Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas

Foto: Ruy Sposati

O principal canteiro de obras da maior obra em curso no país parou novamente. Depois de oito dias de uma paralisação que reacendeu a luta contra grandes obras que impactam comunidades tradicionais, os indígenas voltaram a suspender por tempo indeterminado os trabalhos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na segunda-feira, 27. Eles reivindicam a suspensão de obras e estudos de barragens em seus territórios, exigindo que a consulta prévia – com poder de veto – seja realizada.
Um sem-número de guindastes, betoneiras, tratores, escavadeiras, gruas, caminhões e caminhonetes pararam no quilômetro 50 da Rodovia Transamazônica para ver 170 indígenas Munduruku, Xipaya, Arara, Kayapó e Tupinambá passarem e ficarem. “E dessa vez não vamos sair, nem com reintegração de posse”, afirmaram as lideranças do movimento em entrevista à emissora afiliada à Rede Globo no Pará. “Alguém vai ter que vir aqui, ou nós vamos começar a plantar roça no canteiro”.

Em meio ao que parecia ser o pico mais baixo de um marasmo decorrente de sucessivas derrotas dos povos indígenas da região da Volta Grande do Xingu, surge uma nova articulação: a dos povos dos rios onde o governo pretende implementar grandes complexos hidrelétricos – e, com eles, violentas empreitadas no campo da mineração, desmatamento e caos social. ” Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso”, afirma o movimento na carta número sete da ocupação da usina Belo Monte.

Após a ocupação anterior, entre os dias 2 e 9 de maio, indígenas dos rios Tapajós e Teles Pires permaneceram acampados em Altamira, aguardando uma resposta do governo federal sobre suas demandas. Mas “esperar e chamar não servem para nada”, concluem os indígenas no documento. E, então, eles reocuparam o empreendimento.

Antes disso, a concessionária Norte Energia, prevendo distúrbios, havia pedido à Justiça Federal de Altamira que garantisse a manutenção da reintegração de posse deferida liminarmente para a ocupação anterior, e estabelecesse multa para possíveis invasões. O juíz concedeu multa de 5 mil reais por dia “em caso de nova turbação ou esbulho no imóvel denominado Sítio Belo Monte”. Isso não pareceu incomodar os indígenas, que reocuparam exatamente o mesmo local de antes.

Ocupação

Entraram no canteiro por volta das 4 horas da manhã – e ao contrário da outra ocupação, todos os acessos do sítio, dessa vez, ficaram sob o controle dos indígenas. Isso impediu toda a operação do canteiro. Desde o início do dia, a comunidade enfrentou o assédio e a pressão de um contingente de ao menos 50 policiais da Força Nacional (FNSP), Polícia Rodoviária Federal, Tropa de Choque da Polícia Militar, Rotam, Polícia Civil e  seguranças privados de ao menos duas empresas diferentes ligadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. A polícia tem pressionado os piquetes a permitirem a entrada de mais policiais no empreendimento, mas os ocupantes não permitiram. “Agindo assim, vocês estão declarando guerra contra a Força Nacional”, ouviram os manifestantes.

Sofreram também o corte do fornecimento de água e energia elétrica nas instalações onde estão alojados, elementos que a Força Nacional tem utilizado para tentar desmobilizar e garantir a entrada de mais destacamentos policiais dentro do canteiro, além das tropas que já residem dentro do canteiro de obras. O diálogo abaixo, transcrito pelos indígenas e presenciado pela imprensa, dá a dimensão das pressões sofridas no canteiro:

- Vocês liberam a entrada pra gente, e nós religamos a luz, disseram os policiais aos indígenas
- Nós queremos que vocês saiam, responderam os indígenas. Nós não estamos armados, não estamos quebrando nada, podem ir.
- Vocês estão armados, sim, retrucou o policial, apontando para uma lança de madeira.
- Isso é nossa cultura.
- E essa é a nossa cultura, concluiu o policial, acariciando a pistola na cintura.

Alianças

Os indígenas escreveram uma carta aos trabalhadores do CCBM, “com quem a gente joga bola no canteiro”, propondo uma aliança tática entre comunidades tradicionais, atingidos da região de Altamira e os operários do empreendimento (segundo os indígenas, a Força Nacional não tem permitido a distribuição dos panfletos). E dizem temer possibilidades de “infiltração” de falsos trabalhadores, pagos pelo Consórcio para criar situações de crise entre eles. Toda essa “sofisticação” do movimento indígena tem incomodado o governo e as empresas envolvidas na construção da obra, que sucessivamente tem tentado descaracterizar a ação e acusar os indígenas de serem manipulados por ONGs estrangeiras.

Na conta do governo está o silêncio retumbante sobre a pauta dos indígenas: nem um pio sobre consulta prévia, e também “a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas”, conforme apontou nota do Conselho Indigenista Missionário. Também figuram a expulsão e multa de jornalistas e um espetáculo de declarações difamatórias, racistas e caluniosas contra comunidades inteiras.

Reintegração

A Norte Energia novamente reforçou o pedido de reintegração de posse na Justiça do canteiro ocupado. Na primeira decisão, o juíz Sérgio Guedes se mostrou bastante sensível à questão indígena, e agora deu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregassem relatórios sobre as ocorrências à Justiça. Alguma decisão deve ocorrer amanhã, terça-feira.
“A barragem dividiu as aldeias e dividiu os parentes”, lamenta Juma Xipaya. “Dividiu o homem. Então é preciso um novo pacto, entre os encantados de cada povo, que vai unir todos os parentes”, afirma o cacique Babau Tupinambá. Ambas as lideranças fazem parte da dúzia de povos que já declararam solidariedade irrestrita ao movimento por meio de cartas de apoio aos parentes que ocupam a barragem.
Fonte: Ruy Sposati/ Xingu Vivo

Belo Monte: Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas

A Justiça Federal negou pedido da concessionária Norte Energia de reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, ocupado desde quinta-feira por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

A decisão, publicada na sexta-feira, 4, considerou que a “desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”, e considerou que o prejuízo financeiro alegado pela Norte Energia  “não se mostra razoável”, face à possibilidade de confronto por parte das forças policiais.

Para o juíz Sérgio Wolney, autor da decisão, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necaessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las”. A decisão exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Também na sexta-feira, uma ação na Justiça Estadual assinada pela juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido de reintegração contra não-indígenas, o que levou à expulsão de dois jornalistas do canteiro, e a aplicação de multa de mil reais contra outro jornalista.

Fonte: Ruy Sposati/ CIMI

Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas na Amazônia

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar.

Os povos presentes são: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos - leia carta do movimento abaixo. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado – ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a UHE Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 21 de março, cerca de 100 indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores expulsos afetados pela obra ocuparam o canteiro Pimental, um dos pontos de construção mantido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Nos canteiros da UHE Belo Monte, greves de trabalhadores também vêm tirando o sossego da CCBM. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado. Até um espião que levava informações para a Agência Brasileira de Informações (ABIN) foi descoberto (veja aqui vídeo do espião).

Ao invés do diálogo, a saída apresentada pelo governo federal para trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, pescadores e demais comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos foi o Decreto da presidente Dilma Rousseff nº 7957/2013 (leia aqui sobre o decreto). De caráter “preventivo ou repressivo”, a medida cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens (leia aqui histórico). Durante o último mês de abril, cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados, por solicitação do Ministério de Minas e Energia, com base nos dispositivos do Decreto 7957, para municípios onde incidem áreas afetadas pelos empreendimentos, além de território de ocupação tradicional reivindicado pelo povo Munduruku.  

Para outras informações e entrevistas, os telefones disponíveis são: (93) 8811-9226 ou (61) 2106-1670 ou (61) 9979-6912. Leia na íntegra a carta apresentada pelo movimento que nesta quinta-feira, 02, ocupou um dos canteiros de Belo Monte.

Carta da ocupação de Belo Monte

Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.

Vitória do Xingu (PA), 02 de maio de 2013

Fonte: Assessoria de comunicação - CIMI

Amazônia concentra quase 60% das mortes por conflitos no campo no Brasil

Comissão Pastoral da Terra solicitou audiência para esta terça com o ministro da Justiça; Rondônia lidera lista de homicídios, com um quarto dos casos em 2012, seguida pelo Pará 

São Paulo – Os estados que compõem a Amazônia concentraram, em 2012, 489 dos 1.067 conflitos por terra registrados no país (45,8%), que envolvem desocupações, resistência e enfrentamentos motivados pelo acesso à terra. Os dados são do relatório Conflitos no Campo no Brasil, lançado hoje (22), em Brasília, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na Amazônia estão 97% das áreas envolvidas em conflitos. Lá se concentraram 58,3% dos assassinatos (21 de 36); 84,4% das tentativas de homicídio (65 de 77); 77,4% das ameaças de morte (229 de 296); 62,6% dos presos (62 de 99); 63,6% dos registros de agressão (56 de 88); e 67% dos casos de trabalho escravo. A expansão da indústria extrativa mineral é apontada como um dos principais responsáveis pelas ocorrências.

“Os conflitos decorrem, por um lado, da ação de grupos que lutam contra o acesso desigual à terra e ao uso dos recursos naturais, contra a insegurança da posse e a distribuição concentrada da propriedade”, aponta o texto. “Por outro, decorrem também da reação dos grandes proprietários aos esforços empreendidos pelos movimentos sociais para reduzir a concentração fundiária, democratizar a terra e pressionar o Estado a mudar o padrão de suas políticas agrárias.”

Em todo o país, os assassinatos motivados por conflitos por terra aumentaram 24% entre 2011 e 2012, passando de 29 para 36. Rondônia, estado com maior número de ocorrências, concentrou nove dos homicídios, seguida pelo Pará, com seis. As tentativas de assassinatos também aumentaram 51% no período analisado (de 38 para 77), assim como as prisões de trabalhadores 11,2% (de 89 para 99).
Até a última sexta-feira (19), já foram registrados nove homicídios no campo em 2013, de acordo com a CPT. “Observa-se forte protagonismo de setores conservadores, como fazendeiros, grileiros, empresários e mineradoras, combinado com um aumento dos índices de violência privada”, diz o texto.

Em relação aos grupos sociais envolvidos nos conflitos, 15% eram indígenas, 12%, quilombolas, 9%, membros de outras comunidades tradicionais, e 24%, posseiros e ocupantes de áreas sem o título de propriedade. “Conclui-se que 60% dos que estão envolvidos em conflitos fazem parte de grupos humanos que não se enquadram nos parâmetros exigidos pelo capitalismo e sobre os quais a pressão é maior”, diz o texto.
“Os conflitos são as ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção”, explica o relatório. “Estes conflitos acontecem entre classes sociais, entre os trabalhadores ou por causa da ausência ou má gestão de políticas públicas.”

Representatividade

O relatório destaca que as populações tradicionais têm pouca representatividade no Congresso Nacional, uma vez que a Frente Parlamentar da Agropecuária era composta, em 20 de março, por 214 deputados e 14 senadores, “uma super-representação da população rural, que é 14% do total da população brasileira, de acordo com o Censo de 2010”. Segundo o texto, “41,7% dos deputados defendem os interesses de apenas 9,1% dos proprietários rurais”.

Tendo isso em vista, a Comissão Pastoral da Terra solicitou uma audiência amanhã (23) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para entregar o relatório e discutir violência e impunidade dos crimes no campo. O encontro ainda não foi confirmado.

“O capital continua a espoliar as comunidades de seus territórios, pois a disputa é dura e desigual. Os indígenas e camponeses contam com a força de sua resistência e o apoio de seus aliados. Já os interesses do capital são defendidos, estimulados e financiados pelos poderes públicos, e são enaltecidos pela grande mídia”, conclui o relatório.

O documento é elaborado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra desde 1985. Os dados levantados proveem de declarações, cartas, boletins de ocorrência e relatos, reportagens e publicações de diversas instituições.
Fonte: Rede Brasil Atual

 

Acusado de matar casal recebe do Incra a terra que motivou conflito

Na manhã de 24 maio de 2011, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, dois dos mais atuantes ativistas da Amazônia, foram alvo de uma tocaia numa estrada de terra em Nova Ipixuna (PA).

Tiros de escopeta e de revólver perfuraram seus corações e pulmões. José Cláudio teve parte da orelha direita cortada como prova de sua morte. Corpos abandonados à beira de um riacho, os extrativistas entraram em uma lista na qual já estão Chico Mendes e Dorothy Stang.
Após dois meses, investigações concluíram que houve um crime de mando executado por dois homens.

E um ano e meio depois, o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) considerou a mulher do homem acusado de ordenar a morte do casal apta a ocupar a terra cuja disputa supostamente levou ao assassinato dos dois.

Antonia Nery de Souza, mulher do pequeno fazendeiro José Rodrigues Moreira, réu por duplo assassinato qualificado, consta como assentada, segundo lista do Incra obtida pela Folha, no lote 41 do Núcleo Maçaranduba 2, dentro do assentamento Praialta-Piranheira. A situação foi homologada no dia 14 de dezembro de 2012.
É a mesma terra que Moreira, segundo a polícia, comprou ilegalmente por R$ 100 mil (lotes de reforma agrária não podem ser vendidos) em 2010 e da qual tentava expulsar três famílias apoiadas pelo casal de ativistas.
Moreira --que está preso-- nega envolvimento nos assassinatos. Se não estivesse, teria o direito de ser assentado junto com Antonia, que ocupa o lote.

INVESTIGAÇÃO

A polícia entendeu que o fazendeiro tramou o assassinato após perceber que José Cláudio e Maria eram o maior empecilho para que ele ocupasse a área. Além de defender as famílias, o casal, já em conflito com outros madeireiros e fazendeiros da região, poderia denunciar Moreira caso ele resolvesse desmatar o lote para criar gado.
Antes mesmo do crime ele já pedira a posse da área. A possibilidade de seu assentamento já era conhecida por organizações de trabalhadores rurais --que avisaram o Incra da situação em 21 de maio do ano passado.
"Agir assim é legitimar o processo ilegal de venda de lotes em assentamentos e, ainda mais grave, é premiar o [suposto] mandante do assassinato brutal das duas lideranças", disseram a Comissão Pastoral da Terra, a Fetagri e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna ao superintendente do Incra em Marabá, Edson Bonetti.
No texto, as organizações afirmam que pessoas ligadas a Moreira, "laranjas", haviam sido enviadas ao local para garantir a posse da terra e que continuavam ameaçando as lideranças do assentamento.
Elas alegam também que as três famílias que incomodavam Moreira --e que ainda não eram assentadas-- foram embora logo depois dos assassinatos, temendo elas próprias serem mortas.
O suposto mandante do assassinato e os dois homens acusados de terem executado o casal devem ser julgados no dia 3 de abril.
OUTRO LADO
O Incra diz que houve erro em considerar Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, apta a ser assentada, e que tentará na Justiça retomar o lote. Segundo o órgão, apesar de ocupar o lote, Antonia ainda não chegou a entrar na lista de beneficiários da reforma.

	Tarso Sarraf - 26.mai.2011/Folhapress
	Funeral do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva no Pará

No dia 20, "a Superintendência Regional do Incra encaminhou à Procuradoria Federal Especializada o pedido de ajuizamento de ação de retomada do lote que Antonia Nery ocupa no projeto Praialta-Piranheira", diz o órgão.
O Incra diz que Moreira não pode se enquadrar como assentado por ser "elemento de perturbação para o bem estar socioeconômico" do projeto de assentamento, e a Procuradoria deve dar parecer sobre a retomada do lote.
Moreira e os dois acusados de serem os executores dos assassinatos alegam ser inocentes e dizem ter sido usados como bodes expiatórios.

À Folha o advogado de Moreira disse que não poderia comentar seu assentamento.
Fonte: JOÃO CARLOS MAGALHÃES/ Folha de São Paulo

Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada

Estava trabalhando na memória histórica dos últimos 40 anos, na perspectiva da reedição do documento Y Juca Pirama - "O Índio aquele que deve morrer". Em dezembro de 1973 foi dado esse grito, por bispos e missionários, contra o genocídio indígena em curso pelos governos da ditadura militar.

Enquanto buscava reunir denúncias e violências, mortes e massacres de povos indígenas nestes 40 anos, vejo um email, urgente do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani. Ao ler o teor do comunicado fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados- “que país é esse?".

Diante do decreto de morte e extermínio surge a obstinada determinação dos povos de viver ou morrer coletivamente, conforme suas crenças, esperanças ou desespero. Esse grito certamente fará parte do manifesto "os povos indígenas, aqueles que devem viver", apesar e contra os decretos de extermínio.

Não podemos calar ou ficar inertes diante desse clamor da comunidade Kaiowá Guarani, de Pyelito Kue/Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva. Continuaremos sendo desafiados por fatos semelhantes, caso não se tome medidas urgentes de solução da questão da demarcação das terras indígenas desse povo.

O grito Kaiowá Guarani

"Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai- MS." Esse é o comunicado da comunidade indígena para o Governo e Justiça Federal.    

"Nos matem e enterrem coletivamente", gritam das margens do rio Hovy

"Comemos comida uma vez por dia. Passamos isso dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos o decreto da nossa morte coletiva e para nos enterrar aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

"Já aguardamos esta decisão. Assim, se é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay pedimos que nos enterrem todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos desse local com vida e nem mortos. Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado." (Carta da comunidade).

Ao tomar ciência do teor da carta dessa comunidade, Eliseu Lopes, da Aty Guasu/APIB comentou. "É, isso vai se repetir muitas vezes se o governo não demarcar logo as nossas terras. Quando os nossos líderes religiosos decidem retornar aos tekoha (terras tradicionais de nossas comunidades) vão mesmo e ninguém segura”. Ele lamenta profundamente se chegar a esse ponto de desespero que poderá levar a muitas mortes.

Leia a carta na íntegra

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Relatório do conselho Aty Guasu explica a situação dos Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Este relatório é do conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, explicitando a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada na margem de Rio Hovy, 50 metros do rio Hovy, no município de Iguatemi-MS. O acampamento da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay começou no dia 08 de agosto de 2011.

É importante ressaltar que os membros (crianças, mulheres e idosos) dessa comunidade proveniente de uma reocupação, no dia 23 de agosto de 2011, às 20h00, foram atacados de modo violentos e cruéis pelos pistoleiros das fazendas. A mando dos fazendeiros, os homens armados passaram permanentemente a ameaçar e cercar a área minúscula reocupada pela comunidade Guarani-Kaiowá na margem do rio que este fato perdura até hoje.

Em um ano, os pistoleiros que cercam o acampamento das famílias guarani-kaiowá, já cortaram/derrubaram 10 vezes a ponte móvel feito de arame/cipó que é utilizada pelas comunidades para atravessar um rio com a largura de 30 metros largura e mais de 3 metros de fundura. Apesar desse isolamento pistoleiros armados ameaçam constantemente os indígenas, porém 170 comunidades indígenas reocupante do território antigo Pyelito kue continuam resistindo e sobrevivendo na margem do rio Hovy na pequena área reocupada até os dias de hoje, estão aguardando a demarcação definitiva do território antigo Pyelito Kue/Mbarakay.

No dia 8 dezembro de 2009, este grupo já foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região de Iguatemi-MS. Antes, em julho de 2003, um grupo indígena já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos. Em geral os Guarani e Kaiowa são hoje cerca de 50 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras regularizadas tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

No último mês a Justiça Federal de Navirai-MS, deferiu liminar de despejo da comunidade Guarani e Kaiowá da margem do rio Hovy solicitado pelo advogado dos fazendeiros e, no despacho cita “reintegração de posse”, mas observamos que o grupo indígena está assentado na margem do rio Hovy, ou seja, não estão no interior da fazenda como alega o advogado dos fazendeiros. De fato, não procede à argumentação dos fazendeiros e por sua vez do juiz federal de Navirai sem verificar o fato relatado, deferir a reintegração de posse. Não é possível despejar indígenas da margem de um rio. Por isso pedimos para Justiça rever a decisão de juiz de Navirai-MS.

No sentido amplo, nos conselhos da Aty Guasu recebemos a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay em que consta a decisão da comunidade que passamos divulgar a todas as autoridades federais e sociedade brasileira.

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 08 de outubro de 2012

Atenciosamente,

Conselho/Comissão de Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS.

Fonte: CIMI

Indio Kaxarari é assassinado por invasores de terra indígena na região da Ponta do Abunã

Mais uma vez a invasão de terras indígenas está provocando tensão e mortes em Rondônia. Desta vez, o alvo foi um indígena da etnia Kaxarari, que ocupam uma área na região da tríplice fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas.

João Oliveira da Silva Kaxarari foi assassinado na noite deste domingo (26) no ramal da Mendes Junior, estrada que dá acesso ao sul do Amazonas, município de Labrea. Segundo relato dos lideres indígenas, Ari e Zezinho Kaxarari, o índio assassinado já lhes tinha procurado para comunicar ameaças de morte que vinha sofrendo de invasores de terra e teria afirmado que se lhe matassem, seria “fulano”, pessoa que já está sendo procurada pela Policia.

Duas viaturas do GOE – Grupo de Operações Especiais foram enviadas para a região, que fica a cerca de 400 km de Porto Velho. Uma viatura do IML – Instituto Médico Legal também está se deslocando para buscar o corpo, que até o momento do fechamento desta matéria, ainda estava no local onde foi morto.

As constantes invasões de terras indígenas para extração ilegal de madeira, furto de minério e criação de gado já envolvem as Etnias Paiter Surui na região de Cacoal, os Cinta Larga em Espigão do Oeste e agora, os Kaxararis na Ponta do Abunã.
Fonte: RondoniaoVivo

Rio+20: 'É possível conceber uma Amazônia com desenvolvimento, biodiversidade e pluralidade social?', questiona diretora da SBPC

Em palestra ministrada no último sábado (16), a socióloga, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e diretora da SBPC, Edna Maria Ramos de Castro falou sobre o processo histórico de ocupação da região amazônica e questionou o modelo de desenvolvimento econômico usado no Brasil, que contrasta com a visão de comunidades tradicionais e indígenas sobre a relação entre homem e natureza.

Dando continuidade ao ciclo de debates promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na Rio+20, a pesquisadora da UFPA, Edna Castro ministrou a palestra 'Amazônia, Sociedade e Natureza', no dia 16 de junho, no Armazém da Ciência, no Píer Mauá. Sua exposição tratou sobre o cenário atual da região amazônica do ponto de vista de como a sociedade preserva natureza. Para isso, o raciocínio da pesquisadora passava pela definição dessa 'sociedade' e do conceito de 'natureza'.

Edna se refere à importância de estudar a Amazônia como uma área continental que ultrapassa as fronteiras brasileiras, que estão mais abertas devido à pressão das atividades econômicas na região. "Novas atividades precisam de terra e a pressão sempre é sobre as terras", explica ao falar que, em geral, as polêmicas sobre a região tratam sobre as formas de uso do território, contrastando os movimentos de ocupação e a preservação da biodiversidade.

"A riqueza [da biodiversidade] da Amazônia permite que o mundo pense no Brasil como uma grande potência e essa ideia mobiliza recursos públicos e interesses diversos, empresariais ou não, do País ou não. O Brasil, como país forte na região, acaba determinando o ritmo dessa ocupação", diz a socióloga, citando exemplo de projetos do BNDES, Petrobras e Vale nas fronteiras da Amazônia. Ela afirma que os países vizinhos acabam tomando decisões semelhantes sobre o desenvolvimento da região e enfrentam resistência dos povos indígenas, em movimento semelhante ao que acontece na região Norte do Brasil.

Sobre o histórico de ocupação do território amazônico, Edna lembra a colonização europeia, principalmente portuguesa e espanhola, e os ciclos de desenvolvimento que aconteceram na região, como o ciclo da borracha. Para a pesquisadora, esses momentos foram importantes para a fixação da população na Amazônia, que hoje conta com cidades bem estruturadas. O problema é que essa ocupação de forma intensiva, demográfica e economicamente, também interfere na preservação da biodiversidade e na relação que as comunidades tradicionais têm com a natureza.

Ao lidar com a biodiversidade, a socióloga esclarece a diferença entre o pensamento ocidental e o conhecimento das comunidades tradicionais. "Essa, que é uma velha questão, do meu ponto de vista, é uma questão central nesse debate. A sociedade ocidental ainda entende desenvolvimento como crescimento econômico, e essa não é a concepção das comunidades tradicionais e indígenas, que não separam o homem da natureza", explica.

Edna destaca a importância dessas comunidades tradicionais participarem da conferência Rio+20, trazendo seus conhecimentos e mostrando outras maneiras de pensar e entender o que é desenvolvimento. O debate é importante para refletir sobre a concepção de diferentes pontos de vista sobre a natureza e sua relação com o homem.

"Por que a região tem que ser igual às outras? Por que ela não pode ser ela mesma? O desenvolvimento não pode conservar as diversas línguas, conhecimentos e culturas existentes na região? Isso também é riqueza", declarou. Edna explica que a Amazônia, além da riqueza natural tão aclamada, também é rica em cultura e saberes. Para ela, o maior desafio é justamente discutir desenvolvimento econômico, preservando a biodiversidade e o multiculturalismo, "como transformar essa tensão em uma relação de respeito?", questiona.

Belo Monte - A socióloga dedicou boa parte de sua apresentação aos chamados 'Grandes Projetos' por eles serem dinamizadores de outras atividades. Como exemplo, Edna abordou projetos de hidrelétricas, que "sempre são grandes projetos quando se trata de Amazônia". Especialmente sobre a construção da usina de Belo Monte, Edna critica o discurso desenvolvimentista e afirma que existem muitos estudos que demonstram a insustentabilidade ambiental do projeto.

"Além disso, é possível observar também a desrregularização de dispositivos legais existentes que não foram cumpridos com o projeto. Existem pelo menos 12 ações do Ministério Público em tramitação sobre a Belo Monte e que podem parar a construção devido à ilegalidade e ao desrespeito a dispositivos legais, que mostram um processo de modernização autoritário e com violação de direitos humanos", critica.

"Além disso, é possível observar também a desrregularização de dispositivos legais existentes que não foram cumpridos com o projeto. Existem pelo menos 12 ações do Ministério Público em tramitação sobre a Belo Monte e que podem parar a construção devido à ilegalidade e ao desrespeito a dispositivos legais, que mostram um processo de modernização autoritário e com violação de direitos humanos", critica.

Edna destaca que mesmo as comunidades indígenas que não serão atingidas diretamente pela construção em seus territórios, serão afetadas por mudanças que acontecerão nos ecossistemas de toda a região. A socióloga relembra outras mobilizações de comunidades peruanas sobre as hidrelétricas que estão sendo construídas na bacia do rio Madeira.

A pesquisadora se diz pessimista em relação ao futuro da região "porque quem faz pesquisa lá sente o peso das ações governamentais", lamenta.

Fonte:Jornal da Ciência

Forças Armadas fazem megaoperação na Amazônia

O governo brasileiro iniciou nesta quarta-feira (2) uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação.

A ação, denominada “Agata 4″, levará 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Serão usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões.

A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas. A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos.

Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil.

“Eu fui à Venezuela, à Guiana e ao Suriname para explicar o sentido da operação [de combater a criminalidade do lado brasileiro da fronteira]. Não é um problema de defesa da pátria”, disse De Nardi.

Segundo ele, a ação ocorrerá apenas em solo brasileiro e visa fortalecer a presença do Estado em uma das regiões mais remotas do país. Contudo, apesar de oficialmente não ter objetivo geopolítico, a operação Agata também não é um mero exercício militar. “É uma operação real, os militares levarão munição real e podem ocorrer tiros reais”, disse o general.

A realização da “Agata 4″‘ foi uma determinação da Presidente Dilma Rousseff. Três ações semelhantes já foram realizadas no centro-oeste e no sul em 2011 e mais duas devem ocorrer ainda em 2012.

Narcotráfico – O objetivo da operação será destruir garimpos e pistas de pouso ilegais, além de “sufocar” o tráfico de maconha e cocaína que possui rotas de entrada no Brasil pelo norte da fronteira.

Segundo o Ministério da Defesa, a operação “Agata 3″, realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia em 2011, bloqueou a passagem de criminosos pela fronteira e causou um do preço das drogas no mercado negro.

De acordo com estimativa da pasta, só no Mato Grosso a elevação foi de 60% em Cárceres e 100% em Cuiabá. A estratégia do governo é represar o tráfico de drogas, madeira e metais preciosos durante 20 ou 30 dias e depois encerrar a operação.

A tendência é que os criminosos preparem então grandes carregamentos logo após a retirada dos militares. Nesse período, a Polícia Federal, com ajuda da Abin (agência brasileira de inteligência), deflagará a Operação Sentinela e fará incursões pontuais na região para fazer prisões e apreender cargas ilegais. (Fonte: G1)

Trabalhadora rural de 27 anos é morta em área de conflito em RO

Polícia Civil de Rondônia investiga a morte de uma trabalhadora rural, no último dia 30, em Nova Califórnia (a 200 km da sede de Porto Velho). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Dinhana Nink, 27, foi morta com um tiro de espingarda. A polícia suspeita que a morte esteja relacionada ao conflito entre extrativistas e madeireiros na região.

Nink era extrativista do PDS (Plano de Desenvolvimento Sustentável) Gedeão, no município amazonense de Lábrea (703 quilômetros de Manaus), divisa com Rondônia e Acre.

Na mesma região, em dezembro de 2011, foi morto o líder sem-terra Adelino Ramos, 57, que pertencia ao MCC (Movimento Camponês Corumbiara). A morte de Ramos e de lideranças do Pará levou o governo federal a montar uma operação na região Norte.

No Amazonas, nove lideranças estão sob proteção policial porque são alvo de ameaças de morte. Uma delas é Nilcilene Miguel de Lima, também moradora do PDS Gedeão. A agricultora anda com escolta armada da Força Nacional de Segurança.

Segundo Francisneide Lourenço, da CPT, o nome de Nink não estava na lista de pessoas que receberiam proteção este ano. "Ela foi assassinada na frente do filho de seis anos", afirmou.

Em novembro, segundo Lourenço, a casa da extrativista foi incendiada em represália a denúncias que fazia sobre extração ilegal de madeira dentro do PDS.

A polícia de Rondônia diz ainda não ter identificado suspeitos da morte. Fonte: Folha Online

Justiça de Rondônia mantém decisão que obriga construtora de hidrelétrica a realojar ribeirinhos

A Justiça de Rondônia manteve decisão que obriga a construtora da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, a realojar moradores das proximidades da obra, que sofrem com o desbarrancamento das margens do rio Madeira. A decisão, da 2ª Câmara Cível do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia), estipula que a empresa mantenha as famílias em local seguro, com estrutura física adequada e transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária de R$ 6,2 mil por família afetada.

Em primeira instância, a 7ª Vara Cível de Porto Velho deferiu liminar no início do mês impondo as obrigações à empresa Santo Antônio Energia S.A, que recorreu da decisão, pedindo concessão de efeito suspensivo da liminar e reforma da sentença.

A construtora alegou que já providenciou o adequado remanejamento das pessoas afetadas — seus pertences já estavam sendo guardados em depósito, e a empresa afirma que já estava fornecendo alimentação e apoio necessário.

Além disso, questiona também que as consequências financeiras e administrativas persistirão até decisão definitiva, o que resultaria em imposição injusta em custear o remanejamento dos ribeirinhos envolvidos. Citando o artigo 6º da Constituição Federal, a defesa sustenta ainda que é responsabilidade do Estado promover a moradia digna das famílias.

Por fim, a construtora mencionou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado perante o MPF-RO (Ministério Público Federal de Rondônia) e o MP-RO (Ministério Público de Rondônia). O acordo impõe obrigações sociais não só à empresa empreiteira, mas também às demais instituições envolvidas.

Alegações impertinentes

O relator ação no TJ-RO, desembargador Alexandre Miguel, enxergou como impertinentes as alegações da empresa. Foi destacado que é de conhecimento público e notório, inclusive com divulgação pela mídia nacional, que as pessoas residentes do local se encontravam expostas, tendo suas vidas colocadas em risco.

O desembargador demonstrou que o TAC impõe obrigações emergenciais, justamente no sentido de que, enquanto permanecer a situação provisória de moradia dos ribeirinhos, a empresa deverá promover o custeio das necessidades básicas dos moradores.

Dano inverso

“O dano é inverso, porquanto maior risco correriam os agravados [ribeirinhos]”, afirmou o relator, em seu voto. De acordo com ele, não há, para a construtora, danos irreparáveis ou de difícil reparação.

Quanto à multa fixada, o desembargador destacou que decorre de imposição legal, como meio coercitivo para fazer valer a ordem judicial. “Sendo esta cumprida, não há porque reclamar da multa ou de seu valor”, explicou.

Por fim, citando o artigo 527, inciso II do Código de Processo Civil, Alexandre Miguel manteve a decisão de primeiro grau. A sentença do TJ-RO foi publicada no Diário de Justiça nesta segunda (27/2). Fonte: Última Instância

Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia

As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos. (Fonte: G1)

Extrativistas mortos no PA recebem homenagem na ONU

Os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados no ano passado em um assentamento no Pará, foram homenageados nesta quinta-feira (9) em cerimônia da ONU, em Nova York, que premiou "heróis da floresta" no mundo.

O prêmio especial do júri foi entregue à irmã de Maria, a professora Laísa Santos Sampaio, 46, que vive no mesmo assentamento em Nova Ipixuna (sudeste paraense) com a família e afirma ainda sofrer ameaças de morte.

Também receberam prêmios ativistas ambientais de cinco regiões, selecionados entre 41 países. O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, foi o vencedor entre os finalistas da América Latina.

O evento encerra as ações do Ano Internacional das Florestas.

Para os jurados da premiação, o casal de ativistas foi morto tragicamente tentando proteger recursos naturais da floresta amazônica.

José Claudio e a mulher foram mortos em 24 de maio passado. O assassinato teve repercussão mundial e foi seguido por uma série de assassinatos no campo na região Norte do país.

Os três homens apontados pela polícia como autores do crime foram presos em setembro de 2011.

Fonte: Folha Online

P.S: Quantos mais precisam morrer para que algo seja feito?

Construtora assegura que água do Rio Xingu usada por índios não foi poluída pela obra de Belo Monte

O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou nesta terça-feira (24) que a qualidade da água não foi prejudicada pela construção de uma ensecadeira na margem esquerda do rio.

No dia 17, um grupo de índios da etnia Arara, que habita uma área próxima da usina, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará que a água do rio ficou barrenta e com sedimentos por causa das obras da ensecadeira, um desvio do rio para secar uma área do leito original de forma a permitir a entrada de máquinas. Segundo os índios, a comunidade não tem poços e usa a água do Xingu para beber e cozinhar.

Em nota, a empresa informou que foram coletadas amostras em sete pontos diferentes do rio, em um percurso de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) do canteiro de obras da ensecadeira e onde será instalada a casa de força complementar da usina. Uma das coletas foi feita, justamente, na região da Aldeia Arara.

Foram analisadas a alcalinidade e a acidez da água, quantidade de oxigênio, transparência, presença de sedimentos e temperatura. De acordo com o consórcio, os resultados preliminares apontam indicadores normais e estáveis. “Portanto, não houve alteração na qualidade da água ao longo do rio por conta das obras de Belo Monte”, diz nota da Norte Energia.

As análises foram feitas pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado em outubro de 2011 pelo consórcio para monitorar a qualidade da água durante a construção de Belo Monte. O relatório final sai na primeira semana de fevereiro e será entregue às autoridades. A Norte Energia informou não ter recebido, até o momento, nenhuma reclamação do MPF. (Fonte: Carolina Pimentel/ Agência Brasil)

Pronunciamento da Funai sobre assassinato de criança indígena AWÁ

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou nota de esclarecimento dizendo ser falsa a notícia sobre o assassinato de uma criança Awá-Guajá de oito anos que pertencia a um grupo em situação de isolamento no Maranhão. De acordo com o órgão após investigação do caso este fato não passou de um boato infundado. Uma mentira. Quanto a atuação de madeireiros a fundação informou que vem monitorando a ação dos mesmo no interior da terra indígena Araribóia. O documento ainda repudia afirmações de que funcionários da FUNAI são aliados de madeireiros locais.

O que penso sobre este fato é que há mais perguntas do que respostas. Deve haver mais investigação.

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros no Maranhão

Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.

“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.

Denúncias antigas

“A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.

Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.

Fonte: Renato Santana, de Brasília

Amazônia por um fio: em 5 anos, cenário pode ser irreversível

A Amazônia está em seu limite. O alerta foi feito pelo biólogo Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, de Virgínia, Estados Unidos. Segundo ele, a floresta “está muito próxima de um ponto de não retorno para sua sobrevivência, devido a uma combinação de fatores que incluem aquecimento global, desflorestamento e queimadas que minam o sistema hidrogeológico”. De acordo com o pesquisador, restam apenas cinco anos para se inverter as tendências em tempo de se evitar consequências climáticas globais graves, como a desertificação de algumas regiões.

Os vilões são os métodos empregados em larga escala pelo setor extrativista predatório (madeireiros) e pela agricultura extensiva (pecuária) para ocupar áreas na Amazônia: motosserra, correntão e fogo. Para o doutor em Ciências da Terra e especialista em Amazônia Antônio Donato Nobre, se os legisladores do Brasil enxergassem o que a comunidade científica já vê, as ações do governo poderiam ser mais eficazes para a recuperação de biomas via mecanismos de valorização econômica para um uso sustentável da floresta.

“No entanto, o que vemos é uma busca frenética por alterar a lei das florestas (como ocorreu com o código florestal) na direção contrária ao que seria urgente: anistia para os desmatadores e estímulo continuado para o processo de desmatamento. A sociedade brasileira tem demonstrado preocupação com a floresta e com o clima de forma massiva e inequívoca, fato, entretanto, que não parece sensibilizar a maioria daqueles que fazem as leis”, destaca Nobre.

Segundo o pesquisador brasileiro, há consenso na comunidade científica de que a floresta em pé, intacta, tenha alguma capacidade de resistir a mudanças climáticas externas. “Desde os anos 1970 estamos construindo o conhecimento de como a floresta influencia e é influenciada pelo clima. Ela transpira extraordinários volumes de água (aproximadamente 20 bilhões de toneladas evaporam por dia) e condiciona engenhosamente a própria chuva. Além de chuvas, ventos que seccionam a umidade atmosférica do Atlântico para dentro da América do Sul. Esse sistema virtuoso parece ter resistido ao longo de eras geológicas, mas sempre contando com extensiva cobertura florestal nativa”, explica.

Contudo, a alteração da cobertura florestal perturba o mecanismo da floresta amazônica e compromete sua capacidade de auto-regeneração. “A teoria da bomba biótica explica o motivo: sem floresta ocorre redução brusca do bombeamento de água via árvores do solo para a atmosfera; menos vapor é emitido pela superfície desmatada, menos condensação nas nuvens, menos ventos nos rios voadores, menor entrada de umidade na região”. Os estudos observacionais de modelagem climática e análise teórica convergem na indicação de que limites importantes de desmatamento e degradação florestal estão se aproximando, reforça o pesquisador.

De acordo com Lovejoy, restam apenas cinco anos para se inverter as tendências em tempo de se evitar problemas de maior gravidade. Além disso, o biólogo crê que 20% de desflorestamento em relação ao tamanho original da Amazônia é o máximo que ela consegue suportar e o atual índice já é de 17% (em 1965, a taxa era de 3%). Ou seja, a floresta como conhecemos estaria prestes a acabar.

Para Antônio Donato Nobre, nos melhores cenários teríamos um clima muito mais seco, parecido com aquele que produz savanas. Isso levaria a ocorrência de fogo, o que dificultaria o retorno da floresta. Já nos piores cenários imaginados, com o sumiço do “oceano verde” os ventos alísios enfraqueceriam até o ponto de não mais entrarem na América do Sul, o que poderia causar uma desertificação em determinadas áreas. “Em qualquer caso, é de se imaginar que uma alteração tão grande nas cabeceiras dos rios voadores deva afetar o transporte de umidade para o Centro Oeste, Sudeste e Sul, o que implicaria em esperar uma acidificação importante ou desertificante para a porção meridional da América do Sul (a região compreendida entre Cuiabá e Buenos Aires, e entre São Paulo e os Andes)”, analisa.

Há estudos que sugerem ainda que um desaparecimento da Amazônia teria repercussões diretas nos dois grandes oceanos do mundo, Pacifico e Atlântico, com consequências climáticas globais. Fonte: Portal Terra

Assassinato de ambientalistas vira tema de documentário no Brasil

Em toda a Amazônia vários ambientalistas, líderes comunitários e agricultores estão ameaçados de morte ou foram brutalmente assassinados. Não podemos esquecer de nomes como Dorothy Stang, Adelino Ramos, Zé Cláudio e sua esposa Maria do Espírito Santo. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 1985 a 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no Brasil por causa de conflitos no campo.

Recentemente foi divulgado na imprensa que um dos principais líderes indígenas do Estado de Rondônia, Almir Narayamoga Suruí, está ameaçado de morte por madereiros ilegais e por isso foi incluído em um programa de proteção do governo federal. Almir e reconhecido e premiado internacionalmente por sua luta em defesa dos povos indígenas e das causas ambientais.

Tratando desta delicada temática o documentário "Ecos do Brasil" irá abordar os principais temas ambientais do país, entre eles, o assassinato de ambientalistas no interior do Brasil. Dirigido por Dener Giovanini tem estréia prevista para dezembro de 2011. Assistam uma prévia do documentário.

Reportagem do jornal El País fala sobre a onda de violência na Amazônia

Uma reportagem do jornal El País deste domingo (12) intitulada "El Amazonas queda fora da ley" traz a tona uma série de questão sobre vários problemas que a Amazônia vem sofrendo, uma delas e a onda de assassinatos contra ativistas ambientais, segundo a reportagem mais de 200 pessoas já foram assassinadas nos últimos 15 anos pelos conflitos agrários é o pior os assassinos geralmente são latifundiários e madeireiros e ficam impunes. De acordo com a reportagem uma das causas que avivou os conflitos seria a aprovação do código florestal no congresso que anistiaria todos os crimes ambientais cometidos até 2008. A reportagem do El País ainda traz os nomes dos principais ativistas que perderam suas vidas recentemente todos por denunciarem irregularidades cometidas contra a floresta, como José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva e Adelino Ramos.

Para ler a íntregra da reportagem do Jornal El País coloco a disposição o link "El Amazonas queda fora da ley"

Líder sem-terra é assassinado a tiros em Rondônia

O agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), considerado um dos movimentos sociais agrários mais radicais do país, foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (27) em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho.

Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), ele informou à Ouvidoria Agrária Nacional, em 2009, que sofria ameaças de morte porque denunciava a ação de madeireiros na região da divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

De acordo com informações da Polícia Civil de Rondônia, o agricultor foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia. O crime ocorreu por volta das 10h.

Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Adelino era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, em 1995, que ocorreu durante a desocupação da fazenda Santa Elina. Morreram no conflito dez sem-terra que estavam acampados na fazenda e dois policiais militares. Fonte:Folha Online