segunda-feira, 22 de julho de 2013
Com novo Código Florestal, desmatamento na Amazônia cresce 437%
A reportagem é de Daniele Silveira e publicada pela Radioagência NP, 19-07-2013.
De acordo com o levantamento, de agosto de 2012 a junho de 2013 o acumulado de área desmatada chegou a 1.885 quilômetros quadrados. O número representa um aumento de 103% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados.
Em relação aos estados mais atingidos pelo desmatamento em junho deste ano, em primeiro lugar aparece o Pará, com 42%; seguido por Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%).
O boletim também indica que as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em comparação com o mesmo período do ano passado houve um aumento de mais de 1.000%, já que em junho de 2012 a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados.
O avanço se deu no período de vigência do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial da União em outubro do mesmo ano. Entre os pontos mais questionados da legislação está a anistia a proprietários rurais que desmataram antes de 2008.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Áreas da Amazônia protegidas têm mais desmate perto do PAC
Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).
Segundo os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a vulnerabilidade.
“A origem do problema é o fato de as pessoas que viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo Barreto, coordenador do trabalho.
Acirramento
Acontece, defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de hidrelétricas.
No ano passado, oito delas sofreram juntas um corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava, em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer essas áreas protegidas.”
As áreas protegidas identificadas no estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação semelhante.
O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e 2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora do trabalho.
A criação de áreas protegidas é uma ferramenta bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.
O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar como estão os planos de regularização fundiária e os planos de mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Código da Mineração atenta contra áreas protegidas, diz WWF
Para isso, bastaria às empresas doarem aos órgãos ambientais áreas com o dobro do tamanho das abertas à exploração comercial e com mesmas características ecológicas e biológicas. Gurgel justifica seu movimento afirmando que “um grande número dessas unidades, especialmente na Amazônia, foram criadas sobre terras com grande potencial mineral” e que a atividade ajudaria a reduzir os índices nacionai s de pobreza.
O projeto, todavia, mete os pés pelas mãos. Afinal, unidades de conservação foram criadas para proteger a biodiversidade, as fontes de água e outros serviços ambientais. São fruto de estudos técnicos, audiências p úblicas e decretos do Poder Executivo. Além disso, não há nenhuma garantia de que áreas com os mesmos atributos ambientais sejam encontradas, especialmente próximas das áreas protegidas abertas à exploração mineral. Muitas unidades de conservação abrigam justamente porções raras ou únicas da natureza brasileira.
“O projeto é mais um ataque ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pois desvirtua a função básica das áreas de proteção integral, que é o de resguardar da forma mais íntegra possível a diversidade de nosso patrimônio natural. Há incontáveis fontes de minérios fora dos limites das unidades de conservação”, ressaltou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Uma Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), analisa a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000. A PEC concede competência exclusiva ao Congresso para aprovar a criação de unidades de conservação, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento de territórios quilombolas.
Unidades de conservação são legalmente instituídas pelo poder público, nos âmbitos municipal, estadual ou federal. Elas são reguladas pela Lei 9.985 / 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Estão divididas nos grupos de proteção integral e de uso sustentável.
Por: Aldem Bourscheit
Fonte: WWF Brasil
A Amazônia pode mesmo virar cerrado?
Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) também considerou que uma área entre 10% e 25% da maior floresta tropical do mundo poderia virar cerrado até 2080.
Segundo Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), membro do IPCC e do Experimento de Larga Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia (LBA), o primeiro estudo de Peter Cox baseou suas previsões em um único modelo climático que, se considerasse a taxa de precipitação da Amazônia atual, chegaria a um índice 30% abaixo do real.
“Se você propaga essa diferença para um aumento de temperatura de 3 a 4 graus nos próximos 50 anos, você não precisa nem ser modelador climático pra prever o resultado: a floresta morre”, afirma o cientista.
Floresta é mais resistente do que se esperava – Em fevereiro deste ano, outro estudo publicado pela Nature, assinado pelo próprio Peter Cox e por cientistas como o espanhol José Marengo, pesquisador do Inpe, trouxe a tona uma teoria conhecida como “Resilience” (“resiliência”, no português).
A pesquisa se baseia em 17 modelos climáticos e explica que os danos originados pelo aumento de CO2 na atmosfera – causado pelo desmatamento e queima de combustível de fósseis – serão minimizados pelo poder fertilizante do dióxido de carbono nas plantas.
Artaxo explica que a Amazônia atua hoje como um sumidouro de CO2 e absorve cerca de 0,9 toneladas de carbono por hectare ao ano.
Não quer dizer que a floresta está imune. O grande risco estudado pelos especialistas é que com as mudanças climáticas e a seca, as plantas entrem em estresse hídrico, deixem de fazer fotossíntese e percam biomassa, liberando carbono. Isso, além de causar um enorme dano à camada de ozônio, faria com que a floresta secasse.
O LBA, durante oito anos, realizou experimentos de exclusão de chuva nas regiões de Caxiuanã e Santarém, na floresta amazônica. Imensos painéis de plásticos foram colocados sobre as copas das árvores para coletar a água que cairia no ecossistema.
A descoberta foi que as florestas dessas regiões são resistentes a uma seca sazonal por um ou dois anos, mas começam a morrer depois de quatro anos. “Elas tem uma resistência natural. Conforme tem uma seca, a planta aprofunda suas raízes e tira água de lugares profundos, mas tem um limite pra elas fazerem isso”, afirma o físico.
E quando chega ao seu limite, a floresta começa a perder biomassa. Isso também pode ser comprovado nas secas de 2005 e 2010, onde houve redução significativa na absorção de carbono pelas plantas, o que prejudica seu crescimento. Pior, com a morte das árvores, além de se reduzir a absorção de CO2, uma quantidade extra do gás é liberada na atmosfera pela decomposição.
Até quando a floresta aguenta? – O que a teoria da resiliência vem mostrar é que, ainda que os efeitos nocivos das mudanças climáticas levem à liberação de bilhões de toneladas de carbono acumulados em terras tropicais, o dióxido de carbono estimularia o crescimento da floresta, levando a um aumento de até 319 bilhões de toneladas de carbono armazenado até o fim do século. Ou seja, as plantas continuariam acumulando CO2.
O pesquisador José Marengo explica que, dessa maneira, mesmo que a floresta fosse afetada, ela não entraria em colapso a ponto de secar. “Há possibilidades dela se transformar em outro tipo de vegetação”, explica.
Mas o cientista deixa claro que a fertilização por CO2 tem limites. “A partir de um certo ponto, o CO2 não ajuda mais no crescimento da floresta”, explica. Por isso, o que pode acontecer depois que o nível de dióxido de carbono chegar à sua saturação, ainda é imprevisível. O estudo se baseia em modelos climáticos com cenários até 2100.
Além disso, o estudo tem outras ressalvas. Marengo explica que a pesquisa não levou em conta outros gases do efeito estufa – como o metano -, e a capacidade de absorção de nutrientes do solo pelas plantas, um fator primordial para o crescimento da floresta.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Paulo Brando também aponta algumas incertezas. “Mesmo com o aumento na concentração de CO2 na atmosfera, o crescimento que árvores pode ser restringido por outros nutrientes, principalmente o fósforo, que é escasso nos trópicos”, alerta. Segundo ele, estudos mostraram que o nitrogênio teve esse efeito em florestas temperadas, e o composto é abundante em florestas tropicais.
Ele também conta que não há estudos sobre os efeitos de fertilização de CO2 na dinâmica de florestas tropicais, e que todo o conhecimento sobre esse assunto vem de experimentos teóricos ou realizados em laboratórios. “Os resultados da pesquisa devem ser interpretados como hipóteses interessantes e importantes, mas que devem ser testadas com a utilização de diferentes técnicas”, ressalta.
Fonte: Exame.com
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.
Nas ações, o MPF defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Uma quarta ação está em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de São Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina está em andamento, mas chegou a ser paralisado por não prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indígenas.
Os índios que ocupavam um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte estão em Brasília hoje debatendo a reivindicação da consulta em uma reunião com o governo federal. A Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acompanha a reunião, assim como a presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carmen Rial.
Suspensões de segurança
Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança – instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois.
Sobre o histórico de suspensões de decisões nos processos de usinas, os desembargadores da 5ª Turma do TRF1, que julgou os casos de Belo Monte e Teles Pires, lembraram que esse tipo de suspensão surgiu na lei processual brasileira em 1964, durante o regime de exceção. “A lei é de exceção e o Estado, hoje, é de direito. Portanto, a lei que criou a figura excepcional de suspensão de segurança, rompendo com o devido processo legal, é um diploma autoritário”, disseram em um acórdão.
Conflitos
Nos três rios que são objeto das ações do MPF pela consulta, o governo brasileiro tem projetos de pelo menos 11 hidrelétricas em estágios variados de construção e licenciamento. Belo Monte, o caso mais emblemático, já acumula mais de 17 processos na Justiça Federal e incontáveis conflitos com índios e trabalhadores. Foi palco de várias ocupações por indígenas, as últimas reivindicando claramente o direito da consulta prévia.
A maior parte dos indígenas que ocuparam Belo Monte por 17 dias somente no último mês de maio vivem no rio Tapajós, afetados pelas usinas de São Luiz do Tapajós, São Manoel e Teles Pires. São Luiz do Tapajós é um dos grandes focos de conflito, mas não é o único. A usina Teles Pires, já em estágio de construção, explodiu cachoeiras consideradas território sagrado para os índios Munduruku. Eles nunca foram consultados e por isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília ordenou a paralisação da obra em agosto do ano passado. Mas a decisão dos três desembargadores que analisaram o processo foi suspensa por uma decisão monocrática do presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro. O processo continua tramitando.
No caso de São Luiz do Tapajós, todas as instâncias judiciais reconheceram o direito à Consulta não só para os índios, como para os ribeirinhos, que no rio Tapajós são conhecidos como beiradeiros. Em vez de fazer as consultas, no entanto, o governo recorreu na Justiça e montou uma operação da Força Nacional para garantir os estudos de impacto dentro dos territórios indígenas, o que é um dos principais motivos para a revolta dos Munduruku. Novamente, a Advocacia Geral da União conseguiu suspender as decisões favoráveis aos índios, dessa vez por meio de uma decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.
O primeiro caso do MPF sobre a consulta, iniciado em 2006, diz respeito aos indígenas do Xingu, impactados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A batalha judicial já completou sete anos. No começo do processo, os advogados do governo alegavam que as consultas poderiam se dar em qualquer etapa do licenciamento ambiental, que os estudos poderiam prosseguir, que as licenças poderiam ser concedidas e depois a consulta seria feita.
No meio do processo, o governo federal mudou sua argumentação e passou a dizer que os indígenas do Xingu nem precisariam ser consultados, porque a hidrelétrica não alagará terras indígenas. O TRF1 desconsiderou o argumento, já que a obrigação prevista na Convenção 169 é para consultar povos afetados e que terão seus modos de vida modificados, não necessariamente alagados. No caso do Xingu, o rio será desviado para abastecer a usina: em vez de alagar, as terras indígenas vão secar, o que pode ser impacto ainda mais grave.
A decisão favorável aos indígenas no caso de Belo Monte, que paralisou a usina por dez dias em agosto de 2012, também foi suspensa por uma decisão monocrática, do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Até agora, o plenário do STF não analisou a questão.
O momento da consulta
Entre as suspensões de segurança concedidas ao governo federal por Félix Fischer, Ayres Britto e Mário César Ribeiro existe uma coincidência: nenhuma delas afirma que que a consulta não é necessária ou não precisa ser feita, apenas permitem que o governo siga com estudos, cronogramas e obras até que chegue a hora de se julgar o direito da consulta. Para o MPF, o momento da consulta afeta decisivamente a efetividade desse direito.
De acordo com a Convenção 169, a consulta é necessária em qualquer projeto ou decisão de governo que vá afetar, modificar, de forma permanente e irreversível, a vida de povos indígenas, tribais e tradicionais. Para o MPF, deve ser aplicada a várias populações amazônicas, não apenas indígenas. E deve ser feita antes de qualquer decisão sobre o projeto.
Atualmente, o governo tenta convencer os indígenas do Tapajós e o judiciário que a consulta pode ser feita depois dos Estudos de Impacto Ambiental. Em argumentações nos processos judiciais, a AGU contraditoriamente afirma que quer fazer a consulta, batizada de Diálogo Tapajós, mas que não pode deixar de cumprir o cronograma de implantação da usina – do qual os estudos de impacto são etapa inicial. Para a AGU, para ser prévia, basta que a consulta seja feita antes da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
Para o MPF, isso equivale a tornar a consulta inválida, porque a decisão de construir a usina foi tomada muito antes do Ibama entrar no processo, quando concluído o inventário da bacia hidrográfica e definidos os pontos para construção de hidrelétricas. “Se a obra já tem até cronograma, como falar em consulta?”, questiona o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha os processos sobre o assunto.
Após o inventário da bacia hidrográfica existem dois momentos em que o governo, em conjunto com empresários da construção civil e do setor elétrico, decide realmente pela construção da usina, sem a participação dos povos afetados. São as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética e da Agencia Nacional de Energia Elétrica que definem que a obra será realizada. “Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou então o Brasil estará violando o compromisso assumido na Convenção 169”, explica o procurador Ubiratan Cazetta.
Fonte: MPF-PA
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas
Um sem-número de guindastes, betoneiras, tratores, escavadeiras, gruas, caminhões e caminhonetes pararam no quilômetro 50 da Rodovia Transamazônica para ver 170 indígenas Munduruku, Xipaya, Arara, Kayapó e Tupinambá passarem e ficarem. “E dessa vez não vamos sair, nem com reintegração de posse”, afirmaram as lideranças do movimento em entrevista à emissora afiliada à Rede Globo no Pará. “Alguém vai ter que vir aqui, ou nós vamos começar a plantar roça no canteiro”.
Em meio ao que parecia ser o pico mais baixo de um marasmo decorrente de sucessivas derrotas dos povos indígenas da região da Volta Grande do Xingu, surge uma nova articulação: a dos povos dos rios onde o governo pretende implementar grandes complexos hidrelétricos – e, com eles, violentas empreitadas no campo da mineração, desmatamento e caos social. ” Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso”, afirma o movimento na carta número sete da ocupação da usina Belo Monte.
Após a ocupação anterior, entre os dias 2 e 9 de maio, indígenas dos rios Tapajós e Teles Pires permaneceram acampados em Altamira, aguardando uma resposta do governo federal sobre suas demandas. Mas “esperar e chamar não servem para nada”, concluem os indígenas no documento. E, então, eles reocuparam o empreendimento.
Antes disso, a concessionária Norte Energia, prevendo distúrbios, havia pedido à Justiça Federal de Altamira que garantisse a manutenção da reintegração de posse deferida liminarmente para a ocupação anterior, e estabelecesse multa para possíveis invasões. O juíz concedeu multa de 5 mil reais por dia “em caso de nova turbação ou esbulho no imóvel denominado Sítio Belo Monte”. Isso não pareceu incomodar os indígenas, que reocuparam exatamente o mesmo local de antes.
Ocupação
Entraram no canteiro por volta das 4 horas da manhã – e ao contrário da outra ocupação, todos os acessos do sítio, dessa vez, ficaram sob o controle dos indígenas. Isso impediu toda a operação do canteiro. Desde o início do dia, a comunidade enfrentou o assédio e a pressão de um contingente de ao menos 50 policiais da Força Nacional (FNSP), Polícia Rodoviária Federal, Tropa de Choque da Polícia Militar, Rotam, Polícia Civil e seguranças privados de ao menos duas empresas diferentes ligadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. A polícia tem pressionado os piquetes a permitirem a entrada de mais policiais no empreendimento, mas os ocupantes não permitiram. “Agindo assim, vocês estão declarando guerra contra a Força Nacional”, ouviram os manifestantes.
Sofreram também o corte do fornecimento de água e energia elétrica nas instalações onde estão alojados, elementos que a Força Nacional tem utilizado para tentar desmobilizar e garantir a entrada de mais destacamentos policiais dentro do canteiro, além das tropas que já residem dentro do canteiro de obras. O diálogo abaixo, transcrito pelos indígenas e presenciado pela imprensa, dá a dimensão das pressões sofridas no canteiro:
- Vocês liberam a entrada pra gente, e nós religamos a luz, disseram os policiais aos indígenas
- Nós queremos que vocês saiam, responderam os indígenas. Nós não estamos armados, não estamos quebrando nada, podem ir.
- Vocês estão armados, sim, retrucou o policial, apontando para uma lança de madeira.
- Isso é nossa cultura.
- E essa é a nossa cultura, concluiu o policial, acariciando a pistola na cintura.
Alianças
Os indígenas escreveram uma carta aos trabalhadores do CCBM, “com quem a gente joga bola no canteiro”, propondo uma aliança tática entre comunidades tradicionais, atingidos da região de Altamira e os operários do empreendimento (segundo os indígenas, a Força Nacional não tem permitido a distribuição dos panfletos). E dizem temer possibilidades de “infiltração” de falsos trabalhadores, pagos pelo Consórcio para criar situações de crise entre eles. Toda essa “sofisticação” do movimento indígena tem incomodado o governo e as empresas envolvidas na construção da obra, que sucessivamente tem tentado descaracterizar a ação e acusar os indígenas de serem manipulados por ONGs estrangeiras.
Na conta do governo está o silêncio retumbante sobre a pauta dos indígenas: nem um pio sobre consulta prévia, e também “a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas”, conforme apontou nota do Conselho Indigenista Missionário. Também figuram a expulsão e multa de jornalistas e um espetáculo de declarações difamatórias, racistas e caluniosas contra comunidades inteiras.
Reintegração
A Norte Energia novamente reforçou o pedido de reintegração de posse na Justiça do canteiro ocupado. Na primeira decisão, o juíz Sérgio Guedes se mostrou bastante sensível à questão indígena, e agora deu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregassem relatórios sobre as ocorrências à Justiça. Alguma decisão deve ocorrer amanhã, terça-feira.
“A barragem dividiu as aldeias e dividiu os parentes”, lamenta Juma Xipaya. “Dividiu o homem. Então é preciso um novo pacto, entre os encantados de cada povo, que vai unir todos os parentes”, afirma o cacique Babau Tupinambá. Ambas as lideranças fazem parte da dúzia de povos que já declararam solidariedade irrestrita ao movimento por meio de cartas de apoio aos parentes que ocupam a barragem.
Fonte: Ruy Sposati/ Xingu Vivo
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Instituto Socioambiental divulga nota em resposta à Veja
Fonte: Instituto Socioambiental
sexta-feira, 10 de maio de 2013
Amazônia pode perder 65% da sua biomassa terrestre até 2060
Tornar mais terras na Amazônia disponíveis para a agricultura e a pecuária significa derrubar mais árvores para criar espaços - e pesquisadores dizem que os riscos de mais expansão agrícola levarão simplesmente a menos produção, por causa do efeito do desmatamento no clima

Eles calculam que a expansão em larga escala da agricultura em detrimento da floresta pode implicar na perda de quase dois terços da biomassa terrestre da Amazônia até o final desse século.
O estudo, publicado no periódico Environmental Research Letters, mostra que o desmatamento não apenas reduzirá a capacidade natural de sumidouro de carbono da Amazônia. Também causará reações climáticas que diminuirão a produtividade do pasto e da soja – a razão primordial do corte das árvores.
O Brasil está sob intensa pressão para converter as florestas amazônicas para produzir colheitas e fornecer pasto para o gado. Mas os ecossistemas naturais das floretas sustentam a produção de alimentos, mantêm a água e outros recursos, regulam o clima e a qualidade do ar e amenizam o impacto de doenças infecciosas.
Os pesquisadores são das universidades federais brasileiras de Viçosa, Pampa, Minas Gerais e do Centro de Pesquisa Woods Hole nos EUA.
Eles usaram simulações para avaliar como o rendimento agrícola da Amazônia seria afetado por dois cenários diferentes de uso da terra: um, ‘business-as-usual’, no qual tendências recentes de desmatamento continuam e novas áreas protegidas não são criadas; e outro, um cenário de governança, que assume que legislação ambiental brasileira seja implementada.
Eles preveem que até 2050 uma diminuição na precipitação causada pelo desmatamento reduzirá a produtividade do pasto em 30% no cenário de governança e em 34% no cenário ‘business-as-usual’.
Eles declaram que o aumento das temperaturas poderia causar uma redução na produção de soja de 24% no cenário de governança, e de 28% sob o cenário ‘business-as-usual’.
É significativo que o estudo tenha descoberto uma diferença relativamente pequena entre os resultados dos dois cenários, talvez sugerindo que o Brasil precise fortalecer sua legislação ambiental drasticamente e aplicá-la mais efetivamente.
Talvez a conclusão mais chocante dos autores seja que uma combinação da remoção da biomassa florestal, e das mudanças climáticas resultantes, que influenciam a produtividade do ecossistema, possa resultar no declínio da biomassa terrestre em até 65% para o período de 2041-2060.
E tudo isso mudaria pouco ou nada em termos de produção alimentar. Os pesquisadores escreveram: “... a produção agrícola total pode ou aumentar muito menos do que o esperado em proporção à expansão potencial na área agrícola, ou ainda diminuir, como uma consequência das reações climáticas das mudanças no uso da terra.”
“Essas reações climáticas, frequentemente ignoradas em estudos anteriores, impõem uma redução na precipitação que levaria a expansão agrícola na Amazônia a se tornar auto-destrutiva: quanto mais a agricultura se expandisse, menos produtiva se tornaria.”
A principal autora do estudo, Dra. Leydimere Oliveira, disse: “Estávamos inicialmente interessados em quantificar os serviços ambientais fornecidos pela Amazônia e sua substituição pela produção agrícola.
“Esperávamos ver algum tipo de compensação, mas foi uma surpresa para nós que os altos níveis de desmatamento possam ser um cenário sem ganhos – a perda de serviços ambientais por causa do desmatamento pode não ser compensada por um aumento na produção agrícola.”
O estudo mostra que os efeitos do desmatamento serão sentidos principalmente nas regiões do leste do Pará e do norte do Maranhão. Lá, a precipitação local parece depender fortemente das florestas, e as mudanças na cobertura da terra afetariam drasticamente o clima local, possivelmente a um ponto no qual a agricultura se tornaria inviável.
“Pode haver um limite para a expansão da agricultura na Amazônia. Abaixo desse limite, não há consequências econômicas importantes”, afirmou Dra. Oliveira. “Além desse limite, as reações que demonstramos começam a apresentar perdas significativas na produção agrícola.”
Fonte: Alex Kirby/ Instituto Carbono Brasil
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Google mostra deflorestação da Amazônia
O Google lançou hoje um uma página especial do Google Earth que mostra as transformações que a Terra sofreu nos últimos trinta anos. Em destaque está a deflorestação da Amazônia.
O projeto Earthengine utiliza uma compilação de imagens captadas pelos satélites da agência espacial norte-americana, a NASA, e compilados pela U.S. Geological Survey (USGS) e pela primeira vez transforma-os numa experiênca interativa. O projeto que faz parte do Google Earth e nele são disponibilizadas imagens da transformação do planeta Terra.
Desde o degelo da geleira (glaciar) Columbia, no Alaska, à redução da superfície do mar Aral, entre o Cazaquistão e o Uzbequistão, passando pelo aumento da costa do Dubai, com as ilhas palmeira ou o crescimento da cidade de Los Angeles.
As imagens interativas foram feitas a partir de milhões de imagens de satélite recolhidas nos últimos 30 anos (nomeadamente entre 1984 e 2012) e a equipa do Google Earth precisou de quatro anos para completar o trabalho.
“Começámos a trabalhar com o USGS em 2009 para tornar disponível online este arquivo histórico de imagens da terra. Usando a tecnologia do motor Google Earth, que vasculharam 2.068.467 imagens em um total de 909 terabytes de dados para encontrar os pixels da mais alta qualidade (por exemplo, aqueles sem nuvens), para todos os anos desde 1984 e para cada ponto na Terra. Em seguida, foram compilados em enormes imagens planetárias, de 1,678 terapixels cada, um para cada ano”, afirma Rebecca Moore, engenheira do Google Earth, no blog oficial do Google.
Confira aqui a deflorestação da Amazónia.
Fonte: Jorge Montez / Tech&Net
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Belo Monte: Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas
A decisão, publicada na sexta-feira, 4, considerou que a “desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”, e considerou que o prejuízo financeiro alegado pela Norte Energia “não se mostra razoável”, face à possibilidade de confronto por parte das forças policiais.
Para o juíz Sérgio Wolney, autor da decisão, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necaessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las”. A decisão exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.
Também na sexta-feira, uma ação na Justiça Estadual assinada pela juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido de reintegração contra não-indígenas, o que levou à expulsão de dois jornalistas do canteiro, e a aplicação de multa de mil reais contra outro jornalista.
Fonte: Ruy Sposati/ CIMI
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas na Amazônia
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Amazônia concentra quase 60% das mortes por conflitos no campo no Brasil
Na Amazônia estão 97% das áreas envolvidas em conflitos. Lá se concentraram 58,3% dos assassinatos (21 de 36); 84,4% das tentativas de homicídio (65 de 77); 77,4% das ameaças de morte (229 de 296); 62,6% dos presos (62 de 99); 63,6% dos registros de agressão (56 de 88); e 67% dos casos de trabalho escravo. A expansão da indústria extrativa mineral é apontada como um dos principais responsáveis pelas ocorrências.
“Os conflitos decorrem, por um lado, da ação de grupos que lutam contra o acesso desigual à terra e ao uso dos recursos naturais, contra a insegurança da posse e a distribuição concentrada da propriedade”, aponta o texto. “Por outro, decorrem também da reação dos grandes proprietários aos esforços empreendidos pelos movimentos sociais para reduzir a concentração fundiária, democratizar a terra e pressionar o Estado a mudar o padrão de suas políticas agrárias.”
Em todo o país, os assassinatos motivados por conflitos por terra aumentaram 24% entre 2011 e 2012, passando de 29 para 36. Rondônia, estado com maior número de ocorrências, concentrou nove dos homicídios, seguida pelo Pará, com seis. As tentativas de assassinatos também aumentaram 51% no período analisado (de 38 para 77), assim como as prisões de trabalhadores 11,2% (de 89 para 99).
Até a última sexta-feira (19), já foram registrados nove homicídios no campo em 2013, de acordo com a CPT. “Observa-se forte protagonismo de setores conservadores, como fazendeiros, grileiros, empresários e mineradoras, combinado com um aumento dos índices de violência privada”, diz o texto.
Em relação aos grupos sociais envolvidos nos conflitos, 15% eram indígenas, 12%, quilombolas, 9%, membros de outras comunidades tradicionais, e 24%, posseiros e ocupantes de áreas sem o título de propriedade. “Conclui-se que 60% dos que estão envolvidos em conflitos fazem parte de grupos humanos que não se enquadram nos parâmetros exigidos pelo capitalismo e sobre os quais a pressão é maior”, diz o texto.
“Os conflitos são as ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção”, explica o relatório. “Estes conflitos acontecem entre classes sociais, entre os trabalhadores ou por causa da ausência ou má gestão de políticas públicas.”
Representatividade
O relatório destaca que as populações tradicionais têm pouca representatividade no Congresso Nacional, uma vez que a Frente Parlamentar da Agropecuária era composta, em 20 de março, por 214 deputados e 14 senadores, “uma super-representação da população rural, que é 14% do total da população brasileira, de acordo com o Censo de 2010”. Segundo o texto, “41,7% dos deputados defendem os interesses de apenas 9,1% dos proprietários rurais”.Tendo isso em vista, a Comissão Pastoral da Terra solicitou uma audiência amanhã (23) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para entregar o relatório e discutir violência e impunidade dos crimes no campo. O encontro ainda não foi confirmado.
“O capital continua a espoliar as comunidades de seus territórios, pois a disputa é dura e desigual. Os indígenas e camponeses contam com a força de sua resistência e o apoio de seus aliados. Já os interesses do capital são defendidos, estimulados e financiados pelos poderes públicos, e são enaltecidos pela grande mídia”, conclui o relatório.
O documento é elaborado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra desde 1985. Os dados levantados proveem de declarações, cartas, boletins de ocorrência e relatos, reportagens e publicações de diversas instituições.
Fonte: Rede Brasil Atual
quarta-feira, 13 de março de 2013
Desmatamento na Amazônia aumentou 91%
Com 72% da área encoberta por nuvens, foram detectados somente 45 quilômetros quadrados de desmatamento - 78% no Mato Grosso.
No período, o desmatamento detectado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon comprometeu 990 mil toneladas de CO2 equivalente.
Desde agosto, as emissões de CO2 equivalentes comprometidas chegaram a 74,5 milhões de toneladas, 73% a mais em relação ao período anterior.
Fonte: Exame.com
domingo, 3 de março de 2013
Lideranças mundurukus não aceitam construção de hidrelétricas no Rio Tapajós
Os índios prometeram se unir a outros segmentos, como populações ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar as obras do chamado Complexo Tapajós.
Lideranças mundurukus dos dois estados passaram a semana em Brasília, onde se reuniram com os ministros da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de Minas e Energia, Edison Lobão, além da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo.
O grupo viajou à capital federal para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Munduruku, ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para problemas na saúde, educação e infraestrutura das terras indígenas.
Na sexta-feira (22), às vésperas de retornarem a suas aldeias, os líderes disseram à Agência Brasil que estão decepcionados. Segundo queixa de Valdenir Munduruku, da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), os ministros e técnicos do governo federal só demonstravam disposição durante as reuniões para discutir a construção das hidrelétricas e o aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós.
“Não viemos a Brasília falar disso. Não há o que conversar sobre a construção de usinas em terras indígenas. Somos contra e queremos a paralisação imediata dos estudos que estão sendo feitos na região”, declarou Valdenir. Ele lembrou que a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em caso de empreendimentos que afetem seus territórios.
Apesar disso, na quinta-feira (21), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, lembrou ao grupo que, embora as comunidades indígenas precisem ser ouvidas, inclusive durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elas não têm o poder de vetar os empreendimentos.
Valdenir foi taxativo ao dizer que a viagem a Brasília não valeu à pena, já que, segundo ele, nenhum representante do governo assumiu qualquer compromisso de atender às reivindicações do grupo – entre elas o esclarecimento da morte de Adenilson e o pedido de reparação pelos danos causados à comunidade durante a operação da Polícia Federal.
Segundo a assessoria, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão garantiu aos líderes mundurukus, na última quarta-feira (20), que o aproveitamento hidrelétrico do Rio Tapajós “será um modelo para o mundo em termos de preservação do meio ambiente e de respeito aos povos indígenas”. Ainda de acordo com a assessoria, Lobão destacou a necessidade das hidrelétricas para o país e garantiu que, graças à tecnologia empregada, os empreendimentos causarão um impacto mínimo.
“O governo não se preocupa com nada disso”, rebateu, na sexta-feira (22), Valdenir. “Sabemos que parte da energia [produzida] se perde na rede de distribuição, que é sucateada. Também sabemos que existem várias outras formas de produzir energia. Formas realmente limpas como a eólica e a solar. E também há lâmpadas que gastam menos energia”, concluiu o representante munduruku.
Fonte: Agência Brasil

sábado, 2 de março de 2013
Acusado de matar casal recebe do Incra a terra que motivou conflito
Tiros de escopeta e de revólver perfuraram seus corações e pulmões. José Cláudio teve parte da orelha direita cortada como prova de sua morte. Corpos abandonados à beira de um riacho, os extrativistas entraram em uma lista na qual já estão Chico Mendes e Dorothy Stang.
Após dois meses, investigações concluíram que houve um crime de mando executado por dois homens.
E um ano e meio depois, o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) considerou a mulher do homem acusado de ordenar a morte do casal apta a ocupar a terra cuja disputa supostamente levou ao assassinato dos dois.
Antonia Nery de Souza, mulher do pequeno fazendeiro José Rodrigues Moreira, réu por duplo assassinato qualificado, consta como assentada, segundo lista do Incra obtida pela Folha, no lote 41 do Núcleo Maçaranduba 2, dentro do assentamento Praialta-Piranheira. A situação foi homologada no dia 14 de dezembro de 2012.
É a mesma terra que Moreira, segundo a polícia, comprou ilegalmente por R$ 100 mil (lotes de reforma agrária não podem ser vendidos) em 2010 e da qual tentava expulsar três famílias apoiadas pelo casal de ativistas.
Moreira --que está preso-- nega envolvimento nos assassinatos. Se não estivesse, teria o direito de ser assentado junto com Antonia, que ocupa o lote.
INVESTIGAÇÃO
A polícia entendeu que o fazendeiro tramou o assassinato após perceber que José Cláudio e Maria eram o maior empecilho para que ele ocupasse a área. Além de defender as famílias, o casal, já em conflito com outros madeireiros e fazendeiros da região, poderia denunciar Moreira caso ele resolvesse desmatar o lote para criar gado.
Antes mesmo do crime ele já pedira a posse da área. A possibilidade de seu assentamento já era conhecida por organizações de trabalhadores rurais --que avisaram o Incra da situação em 21 de maio do ano passado.
"Agir assim é legitimar o processo ilegal de venda de lotes em assentamentos e, ainda mais grave, é premiar o [suposto] mandante do assassinato brutal das duas lideranças", disseram a Comissão Pastoral da Terra, a Fetagri e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna ao superintendente do Incra em Marabá, Edson Bonetti.
No texto, as organizações afirmam que pessoas ligadas a Moreira, "laranjas", haviam sido enviadas ao local para garantir a posse da terra e que continuavam ameaçando as lideranças do assentamento.
Elas alegam também que as três famílias que incomodavam Moreira --e que ainda não eram assentadas-- foram embora logo depois dos assassinatos, temendo elas próprias serem mortas.
O suposto mandante do assassinato e os dois homens acusados de terem executado o casal devem ser julgados no dia 3 de abril.
OUTRO LADO
O Incra diz que houve erro em considerar Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, apta a ser assentada, e que tentará na Justiça retomar o lote. Segundo o órgão, apesar de ocupar o lote, Antonia ainda não chegou a entrar na lista de beneficiários da reforma.
Tarso Sarraf - 26.mai.2011/Folhapress | ||
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Funeral do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva no Pará |
O Incra diz que Moreira não pode se enquadrar como assentado por ser "elemento de perturbação para o bem estar socioeconômico" do projeto de assentamento, e a Procuradoria deve dar parecer sobre a retomada do lote.
Moreira e os dois acusados de serem os executores dos assassinatos alegam ser inocentes e dizem ter sido usados como bodes expiatórios.
À Folha o advogado de Moreira disse que não poderia comentar seu assentamento.
Fonte: JOÃO CARLOS MAGALHÃES/ Folha de São Paulo
sexta-feira, 1 de março de 2013
Congresso aprova mais uma hidrelétrica no Rio Madeira

(Canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau em março de 2011. Foto: Rogério Cassimiro)
O Congresso Nacional aprovou, pouco antes do recesso de janeiro, uma emenda de bancada que prevê a construção de mais uma usina no Rio Madeira, em Rondônia. A responsável por apresentar a proposta foi a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso. Segundo a emenda, a nova hidrelétrica custará R$ 10 bilhões. A obra faz parte do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015.
A aprovação do PPA 2012-2015 ocorreu em 20 de dezembro em tempo recorde, cerca de meia hora. Não houve qualquer discussão sobre as obras bilionárias que passaram a constar do planejamento do governo federal, como a nova usina e uma ferrovia transcontinental orçada em R$ 9 bilhões. O Congresso ignorou ainda os impactos orçamentários e socioambientais das propostas.
Procurada por ÉPOCA, a deputada Marinha Raupp não comentou a emenda. Ermésio Serrano Filho, seu chefe de gabinete, afirmou que os estudos para a construção da hidrelétrica já estão sendo executados pelo Ministério de Minas e Energia. “A hidrelétrica será uma extensão do potencial energético de Santo Antonio e Jirau [duas usinas em construção em Rondônia], que têm uma limitação”, diz Filho. “Vai ser binacional, na fronteira entre Guajará-Mirim [um município no limite do Estado] e a Bolívia. Ainda não sabemos qual será sua capacidade”. O plano prevê ainda a construção de duas eclusas e uma hidrovia.
Não é de hoje que o governo brasileiro planeja preencher o Rio Madeira com obras faraônicas. Conforme o Blog do Planeta informou neste post, outras duas barragens devem ser erguidas ali. Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia (trata-se aparentemente dos empreendimentos anunciados pela deputada Marinha). O Rio Madeira se transformaria num importante corredor de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul. E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso. A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. A aprovação da emenda de bancada só confirma as intenções do governo.
As hidrelétricas do Rio Madeira sempre foram controversas. Além de alagar uma área considerável de floresta (e prejudicar a biodiversidade local), ela deslocará os ribeirinhos de suas casas. As próprias características do rio não ajudam. O Madeira carrega em suas águas uma quantidade atípica de sedimentos, que pode prejudicar as usinas. Em épocas de cheia, arranca árvores de suas bordas e as leva correnteza abaixo (daí seu nome). Isso pode destruir as turbinas de geração. Quando o governo anunciou as hidrelétricas, os ambientalistas ficaram com os ânimos exaltados. As obras foram, inclusive, apontadas como o principal motivo da saída do governo da senadora Marina Silva (PV), então ministra do meio ambiente. Ela batia de frente com o Ministério de Minas e Energia ao discordar da construção sem critérios. Diante da polêmica, não interessava ao governo bancar sua decisão de erguer o complexo todo.
Em março passado, uma rebelião na usina de Jirau aterrorizou Rondônia – e revelou aos brasileiros as consequencias de erguer empreendimentos grandiosos sem nenhum preparo. Um grupo de vândalos ateou fogo no canteiro de obras e arrasou boa parte da infraestrutura de construção. A despeito da gravidade, as questões trabalhistas estão longe de ser o principal problema da região. Desde 2008, data do início dos projetos, cerca de 45 mil pessoas migraram para a capital Porto Velho em busca de oportunidades. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados.
Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter encontrado indícios de uma tribo isolada perto da área de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em terras na divisa dos Estados do Amazonas e Rondônia. Uma expedição da fundação afirmou ter visto vestígios como galhos quebrados e pegadas, além de ter ouvido vozes. Se confirmada sua existência, a tribo será só mais um argumento contra a construção da nova (e pouco divulgada) usina.
Fonte: Aline Ribeiro/ Blog do Planeta
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Floresta Amazônica será toda mapeada
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domingo, 23 de setembro de 2012
Às escondidas - artigo de Marina Silva
A usina de Belo Monte, ao secar a Volta Grande do rio Xingu, expõe ao sol da opinião pública algo mais que o limo das pedras. A empresa canadense Belo Sun Mining, do grupo Forbes & Manhattan, pretende fazer ali o "maior programa de exploração de ouro do Brasil", investindo mais de US$ 1 bilhão para extrair quase cinco toneladas por ano do precioso metal.
Já no Relatório de Impacto Ambiental da usina constava o interesse de 18 empresas em pesquisa e exploração mineral na área, mas o Ibama achou esse dado irrelevante. O licenciamento da mineração está sendo feito pelo governo do Pará. Tudo indica que o conhecimento do potencial mineral só é segredo para a população, os "investidores" têm o mapa da mina há tempos.
O Brasil vive uma nova "corrida do ouro", silenciosa e oculta da opinião pública, mas intensa ao ponto de fazer a atividade mineradora saltar de modestos 1,6% para expressivos 4,1% do PIB em só dez anos.
Nem é preciso dizer que esse aumento, embora inserido na ascensão brasileira na economia mundial, é continuidade da velha condição de colônia: as riquezas do subsolo brasileiro destinam-se, em sua quase totalidade, ao comércio exterior. As "veias abertas da América Latina" (feliz e triste expressão de Galeano) continuam sangrando.
Por trás dos grandes negócios e notórias fortunas, sempre financiadas e facilitadas pelo Estado, oculta-se um submundo de devastação ambiental e violência contra populações tradicionais.
O Congresso Nacional avoca para si o poder de demarcar terras indígenas e nelas licenciar atividades econômicas, enquanto discute um novo Código Mineral e a criação de uma agência para o setor. Enquanto isso, pedidos de licenças para pesquisa e exploração continuam a ser concedidas aos que chegarem, em processo pouco transparente.
No Congresso, debate-se mudanças na lei para dificultar a demarcação de novas áreas de proteção (reservas, parques, quilombos, terras indígenas), diminuir o tamanho das já demarcadas e licenciar a exploração de suas riquezas. Na forma como são feitas, as mudanças atendem à demanda de grupos econômicos alheios aos interesses da sociedade e do País.
O governo entra com a negociação no varejo da política e as justificativas publicitárias do "interesse nacional" e da "inclusão social". À sociedade falta o que poucos detêm: informações profundas que possibilitam definições estratégicas que atendam a interesses mais amplos.
Na vida pública brasileira, o debate superficial das questões mais importantes se assemelha à infantilização promovida pelos candidatos que se oferecem para cuidar do povo. A conversa dos adultos, entretanto, é feita às escondidas. Até quando?
Fonte: Folha de São Paulo dia 21 de setembro
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Cientistas defendem políticas ambientais e desenvolvimento para Amazônia
Consultado, o governo disse fazer sua parte. Conforme Trajano Augustus, coordenador do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente, foi implementado na região um ciclo virtuoso de recursos em unidades de conservação, por exemplo, cujos investimentos programados para o biênio 2012 e 2014 superam R$ 100 milhões. A cifra, segundo ele, é um dos maiores volumes de recursos já aplicados na Amazônia. Tais investimentos, avalia Augustus, surtem impactos diretos e indiretos e na população local que acaba se beneficiando das obras executadas.
O cientista Ennio Candotti, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor do Museu da Amazônia, defende investimentos em cursos de pós-graduação e em pesquisas científicas que podem auxiliar o desenvolvimento da região. Destacando que o Brasil usa o bioma amazônico, os potenciais hidrelétricos e os minérios para extrair riquezas e alavancar o desenvolvimento nacional, Candotti considera importante reconhecer que a Amazônia precisa de políticas científicas e de projetos para promover o próprio desenvolvimento.
"É preciso desenvolver políticas de recursos humanos para a pesquisa e a engenharia que gerem conhecimentos preocupados com o desenvolvimento da região", recomenda Candotti.
Com a mesma opinião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&) do Pará, Alex Fiuza de Melo, defende a criação de projetos capazes de promover o desenvolvimento amazônico. Aliás, disse Melo, é necessário criar condições para estruturar os projetos de hidrelétricas na região, por exemplo, e beneficiar a população local.
A estimativa é de que existem mais de 100 projetos de usinas hidrelétricas para serem implementados na Amazônia, dentre grandes e pequenas centrais. O mais avançado no bioma, a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vem sendo alvo de protesto de movimentos sociais, de cientistas e indígenas contrários ao empreendimento.
Pressões internacionais - Ao atribuir a criação do Dia da Amazônia a pressões internacionais, o secretário de CT&I do Pará afirmou que essa comemoração busca "preservar" apenas a imagem do País, mas não a dos habitantes do bioma.
"O Brasil, por enquanto, não tem o direito de comemorar o Dia da Amazônia, pois nenhum projeto de desenvolvimento foi criado, até agora, nos moldes em que a região precisa", analisou Melo.
Custo elevado - Embora reconheça a carência de capital humano qualificado na Amazônia, o coordenador do Arpa disse que "o custo elevadíssimo" incidente sobre a produção do conhecimento inviabiliza esse tipo de investimento na região.
"Essa parte é a mais complicada, digamos a mais complexa, porque a produção de conhecimento na Amazônia é caríssima", disse e exemplificou: "Seriam necessários muitos recursos financeiros para saber como funciona a biodiversidade de uma unidade de conservação de um milhão de hectares".
Potencial - A Amazônia detém a maior biodiversidade do mundo e um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade. Estudos recentes revelam que a região abriga pelo menos 40 mil espécies de plantas, 427 de mamíferos, 1,2 mil de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de três mil espécies de peixes. Os rios amazonenses comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.
Com riquíssimo patrimônio genético, a Amazônia reúne 7 milhões de km2, dos quais 5,5 milhões são florestas, abrangendo o Norte do Brasil, o Sul da Venezuela e da Colômbia, e Norte do Peru e da Bolívia. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins e o Maranhão, parcialmente. Toda a extensão de terra da Amazônia representa 60% do território brasileiro.
Críticas às obras do PAC - Candotti - que participou de audiência sobre a Amazônia, no dia 28 de agosto, no Senado Federal, que reuniu especialistas e parlamentares - lembrou que a falta de atenção do governo às obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento amazônico foi um dos principais assuntos discutidos no evento. Segundo o cientista, as obras do PAC, estimadas em R$ 200 bilhões, preveem projetos de infraestrutura, portos, transportes e ferrovias na Amazônia, mas em nenhum momento focam o desenvolvimento da região como recomenda o Plano Amazônia Sustentável (PAS), cujas diretrizes de investimentos no entanto, ainda não foram definidas.
A expectativa do governo é de que os dois programas, o PAC e o PAS, trabalhem em conjunto na Amazônia. Isso exigiria um diálogo aberto entre os dirigentes de ambos os programas, o que nunca ocorreu. "As políticas do PAC enxergam a Amazônia como uma colônia dentro do Brasil. Ou seja, como a fonte de energia, terra para semear soja, província mineral, mas não há registros de promover o conhecimento do maior patrimônio que ela abriga: a biodiversidade", analisa Candotti.
A audiência no Senado atendeu reivindicação de cientistas e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior - a Coordenação da Região Norte (Forprop) que busca o incentivo e o avanço da pesquisa e da pós-graduação na região.
Bolsa de estudo - Os idealizadores da audiência recomendaram a criação de uma bolsa de pesquisa (a exemplo das bolsas de produtividade em pesquisa no CNPq), de R$ 3 mil mensais, para a região atrair pesquisadores e jovens doutores.
Mesmo reconhecendo a importância da bolsa de estudos e dos incentivos financeiros, Candotti disse que essa "é uma medida necessária". Porém, ele a considera insuficiente para alavancar o desenvolvimento da Amazônia.
Políticas ambientais - Ao criticar a falta de políticas ambientais para o bioma, Candotti citou o fato de o novo Código Florestal ignorar a especificidade das florestas úmidas da Amazônia. "Desconsiderar as florestas alagadas da Amazônia é obrigar a natureza a se adaptar às leis de Brasília", destacou. Questionado, o coordenador do Arpa não quis comentar o impacto do Código Florestal no bioma. Fonte: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
Amazônia usa potássio para semear chuva
Um estudo internacional que coletou amostras de ar em uma torre de 80 metros na Amazônia descobriu que as plantas da floresta exercem ainda mais controle sobre o clima local do que se achava. A vegetação ajuda a criar chuva lançando partículas minúsculas de potássio no ar, diz pesquisa na revista especializada "Science".
Segundo os pesquisadores, 90% das partículas de aerossóis (líquidos e sólidos em suspensão no ar) responsáveis por agregar vapor d'água em gotículas de chuva contêm essas partículas.
Os cientistas sabiam da existência de sais de potássio em suspensão, mas não que o elemento saía diretamente das plantas para ser levado aos céus da Amazônia. Talvez o potássio estivesse contido em partículas orgânicas maiores e só aparecesse depois de elas se degradarem.
"Nós nunca imaginávamos que isso também acontecia em partículas com apenas 20 nanômetros", disse Paulo Artaxo, cientista da USP que participou do trabalho. (Um nanômetro é um bilionésimo de metro.) "Antigamente não havia técnica capaz de medir concentrações de elementos-traços em partículas tão pequenas, mas agora existe."
Essa parte da pesquisa foi feita pelo Instituto Max Planck de Química da Alemanha. Segundo o climatólogo Meinrat Andreae, do Max Planck, a descoberta revelou mais um mecanismo usado pela floresta para reter água em sua própria região. Segundo ele, pode ser que a seleção natural, ao longo dos milênios, tenha favorecido plantas com essa capacidade.
"Nós nos perguntamos se isso é um processo que teve controle evolutivo", diz Andreae. "Agora, queremos saber como as plantas adquiriram essa capacidade." Fonte: Folha de São Paulo