Preocupados com o impacto de novas usinas hidrelétricas no Rio
Tapajós, na região amazônica, líderes indígenas das comunidades
mundurukus do Pará e Mato Grosso disseram a representantes do governo
federal que farão de tudo para impedir que os empreendimentos – em fase
de estudos – sejam levados adiante.
Os índios prometeram se unir a outros segmentos, como populações
ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar
as obras do chamado Complexo Tapajós.
Lideranças mundurukus dos dois estados passaram a semana em Brasília,
onde se reuniram com os ministros da secretaria-geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de
Minas e Energia, Edison Lobão, além da presidenta da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Marta Azevedo.
O grupo viajou à capital federal para exigir a apuração da morte do
índio Adenilson Munduruku, ocorrida em novembro de 2012, durante a
Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para
problemas na saúde, educação e infraestrutura das terras indígenas.
Na sexta-feira (22), às vésperas de retornarem a suas aldeias, os
líderes disseram à Agência Brasil que estão decepcionados. Segundo
queixa de Valdenir Munduruku, da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga
(PA), os ministros e técnicos do governo federal só demonstravam
disposição durante as reuniões para discutir a construção das
hidrelétricas e o aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós.
“Não viemos a Brasília falar disso. Não há o que conversar sobre a
construção de usinas em terras indígenas. Somos contra e queremos a
paralisação imediata dos estudos que estão sendo feitos na região”,
declarou Valdenir. Ele lembrou que a Convenção 169, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário,
determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em
caso de empreendimentos que afetem seus territórios.
Apesar disso, na quinta-feira (21), a vice-procuradora-geral da
República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, lembrou ao grupo que, embora as
comunidades indígenas precisem ser ouvidas, inclusive durante a
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elas não têm o poder de
vetar os empreendimentos.
Valdenir foi taxativo ao dizer que a viagem a Brasília não valeu à
pena, já que, segundo ele, nenhum representante do governo assumiu
qualquer compromisso de atender às reivindicações do grupo – entre elas o
esclarecimento da morte de Adenilson e o pedido de reparação pelos
danos causados à comunidade durante a operação da Polícia Federal.
Segundo a assessoria, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão
garantiu aos líderes mundurukus, na última quarta-feira (20), que o
aproveitamento hidrelétrico do Rio Tapajós “será um modelo para o mundo
em termos de preservação do meio ambiente e de respeito aos povos
indígenas”. Ainda de acordo com a assessoria, Lobão destacou a
necessidade das hidrelétricas para o país e garantiu que, graças à
tecnologia empregada, os empreendimentos causarão um impacto mínimo.
“O governo não se preocupa com nada disso”, rebateu, na sexta-feira
(22), Valdenir. “Sabemos que parte da energia [produzida] se perde na
rede de distribuição, que é sucateada. Também sabemos que existem várias
outras formas de produzir energia. Formas realmente limpas como a
eólica e a solar. E também há lâmpadas que gastam menos energia”,
concluiu o representante munduruku.
Fonte: Agência Brasil
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