou que não houve aumento absoluto no desmate ao comparar o período de agosto de 2011 a março de 2012 com os mesmo meses entre 2010 e 2011.

Entretanto, chamou a atenção para a elevação de atividades ilegais (no período, desmate subiu de 12 km² para 56 km²). O aumento pode estar associado a uma migração de desmatadores do Pará para o estado. Segundo Izabella, órgãos ambientais vão melhorar a fiscalização na região.

Código florestal – Sobre as mudanças na legislação ambiental, que tramita na Câmara dos Deputados, pode também influenciar o desmatamento, de acordo com o governo. “Ainda tem gente em campo dizendo, segundo os relatos da inteligência, que você pode desmatar que vai ser anistiado”.

“As equipes têm se deparado com colocações de que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais] não teria competência mais de fiscalizar. Não é verdade”, disse ela. Só este ano, o Ibama aplicou quase R$ 50 milhões em multas por desmatamento na Amazônia e embargou áreas, principalmente no Mato Grosso e Pará. (Fonte: Marcelo Parreira/ Globo Natureza)

Lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado

Uma pesquisa do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) concluiu que o número de moradores de Altamira (PA) que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto.

Realizado a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o levantamento da UFPA afirma que o total de pessoas atingidas será de 25,4 mil moradores, e não de 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto, a partir de estudos feitos por contratada da Norte Energia S.A (Nesa).

Duas equipes técnicas (uma contratada pela construtora da hidrelétrica e outra da UFPA, convidada pelo MPF) utilizaram formas diferentes de calcular a altura que o lago de Belo Monte pode atingir em Altamira na máxima cheia, altura que determina também quantos e quais moradores perderão suas casas.

A discrepância entre os resultados é causada, em resumo, porque os cálculos foram feitos a partir de referências diferentes.

Enquanto a UFPA se baseou apenas em um marco topográfico homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a equipe contratada pela Nesa adotou uma série de outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE.

Além disso, esses diversos pontos, tecnicamente chamados de Referências de Nível, não estão ligados entre si.

O ponto do IBGE utilizado nas medições feitas pela UFPA, que fica no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009.

Já alguns dos pontos do IBGE que a contratada da Nesa alega ter utilizado foram medidos em 1976. Por terem sido estabelecidos a partir de critérios técnicos não mais utilizados no país, o próprio IBGE alerta que tais pontos não são muito precisos.

Além de utilizar referências ultrapassadas, a equipe contratada pela construtora de Belo Monte também fez medições com base em pontos que não são do IBGE, e sim da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA).

O problema técnico criado pode ter sido causado, portanto, pelo uso de Referências de Nível heterogêneas, de fontes e épocas diferentes.

Essas duas formas de medir a altura máxima que o lago pode chegar na cidade de Altamira levaram a duas previsões diferentes.

Para a UFPA, o nível de segurança de 100 metros abaixo do qual todos os moradores terão que ser retirados pode estar 90 centímetros acima do que calcularam os técnicos e empresas contratados pela Norte Energia.

Referência internacional – Segundo os relatórios assinados pelos professores de engenharia da UFPA André Augusto Montenegro, Júlio César Aguiar, Evelyn Carvalho e Myrian Cardoso e ainda pela professora da Universidade da Amazônia Andreia Conduru Cardoso, o ponto adotado por eles na pesquisa (chamado tecnicamente de estação geodésica 99510 ou PAAT) é um marco oficial homologado pelo IBGE como referência internacional e estabelecido “dentro das mais modernas metodologias e técnicas, através de equipamentos altamente sofisticados, por equipe de profissionais de formação sólida e altíssima qualidade do IBGE”.

Em contrapartida, representantes da Nesa afirmaram em audiência pública realizada no final de 2011, em Altamira, que a referência internacional adotada pela UFPA é que é inadequada, errada em sua altura. A Nesa afirmou na ocasião que por causa do erro do IBGE, o cálculo da UFPA é que estaria incorreto.

Para que a questão não fique apenas no plano teórico e a controvérsia seja resolvida antes que efetivamente as águas alcancem suas alturas máximas após a construção da barragem, produzindo danos irreparáveis, o relatório da UFPA propõe que a Nesa promova a realização de um estudo transparente e acompanhado pela sociedade.

“Trabalho que poderá ou deverá ser realizado por uma empresa ou em um projeto específico contratado pela Nesa, mas que adote referências confiáveis e seguras, sob o controle da sociedade civil que, em última análise, é quem efetivamente será impactada ou penalizada”, sugere a UFPA, em função dos altos custos que o referido trabalho demanda. (Fonte: Amazônia.org.br)

Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia

As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos. (Fonte: G1)

Ibama multa Norte Energia em R$ 7 milhões por atrasos em Belo Monte

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por “atrasos constatados na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA)”.

Além da multa, o Ibama notificou a empresa a elaborar plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.

“A avaliação do Ibama refere-se ao período compreendido entre junho a outubro de 2011 e foi elaborada com base no 1º Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro”, informou o órgão.

Em nota, a Norte Energia informa ter recebido a notificação no dia 15 e que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.

“A Norte Energia informa também que a referida notificação não implica em qualquer suspensão da licença de instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ‘reflexos ambientais negativos’”, destacou o consórcio.

Segundo o Ibama, a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado no mês de dezembro, com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Fonte: G1

Construtora assegura que água do Rio Xingu usada por índios não foi poluída pela obra de Belo Monte

O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou nesta terça-feira (24) que a qualidade da água não foi prejudicada pela construção de uma ensecadeira na margem esquerda do rio.

No dia 17, um grupo de índios da etnia Arara, que habita uma área próxima da usina, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará que a água do rio ficou barrenta e com sedimentos por causa das obras da ensecadeira, um desvio do rio para secar uma área do leito original de forma a permitir a entrada de máquinas. Segundo os índios, a comunidade não tem poços e usa a água do Xingu para beber e cozinhar.

Em nota, a empresa informou que foram coletadas amostras em sete pontos diferentes do rio, em um percurso de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) do canteiro de obras da ensecadeira e onde será instalada a casa de força complementar da usina. Uma das coletas foi feita, justamente, na região da Aldeia Arara.

Foram analisadas a alcalinidade e a acidez da água, quantidade de oxigênio, transparência, presença de sedimentos e temperatura. De acordo com o consórcio, os resultados preliminares apontam indicadores normais e estáveis. “Portanto, não houve alteração na qualidade da água ao longo do rio por conta das obras de Belo Monte”, diz nota da Norte Energia.

As análises foram feitas pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado em outubro de 2011 pelo consórcio para monitorar a qualidade da água durante a construção de Belo Monte. O relatório final sai na primeira semana de fevereiro e será entregue às autoridades. A Norte Energia informou não ter recebido, até o momento, nenhuma reclamação do MPF. (Fonte: Carolina Pimentel/ Agência Brasil)

Dilma reduz Unidades de Conservação na Amazônia para viabilizar hidrelétricas

Medida provisória publicada pela presidente na segunda-feira (9/1/2012) desafeta cinco Unidades de Conservação para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, uma para a implementação das UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e outra para a UHE Tabajara, estas últimas em Rondônia.

A Medida Provisória (MP) nº 558 de 5 de janeiro de 2012, publicada na última sexta-feira (6/1/2012) e republicada em dia 9/1 por incorreções, mantém a estratégia do governo atual para o setor socioambiental: retroceder em relação a conquistas de governos anteriores em nome do desenvolvimento a qualquer preço. A MP que segue com força de lei até sua votação pelo Congresso, altera os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) - três Parques Nacionais (Parnas), três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de Proteção Ambiental (APA) – com o objetivo de viabilizar a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e da UHE Tabajara, em Rondônia e do Complexo Tapajós, no Pará.

O total de área excluída das sete UCs é de 91.308 hectares. A Flona de Itaituba II, criada em 1998 com 440.500 hectares e localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foi a mais atingida, perdendo área de 28.453 hectares para a instalação da UHE São Luiz do Tapajós. O Complexo Tapajós é composto pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim, cuja potência estimada é de aproximadamente 10.682 megawatts (MW).

A região ainda inclui outros projetos hidrelétricos como a UHE Chacorão, cuja potência estimada de 3.336 MW aguarda a conclusão dos estudos de viabilidade, a serem entregues até julho deste ano. Esta deve alagar uma parte importante da Terra Indígena Mundurucu, tendo ainda impacto direto sobre a TI Sai Cinza, e possivelmente a TI Pontal dos Apiakás e Isolados. Em carta recente, os povos indígenas Munduruku, Apiaká e Kaiabi denunciam o desrespeito à legislação ambiental e aos processos de consulta às populações atingidas por estes e outros projetos hidrelétricos levados a diante na Bacia do Rio Tapajós. Saiba mais.

A iminência da redução das UCs em virtude da implementação do Complexo Tapajós já havia sido anunciada anteriormente em notícia produzida pelo ISA e publicada no site em maio/2011.

A implementação das UHEs do Rio Madeira já havia gerado alterações nas UCs locais, inclusive em 13 UCs estaduais de Rondônia, com revogações, alterações de limites e permutas de áreas entre o governo do estado e o governo federal. Relembre o caso lendo as notícias publicadas pelo ISA em julho de 2010: Termina a novela da hidrelétrica de Jirau e a permuta de UCs em Rondônia e O estica e encolhe das Unidades de Conservação de Rondônia.

Veja a tabela abaixo com a situação de cada uma das UCs.

(*) Pequenas diferenças de área ou porcentagem podem ser interpretadas por diferenças de bases cartográficas entre ISA e ICMBio.

(**) Estudos de Inventário e Viabilidade

(***) Notar que o Parna da Amazônia e Campos Amazônicos tiveram outras alterações por motivos de adequação da situação de assentamentos, além de UHEs. Estas consideradas, a MP-558 proporcionou uma redução total de 33.622 há considerando as 7 UC's envolvidas.

(****) Embora o Decreto de criação do PARNA Campos Amazônicos apresente sua área como sendo 873.570 hectares, este valor estava superdimensionado, pois não excluiu o entorno da estrada do estanho, excluído do Parna por citação, e não memorial descritivo. Assim, o Parna foi criado em 2006 com 833,291 hectares e não 873.570 hectares.

Veja os mapas de cada UC com as alterações.

Parna Amazônia (clique na imagem para ampliar)

APA do Tapajós (clique para ampliar)

Flona do Crepori (clique na imagem para ampliar)

Parna Campos Amazônicos (clique para ampliar)

Flona de Itaituba I (clique na imagem para ampliar)

Flona de Itaituba II (clique na imagem para ampliar)

A MP nº 542/2011 e os Parques Nacionais

Os Parques Nacionais (Parnas) da Amazônia (AM/PA), dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT) e Mapinguari (AM/RO) já haviam sofrido alterações de limites por meio de outra MP, a de número 542, em agosto de 2011, abrindo um perigoso precedente no modo de legislar sobre o tema. Esta MP resultou na redução de 25 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, em 8,4 mil hectares do Parna do Mapinguari e na ampliação de 137 mil hectares do Parna dos Campos Amazônicos, excluindo áreas e ampliando outras importantes para a conservação.

A finalidade central da MP nº 542 em permitir e facilitar a implementação das UHEs era indiscutível. Embora no caso dos Parnas da Amazônia e dos Campos Amazônicos os novos limites tenham considerado resoluções de conflitos com áreas de assentamentos humanos, algumas estabelecidas antes da criação das UCs, medida avaliada positivamente por muitos que bem conhecem a região e no caso do Parna Campos Amazônicos tenha ainda havido ganho na conservação de área sensíveis. ( Veja mais a respeito na argumentação do Instituto Chico Mendes sobre as redelimitações). Da mesma forma agora com a Medida Provisória nº 558.

A pergunta que fica, entretanto, é: Por que os Parnas da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari reapareceram na nova MP? A questão é que a MP nº 542/2011 caducou. Não foi apreciada pelo plenárioda Câmara e teve seu prazo de vigência encerrado no dia 12 de dezembro de 2011, mesmo depois de sua prorrogação por 60 dias em outubro de 2011.

Assim, a nova MP apenas republicou as alterações já determinadas para os três Parnas, uma vez que elas haviam caducado.Há entretanto um adendo a ser observado. Em relação a estes três Parnas, o inciso II do Artigo 2 estabeleceu uma nova condição: a exclusão de áreas do Parna da Amazônia, que pela MP anterior, a de nº 542, tinha sido apenas para resolução de antigos conflitos fundiários. Nesta MP (nº 558/2012) passa a ter também motivos vinculados ao aproveitamento energético, uma vez que a área de aproximadamente 18.700 hectares foi retirada do Parna para viabilizar a implementação da UHE São Luiz do Tapajós (6,1 mil MW), pertencente ao Complexo Tapajós.

Ou seja, o Parna da Amazônia, única das UCs cuja alteração de limites não tinha relação com a expansão da matriz energética brasileira, juntou-se às demais seis neste aspecto.

Veja detalhes da tramitação da MP 542/2011 e acompanhe de agora em diante a tramitação da MP 558/2012.

A legalidade das Medidas Provisórias

Em novembro de 2011, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4678 com pedido de liminar, questionando a MP nº 542/2011.

Segundo o próprio STF, a argumentação da PGR é de que o ato sob o qual se legislou não era de natureza urgente, ou seja, não se justificaria a edição de uma Medida Provisória para implementar empreendimentos hidrelétricos que sequer tiveram os respectivos licenciamentos ambientais emitidos. “Além de não existir a alegada urgência, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental”, argumenta a PGR.

Mesmo a necessidade de regularização da situação fundiária de famílias residentes nos Parnas, argumento utilizado pelo Executivo para justificar a urgência na tramitação, não configuraria situação de urgência. “Em que pese seja possível admitir a relevância da questão, ela não pode ser definida como urgente, pois demanda a análise qualificada e fundamentada das medidas a serem adotadas”, sustenta o órgão. Conforme destaca a autora na inicial, “a própria Lei 9.985/2000 oferece mecanismos ao Poder Executivo para que as populações tradicionais não sofram qualquer tipo de prejuízo em decorrência da criação de unidades de conservação, mesmo de proteção integral”. Os mesmos fundamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade são aplicáveis à nova MP.

O Ministro Ayres Britto foi o relator da ADI 4678. (Para o acompanhamento processual da ADI 4678 no Supremo Tribunal Federal, clique aqui).

Leia mais sobre o desafio da manutenção e implementação de UCs frente ao modelo de desenvolvimento energético baseado em hidrelétricas no artigo do advogado e coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA Raul Silva Telles do Vale, publicado no site Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira.

Fonte: Instituto Socioambiental

Anistia Internacional pede suspensão do projeto de Belo Monte

A organização Anistia Internacional pediu nesta quinta-feira ao governo do Brasil que suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam "plenamente garantidos".

"O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [CIDH] para suspender a construção da represa de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos", disse Guadalupe Marengo, subdiretora da região Américas da organização que tem sede em Londres.

"Continuar com a construção da represa antes de assegurar que os direitos das comunidades indígenas estão protegidos equivale a sacrificar os direitos humanos pelo desenvolvimento", acrescentou em um comunicado.

A CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos, pediu em abril ao Brasil a suspensão imediata da construção e uma consulta com os povos indígenas afetados pelo impacto social e ecológico da obra gigantesca no rio Xingu, no Estado do Pará.

Na quarta-feira, no entanto, o Ibama concedeu a licença ambiental, considerada a permissão definitiva para a construção da hidrelétrica. As obras ficaram paralisadas por vários anos em consequência da oposição dos ecologistas e indígenas.

Com 11.200 MW de potência e um custo de 11 bilhões de dólares, a hidrelétrica de Belo Monte deve a ser a terceira maior do mundo. Inundará uma área de 516 quilômetros quadrados em duas represas e provocará o deslocamento de 16.000 pessoas. Fonte: Folha Online

Este era o maior lixão do mundo

Localizado em Nova York o lixão de Fresh Kills foi considerado o maior do mundo. Desde 1948 o local tinha mais de 150 milhões de toneladas de detritos, só de escombros do Wold Trade Center o lixão recebeu 2 milhões de toneladas. Desde o fechamento em 2001 os moradores da localidade vem acompanhando a mudança de paisagem, transformar o maior lixão do mundo em parque. Desta forma Nova York mostra ao mundo que sim é possível recuperar áreas degradadas. O parque que recebeu tecnologia de ponta aliada a engenharia e paisagismo tem 890 hectares e previsão de abertura para o final de 2011.

Apesar da resistência de movimentos sociais, Belo Monte será construída, diz ministro

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será levada adiante, apesar das manifestações contrárias, disse nesta quarta-feira (16) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, principal interlocutor do governo com movimentos sociais.

A usina é alvo de protestos de organizações ambientalistas, indígenas e ribeirnhas da região do Xingu. A polêmica já chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA), que na última semana exigiu do governo brasileiro esclarecimentos sobre o processo de licenciamento de Belo Monte. Segundo os movimentos sociais, a obra está desrespeitando direitos de comunidades tradicionais que serão atingidas.

PNUD avalia cultivo alternativo no Mato Grosso

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento deve concluir este ano as primeiras avaliações sobre aplicação de sistemas agroflorestais na Amazônia. O sistema consiste em que especies nativas compartilhe o mesmo espaço com o cultivo agrícola e a criação de animais. O relatório do PNUD verificará quais as mudanças na renda e no emprego das pequenas propriedades. O monitoramento também coletará dados importantes sobre a biodiversidade e o controle do desmatamento. Resultados positivos já foram encontrados em municipios mato-grossenses como a implantação de indústrias para o benefiamento da castanha.

O faroeste da Amazônia

Que a Amazônia é linda, a maior selva tropical do mundo e um tesouro de biodiversidade e cultura isto todos sabemos. Não é preciso pensar muito para lembrar um sabor da Amazônia seja por sua culinária: pato no tucupi, tacacá, caldeirada de peixe ou das frutas cupuaçu, pupunha, tucumã, bacaba, açaí, entre outras. Os povos tradicionais ribeirinhos, caboclos, índios. Tomar banho de rio ou ver o pôr do sol, as plantas, os animais. Tudo aqui é diferente e magnifico.

Mas até quando tudo isso pode durar? está e a pergunta que todos devemos fazer tamanha a destruição que está parte do mundo vem sofrendo. A área com maior biodiversidade do mundo também e a com maior número de conflitos do planeta e o que revelou a reportagem do jornal El País " O far west da Amazônia" entre os maiores problemas está a invasão de reservas indígenas o que acaba ocasionado o enfrentamento entre índios e fazendeiros.

O Greenpeace culpa diretamente os fazendeiros de gado como os culpados da grande devastação que a Amazônia vem sofrendo. Outro dado alarmante é de que segundo a Comissao Pastoral da Terra nos últimos 30 anos foram mortos de forma violenta na Amazônia por pistoleiros mais de 800 campesinos, sindicalistas e religiosos só no estado do Pará. Todos por defenderem a floresta e os seus povos. Um dos assassinatos que causou maior repercussão e indignação foi o da missionária Dorothy Stang, morta em 2005, em Anapu, Estado do Pará.

Outro problemas e o cultivo da soja, da cana de açúcar e da expansão da agropecuária. Modelo econômico adotado errôneamente na Amazônia, isto segundo a revista cinetifica Science de forma que as cidades que desmatam para instalar estas culturas são as mais pobres e toda riqueza gerada fica nas mãos de poucos e logo se esgota.

Se o ritmo de destruição prosseguir a Amazônia já tem data para morrer 50 anos de acordo com a revista Science. Pensar em um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades atuais e as futuras e barrar com os conflitos por terra, são iniciativas que terão que ser adotadas para pensar na proteção da biodiversidade e das 20 milhões de pessoas que vivem na floresta com cor de esmeralda chamada Amazônia.