Congresso aprova mais uma hidrelétrica no Rio Madeira

(Canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau em março de 2011. Foto: Rogério Cassimiro)

O Congresso Nacional aprovou, pouco antes do recesso de janeiro, uma emenda de bancada que prevê a construção de mais uma usina no Rio Madeira, em Rondônia. A responsável por apresentar a proposta foi a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso. Segundo a emenda, a nova hidrelétrica custará R$ 10 bilhões. A obra faz parte do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015.

A aprovação do PPA 2012-2015 ocorreu em 20 de dezembro em tempo recorde, cerca de meia hora. Não houve qualquer discussão sobre as obras bilionárias que passaram a constar do planejamento do governo federal, como a nova usina e uma ferrovia transcontinental orçada em R$ 9 bilhões. O Congresso ignorou ainda os impactos orçamentários e socioambientais das propostas.
Procurada por ÉPOCA, a deputada Marinha Raupp não comentou a emenda. Ermésio Serrano Filho, seu chefe de gabinete, afirmou que os estudos para a construção da hidrelétrica já estão sendo executados pelo Ministério de Minas e Energia. “A hidrelétrica será uma extensão do potencial energético de Santo Antonio e Jirau [duas usinas em construção em Rondônia], que têm uma limitação”, diz Filho. “Vai ser binacional, na fronteira entre Guajará-Mirim [um município no limite do Estado] e a Bolívia. Ainda não sabemos qual será sua capacidade”. O plano prevê ainda a construção de duas eclusas e uma hidrovia.

Não é de hoje que o governo brasileiro planeja preencher o Rio Madeira com obras faraônicas. Conforme o Blog do Planeta informou neste post, outras duas barragens devem ser erguidas ali. Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia (trata-se aparentemente dos empreendimentos anunciados pela deputada Marinha). O Rio Madeira se transformaria num importante corredor de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul. E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso. A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. A aprovação da emenda de bancada só confirma as intenções do governo.

As hidrelétricas do Rio Madeira sempre foram controversas. Além de alagar uma área considerável de floresta (e prejudicar a biodiversidade local), ela deslocará os ribeirinhos de suas casas. As próprias características do rio não ajudam. O Madeira carrega em suas águas uma quantidade atípica de sedimentos, que pode prejudicar as usinas. Em épocas de cheia, arranca árvores de suas bordas e as leva correnteza abaixo (daí seu nome). Isso pode destruir as turbinas de geração. Quando o governo anunciou as hidrelétricas, os ambientalistas ficaram com os ânimos exaltados. As obras foram, inclusive, apontadas como o principal motivo da saída do governo da senadora Marina Silva (PV), então ministra do meio ambiente. Ela batia de frente com o Ministério de Minas e Energia ao discordar da construção sem critérios. Diante da polêmica, não interessava ao governo bancar sua decisão de erguer o complexo todo.

Em março passado, uma rebelião na usina de Jirau aterrorizou Rondônia – e revelou aos brasileiros as consequencias de erguer empreendimentos grandiosos sem nenhum preparo. Um grupo de vândalos ateou fogo no canteiro de obras e arrasou boa parte da infraestrutura de construção. A despeito da gravidade, as questões trabalhistas estão longe de ser o principal problema da região. Desde 2008, data do início dos projetos, cerca de 45 mil pessoas migraram para a capital Porto Velho em busca de oportunidades. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados.

Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter encontrado indícios de uma tribo isolada perto da área de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em terras na divisa dos Estados do Amazonas e Rondônia. Uma expedição da fundação afirmou ter visto vestígios como galhos quebrados e pegadas, além de ter ouvido vozes. Se confirmada sua existência, a tribo será só mais um argumento contra a construção da nova (e pouco divulgada) usina.
Fonte: Aline Ribeiro/ Blog do Planeta