Áreas da Amazônia protegidas têm mais desmate perto do PAC

As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém (PA). O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto - em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI).

Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).

Segundo os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a vulnerabilidade.

“A origem do problema é o fato de as pessoas que viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo Barreto, coordenador do trabalho.

Acirramento

Acontece, defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de hidrelétricas.

No ano passado, oito delas sofreram juntas um corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava, em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer essas áreas protegidas.”

As áreas protegidas identificadas no estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação semelhante.

O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e 2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora do trabalho.

A criação de áreas protegidas é uma ferramenta bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.

O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar como estão os planos de regularização fundiária e os planos de mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:  Agência Estado

Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas

Foto: Ruy Sposati

O principal canteiro de obras da maior obra em curso no país parou novamente. Depois de oito dias de uma paralisação que reacendeu a luta contra grandes obras que impactam comunidades tradicionais, os indígenas voltaram a suspender por tempo indeterminado os trabalhos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na segunda-feira, 27. Eles reivindicam a suspensão de obras e estudos de barragens em seus territórios, exigindo que a consulta prévia – com poder de veto – seja realizada.
Um sem-número de guindastes, betoneiras, tratores, escavadeiras, gruas, caminhões e caminhonetes pararam no quilômetro 50 da Rodovia Transamazônica para ver 170 indígenas Munduruku, Xipaya, Arara, Kayapó e Tupinambá passarem e ficarem. “E dessa vez não vamos sair, nem com reintegração de posse”, afirmaram as lideranças do movimento em entrevista à emissora afiliada à Rede Globo no Pará. “Alguém vai ter que vir aqui, ou nós vamos começar a plantar roça no canteiro”.

Em meio ao que parecia ser o pico mais baixo de um marasmo decorrente de sucessivas derrotas dos povos indígenas da região da Volta Grande do Xingu, surge uma nova articulação: a dos povos dos rios onde o governo pretende implementar grandes complexos hidrelétricos – e, com eles, violentas empreitadas no campo da mineração, desmatamento e caos social. ” Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso”, afirma o movimento na carta número sete da ocupação da usina Belo Monte.

Após a ocupação anterior, entre os dias 2 e 9 de maio, indígenas dos rios Tapajós e Teles Pires permaneceram acampados em Altamira, aguardando uma resposta do governo federal sobre suas demandas. Mas “esperar e chamar não servem para nada”, concluem os indígenas no documento. E, então, eles reocuparam o empreendimento.

Antes disso, a concessionária Norte Energia, prevendo distúrbios, havia pedido à Justiça Federal de Altamira que garantisse a manutenção da reintegração de posse deferida liminarmente para a ocupação anterior, e estabelecesse multa para possíveis invasões. O juíz concedeu multa de 5 mil reais por dia “em caso de nova turbação ou esbulho no imóvel denominado Sítio Belo Monte”. Isso não pareceu incomodar os indígenas, que reocuparam exatamente o mesmo local de antes.

Ocupação

Entraram no canteiro por volta das 4 horas da manhã – e ao contrário da outra ocupação, todos os acessos do sítio, dessa vez, ficaram sob o controle dos indígenas. Isso impediu toda a operação do canteiro. Desde o início do dia, a comunidade enfrentou o assédio e a pressão de um contingente de ao menos 50 policiais da Força Nacional (FNSP), Polícia Rodoviária Federal, Tropa de Choque da Polícia Militar, Rotam, Polícia Civil e  seguranças privados de ao menos duas empresas diferentes ligadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. A polícia tem pressionado os piquetes a permitirem a entrada de mais policiais no empreendimento, mas os ocupantes não permitiram. “Agindo assim, vocês estão declarando guerra contra a Força Nacional”, ouviram os manifestantes.

Sofreram também o corte do fornecimento de água e energia elétrica nas instalações onde estão alojados, elementos que a Força Nacional tem utilizado para tentar desmobilizar e garantir a entrada de mais destacamentos policiais dentro do canteiro, além das tropas que já residem dentro do canteiro de obras. O diálogo abaixo, transcrito pelos indígenas e presenciado pela imprensa, dá a dimensão das pressões sofridas no canteiro:

- Vocês liberam a entrada pra gente, e nós religamos a luz, disseram os policiais aos indígenas
- Nós queremos que vocês saiam, responderam os indígenas. Nós não estamos armados, não estamos quebrando nada, podem ir.
- Vocês estão armados, sim, retrucou o policial, apontando para uma lança de madeira.
- Isso é nossa cultura.
- E essa é a nossa cultura, concluiu o policial, acariciando a pistola na cintura.

Alianças

Os indígenas escreveram uma carta aos trabalhadores do CCBM, “com quem a gente joga bola no canteiro”, propondo uma aliança tática entre comunidades tradicionais, atingidos da região de Altamira e os operários do empreendimento (segundo os indígenas, a Força Nacional não tem permitido a distribuição dos panfletos). E dizem temer possibilidades de “infiltração” de falsos trabalhadores, pagos pelo Consórcio para criar situações de crise entre eles. Toda essa “sofisticação” do movimento indígena tem incomodado o governo e as empresas envolvidas na construção da obra, que sucessivamente tem tentado descaracterizar a ação e acusar os indígenas de serem manipulados por ONGs estrangeiras.

Na conta do governo está o silêncio retumbante sobre a pauta dos indígenas: nem um pio sobre consulta prévia, e também “a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas”, conforme apontou nota do Conselho Indigenista Missionário. Também figuram a expulsão e multa de jornalistas e um espetáculo de declarações difamatórias, racistas e caluniosas contra comunidades inteiras.

Reintegração

A Norte Energia novamente reforçou o pedido de reintegração de posse na Justiça do canteiro ocupado. Na primeira decisão, o juíz Sérgio Guedes se mostrou bastante sensível à questão indígena, e agora deu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregassem relatórios sobre as ocorrências à Justiça. Alguma decisão deve ocorrer amanhã, terça-feira.
“A barragem dividiu as aldeias e dividiu os parentes”, lamenta Juma Xipaya. “Dividiu o homem. Então é preciso um novo pacto, entre os encantados de cada povo, que vai unir todos os parentes”, afirma o cacique Babau Tupinambá. Ambas as lideranças fazem parte da dúzia de povos que já declararam solidariedade irrestrita ao movimento por meio de cartas de apoio aos parentes que ocupam a barragem.
Fonte: Ruy Sposati/ Xingu Vivo

Amazônia pode perder 65% da sua biomassa terrestre até 2060

Tornar mais terras na Amazônia disponíveis para a agricultura e a pecuária significa derrubar mais árvores para criar espaços - e pesquisadores dizem que os riscos de mais expansão agrícola levarão simplesmente a menos produção, por causa do efeito do desmatamento no clima

Não haverá ganhadores se a agricultura possibilitada pela ampla derrubada na Amazônia continuar a se expandir, afirmam pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos.
Eles calculam que a expansão em larga escala da agricultura em detrimento da floresta pode implicar na perda de quase dois terços da biomassa terrestre da Amazônia até o final desse século.

O estudo, publicado no periódico Environmental Research Letters, mostra que o desmatamento não apenas reduzirá a capacidade natural de sumidouro de carbono da Amazônia. Também causará reações climáticas que diminuirão a produtividade do pasto e da soja – a razão primordial do corte das árvores.

O Brasil está sob intensa pressão para converter as florestas amazônicas para produzir colheitas e fornecer pasto para o gado. Mas os ecossistemas naturais das floretas sustentam a produção de alimentos, mantêm a água e outros recursos, regulam o clima e a qualidade do ar e amenizam o impacto de doenças infecciosas.

Os pesquisadores são das universidades federais brasileiras de Viçosa, Pampa, Minas Gerais e do Centro de Pesquisa Woods Hole nos EUA.

Eles usaram simulações para avaliar como o rendimento agrícola da Amazônia seria afetado por dois cenários diferentes de uso da terra: um, ‘business-as-usual’, no qual tendências recentes de desmatamento continuam e novas áreas protegidas não são criadas; e outro, um cenário de governança, que assume que legislação ambiental brasileira seja implementada.

Eles preveem que até 2050 uma diminuição na precipitação causada pelo desmatamento reduzirá a produtividade do pasto em 30% no cenário de governança e em 34% no cenário ‘business-as-usual’.
Eles declaram que o aumento das temperaturas poderia causar uma redução na produção de soja de 24% no cenário de governança, e de 28% sob o cenário ‘business-as-usual’.

É significativo que o estudo tenha descoberto uma diferença relativamente pequena entre os resultados dos dois cenários, talvez sugerindo que o Brasil precise fortalecer sua legislação ambiental drasticamente e aplicá-la mais efetivamente.

Talvez a conclusão mais chocante dos autores seja que uma combinação da remoção da biomassa florestal, e das mudanças climáticas resultantes, que influenciam a produtividade do ecossistema, possa resultar no declínio da biomassa terrestre em até 65% para o período de 2041-2060.
E tudo isso mudaria pouco ou nada em termos de produção alimentar. Os pesquisadores escreveram: “... a produção agrícola total pode ou aumentar muito menos do que o esperado em proporção à expansão potencial na área agrícola, ou ainda diminuir, como uma consequência das reações climáticas das mudanças no uso da terra.”

“Essas reações climáticas, frequentemente ignoradas em estudos anteriores, impõem uma redução na precipitação que levaria a expansão agrícola na Amazônia a se tornar auto-destrutiva: quanto mais a agricultura se expandisse, menos produtiva se tornaria.”

A principal autora do estudo, Dra. Leydimere Oliveira, disse: “Estávamos inicialmente interessados em quantificar os serviços ambientais fornecidos pela Amazônia e sua substituição pela produção agrícola.

“Esperávamos ver algum tipo de compensação, mas foi uma surpresa para nós que os altos níveis de desmatamento possam ser um cenário sem ganhos – a perda de serviços ambientais por causa do desmatamento pode não ser compensada por um aumento na produção agrícola.”

O estudo mostra que os efeitos do desmatamento serão sentidos principalmente nas regiões do leste do Pará e do norte do Maranhão. Lá, a precipitação local parece depender fortemente das florestas, e as mudanças na cobertura da terra afetariam drasticamente o clima local, possivelmente a um ponto no qual a agricultura se tornaria inviável.

“Pode haver um limite para a expansão da agricultura na Amazônia. Abaixo desse limite, não há consequências econômicas importantes”, afirmou Dra. Oliveira. “Além desse limite, as reações que demonstramos começam a apresentar perdas significativas na produção agrícola.”
Fonte: Alex Kirby/ Instituto Carbono Brasil

Desmatamento na Amazônia aumentou 91%

O desmatamento acumulado na Amazônia Legal no período de agosto do ano passado a fevereiro chegou a 1.351 quilômetros quadrados, um aumento de 91% em relação ao período anterior, segundo monitoramento realizado pelo Imazon.

Com 72% da área encoberta por nuvens, foram detectados somente 45 quilômetros quadrados de desmatamento - 78% no Mato Grosso.
No período, o desmatamento detectado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon comprometeu 990 mil toneladas de CO2 equivalente.
Desde agosto, as emissões de CO2 equivalentes comprometidas chegaram a 74,5 milhões de toneladas, 73% a mais em relação ao período anterior.
Fonte: Exame.com

Lideranças mundurukus não aceitam construção de hidrelétricas no Rio Tapajós

Preocupados com o impacto de novas usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, na região amazônica, líderes indígenas das comunidades mundurukus do Pará e Mato Grosso disseram a representantes do governo federal que farão de tudo para impedir que os empreendimentos – em fase de estudos – sejam levados adiante.

Os índios prometeram se unir a outros segmentos, como populações ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar as obras do chamado Complexo Tapajós.
Lideranças mundurukus dos dois estados passaram a semana em Brasília, onde se reuniram com os ministros da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de Minas e Energia, Edison Lobão, além da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo.

O grupo viajou à capital federal para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Munduruku, ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para problemas na saúde, educação e infraestrutura das terras indígenas.

Na sexta-feira (22), às vésperas de retornarem a suas aldeias, os líderes disseram à Agência Brasil que estão decepcionados. Segundo queixa de Valdenir Munduruku, da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), os ministros e técnicos do governo federal só demonstravam disposição durante as reuniões para discutir a construção das hidrelétricas e o aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós.

“Não viemos a Brasília falar disso. Não há o que conversar sobre a construção de usinas em terras indígenas. Somos contra e queremos a paralisação imediata dos estudos que estão sendo feitos na região”, declarou Valdenir. Ele lembrou que a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em caso de empreendimentos que afetem seus territórios.

Apesar disso, na quinta-feira (21), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, lembrou ao grupo que, embora as comunidades indígenas precisem ser ouvidas, inclusive durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elas não têm o poder de vetar os empreendimentos.

Valdenir foi taxativo ao dizer que a viagem a Brasília não valeu à pena, já que, segundo ele, nenhum representante do governo assumiu qualquer compromisso de atender às reivindicações do grupo – entre elas o esclarecimento da morte de Adenilson e o pedido de reparação pelos danos causados à comunidade durante a operação da Polícia Federal.

Segundo a assessoria, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão garantiu aos líderes mundurukus, na última quarta-feira (20), que o aproveitamento hidrelétrico do Rio Tapajós “será um modelo para o mundo em termos de preservação do meio ambiente e de respeito aos povos indígenas”. Ainda de acordo com a assessoria, Lobão destacou a necessidade das hidrelétricas para o país e garantiu que, graças à tecnologia empregada, os empreendimentos causarão um impacto mínimo.

“O governo não se preocupa com nada disso”, rebateu, na sexta-feira (22), Valdenir. “Sabemos que parte da energia [produzida] se perde na rede de distribuição, que é sucateada. Também sabemos que existem várias outras formas de produzir energia. Formas realmente limpas como a eólica e a solar. E também há lâmpadas que gastam menos energia”, concluiu o representante munduruku.
Fonte: Agência Brasil

Congresso aprova mais uma hidrelétrica no Rio Madeira

(Canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau em março de 2011. Foto: Rogério Cassimiro)

O Congresso Nacional aprovou, pouco antes do recesso de janeiro, uma emenda de bancada que prevê a construção de mais uma usina no Rio Madeira, em Rondônia. A responsável por apresentar a proposta foi a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso. Segundo a emenda, a nova hidrelétrica custará R$ 10 bilhões. A obra faz parte do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015.

A aprovação do PPA 2012-2015 ocorreu em 20 de dezembro em tempo recorde, cerca de meia hora. Não houve qualquer discussão sobre as obras bilionárias que passaram a constar do planejamento do governo federal, como a nova usina e uma ferrovia transcontinental orçada em R$ 9 bilhões. O Congresso ignorou ainda os impactos orçamentários e socioambientais das propostas.
Procurada por ÉPOCA, a deputada Marinha Raupp não comentou a emenda. Ermésio Serrano Filho, seu chefe de gabinete, afirmou que os estudos para a construção da hidrelétrica já estão sendo executados pelo Ministério de Minas e Energia. “A hidrelétrica será uma extensão do potencial energético de Santo Antonio e Jirau [duas usinas em construção em Rondônia], que têm uma limitação”, diz Filho. “Vai ser binacional, na fronteira entre Guajará-Mirim [um município no limite do Estado] e a Bolívia. Ainda não sabemos qual será sua capacidade”. O plano prevê ainda a construção de duas eclusas e uma hidrovia.

Não é de hoje que o governo brasileiro planeja preencher o Rio Madeira com obras faraônicas. Conforme o Blog do Planeta informou neste post, outras duas barragens devem ser erguidas ali. Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia (trata-se aparentemente dos empreendimentos anunciados pela deputada Marinha). O Rio Madeira se transformaria num importante corredor de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul. E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso. A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. A aprovação da emenda de bancada só confirma as intenções do governo.

As hidrelétricas do Rio Madeira sempre foram controversas. Além de alagar uma área considerável de floresta (e prejudicar a biodiversidade local), ela deslocará os ribeirinhos de suas casas. As próprias características do rio não ajudam. O Madeira carrega em suas águas uma quantidade atípica de sedimentos, que pode prejudicar as usinas. Em épocas de cheia, arranca árvores de suas bordas e as leva correnteza abaixo (daí seu nome). Isso pode destruir as turbinas de geração. Quando o governo anunciou as hidrelétricas, os ambientalistas ficaram com os ânimos exaltados. As obras foram, inclusive, apontadas como o principal motivo da saída do governo da senadora Marina Silva (PV), então ministra do meio ambiente. Ela batia de frente com o Ministério de Minas e Energia ao discordar da construção sem critérios. Diante da polêmica, não interessava ao governo bancar sua decisão de erguer o complexo todo.

Em março passado, uma rebelião na usina de Jirau aterrorizou Rondônia – e revelou aos brasileiros as consequencias de erguer empreendimentos grandiosos sem nenhum preparo. Um grupo de vândalos ateou fogo no canteiro de obras e arrasou boa parte da infraestrutura de construção. A despeito da gravidade, as questões trabalhistas estão longe de ser o principal problema da região. Desde 2008, data do início dos projetos, cerca de 45 mil pessoas migraram para a capital Porto Velho em busca de oportunidades. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados.

Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter encontrado indícios de uma tribo isolada perto da área de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em terras na divisa dos Estados do Amazonas e Rondônia. Uma expedição da fundação afirmou ter visto vestígios como galhos quebrados e pegadas, além de ter ouvido vozes. Se confirmada sua existência, a tribo será só mais um argumento contra a construção da nova (e pouco divulgada) usina.
Fonte: Aline Ribeiro/ Blog do Planeta

Garimpos clandestinos levam devastação à Amazônia Legal

A crescente presença dos garimpos na Amazônia brasileira, estimulada pelo aumento do preço do ouro no mercado nacional e internacional, traz à tona um alerta ambiental que vai além da visível degradação de solos e margens de rios. O uso de substâncias como mercúrio e cianeto na separação e limpeza do mineral transforma o garimpo de ouro em uma das atividades mais poluidoras, contribuindo para a contaminação de peixes e animais silvestres e afetando a saúde humana.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, diz que o problema da derrubada de árvores na região amazônica para exploração mineral, por exemplo, é minimizado ante os efeitos produzidos pelo uso indiscriminado do mercúrio. “Usado na hora de concentrar o ouro, de queimar o ouro, o mercúrio, evapora ou vai para os peixes. Essa é uma cadeia que ninguém sabe de fato qual importância tem, mas efeito é grave”, ressalta o geólogo.

O coordenador-geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Dutra, cita pesquisas segundo as quais o mercúrio usado nos garimpos vai sendo acumulado na cadeia alimentar local. “Peixes carnívoros acumulam o mercúrio e o ser humano, ao comer tais peixes, ingere tudo.”

De acordo com especialistas, na bacia do Rio Tapajós no Pará, onde existiam mais de 200 garimpos em atividade na década de 1990, foram liberadas, anualmente, cerca de 12 toneladas de mercúrio no ambiente. Conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a concentração de mercúrio analisada no cabelo de pescadores de uma vila da região mostrou que o metal provocou problemas de visão e comprometimento muscular nos ribeirinhos.

Países como Argentina, Índia e Filipinas já proibiram o uso do mercúrio. No Brasil, a retomada do garimpo em larga escala faz com que se intensifique o uso do produto. Depois de encontrar o ouro, os garimpeiros aplicam o mercúrio e aquecem o minério amalgamado. O resultado é o ouro puro e a evaporação de mercúrio na atmosfera e nas águas próximas, afetando peixes e animais silvestres que acumulam facilmente o produto.

Há quase dois meses, sob o argumento de regularizar a atividade do garimpo na região, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas aprovou uma resolução estadual liberando o uso do mercúrio pelos garimpeiros, mas com algumas condições, como a comprovação da origem de compra da substância e o uso de equipamentos adequados para sua aplicação.

O Ministério Público Federal no estado recomendou a suspensão da medida, argumentando que substância pode representar ameaça à saúde humana e ao meio ambiente. Ontem (14), representantes de garimpos e do governo do Amazonas começaram a discutir o problema. Segundo assessoria do governo do estado, um grupo técnico, que tem entre seus integrantes alguns participantes do encontro de ontem, apresentará, até o fim desta semana, avaliações sobre o uso do mercúrio para que uma equipe jurídica decida o futuro da resolução.

O geólogo Elmer Prata Salomão acrescenta que, além de mercúrio, os garimpeiros usam outra substância tóxica, o cianeto. “Usado corretamente, não tem problema, mas se deixar cianeto na água, sem neutralizar, todos os animais que bebem esta água vão morrer. O uso do cianeto na mineração é clássico, mas tem que ser feito com todas precauções e cuidados que a tecnologia oferece.”

Assim como o mercúrio foi liberado no Amazonas, órgãos ambientais de outros estados têm autorizado o uso do cianeto e garantido fiscalizações rotineiras. Salomão cita os estados do Pará e de Mato Grosso como exemplos. “Se pegar um rio amazônico e lançar cianeto, vai ser um desastre”, conclui o geólogo. Fonte: Agência Brasil

Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia

O enfraquecimento de agências multilaterais de cooperação internacional começa a ameaçar as políticas para conservação da Amazônia Legal. A afirmativa é do presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, que ministrou conferência ontem (26) na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.

Sob o tema "Povos e comunidades tradicionais atingidos por projetos militares", o antropólogo alertou sobre a ação de sete estados que buscam reduzir a Amazônia Legal, cujos projetos tramitam no Legislativo. Dentre os quais estão o Mato Grosso que prevê retirar a participação de sua área como Amazônia Legal, igualmente a Rondônia, que quer retirar esse título de suas terras da região. Outros estados como Maranhão e Tocantins querem tirar o título de todas suas áreas consideradas Amazônia Legal.

A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², o equivalente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais para promoção do desenvolvimento regional.

"Essa é uma primeira tentativa de reduzir a Amazônia Legal, pois esses estados agora não gozam mais dos benefícios concedidos pelas agências internacionais multilaterais", analisou Almeida, também conselheiro da SBPC e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Segundo o pesquisador, os organismos internacionais, até então, eram fontes de recursos para programas de proteção à Amazônia. Tais como, o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), destinado à demarcação de terras indígenas, fomentado principalmente pelo governo da Alemanha. E o PPG7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil). Foram essas políticas que fortaleceram a criação do Ministério do Meio Ambiente. "Sem o apoio das agências multilaterais as políticas para a Amazônia encolheram", disse, sem citar valores.

Conforme o antropólogo, a decisão dos estados que querem sair da Amazônia Legal significa para eles "liderar mais terras segundo as quais consideram ser produtivas", em detrimento da conservação das florestas.

As declarações do antropólogo são baseadas no dossiê "Amazônia: sociedade, fronteiras e políticas", produzido por Edna Maria Ramos de Castro, socióloga do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e diretora da SBPC, que intermediou a conferência. A íntegra do documento foi publicada recentemente no Caderno CRH da Bahia.

Terras indígenas - Na avaliação da autora do dossiê, os dispositivos jurídicos desses estados ameaçam as terras indígenas - protagonistas na conservação da biodiversidade que precisam da natureza para sobreviver. "São dispositivos legais, são claros na Constituição, mas essa prática pode levar a uma situação de impasse [da sociedade]", analisou. Edna citou o caso da polêmica obra da hidrelétrica de Belo Monte que se tornou um ícone de um processo de resistência da sociedade brasileira.

Mudança de paradigma - O antropólogo fez uma leitura sobre o atual modelo político brasileiro administrativo. Ele vê uma mudança de uma política "de proteção" para uma "ideia de protecionismo". "A distinção entre proteção e protecionismo revela em primeiro lugar o enfraquecimento das agências multilaterais internacionais", disse. Segundo ele, o protecionismo "erige" fora do âmbito da proteção.

Do ponto de vista de Alfredo Wagner, os sinais de mudança refletem principalmente os desacordos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2011 em Genebra. Na ocasião, houve sinais de ruptura de acordos internacionais - até então chamados de mercado comum. Um exemplo "é o engavetamento" da chamada Rodada de Doha, em razão de divergência entre as partes sobre subsídios agrícolas concedidos por países desenvolvidos.

Expansão da área militar e infraestrutura - O antropólogo lembra que no auge dos organismos multilaterais a área de segurança, isto é, a dos militares, não era fomentada porque não fazia parte de uma política de mercado único. Ele observa, entretanto, uma mudança a partir de 2009 quando há um deslocamento do modelo e problemas com os militares começam a aparecer, em decorrência da reedição de projetos de fronteiras militarizadas. "A partir daí inicia um capítulo de conflitos".

Afastamento de fundos internacionais e órgãos reguladores - Segundo ele, o que mais sobressai na "ideia do protecionismo" é a identificação de recursos naturais estratégicos, como commodities agrícolas e minérios, que - sob o argumento de desenvolvimento sustentável - podem ser utilizados para o incremento de grandes obras de infraestrutura.

"Tudo passa a ser interpretado como interesses nacionais. A ideia de bloco vai perdendo força, o que pode explicar as próprias tensões no Mercosul, quando a Venezuela é levada ao bloco em momentos de crise. Esses interesses nacionais passam a se articular de maneira disciplinada sem passar pelas entidades multilaterais", considera o antropólogo.

Segundo ele, atual ação do Estado brasileiro não passa pelas entidades multilaterais. Reflexo é o afastamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de duas normas estrangeiras. Uma delas é a Lei de Direitos Humanos Internacional da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele lembra que o Brasil deixou de investir "nessa corte" a partir do momento em que a hidrelétrica de Belo Monte foi condenada pelo órgão. "O Brasil passa a ter uma posição unilateral, semelhante a dos norte-americanos na Guerra do Golfo", observa o antropólogo. "A ideia do protecionismo vem de forma bastante forte".

Alfredo Wagner também observa sinais de afastamento da Convenção 169 em que obriga a consulta prévia de comunidades prejudicadas por grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Segundo ele, o Brasil é condenado a seis violações em projetos militares. Uma é pela construção do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) em comunidades quilombolas no Maranhão, sem licenciamento ambiental e sem consulta às comunidades "afetadas".

Ele alerta também sobre quatro medidas preocupantes em andamento segundo as quais preveem a construção emergencial de hidrelétricas. Um exemplo é a Medida Provisória 558 de 18 de janeiro de 2012 em que prevê redução de unidades protegidas e de conservação de florestas sob o argumento de desenvolvimento. Segundo ele, o Ibama aprovou em apenas cinco dias uma minuta de termo de referência da Eletronorte para construção de uma hidrelétrica em São Luiz de Tapajós. Na prática, foi aprovado o plano de trabalho encaminhado para diagnosticar as obras. "Com o ritmo emergencial para essas obras parece que os direitos são colocados em suspenso".

Recursos de inconstitucionalidade - Tal MP foi questionada pela Procuradoria Geral da República por uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O Ministério Público Federal considerou que as unidades de conservação nas áreas de hidrelétricas são essenciais para minimizar os impactos ambientais dos projetos; e argumentou que qualquer discussão sobre a redução dessas áreas florestais deve ser realizada no Congresso Nacional, a fim de evitar a edição de uma MP. "O Brasil hoje vive o império das Medidas Provisórias que impedem a ampla discussão da sociedade. Isso dá uma ideia de capitalismo autoritário", disse o antropólogo.

Privatização de terras na Amazônia - Ele também alerta sobre a privatização das terras públicas na Amazônia sob o "eufemismo" de regularização fundiária, via o programa Terra Legal, pela Lei 11.952 de julho de 2009. Encaminhada pela Presidência da República, a medida prevê privatizar 70 milhões de hectares de terras públicas, um volume considerável em relação ao total de 850 milhões de hectares de terras que compõem o Brasil, segundo o antropólogo. Alfredo Wagner alerta sobre a agilidade na titularidade das terras para grandes propriedades que a MP permite, em detrimento dos pequenos proprietários.

Inicialmente, a medida foi questionada pelo Ministério Público por uma ADIN pela justificativa de que ela estabelece "privilégios injustificáveis" em favor de grileiros que no passado se beneficiaram de terras públicas e houve concentração de terras. "Essa MP é tão cruel quanto a Lei de Terras Sarney de 1969", disse o antropólogo.

Judicialização do Estado - Buscando tranquilizar os ânimos da plateia lotada por alunos, pesquisadores, cientistas, dentre outros - estimada em cerca de 140 pessoas - que temia ser a volta da ditadura militar, o antropólogo respondeu sobre o atual modelo: "Ele não é igual à ditadura militar", respondeu o atribuindo a um "judicialização do Estado" e de "uma coisa esquisita".

Na ocasião, o antropólogo usou a frase de sociólogos para explicar uma crise: "O velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Mas está havendo uma transformação."

Fonte: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência

El Congreso de Brasil asesta un duro golpe a la preservación forestal

A solo unas semanas de la samblea de la ONU de la Tierra en Rio, el Congreso de Brasil infligó la noche del miércoles, una dura derrota ambiental al gobierno Dilma. Lo hizo con la reforma del Código Forestal, de 1965, que aprueba una amplia amnistía a los grandes terratenientes que hasta 2008 llevaron a cabo la deforestación de la Amazonia.Ahora a la Presidenta Dilma Rousseff se le presenta una papeleta difícil. Los ecologistas y la oposición le piden que vete la ley para no manchar la credibilidad del país en materia embientalista en Rio+20, en el que ella será la gran anfitriona y a la que acudirán jefes de Estado de los continentes para celebrar el 20 aniversario de la primera cumbre de la Tierra.

La batalla por el Código Forestal que ha durado años y que ha enfrentado al sector agroindustrial y a los ecologistas, es el resultado de una lucha de dos concepciones políticas: la de la defensa de la integridad de la selva amazónica contra el desarrollo agroindustrial de uno de los mayores productores de comida del mundo.

Con el nuevo código quedan amnistiadas las multas por deforestación anteriores a 2008, aunque los agricultores y ganaderos deberán reforestar un área similar o conservarla en otras partes de la selva. Brasil defiende que ha reducido la deforestación a niveles de hace 40 años.

Según Greenpeace, los cambios “arrojan una sombra oscura a la reputación de Brasil como lider global en la lucha contra la deforestación y el cambio climático”. La ONG apunta que el nuevo Código “compromete los acuerdos internacionales que firmó el expresidente Lula da Silva en 2009 en la Cumbre de Copenhague”.

Dilma, ya antes de su llegada a la Presidencia, tenía su corazón dividido entre la defensa del Medio Ambiente y su filosofía de que uno de los ejes del desarrollo del país es el crecimiento agroindustrial.

Los verdes denuncian que detrás de la reforma hay "una ofensiva de los especuladores de tierra y de los grandes latifundistas"

Ella no ignora que, a pesar de las críticas que recibe Brasil por la destrucción de la Amazonia, aún un 61% de su territorio sigue protegido por ley y solo un 27% está dedicado a la agricultura. El sector agroindustrial representa el 37% del empleo nacional y el 27% del PIB (producto interior bruto), así como el 37% de las exportaciones brasileñas y tiene mucho poder entre diputados y senadores procedentes de las regiones del interior.

Al mismo tiempo, Dilma no puede dejar de escuchar el clamor internacional que no dejará de ver la amnistía a los deforestadores de antaño, como una luz verde a los grandes terratenientes para seguir robando espacio a los bosques de la Amazonia a favor de sus negocios.

Actualmente, el Rainbow Warrior, el buque emblema de Greenpeace, está en la Amazonia brasileña exponiendo los motivos de la deforestación y destacando las soluciones para el futuro. Greenpeace, junto con la sociedad civil brasileña, ha lanzado una campaña popular para conseguir una Ley de Deforestación Cero, como solución definitiva y permanente para la defensa de los bosques de la Amazonia que algunos desearían convertir en Patrimonio de la Humanidad al estar considerada como el gran pulmón de la Tierra donde corrre el 24% del agua potable del Planeta.

La aprobación en el Congreso, contra la voluntad de la Presidenta Dilma, del nuevo Código Forestal, ha sido debido a la fuerza que en él representa la llamada “lobby ruralista”, la del grupo de diputados ligados a los grandes terratenientes gracias a cuyos favores son siempre reelegidos.

Lo que pocos discuten es la amnistía a los miles de pequeños agricultores que no tendrían posibilidad de pagar las multas ni de dejar sus tierras que son la única fuente de renta de sus familias y que al mismo tiempo suponen una importante contribución a la producción de alimentos y ganado del país.

Fonte: Jornal El País

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico – De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas. (Fonte: Globo Natureza)

Desmate na Amazônia quase triplica de janeiro a março de 2012, diz Inpe

Entre janeiro e março de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal quase que triplicou, se comparado com o mesmo período do ano passado.

O volume de nuvens foi menor no primeiro trimestre deste ano, o que elevou a qualidade de visualização dos chamados “polígonos de desmatamento”.

Os dados foram divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira (5), em coletiva realizada em Brasília.

Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro trimestre os satélites detectaram a perda de 389 km² da cobertura florestal, número que é 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011 (135 km²).

A ministra não considera que os dados não representam um crescimento no desmate, já que, para ela, a redução da quantidade de nuvens sobre o bioma facilitou a fiscalização feita por sensoriamento remoto. “Não temos crise de desmatamento, como foi ano passado, não tem aumento de desmatamento”, disse.

Em fevereiro de 2011, apenas de 1 km² de vegetação derrubada foi detectado, já que a cobertura de nuvens era de 93%. Neste ano, o mês registrou desmate de 307 km², a maior parte no Mato Grosso (285 km²). “Ano passado não havia desmatamento detectado porque nós não víamos nada”, disse Gilberto Câmara, diretor do Inpe.

Para Câmara, a pesquisa em campo feita pelos órgãos de fiscalização verificou que 68% das áreas encontradas devastadas (por desmate e queimadas) resultam de atividades ilegais ocorridas em 2011.

Estabilidade – A ministra também ressaltou que não houve aumento absoluto no desmate ao comparar o período de agosto de 2011 a março de 2012 com os mesmo meses entre 2010 e 2011.

Entretanto, chamou a atenção para a elevação de atividades ilegais (no período, desmate subiu de 12 km² para 56 km²). O aumento pode estar associado a uma migração de desmatadores do Pará para o estado. Segundo Izabella, órgãos ambientais vão melhorar a fiscalização na região.

Código florestal – Sobre as mudanças na legislação ambiental, que tramita na Câmara dos Deputados, pode também influenciar o desmatamento, de acordo com o governo. “Ainda tem gente em campo dizendo, segundo os relatos da inteligência, que você pode desmatar que vai ser anistiado”.

“As equipes têm se deparado com colocações de que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais] não teria competência mais de fiscalizar. Não é verdade”, disse ela. Só este ano, o Ibama aplicou quase R$ 50 milhões em multas por desmatamento na Amazônia e embargou áreas, principalmente no Mato Grosso e Pará. (Fonte: Marcelo Parreira/ Globo Natureza)

Trabalhadora rural de 27 anos é morta em área de conflito em RO

Polícia Civil de Rondônia investiga a morte de uma trabalhadora rural, no último dia 30, em Nova Califórnia (a 200 km da sede de Porto Velho). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Dinhana Nink, 27, foi morta com um tiro de espingarda. A polícia suspeita que a morte esteja relacionada ao conflito entre extrativistas e madeireiros na região.

Nink era extrativista do PDS (Plano de Desenvolvimento Sustentável) Gedeão, no município amazonense de Lábrea (703 quilômetros de Manaus), divisa com Rondônia e Acre.

Na mesma região, em dezembro de 2011, foi morto o líder sem-terra Adelino Ramos, 57, que pertencia ao MCC (Movimento Camponês Corumbiara). A morte de Ramos e de lideranças do Pará levou o governo federal a montar uma operação na região Norte.

No Amazonas, nove lideranças estão sob proteção policial porque são alvo de ameaças de morte. Uma delas é Nilcilene Miguel de Lima, também moradora do PDS Gedeão. A agricultora anda com escolta armada da Força Nacional de Segurança.

Segundo Francisneide Lourenço, da CPT, o nome de Nink não estava na lista de pessoas que receberiam proteção este ano. "Ela foi assassinada na frente do filho de seis anos", afirmou.

Em novembro, segundo Lourenço, a casa da extrativista foi incendiada em represália a denúncias que fazia sobre extração ilegal de madeira dentro do PDS.

A polícia de Rondônia diz ainda não ter identificado suspeitos da morte. Fonte: Folha Online

Rondônia vai instalar delegacia na obra da usina de Jirau

Um dia após ataques a alojamentos de operários da usina de Jirau, em Rondônia, a Polícia Civil do Estado afirmou que irá instalar uma delegacia dentro da obra.

Segundo o delegado Jeremias de Souza, a unidade ficará em um contêiner e irá atender ocorrências comuns no local, como furtos e lesões corporais.

"É uma cidade que necessita do poder público", diz o policial, sobre a obra de 20 mil trabalhadores.

O anúncio ocorre um dia depois de incêndio que destruiu 36 dos 91 blocos de alojamentos da obra, uma das principais hidrelétricas planejadas pelo governo federal no país.

Para a polícia, a ação foi organizada por operários contrários ao fim da greve na usina, aprovado na segunda-feira, depois de 24 dias de paralisação.

Seis funcionários da Camargo Corrêa, principal construtora da usina, permaneciam presos ontem sob acusação de incêndio e cárcere privado. Três operários foram liberados por falta de provas.

De acordo com a Camargo Corrêa, em razão do incêndio a obra continuava parada ontem, sem previsão de retorno.

Ao menos 400 policiais, entre PMs e integrantes da Força Nacional, fazem a segurança das instalações.

BELO MONTE

As obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), voltaram a ser paralisadas ontem, um dia após a retomada das atividades. Até o início da noite de ontem, não era possível dizer se os operários voltariam ao trabalho hoje.

A partir das 7h, ônibus com trabalhadores não conseguiram chegar até a obra porque a rodovia foi bloqueada, de acordo com representantes dos trabalhadores, do consórcio responsável pela obra e de movimentos sociais.

Operários que saíram mais cedo conseguiram chegar até os canteiros de obras, que funcionaram parcialmente.

O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e o Movimento Xingu Vivo, que se opõe à obra, disseram que trabalhadores insatisfeitos com a volta ao trabalho bloquearam a pista com um ônibus. Não houve conflito.

A tropa de elite da PM do Pará foi chamada e tirou o ônibus que bloqueava a via. Depois disso, porém, trabalhadores e consórcio fizeram um acordo e foi decidido que os operários iriam para casa.
A greve parcial em Belo Monte começou no dia 29. Os operários voltaram ao trabalho anteontem, mas a negociação foi marcada para depois. Os trabalhadores pedem, entre outros pontos, equiparação salarial para quem tem a mesma função. Fonte: Folha Online

Área com duas mil gravuras rupestres é alagada na Amazônia

Há milhares de anos, povos amazônicos criaram um enorme complexo de gravuras rupestres nos arredores do Rio Madeira, na área onde hoje está localizada a capital de Rondônia, Porto Velho. Ao longo de 200 metros, eles esculpiram em blocos de rochas pelo menos duas mil gravuras geométricas e desenhos que lembram animais, como gato, macaco e lagarto.

As gravuras, que podem ter até 8 mil anos, segundo arqueólogos que trabalharam na área, foram encontradas durante pesquisas que antecederam a construção da usina hidrelétrica Santo Antônio. Os pesquisadores esperaram o período de seca para catalogar os desenhos, já que a área ficava submersa durante as cheias do Rio Madeira. Em janeiro deste ano, a área foi alagada permanentemente para dar origem ao reservatório da usina.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanhou as obras e afirma que não existem irregularidades. “A existência de sítios arqueológicos não inviabiliza a implementação do investimento. Pode inviabilizar, se o sítio for considerado de grande relevância científica, dependendo da força política do Iphan e do apoio de comunidades”, afirma Rogério Dias, coordenador de pesquisa e licenciamento arqueológico do Iphan.

Impacto – De acordo com a Sciencia Consultoria Científica, contratada pela Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e operação da usina Santo Antônio para realizar pesquisas arqueológicas na área, não existe um estudo do impacto do alagamento permanente na preservação das gravuras.

“Não há um estudo do impacto nas gravuras quando ficam na água por um bom tempo. Nós não sabemos qual será o impacto. Pode ser que elas ainda estejam lá”, afirmou Renato Kipnis, diretor da Sciencia.

Segundo o Iphan, os blocos de rocha com as gravuras rupestres “não sofreriam processo de destruição, ficariam embaixo de água, preservados como estavam”. “Vamos supor que se resolva esvaziar o lago. As gravuras vão continuar lá embaixo. Também é possível fazer pesquisa subaquática”, afirma Rogério Dias, do Iphan.

“É melhor deixar isso lá que retirá-los. O processo de retirada de lá é muito complicado e às vezes há risco de rachar o bloco, quebrar. É melhor que fique lá. Mas [antes do alagamento] fica registrada a existência [das gravuras]“, explica Dias.

Características – Ainda não existe uma cronologia exata das gravuras, mas sabe-se que alguns sítios arqueológicos na área têm cerca de 8 mil anos de ocupação, segundo Kipnis. “A ocupação da área do rio madeira começou por volta de 8 mil anos atrás. Por isso, a área pode ter entre 8 mil anos”, diz.

Para tentar descobrir a idade das gravuras esculpidas, os arqueólogos vão compará-las com cerâmicas pintadas encontradas em outros sítios arqueológicos da região, explica Kipnis. De acordo com a semelhança dos desenhos , será possível estimar a idade. “Como conseguimos datar a cerâmica, talvez por associação possamos ter uma ideia da cronologia dessas gravuras”, diz.

Para esculpir as gravuras nas rochas, os povos amazônicos que viveram na região utilizavam uma técnica chamada “picotamento”, explica a Sciencia. Eles batiam na rocha com alguma pedra ou outro artefato rígido até produzir a forma desejada em baixo relevo. Segundo Kipnis, provavelmente não era usada tinta nas gravuras.

Registro em 3D – “A área era pouco conhecida do ponto de vista da arqueologia. O projeto Santo Antônio possibilitou um trabalho sistemático de [estudo de] coleções arqueológicas”, defende Kipnis.

Depois do achado das gravuras, foi iniciado um trabalho sistemático de catalogação das imagens com uso de alta tecnologia, que incluiu um registro digital para reconstituição em modelos 3D. Um dos equipamentos empregados emitia 900 mil feixes de laser por segundo, em 360°, com precisão de 2 milímetros, de acordo com a Santo Antônio Energia. Assim, será possível reconstitui os desenhos em alto relevo.

Também foram feitos registros em 3D da topografia da área e dos pedrais onde estão localizados as gravuras, que são importantes para compreender a espacialidade das gravuras. O objetivo do registro em 3D é criar uma plataforma voltada para comunidade científica onde será possível visualizar a área, agora alagada, e dar zoom para visualizar as gravuras.

“O nível de detalhe é tão grande que será possível reconstituir os pedrais com gravuras”, afirma Kipnis. Além da Scientia, participou da catalogação em 3D a empresa portuguesa Dryas Arqueologia. O trabalho se concentrou em cinco áreas com extensos pedrais, chamadas Ilha Dionísio, Ilha do Japó, CPRM 2, Ilha das Cobras e Teotônio.

“Fizemos um registro que nunca foi feito no Brasil. A contrapartida [da construção da hidrelétrica] é a concentração de recursos para fazer a pesquisa, de alta qualidade”, defende Kipnis. Os gastos da Santo Antônio Energia com estudos arqueológicos na área foram de R$ 12 milhões. (Fonte: Amanda Rossi/ Globo Natureza)

Três mil hectares de florestas nativas foram destruídos em Mato Grosso por madeireira que utilizava guias florestais falsificadas

Com utilização de guias florestais fraudadas, uma madeireira em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, foi responsável pela destruição de aproximadamente três mil hectares de florestas nativas em Mato Grosso. Na última quinta-feira (22), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou a empresa.

Segundo estimativas do órgão, a fraude equivale a 1,2 mil caminhões cheios de carga irregular. Ainda de acordo com o Ibama, a madeireira esquentava os produtos florestais ilegais há mais de 15 meses e pode ter movimentado em torno de R$ 9 milhões em transações com as guias ideologicamente falsas.

Após desvendar o esquema, o Ibama bloqueou o acesso da empresa ao Sisflora (sistema estadual que controla o comércio de produtos florestais em Mato Grosso) e multou o responsável legal em R$ 8 milhões por vender madeira nativa com documentação fraudada e em R$ 300 mil por inserir dados falsos nos sistemas de controle ambiental do país.

Conforme o site de notícias G1, desde o início do ano, o Ibama combate o desmatamento ilegal da Amazônia no Norte de Mato Grosso. A região fica na fronteira agrícola do Estado e lidera os índices de desflorestamento do bioma. O instituto já aplicou cerca de R$ 52 milhões em multas, embargou 19 propriedades que, juntas, somam três mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas e apreendeu 30 tratores, sete caminhões, um carro de passeio e seis motosserras. (Fonte: Amda)

Usina deixa moradores sem casa em Rondônia

Às vésperas de acionar a primeira de 44 turbinas, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), enfrenta uma greve de 15 mil trabalhadores, a quarta paralisação em três anos e meio de construção.

Do lado de fora da obra, longe das discussões trabalhistas, um problema só revelado após a abertura das comportas da hidrelétrica, em 2011: 600 moradores deixaram suas casas às pressas diante da força das águas, entre dezembro e janeiro.

Desde então, famílias que viviam no mesmo bairro trocaram casas de madeira e alvenaria por quartos em nove pousadas da cidade. Reclamam do espaço e da proximidade do convívio.

O projeto ambiental da usina não previa impactos a esses moradores, por isso ainda não há definição sobre o futuro dessas famílias.

Vizinhas da usina, elas viram a força das águas do rio Madeira provocar deslizamentos nos terrenos. A Defesa Civil condenou a área -hoje um X vermelho indica que as casas erguidas entre o rio e a antiga ferrovia Madeira-Mamoré, vazias desde fevereiro, serão demolidas.

As casas, desertas, são fiscalizadas por vigilantes. Restam objetos, animais e rochas colocadas pela Santo Antônio Energia ao longo do barranco que começou a ceder.

Apenas outras comunidades tiveram a mudança planejada em documento entregue ao Ibama, que liberou a construção da obra.

ONDAS

Ex-moradores contaram que as ondas destruíram a área de uma hora para outra, com estrondos à noite. Era comum o nível do rio aumentar no verão, mas nunca naquelas proporções.

Em meio a um quilômetro de casas vazias, a Folha encontrou apenas um ex-morador: Francisco Batista de Souza, 56, construindo uma canoa nos fundos de um bar.

	Avener Prado/Folhapress
	Francisco Batista de Souza, 56 anos, desabrigado por causa das forças das águas do rio Madeira, que ficaram fora de controle depois da instalação da usina de Santo Antônio

Ele vivia da venda delas fazia de três a quatro por mês, vendidas a R$ 1.500 cada uma.

Souza, 27 anos no bairro, trabalhava no quintal de casa, à sombra de uma árvore hoje engolida pelas águas.

Na pousada em que vive agora com a mulher e duas filhas, não há espaço para canoas nem para o churrasco em família.

"Uma funcionária da usina chegou a falar para ir embora [da área de risco], mas tenho contas para pagar. Eles [a empresa] dão comida, bebida e dormida, mas onde vou trabalhar?", questiona.

PARALISAÇÃO

A obra de Santo Antônio foi paralisada nesta semana após trabalhadores decidirem cruzar os braços. A usina de Jirau, também construída no rio Madeira, enfrenta uma greve há quase 20 dias.

Os operários das duas usinas têm as mesmas reivindicações: reajuste salarial de 30%, aumento da cesta básica e mudanças no pagamento de horas extras e da jornada de trabalho, entre outros pontos. Ainda não houve acordo. Fonte: Felipe Luchete folha online

Lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado

Uma pesquisa do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) concluiu que o número de moradores de Altamira (PA) que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto.

Realizado a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o levantamento da UFPA afirma que o total de pessoas atingidas será de 25,4 mil moradores, e não de 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto, a partir de estudos feitos por contratada da Norte Energia S.A (Nesa).

Duas equipes técnicas (uma contratada pela construtora da hidrelétrica e outra da UFPA, convidada pelo MPF) utilizaram formas diferentes de calcular a altura que o lago de Belo Monte pode atingir em Altamira na máxima cheia, altura que determina também quantos e quais moradores perderão suas casas.

A discrepância entre os resultados é causada, em resumo, porque os cálculos foram feitos a partir de referências diferentes.

Enquanto a UFPA se baseou apenas em um marco topográfico homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a equipe contratada pela Nesa adotou uma série de outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE.

Além disso, esses diversos pontos, tecnicamente chamados de Referências de Nível, não estão ligados entre si.

O ponto do IBGE utilizado nas medições feitas pela UFPA, que fica no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009.

Já alguns dos pontos do IBGE que a contratada da Nesa alega ter utilizado foram medidos em 1976. Por terem sido estabelecidos a partir de critérios técnicos não mais utilizados no país, o próprio IBGE alerta que tais pontos não são muito precisos.

Além de utilizar referências ultrapassadas, a equipe contratada pela construtora de Belo Monte também fez medições com base em pontos que não são do IBGE, e sim da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA).

O problema técnico criado pode ter sido causado, portanto, pelo uso de Referências de Nível heterogêneas, de fontes e épocas diferentes.

Essas duas formas de medir a altura máxima que o lago pode chegar na cidade de Altamira levaram a duas previsões diferentes.

Para a UFPA, o nível de segurança de 100 metros abaixo do qual todos os moradores terão que ser retirados pode estar 90 centímetros acima do que calcularam os técnicos e empresas contratados pela Norte Energia.

Referência internacional – Segundo os relatórios assinados pelos professores de engenharia da UFPA André Augusto Montenegro, Júlio César Aguiar, Evelyn Carvalho e Myrian Cardoso e ainda pela professora da Universidade da Amazônia Andreia Conduru Cardoso, o ponto adotado por eles na pesquisa (chamado tecnicamente de estação geodésica 99510 ou PAAT) é um marco oficial homologado pelo IBGE como referência internacional e estabelecido “dentro das mais modernas metodologias e técnicas, através de equipamentos altamente sofisticados, por equipe de profissionais de formação sólida e altíssima qualidade do IBGE”.

Em contrapartida, representantes da Nesa afirmaram em audiência pública realizada no final de 2011, em Altamira, que a referência internacional adotada pela UFPA é que é inadequada, errada em sua altura. A Nesa afirmou na ocasião que por causa do erro do IBGE, o cálculo da UFPA é que estaria incorreto.

Para que a questão não fique apenas no plano teórico e a controvérsia seja resolvida antes que efetivamente as águas alcancem suas alturas máximas após a construção da barragem, produzindo danos irreparáveis, o relatório da UFPA propõe que a Nesa promova a realização de um estudo transparente e acompanhado pela sociedade.

“Trabalho que poderá ou deverá ser realizado por uma empresa ou em um projeto específico contratado pela Nesa, mas que adote referências confiáveis e seguras, sob o controle da sociedade civil que, em última análise, é quem efetivamente será impactada ou penalizada”, sugere a UFPA, em função dos altos custos que o referido trabalho demanda. (Fonte: Amazônia.org.br)

Ibama multa Norte Energia em R$ 7 milhões por atrasos em Belo Monte

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por “atrasos constatados na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA)”.

Além da multa, o Ibama notificou a empresa a elaborar plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.

“A avaliação do Ibama refere-se ao período compreendido entre junho a outubro de 2011 e foi elaborada com base no 1º Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro”, informou o órgão.

Em nota, a Norte Energia informa ter recebido a notificação no dia 15 e que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.

“A Norte Energia informa também que a referida notificação não implica em qualquer suspensão da licença de instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ‘reflexos ambientais negativos’”, destacou o consórcio.

Segundo o Ibama, a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado no mês de dezembro, com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Fonte: G1

Extrativistas mortos no PA recebem homenagem na ONU

Os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados no ano passado em um assentamento no Pará, foram homenageados nesta quinta-feira (9) em cerimônia da ONU, em Nova York, que premiou "heróis da floresta" no mundo.

O prêmio especial do júri foi entregue à irmã de Maria, a professora Laísa Santos Sampaio, 46, que vive no mesmo assentamento em Nova Ipixuna (sudeste paraense) com a família e afirma ainda sofrer ameaças de morte.

Também receberam prêmios ativistas ambientais de cinco regiões, selecionados entre 41 países. O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, foi o vencedor entre os finalistas da América Latina.

O evento encerra as ações do Ano Internacional das Florestas.

Para os jurados da premiação, o casal de ativistas foi morto tragicamente tentando proteger recursos naturais da floresta amazônica.

José Claudio e a mulher foram mortos em 24 de maio passado. O assassinato teve repercussão mundial e foi seguido por uma série de assassinatos no campo na região Norte do país.

Os três homens apontados pela polícia como autores do crime foram presos em setembro de 2011.

Fonte: Folha Online

P.S: Quantos mais precisam morrer para que algo seja feito?

Amazônia perdeu nos meses de novembro e dezembro 207 km² de floresta

A Amazônia perdeu 207,59 km² da cobertura vegetal nos dois últimos meses de 2011, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número foi 54% maior à quantidade registrada no mesmo período de 2010. Segundo informações do sistema de detecção do desmatamento em tempo real (o Deter) o Estado que mais desmatou foi o Pará (58,56 km²), seguido do Mato Grosso (53,81 km²).