Fazendeiro admite ter atirado no adolescente indígena morto no domingo em Mato Grosso do Sul

Brasília – O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter atirado no adolescente guarani-kaiowá de 15 anos, Denílson Barbosa. O corpo do jovem morador da aldeia tey´ikue, localizada na área indígena Caarapó, em Caarapó (MS), a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada vicinal que separa a aldeia de algumas fazendas.

Segundo o delegado regional de Dourados, Antonio Carlos Videira, o proprietário da fazenda Sardinha se apresentou ontem (19) à noite na delegacia de Caarapó e confessou a participação no crime. Em seu depoimento o fazendeiro informou que estava só na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área do criadouro de peixes. Ao perceber o movimento, Gonçalves disse ter disparado dois tiros.

De acordo com o delegado, Gonçalves estava acompanhado de sua advogada, prestou depoimento e foi liberado em seguida. A Agência Brasil não conseguiu localizar a advogada de Gonçalves.
A delegada responsável pelo inquérito policial instaurado para apurar o caso, Magali Leite Cordeiro, esteve na manhã de hoje (20) na reserva, acompanhada por investigadores da Polícia Civil e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e apreendeu uma arma de propriedade do fazendeiro.

Conforme o coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, informou ontem (19) à Agência Brasil, as primeiras notícias davam conta de que Denílson Barbosa saiu para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro índio, no sábado (16) à tarde. Aparentemente, os três pretendiam ir a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena e que cruza algumas fazendas próximas.

Segundo o testemunho dos dois índios que acompanhavam Barbosa, os três foram abordados por homens armados quando passavam próximo a um criadouro de peixes. Os dois índios disseram também que os três homens atiraram. Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, foi alcançado pelos pistoleiros e agredido. Ontem (19), Nishijima esteve na área acompanhado por líderes indígenas e ouviu a versão do irmão de Denilson. Na língua guarani ele reforçou o que já havia dito na aldeia, logo depois do fato, identificando três homens por apelidos.
Revoltados, parentes do adolescente e moradores da aldeia ocuparam a fazenda onde o crime teria ocorrido e enterraram o corpo de Denilson. Os índios já reivindicavam a área onde, hoje, o fazendeiro cria gado e planta soja, como sendo território tradicional indígena, parte do antigo tekoha (território sagrado) Pindoty, ocupado pelos kaiowás muito antes da expulsão de comunidades indígenas, ao longo do século 20.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a propriedade estava deserta quando os índios chegaram ao local. Depois de enterrarem o corpo do adolescente, cerca de 300 índios permaneceram no interior da fazenda. O grupo planeja fazer uma série de protestos para chamar a atenção para o assassinato e para os conflitos por terras entre índios e fazendeiros. O Cimi informou também que a comunidade reivindica a presença permanente da Força Nacional na área como forma de garantir a proteção das famílias indígenas.

Cerca de 5 mil índios vivem na Terra Indígena de Caarapó, que mede cerca de 3,5 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Cimi, desde a criação do território indígena, em 1924, os índios são obrigados a pescar fora de sua reserva, já que não há peixes nas nascentes dos córregos existentes no interior da reserva. Segundo o Cimi, isso tem provocado problemas e conflitos recorrentes.
Fonte:Alex Rodrigues/ Repórter Agência Brasil

Edição: Tereza Barbosa

Guarani Kaiowá de 15 anos é assassinado com tiro na cabeça

O Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey'ikue, foi encontrado morto no domingo, 17, no município de Caarapó (MS), em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade, com um tiro na cabeça. Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar no sábado, 16, quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao proprietário e arrendatário de uma fazenda vizinha à terra indígena de Caarapó, onde foi criada uma reserva no início do século XX.

Os indígenas correram dos homens armados, mas Denilson acabou apreendido pelos pistoleiros e assassinado - segundo as testemunhas, além do tiro confirmado pela perícia criminal da Polícia Civil de Caarapó, o jovem Kaiowá levou mais um tiro na cabeça e outro no pescoço. Por questões de segurança, os nomes das testemunhas serão omitidos nesta reportagem.

Revoltados, familiares e moradores da aldeia enterraram o corpo de Denilson na fazenda onde ocorreu o assassinato, arrendada para a criação de gado e o monocultivo de soja. A comunidade também planeja realizar uma série de protestos para denunciar a ação violenta. Conforme o relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte, os indícios apontam para execução.

Denilson, uma criança de 11 anos e outro indígena saíram no final de sábado para pescar no córrego Mbope'i, cuja nascente fica dentro da terra indígena, e que cruza fazendas do entorno. Quando se aproximaram de um criadouro de peixes, foram abordados por três homens armados. Os sobreviventes identificam os três indivíduos - entre eles, um paraguaio - como ‘funcionários’ de um arrendatário da fazenda.

Os três homens atiraram contra os indígenas, que saíram em fuga do local. Dois deles conseguiram se esconder. Denilson caiu e ficou preso no arame farpado de uma cerca. Os três homens, então, o pegaram e passaram a desferir coronhadas na cabeça e no estômago do Kaiowá, mandando que ele se levantasse. Segundo os sobreviventes, quando se pôs de pé, Denilson foi alvejado com três tiros: dois na cabeça e um no pescoço.

Fazenda evacuada

Os dois sobreviventes, ainda escondidos, viram, na sequência, os homens colocarem o corpo de Denilson na caçamba de uma caminhonete. Após a saída do veículo, os indígenas voltaram à aldeia para relatar o ocorrido à família. Impactado pela notícia, o pai de Denilson decidiu ir até a fazenda procurar o filho. Ao chegar ao local, conforme relatou, o pai do jovem assassinado não encontrou ninguém. A fazenda fora evacuada.

O corpo de Denilson foi encontrado por um caminhoneiro - segundo os indígenas, também funcionário de outra fazenda da região - que circulava pela vicinal, próxima à reserva, por volta das 5 da manhã de domingo, 17. Os indígenas acreditam que, após o assassinato, os pistoleiros desovaram o corpo de Denilson em uma estrada longe da fazenda, num entroncamento conhecido como "Pé de Galinha".

Segundo a perícia criminal da Polícia Civil, Denilson foi encontrado com um tiro abaixo do ouvido. O laudo cadavérico do Instituto Médico Legal (IML), contudo, ainda não foi concluído. A Polícia já iniciou as investigações, mas não quis dar detalhes sobre o caso.

Segundo relatos, essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas. Também, o problema da pesca é recorrente entre os Guarani e Kaiowá da Terra Indígena de Caarapó, onde vivem confinadas aproximadamente cinco mil pessoas em 3594 hectares de terra. Desde a criação do território indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, os indígenas precisam pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes, sofrendo pressões e ataques de fazendeiros.

As reservas são áreas de confinamento - e depois da Constituição de 1988 uma categoria de terra indígena - criado pelo SPI durante o processo de espoliação dos Guarani e Kaiowá em decorrência da colonização do então Estado do Mato Grosso. O confinamento é apontado por especialistas como uma das principais causas dos suicídios e, consequentemente, da luta pela terra de ocupação tradicional travada pelos indígenas desde o início da segunda metade do século XX.  

Fonte: Ruy Sposati / Conselho Indigenista Missionário

Ribeirinhos transformam riquezas da Amazônia de maneira sustentável

O uso caseiro dos óleos da floresta é uma tradição e uma riqueza cultural que atravessou os séculos e permanece viva em toda a região


Ribeirinhos e agricultores da Amazônia estão aproveitando as riquezas da floresta de maneira sustentável. São árvores sementes, frutos e folhas que se transformam em perfumes, produtos de beleza. Além de melhorar a renda das famílias, a atividade ajuda a preservar a floresta.

A viagem em busca dos óleos da floresta começa em um dos cenários mais bonitos da Amazônia, no município de Santarém, no estado do Pará. A cidade charmosa, com fachadas antigas, foi construída às margens de dois rios. De um lado, vem o Amazonas, com seu leito barrento, e, de outro, o Tapajós, em tons de azul. O encontro das águas é um espetáculo grandioso.

O mercado municipal de Santarém funciona todos os dias e atrai milhares de compradores e comerciantes que chegam de todos os pontos da região. Por estar em um lugar estratégico, no encontro do rio Amazonas com o Tapajós, é um dos mais ricos e mais completos da Amazônia.

Tem de tudo. Pimentas coloridas e peixes, camarão de água doce e artesanato, farinhas, frutas nativas. Entre os destaques do mercado estão também os óleos da floresta.

Manoel da Silva, conhecido como "Raizeiro Boa Sorte" é um especialista. Ele vende o óleo de andiroba, usado como anti-inflamatório e repelente de insetos. O de pau rosa é utilizado tradicionalmente como perfume. Um dos mais vendidos é o óleo de copaíba, que "serve pra muitos tipos de doença", diz o especialista.

Esse uso caseiro dos óleos da floresta é uma tradição que atravessou os séculos na Amazônia. Uma riqueza cultural, que permanece viva em toda a região. De uns anos pra cá, muitos desses produtos começaram a conquistar também compradores maiores: são indústrias que utilizam os óleos como ingredientes para fabricação de perfumes, xampus, sabonetes, hidratantes.

A nova fase deu impulso a uma série de projetos que estão melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias da região. No município de Manicoré, estado do Amazonas, uma comunidade rural trabalha com o óleo de copaíba.

Formada por sítios pequenos, a comunidade de Lago do Atininga reúne 140 famílias de ribeirinhos. O lugarejo conta com luz elétrica, que foi instalada recentemente. Tem igreja e escolinha para as crianças mais novas.Os moradores se dedicam a pesca artesanal e tocam pequenas lavouras de mandioca. A raiz serve pra fazer farinha, beiju e outros derivados.

A principal fonte de renda da comunidade é o extrativismo: o uso sustentável dos recursos da floresta. Baseadas num conhecimento tradicional, as famílias daqui exploram três produtos diferentes.

O primeiro é a castanha, fruto de uma das árvores mais altas da Amazônia, a castanheira. O produto se desenvolve no topo, dentro de ouriços redondos. Os ribeirinhos também coletam o látex, usado na produção de borracha. A resina é extraída com a sangria das seringueiras nativas. A atividade que vem mais crescendo nos últimos anos é extração do óleo de copaíba. A coleta ocorre o ano todo em lugares distantes, na mata.

A tarefa é difícil e, às vezes, até perigosa: entrar na floresta fechada em busca das copaibeiras - as árvores que produzem o óleo. O que chama a atenção é a diversidade de plantas numa área de mata primária, numa das regiões mais preservadas da Amazônia. O trabalho com copaíba exige resistência. Isso porque as copaibeiras costumam ficar espalhadas na imensidão da floresta - distantes umas das outras.

Estudos indicam que uma copaibeira chega a viver mais de 300 anos na floresta. Existem várias espécies no Brasil. Na Amazônia, a mais comum é a Copaifera multijuga, também conhecida como copal e pau de óleo.

Formado por muitas substâncias, o produto é eficiente no combate a germes e tem qualidades aromáticas. Por isso, entra na fabricação sabonetes, xampus, cremes, perfumes.

O manejo, feito com cuidado,não prejudica a saúde da árvore. Em cerca de um ano, a copaibeira recupera o mesmo volume de óleo. Com o serviço terminado, os produtores fecham o furo com um pedaço de madeira. Num dia de floresta, eles exploram entre 15 e 20 copaibeiras.

Apesar de ser tradicional, essa atividade só começou a ganhar fôlego nos últimos anos. Foi quando os ribeirinhos fundaram uma cooperativa e firmaram contrato com uma indústria de cosméticos - que passou a comprar o óleo de maneira regular.

Nessa fase, os produtores receberam assistência técnica e apoio de entidades como a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do governo estadual. Atualmente, toda produção de óleo é levada para o galpão da cooperativa, em Manicoré.

Assim que chega, o produto é pesado, coado e o pagamento é feito na hora, em dinheiro vivo. Para cada quilo de óleo o produtor recebe R$ 17.

A coleta da copaíba faz parte do dia-a-dia de quarenta cooperados. Em 2012, a venda do óleo gerou uma receita de R$ 1.200 para cada um. Um dinheiro extra, que complementa o rendimento de atividades consagradas como castanha e borracha.

Fonte: Globo Natureza

Estado do Amazonas oferta bolsas de estudo para incentivar doutorado

O candidato precisa ser brasileiro ou naturalizado, quando estrangeiro, ter visto permanente e residir pelo menos há quatro anos no Estado do Amazonas


O edital do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas (RH-Dutorado) foi disponibilizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Os proponentes devem conferir o calendário de submissão das propostas na chamada pública.

A ideia é oferecer bolsas de estudo e incentivar a pesquisa de doutorado. Portanto, serão disponibilizados R$ 6,5 milhões para o financiamento de até 50 bolsas e, de acordo com as possibilidades orçamentárias, poderão ser concedidos novos investimentos.

O contemplado poderá receber uma mensalidade adicional de bolsa auxílio destinada às despesas de deslocamento e instalação, em caso de realização de curso fora do Estado.
Outra forma de mensalidade adicional ainda poderá auxiliar as despesas com a elaboração da tese para entrega final.

O candidato precisa ser brasileiro ou naturalizado, quando estrangeiro, ter visto permanente e residir pelo menos há quatro anos no Estado do Amazonas e estar cadastrado no sistema de Currículo Lattes do CNPq e no Cadastro de Pesquisadores da Fapeam.

O edital está disponível neste link.

(Agência Gestão CT&I de Notícias com informações da Fapeam)

Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada

Estava trabalhando na memória histórica dos últimos 40 anos, na perspectiva da reedição do documento Y Juca Pirama - "O Índio aquele que deve morrer". Em dezembro de 1973 foi dado esse grito, por bispos e missionários, contra o genocídio indígena em curso pelos governos da ditadura militar.

Enquanto buscava reunir denúncias e violências, mortes e massacres de povos indígenas nestes 40 anos, vejo um email, urgente do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani. Ao ler o teor do comunicado fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados- “que país é esse?".

Diante do decreto de morte e extermínio surge a obstinada determinação dos povos de viver ou morrer coletivamente, conforme suas crenças, esperanças ou desespero. Esse grito certamente fará parte do manifesto "os povos indígenas, aqueles que devem viver", apesar e contra os decretos de extermínio.

Não podemos calar ou ficar inertes diante desse clamor da comunidade Kaiowá Guarani, de Pyelito Kue/Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva. Continuaremos sendo desafiados por fatos semelhantes, caso não se tome medidas urgentes de solução da questão da demarcação das terras indígenas desse povo.

O grito Kaiowá Guarani

"Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai- MS." Esse é o comunicado da comunidade indígena para o Governo e Justiça Federal.    

"Nos matem e enterrem coletivamente", gritam das margens do rio Hovy

"Comemos comida uma vez por dia. Passamos isso dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos o decreto da nossa morte coletiva e para nos enterrar aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

"Já aguardamos esta decisão. Assim, se é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay pedimos que nos enterrem todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos desse local com vida e nem mortos. Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado." (Carta da comunidade).

Ao tomar ciência do teor da carta dessa comunidade, Eliseu Lopes, da Aty Guasu/APIB comentou. "É, isso vai se repetir muitas vezes se o governo não demarcar logo as nossas terras. Quando os nossos líderes religiosos decidem retornar aos tekoha (terras tradicionais de nossas comunidades) vão mesmo e ninguém segura”. Ele lamenta profundamente se chegar a esse ponto de desespero que poderá levar a muitas mortes.

Leia a carta na íntegra

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Relatório do conselho Aty Guasu explica a situação dos Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Este relatório é do conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, explicitando a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada na margem de Rio Hovy, 50 metros do rio Hovy, no município de Iguatemi-MS. O acampamento da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay começou no dia 08 de agosto de 2011.

É importante ressaltar que os membros (crianças, mulheres e idosos) dessa comunidade proveniente de uma reocupação, no dia 23 de agosto de 2011, às 20h00, foram atacados de modo violentos e cruéis pelos pistoleiros das fazendas. A mando dos fazendeiros, os homens armados passaram permanentemente a ameaçar e cercar a área minúscula reocupada pela comunidade Guarani-Kaiowá na margem do rio que este fato perdura até hoje.

Em um ano, os pistoleiros que cercam o acampamento das famílias guarani-kaiowá, já cortaram/derrubaram 10 vezes a ponte móvel feito de arame/cipó que é utilizada pelas comunidades para atravessar um rio com a largura de 30 metros largura e mais de 3 metros de fundura. Apesar desse isolamento pistoleiros armados ameaçam constantemente os indígenas, porém 170 comunidades indígenas reocupante do território antigo Pyelito kue continuam resistindo e sobrevivendo na margem do rio Hovy na pequena área reocupada até os dias de hoje, estão aguardando a demarcação definitiva do território antigo Pyelito Kue/Mbarakay.

No dia 8 dezembro de 2009, este grupo já foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região de Iguatemi-MS. Antes, em julho de 2003, um grupo indígena já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos. Em geral os Guarani e Kaiowa são hoje cerca de 50 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras regularizadas tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

No último mês a Justiça Federal de Navirai-MS, deferiu liminar de despejo da comunidade Guarani e Kaiowá da margem do rio Hovy solicitado pelo advogado dos fazendeiros e, no despacho cita “reintegração de posse”, mas observamos que o grupo indígena está assentado na margem do rio Hovy, ou seja, não estão no interior da fazenda como alega o advogado dos fazendeiros. De fato, não procede à argumentação dos fazendeiros e por sua vez do juiz federal de Navirai sem verificar o fato relatado, deferir a reintegração de posse. Não é possível despejar indígenas da margem de um rio. Por isso pedimos para Justiça rever a decisão de juiz de Navirai-MS.

No sentido amplo, nos conselhos da Aty Guasu recebemos a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay em que consta a decisão da comunidade que passamos divulgar a todas as autoridades federais e sociedade brasileira.

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 08 de outubro de 2012

Atenciosamente,

Conselho/Comissão de Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS.

Fonte: CIMI

Desmatamento é o principal causador da extinção de primatas no Amazonas

Na fauna amazônica, existem cem espécies detectadas de primatas, sendo que, pelo menos, 15 correm perigo de extinção. Para combater esse problema, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) tem trabalhado em parceria com outras instituições na tentativa de conscientizar a população e fazer estudos precisos sobre o problema.

De acordo com o pesquisador do Inpa, Wilson Spironello, o principal inimigo das espécies é o desmatamento, sobretudo de macacos menores como o sauim-de-coleira, que habita regiões próximas à Manaus. “Existe uma distribuição mais restrita. Essa espécie habita um espaço com maior foco de ocupação humana”, afirma.

Desde o ano passado, o Inpa participa do Plano de Ação Nacional Para a Conservação do Sauim-de-Coleira. Spironello explica que o programa tem o objetivo de realizar um levantamento a respeito do número exato de representantes dessa espécie na floresta amazônica e estabelecer estratégias para preservar o animal. “Não temos um projeto fechado na instituição, até porque não contamos com muitos pesquisadores que trabalhem exclusivamente com primatas. É uma área muito carente”, reconhece. “Contudo, temos pesquisas independentes onde estudamos e monitoramos alimentação, ecologia dos animais, como se comportam em ambientes fragmentados, entre outros.”, acrescenta.

No caso do estudo do sauim-de-coleira, o Inpa é parceiro do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), assim como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ministério da Ciência e Tecnologia e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros. “Quando você quer ter um foco em uma espécie o ideal é apresentar uma proposta para órgãos que a financiem”, destaca.

Um dos pontos que o pesquisador e especialista em primatas ressalta é a grande diversidade que a espécie apresenta na Amazônia. Os pesos, por exemplo, podem ser diversos – de 130 g até 12 kg. O peso do macaco, inclusive, é um fator importante. Primatas maiores podem ser eliminados mais rápido pela facilidade da caça. “Um exemplo é macaco barrigudo. É o maior da Amazônia, chegando a 12 kg. Já o macaco-aranha pesa de 7 a 10 kg. Esses animais precisam de ambientes bem conservados e, de preferência, distantes da civilização. O ideal é que vivam em florestas mais altas, onde não há o risco de serem caçados”, frisa Spironello.

A alimentação diversificada também é uma marca dos primatas. Enquanto o macaco-aranha e o barrigudo comem frutas e sementes, o sauim (que pesa em torno de 500g) se alimenta de insetos. “O guariba, que é um dos mais comuns em Manaus, vive com frutos, mas também come uma boa porcentagem de folhas. Mesmo sobrevivendo em um mesmo ambiente, nem todas as espécies se alimentam da mesma maneira”, acrescenta o pesquisador. (Fonte: G1)

Às escondidas - artigo de Marina Silva

A usina de Belo Monte, ao secar a Volta Grande do rio Xingu, expõe ao sol da opinião pública algo mais que o limo das pedras. A empresa canadense Belo Sun Mining, do grupo Forbes & Manhattan, pretende fazer ali o "maior programa de exploração de ouro do Brasil", investindo mais de US$ 1 bilhão para extrair quase cinco toneladas por ano do precioso metal.

Já no Relatório de Impacto Ambiental da usina constava o interesse de 18 empresas em pesquisa e exploração mineral na área, mas o Ibama achou esse dado irrelevante. O licenciamento da mineração está sendo feito pelo governo do Pará. Tudo indica que o conhecimento do potencial mineral só é segredo para a população, os "investidores" têm o mapa da mina há tempos.

O Brasil vive uma nova "corrida do ouro", silenciosa e oculta da opinião pública, mas intensa ao ponto de fazer a atividade mineradora saltar de modestos 1,6% para expressivos 4,1% do PIB em só dez anos.

Nem é preciso dizer que esse aumento, embora inserido na ascensão brasileira na economia mundial, é continuidade da velha condição de colônia: as riquezas do subsolo brasileiro destinam-se, em sua quase totalidade, ao comércio exterior. As "veias abertas da América Latina" (feliz e triste expressão de Galeano) continuam sangrando.

Por trás dos grandes negócios e notórias fortunas, sempre financiadas e facilitadas pelo Estado, oculta-se um submundo de devastação ambiental e violência contra populações tradicionais.

O Congresso Nacional avoca para si o poder de demarcar terras indígenas e nelas licenciar atividades econômicas, enquanto discute um novo Código Mineral e a criação de uma agência para o setor. Enquanto isso, pedidos de licenças para pesquisa e exploração continuam a ser concedidas aos que chegarem, em processo pouco transparente.

No Congresso, debate-se mudanças na lei para dificultar a demarcação de novas áreas de proteção (reservas, parques, quilombos, terras indígenas), diminuir o tamanho das já demarcadas e licenciar a exploração de suas riquezas. Na forma como são feitas, as mudanças atendem à demanda de grupos econômicos alheios aos interesses da sociedade e do País.

O governo entra com a negociação no varejo da política e as justificativas publicitárias do "interesse nacional" e da "inclusão social". À sociedade falta o que poucos detêm: informações profundas que possibilitam definições estratégicas que atendam a interesses mais amplos.

Na vida pública brasileira, o debate superficial das questões mais importantes se assemelha à infantilização promovida pelos candidatos que se oferecem para cuidar do povo. A conversa dos adultos, entretanto, é feita às escondidas. Até quando?
Fonte: Folha de São Paulo dia 21 de setembro

Cientistas defendem políticas ambientais e desenvolvimento para Amazônia

No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia - em 5 de setembro - cientistas alertam sobre a falta de políticas ambientais e de projetos de desenvolvimento na região, onde vivem cerca de 30 milhões de pessoas, incluindo indígenas e ribeirinhos, que precisam de água potável e de educação. Eles consideram fundamental aumentar a produção de conhecimento do bioma, já que 70% das variedades botânicas são desconhecidas, assim como 98% dos insetos que precisam ser identificados via pesquisa científica. Isto é, parte considerável da maior biodiversidade do planeta ainda é desconhecida.

Consultado, o governo disse fazer sua parte. Conforme Trajano Augustus, coordenador do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente, foi implementado na região um ciclo virtuoso de recursos em unidades de conservação, por exemplo, cujos investimentos programados para o biênio 2012 e 2014 superam R$ 100 milhões. A cifra, segundo ele, é um dos maiores volumes de recursos já aplicados na Amazônia. Tais investimentos, avalia Augustus, surtem impactos diretos e indiretos e na população local que acaba se beneficiando das obras executadas.

O cientista Ennio Candotti, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor do Museu da Amazônia, defende investimentos em cursos de pós-graduação e em pesquisas científicas que podem auxiliar o desenvolvimento da região. Destacando que o Brasil usa o bioma amazônico, os potenciais hidrelétricos e os minérios para extrair riquezas e alavancar o desenvolvimento nacional, Candotti considera importante reconhecer que a Amazônia precisa de políticas científicas e de projetos para promover o próprio desenvolvimento.

"É preciso desenvolver políticas de recursos humanos para a pesquisa e a engenharia que gerem conhecimentos preocupados com o desenvolvimento da região", recomenda Candotti.

Com a mesma opinião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&) do Pará, Alex Fiuza de Melo, defende a criação de projetos capazes de promover o desenvolvimento amazônico. Aliás, disse Melo, é necessário criar condições para estruturar os projetos de hidrelétricas na região, por exemplo, e beneficiar a população local.

A estimativa é de que existem mais de 100 projetos de usinas hidrelétricas para serem implementados na Amazônia, dentre grandes e pequenas centrais. O mais avançado no bioma, a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vem sendo alvo de protesto de movimentos sociais, de cientistas e indígenas contrários ao empreendimento.

Pressões internacionais - Ao atribuir a criação do Dia da Amazônia a pressões internacionais, o secretário de CT&I do Pará afirmou que essa comemoração busca "preservar" apenas a imagem do País, mas não a dos habitantes do bioma.

"O Brasil, por enquanto, não tem o direito de comemorar o Dia da Amazônia, pois nenhum projeto de desenvolvimento foi criado, até agora, nos moldes em que a região precisa", analisou Melo.

Custo elevado - Embora reconheça a carência de capital humano qualificado na Amazônia, o coordenador do Arpa disse que "o custo elevadíssimo" incidente sobre a produção do conhecimento inviabiliza esse tipo de investimento na região.

"Essa parte é a mais complicada, digamos a mais complexa, porque a produção de conhecimento na Amazônia é caríssima", disse e exemplificou: "Seriam necessários muitos recursos financeiros para saber como funciona a biodiversidade de uma unidade de conservação de um milhão de hectares".

Potencial - A Amazônia detém a maior biodiversidade do mundo e um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade. Estudos recentes revelam que a região abriga pelo menos 40 mil espécies de plantas, 427 de mamíferos, 1,2 mil de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de três mil espécies de peixes. Os rios amazonenses comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Com riquíssimo patrimônio genético, a Amazônia reúne 7 milhões de km2, dos quais 5,5 milhões são florestas, abrangendo o Norte do Brasil, o Sul da Venezuela e da Colômbia, e Norte do Peru e da Bolívia. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins e o Maranhão, parcialmente. Toda a extensão de terra da Amazônia representa 60% do território brasileiro.

Críticas às obras do PAC - Candotti - que participou de audiência sobre a Amazônia, no dia 28 de agosto, no Senado Federal, que reuniu especialistas e parlamentares - lembrou que a falta de atenção do governo às obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento amazônico foi um dos principais assuntos discutidos no evento. Segundo o cientista, as obras do PAC, estimadas em R$ 200 bilhões, preveem projetos de infraestrutura, portos, transportes e ferrovias na Amazônia, mas em nenhum momento focam o desenvolvimento da região como recomenda o Plano Amazônia Sustentável (PAS), cujas diretrizes de investimentos no entanto, ainda não foram definidas.

A expectativa do governo é de que os dois programas, o PAC e o PAS, trabalhem em conjunto na Amazônia. Isso exigiria um diálogo aberto entre os dirigentes de ambos os programas, o que nunca ocorreu. "As políticas do PAC enxergam a Amazônia como uma colônia dentro do Brasil. Ou seja, como a fonte de energia, terra para semear soja, província mineral, mas não há registros de promover o conhecimento do maior patrimônio que ela abriga: a biodiversidade", analisa Candotti.

A audiência no Senado atendeu reivindicação de cientistas e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior - a Coordenação da Região Norte (Forprop) que busca o incentivo e o avanço da pesquisa e da pós-graduação na região.

Bolsa de estudo - Os idealizadores da audiência recomendaram a criação de uma bolsa de pesquisa (a exemplo das bolsas de produtividade em pesquisa no CNPq), de R$ 3 mil mensais, para a região atrair pesquisadores e jovens doutores.

Mesmo reconhecendo a importância da bolsa de estudos e dos incentivos financeiros, Candotti disse que essa "é uma medida necessária". Porém, ele a considera insuficiente para alavancar o desenvolvimento da Amazônia.

Políticas ambientais - Ao criticar a falta de políticas ambientais para o bioma, Candotti citou o fato de o novo Código Florestal ignorar a especificidade das florestas úmidas da Amazônia. "Desconsiderar as florestas alagadas da Amazônia é obrigar a natureza a se adaptar às leis de Brasília", destacou. Questionado, o coordenador do Arpa não quis comentar o impacto do Código Florestal no bioma. Fonte: Viviane Monteiro - Jornal da Ciência

Amazônia usa potássio para semear chuva

Sais emitidos pela floresta ajudam gotículas a se condensarem nas nuvens, diz estudo.

Um estudo internacional que coletou amostras de ar em uma torre de 80 metros na Amazônia descobriu que as plantas da floresta exercem ainda mais controle sobre o clima local do que se achava. A vegetação ajuda a criar chuva lançando partículas minúsculas de potássio no ar, diz pesquisa na revista especializada "Science".

Segundo os pesquisadores, 90% das partículas de aerossóis (líquidos e sólidos em suspensão no ar) responsáveis por agregar vapor d'água em gotículas de chuva contêm essas partículas.

Os cientistas sabiam da existência de sais de potássio em suspensão, mas não que o elemento saía diretamente das plantas para ser levado aos céus da Amazônia. Talvez o potássio estivesse contido em partículas orgânicas maiores e só aparecesse depois de elas se degradarem.

"Nós nunca imaginávamos que isso também acontecia em partículas com apenas 20 nanômetros", disse Paulo Artaxo, cientista da USP que participou do trabalho. (Um nanômetro é um bilionésimo de metro.) "Antigamente não havia técnica capaz de medir concentrações de elementos-traços em partículas tão pequenas, mas agora existe."

Essa parte da pesquisa foi feita pelo Instituto Max Planck de Química da Alemanha. Segundo o climatólogo Meinrat Andreae, do Max Planck, a descoberta revelou mais um mecanismo usado pela floresta para reter água em sua própria região. Segundo ele, pode ser que a seleção natural, ao longo dos milênios, tenha favorecido plantas com essa capacidade.

"Nós nos perguntamos se isso é um processo que teve controle evolutivo", diz Andreae. "Agora, queremos saber como as plantas adquiriram essa capacidade." Fonte: Folha de São Paulo