O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por “atrasos constatados na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA)”.
Além da multa, o Ibama notificou a empresa a elaborar plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.
“A avaliação do Ibama refere-se ao período compreendido entre junho a outubro de 2011 e foi elaborada com base no 1º Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro”, informou o órgão.
Em nota, a Norte Energia informa ter recebido a notificação no dia 15 e que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.
“A Norte Energia informa também que a referida notificação não implica em qualquer suspensão da licença de instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ‘reflexos ambientais negativos’”, destacou o consórcio.
Segundo o Ibama, a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado no mês de dezembro, com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).
Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Fonte: G1
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