Lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado

Uma pesquisa do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) concluiu que o número de moradores de Altamira (PA) que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto.

Realizado a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o levantamento da UFPA afirma que o total de pessoas atingidas será de 25,4 mil moradores, e não de 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto, a partir de estudos feitos por contratada da Norte Energia S.A (Nesa).

Duas equipes técnicas (uma contratada pela construtora da hidrelétrica e outra da UFPA, convidada pelo MPF) utilizaram formas diferentes de calcular a altura que o lago de Belo Monte pode atingir em Altamira na máxima cheia, altura que determina também quantos e quais moradores perderão suas casas.

A discrepância entre os resultados é causada, em resumo, porque os cálculos foram feitos a partir de referências diferentes.

Enquanto a UFPA se baseou apenas em um marco topográfico homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a equipe contratada pela Nesa adotou uma série de outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE.

Além disso, esses diversos pontos, tecnicamente chamados de Referências de Nível, não estão ligados entre si.

O ponto do IBGE utilizado nas medições feitas pela UFPA, que fica no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009.

Já alguns dos pontos do IBGE que a contratada da Nesa alega ter utilizado foram medidos em 1976. Por terem sido estabelecidos a partir de critérios técnicos não mais utilizados no país, o próprio IBGE alerta que tais pontos não são muito precisos.

Além de utilizar referências ultrapassadas, a equipe contratada pela construtora de Belo Monte também fez medições com base em pontos que não são do IBGE, e sim da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA).

O problema técnico criado pode ter sido causado, portanto, pelo uso de Referências de Nível heterogêneas, de fontes e épocas diferentes.

Essas duas formas de medir a altura máxima que o lago pode chegar na cidade de Altamira levaram a duas previsões diferentes.

Para a UFPA, o nível de segurança de 100 metros abaixo do qual todos os moradores terão que ser retirados pode estar 90 centímetros acima do que calcularam os técnicos e empresas contratados pela Norte Energia.

Referência internacional – Segundo os relatórios assinados pelos professores de engenharia da UFPA André Augusto Montenegro, Júlio César Aguiar, Evelyn Carvalho e Myrian Cardoso e ainda pela professora da Universidade da Amazônia Andreia Conduru Cardoso, o ponto adotado por eles na pesquisa (chamado tecnicamente de estação geodésica 99510 ou PAAT) é um marco oficial homologado pelo IBGE como referência internacional e estabelecido “dentro das mais modernas metodologias e técnicas, através de equipamentos altamente sofisticados, por equipe de profissionais de formação sólida e altíssima qualidade do IBGE”.

Em contrapartida, representantes da Nesa afirmaram em audiência pública realizada no final de 2011, em Altamira, que a referência internacional adotada pela UFPA é que é inadequada, errada em sua altura. A Nesa afirmou na ocasião que por causa do erro do IBGE, o cálculo da UFPA é que estaria incorreto.

Para que a questão não fique apenas no plano teórico e a controvérsia seja resolvida antes que efetivamente as águas alcancem suas alturas máximas após a construção da barragem, produzindo danos irreparáveis, o relatório da UFPA propõe que a Nesa promova a realização de um estudo transparente e acompanhado pela sociedade.

“Trabalho que poderá ou deverá ser realizado por uma empresa ou em um projeto específico contratado pela Nesa, mas que adote referências confiáveis e seguras, sob o controle da sociedade civil que, em última análise, é quem efetivamente será impactada ou penalizada”, sugere a UFPA, em função dos altos custos que o referido trabalho demanda. (Fonte: Amazônia.org.br)

Três acusados da morte de casal de extrativistas vão a júri popular no Pará

Três acusados de envolvimento na mortes do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo vão a júri popular, de acordo com a decisão do juiz Murilo Lemos Simão, de Marabá (PA). O crime aconteceu em maio de 2011, em uma estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Cabe recurso.

Os réus são José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e também Alberto Lopes do Nascimento. Eles são acusados pelo duplo homicídio praticado contra os dois ambientalistas.

De acordo com as investigações policiais, as vítimas foram mortas com tiros de cartucheira, que foram disparados por dois homens escondidos em uma tocaia ao lado de uma pequena ponte de madeira na estrada de terra do assentamento. José Cláudio e Maria estavam em uma motocicleta no momento em que foram atingidos. Parte de uma das orelhas dele chegou a ser cortada pelos assassinos.

No processo, consta que o motivo do crime teria sido uma disputa por terras na região. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, o acusado José Rodrigues havia comprado dois lotes de terra na área do projeto extrativista e que estava ocupado por pessoas que atuavam no projeto ambiental.

Na decisão, o juiz considerou que José Rodrigues “planejou, organizou e financiou o duplo homicídio”. No texto, o magistrado afirmou que Lindonjonson Silva Rocha, irmão do acusado, foi um dos executores do crime. Os dois serão julgados com os agravantes de o crime ter sido cometido por motivo fútil, por impedirem a defesa das vítimas e por terem utilizado meio cruel.

Ameaças de morte – A premiação póstuma oferecida pela ONU aos dois ambientalistas mortos trouxe à tona a realidade de ameaças de mortes sofridas pelos familiares do casal, que tentam manter em pé a herança ambientalista deixada pelos dois em Nova Ipixuna. Laísa Santos Sampaio recebeu uma medalha em nome da irmã e do cunhado em fevereiro deste ano.

Ela voltou a morar no assentamento Praialta Piranheira, na mesma casa onde sofreu um atentado em agosto do ano passado, e continua enfrentando o que a família considera como ira de fazendeiros e madeireiros da região. “Vivo com medo aqui. Qualquer barulho assusta, mas preciso continuar. Não são só ameaças, tem muito mais coisas que não posso falar ainda. Moro com meu marido e um casal de filhos, de 12 e 14 anos no assentamento. Precisamos cuidar do legado que José Cláudio e minha irmã deixaram na região, do espírito de proteção da floresta. Não foi à toa que foram chamados de herois da floresta na ONU”, disse Laísa ao G1 após a premiação.

“A Laísa teve de voltar para a roça [assentamento] porque ela não tinha para onde ir e não tinha como se manter na cidade. Eu saí de lá para não morrer”, disse Claudelice Silva dos Santos, 29 anos, que permanece no Pará, em local não divulgado por razões de segurança.

Laísa disse que a luta dela na região do assentamento era mais direcionada às pessoas, à comunidade. “Meu trabalho aqui estava mais ligado a projetos educativos e de pedagogia. Cláudio e a Maria estavam mais ligados à luta em defesa da floresta, do meio ambiente.”

Fuga para viver – “As providências sobre a morte de meu irmão e de minha cunhada não foram tomadas como deveriam ser. Nem mesmo sobre as ameaças que sofremos. Eu tive de sair da minha cidade para sobreviver, para não morrer por conta dessas ameaças. Tive de arrumar emprego fora”, afirmou Claudelice.

Ela contou que precisou se afastar das duas filhas e da mãe, que ainda sofre com a perda do filho José Claudio. Os encontros familiares, atualmente, são feitos na calada da noite, cada vez em um local diferente. “A gente se encontra em dias alternados, sem rotina, e articula a proteção do meio ambiente da região ainda hoje. Não posso ficar sem ver minhas duas filhas e minha mãe, que está péssima por causa da morte de meu irmão. Todos os dias ela chora, a família está toda separada. Chega a dar um nó na garganta”, disse Claudelice, emocionada.

Marcados para morrer – “Nós temos mais de 100 nomes de pessoas na lista de marcados para morrer. Meu irmão era ameaçado de morte desde 2000 e nunca saiu dessa lista. Nunca nada foi feito. Agora não adianta mais, temos de cuidar de quem está vivo. Esperamos que essa premiação da ONU chame a atenção para isso. É um trabalho super reconhecido lá fora e no nosso país. A gente nunca superou, a família está totalmente destruída, esfacelada”, afirmou Claudelice. (Fonte: Glauco Araújo/ G1)

Justiça de Rondônia mantém decisão que obriga construtora de hidrelétrica a realojar ribeirinhos

A Justiça de Rondônia manteve decisão que obriga a construtora da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, a realojar moradores das proximidades da obra, que sofrem com o desbarrancamento das margens do rio Madeira. A decisão, da 2ª Câmara Cível do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia), estipula que a empresa mantenha as famílias em local seguro, com estrutura física adequada e transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária de R$ 6,2 mil por família afetada.

Em primeira instância, a 7ª Vara Cível de Porto Velho deferiu liminar no início do mês impondo as obrigações à empresa Santo Antônio Energia S.A, que recorreu da decisão, pedindo concessão de efeito suspensivo da liminar e reforma da sentença.

A construtora alegou que já providenciou o adequado remanejamento das pessoas afetadas — seus pertences já estavam sendo guardados em depósito, e a empresa afirma que já estava fornecendo alimentação e apoio necessário.

Além disso, questiona também que as consequências financeiras e administrativas persistirão até decisão definitiva, o que resultaria em imposição injusta em custear o remanejamento dos ribeirinhos envolvidos. Citando o artigo 6º da Constituição Federal, a defesa sustenta ainda que é responsabilidade do Estado promover a moradia digna das famílias.

Por fim, a construtora mencionou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado perante o MPF-RO (Ministério Público Federal de Rondônia) e o MP-RO (Ministério Público de Rondônia). O acordo impõe obrigações sociais não só à empresa empreiteira, mas também às demais instituições envolvidas.

Alegações impertinentes

O relator ação no TJ-RO, desembargador Alexandre Miguel, enxergou como impertinentes as alegações da empresa. Foi destacado que é de conhecimento público e notório, inclusive com divulgação pela mídia nacional, que as pessoas residentes do local se encontravam expostas, tendo suas vidas colocadas em risco.

O desembargador demonstrou que o TAC impõe obrigações emergenciais, justamente no sentido de que, enquanto permanecer a situação provisória de moradia dos ribeirinhos, a empresa deverá promover o custeio das necessidades básicas dos moradores.

Dano inverso

“O dano é inverso, porquanto maior risco correriam os agravados [ribeirinhos]”, afirmou o relator, em seu voto. De acordo com ele, não há, para a construtora, danos irreparáveis ou de difícil reparação.

Quanto à multa fixada, o desembargador destacou que decorre de imposição legal, como meio coercitivo para fazer valer a ordem judicial. “Sendo esta cumprida, não há porque reclamar da multa ou de seu valor”, explicou.

Por fim, citando o artigo 527, inciso II do Código de Processo Civil, Alexandre Miguel manteve a decisão de primeiro grau. A sentença do TJ-RO foi publicada no Diário de Justiça nesta segunda (27/2). Fonte: Última Instância

Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia

As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos. (Fonte: G1)

Indústria do alumínio - A floresta Virada em Pó

Ibama multa Norte Energia em R$ 7 milhões por atrasos em Belo Monte

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por “atrasos constatados na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA)”.

Além da multa, o Ibama notificou a empresa a elaborar plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.

“A avaliação do Ibama refere-se ao período compreendido entre junho a outubro de 2011 e foi elaborada com base no 1º Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro”, informou o órgão.

Em nota, a Norte Energia informa ter recebido a notificação no dia 15 e que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.

“A Norte Energia informa também que a referida notificação não implica em qualquer suspensão da licença de instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ‘reflexos ambientais negativos’”, destacou o consórcio.

Segundo o Ibama, a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado no mês de dezembro, com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Fonte: G1

Extrativistas mortos no PA recebem homenagem na ONU

Os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados no ano passado em um assentamento no Pará, foram homenageados nesta quinta-feira (9) em cerimônia da ONU, em Nova York, que premiou "heróis da floresta" no mundo.

O prêmio especial do júri foi entregue à irmã de Maria, a professora Laísa Santos Sampaio, 46, que vive no mesmo assentamento em Nova Ipixuna (sudeste paraense) com a família e afirma ainda sofrer ameaças de morte.

Também receberam prêmios ativistas ambientais de cinco regiões, selecionados entre 41 países. O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, foi o vencedor entre os finalistas da América Latina.

O evento encerra as ações do Ano Internacional das Florestas.

Para os jurados da premiação, o casal de ativistas foi morto tragicamente tentando proteger recursos naturais da floresta amazônica.

José Claudio e a mulher foram mortos em 24 de maio passado. O assassinato teve repercussão mundial e foi seguido por uma série de assassinatos no campo na região Norte do país.

Os três homens apontados pela polícia como autores do crime foram presos em setembro de 2011.

Fonte: Folha Online

P.S: Quantos mais precisam morrer para que algo seja feito?

Deixa o Rio Xingu Viver

Amazônia perdeu nos meses de novembro e dezembro 207 km² de floresta

A Amazônia perdeu 207,59 km² da cobertura vegetal nos dois últimos meses de 2011, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número foi 54% maior à quantidade registrada no mesmo período de 2010. Segundo informações do sistema de detecção do desmatamento em tempo real (o Deter) o Estado que mais desmatou foi o Pará (58,56 km²), seguido do Mato Grosso (53,81 km²).