terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia

As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos. (Fonte: G1)

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Ibama multa Norte Energia em R$ 7 milhões por atrasos em Belo Monte

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por “atrasos constatados na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA)”.

Além da multa, o Ibama notificou a empresa a elaborar plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.

“A avaliação do Ibama refere-se ao período compreendido entre junho a outubro de 2011 e foi elaborada com base no 1º Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro”, informou o órgão.

Em nota, a Norte Energia informa ter recebido a notificação no dia 15 e que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.

“A Norte Energia informa também que a referida notificação não implica em qualquer suspensão da licença de instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ‘reflexos ambientais negativos’”, destacou o consórcio.

Segundo o Ibama, a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado no mês de dezembro, com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Fonte: G1

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Extrativistas mortos no PA recebem homenagem na ONU


Os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados no ano passado em um assentamento no Pará, foram homenageados nesta quinta-feira (9) em cerimônia da ONU, em Nova York, que premiou "heróis da floresta" no mundo.

O prêmio especial do júri foi entregue à irmã de Maria, a professora Laísa Santos Sampaio, 46, que vive no mesmo assentamento em Nova Ipixuna (sudeste paraense) com a família e afirma ainda sofrer ameaças de morte.

Também receberam prêmios ativistas ambientais de cinco regiões, selecionados entre 41 países. O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, foi o vencedor entre os finalistas da América Latina.

O evento encerra as ações do Ano Internacional das Florestas.

Para os jurados da premiação, o casal de ativistas foi morto tragicamente tentando proteger recursos naturais da floresta amazônica.

José Claudio e a mulher foram mortos em 24 de maio passado. O assassinato teve repercussão mundial e foi seguido por uma série de assassinatos no campo na região Norte do país.

Os três homens apontados pela polícia como autores do crime foram presos em setembro de 2011.

Fonte: Folha Online

P.S: Quantos mais precisam morrer para que algo seja feito?

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Amazônia perdeu nos meses de novembro e dezembro 207 km² de floresta


A Amazônia perdeu 207,59 km² da cobertura vegetal nos dois últimos meses de 2011, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número foi 54% maior à quantidade registrada no mesmo período de 2010. Segundo informações do sistema de detecção do desmatamento em tempo real (o Deter) o Estado que mais desmatou foi o Pará (58,56 km²), seguido do Mato Grosso (53,81 km²).