Acusado de matar casal recebe do Incra a terra que motivou conflito

Na manhã de 24 maio de 2011, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, dois dos mais atuantes ativistas da Amazônia, foram alvo de uma tocaia numa estrada de terra em Nova Ipixuna (PA).

Tiros de escopeta e de revólver perfuraram seus corações e pulmões. José Cláudio teve parte da orelha direita cortada como prova de sua morte. Corpos abandonados à beira de um riacho, os extrativistas entraram em uma lista na qual já estão Chico Mendes e Dorothy Stang.
Após dois meses, investigações concluíram que houve um crime de mando executado por dois homens.

E um ano e meio depois, o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) considerou a mulher do homem acusado de ordenar a morte do casal apta a ocupar a terra cuja disputa supostamente levou ao assassinato dos dois.

Antonia Nery de Souza, mulher do pequeno fazendeiro José Rodrigues Moreira, réu por duplo assassinato qualificado, consta como assentada, segundo lista do Incra obtida pela Folha, no lote 41 do Núcleo Maçaranduba 2, dentro do assentamento Praialta-Piranheira. A situação foi homologada no dia 14 de dezembro de 2012.
É a mesma terra que Moreira, segundo a polícia, comprou ilegalmente por R$ 100 mil (lotes de reforma agrária não podem ser vendidos) em 2010 e da qual tentava expulsar três famílias apoiadas pelo casal de ativistas.
Moreira --que está preso-- nega envolvimento nos assassinatos. Se não estivesse, teria o direito de ser assentado junto com Antonia, que ocupa o lote.

INVESTIGAÇÃO

A polícia entendeu que o fazendeiro tramou o assassinato após perceber que José Cláudio e Maria eram o maior empecilho para que ele ocupasse a área. Além de defender as famílias, o casal, já em conflito com outros madeireiros e fazendeiros da região, poderia denunciar Moreira caso ele resolvesse desmatar o lote para criar gado.
Antes mesmo do crime ele já pedira a posse da área. A possibilidade de seu assentamento já era conhecida por organizações de trabalhadores rurais --que avisaram o Incra da situação em 21 de maio do ano passado.
"Agir assim é legitimar o processo ilegal de venda de lotes em assentamentos e, ainda mais grave, é premiar o [suposto] mandante do assassinato brutal das duas lideranças", disseram a Comissão Pastoral da Terra, a Fetagri e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna ao superintendente do Incra em Marabá, Edson Bonetti.
No texto, as organizações afirmam que pessoas ligadas a Moreira, "laranjas", haviam sido enviadas ao local para garantir a posse da terra e que continuavam ameaçando as lideranças do assentamento.
Elas alegam também que as três famílias que incomodavam Moreira --e que ainda não eram assentadas-- foram embora logo depois dos assassinatos, temendo elas próprias serem mortas.
O suposto mandante do assassinato e os dois homens acusados de terem executado o casal devem ser julgados no dia 3 de abril.
OUTRO LADO
O Incra diz que houve erro em considerar Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, apta a ser assentada, e que tentará na Justiça retomar o lote. Segundo o órgão, apesar de ocupar o lote, Antonia ainda não chegou a entrar na lista de beneficiários da reforma.

	Tarso Sarraf - 26.mai.2011/Folhapress
	Funeral do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva no Pará

No dia 20, "a Superintendência Regional do Incra encaminhou à Procuradoria Federal Especializada o pedido de ajuizamento de ação de retomada do lote que Antonia Nery ocupa no projeto Praialta-Piranheira", diz o órgão.
O Incra diz que Moreira não pode se enquadrar como assentado por ser "elemento de perturbação para o bem estar socioeconômico" do projeto de assentamento, e a Procuradoria deve dar parecer sobre a retomada do lote.
Moreira e os dois acusados de serem os executores dos assassinatos alegam ser inocentes e dizem ter sido usados como bodes expiatórios.

À Folha o advogado de Moreira disse que não poderia comentar seu assentamento.
Fonte: JOÃO CARLOS MAGALHÃES/ Folha de São Paulo

Congresso aprova mais uma hidrelétrica no Rio Madeira

(Canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau em março de 2011. Foto: Rogério Cassimiro)

O Congresso Nacional aprovou, pouco antes do recesso de janeiro, uma emenda de bancada que prevê a construção de mais uma usina no Rio Madeira, em Rondônia. A responsável por apresentar a proposta foi a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso. Segundo a emenda, a nova hidrelétrica custará R$ 10 bilhões. A obra faz parte do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015.

A aprovação do PPA 2012-2015 ocorreu em 20 de dezembro em tempo recorde, cerca de meia hora. Não houve qualquer discussão sobre as obras bilionárias que passaram a constar do planejamento do governo federal, como a nova usina e uma ferrovia transcontinental orçada em R$ 9 bilhões. O Congresso ignorou ainda os impactos orçamentários e socioambientais das propostas.
Procurada por ÉPOCA, a deputada Marinha Raupp não comentou a emenda. Ermésio Serrano Filho, seu chefe de gabinete, afirmou que os estudos para a construção da hidrelétrica já estão sendo executados pelo Ministério de Minas e Energia. “A hidrelétrica será uma extensão do potencial energético de Santo Antonio e Jirau [duas usinas em construção em Rondônia], que têm uma limitação”, diz Filho. “Vai ser binacional, na fronteira entre Guajará-Mirim [um município no limite do Estado] e a Bolívia. Ainda não sabemos qual será sua capacidade”. O plano prevê ainda a construção de duas eclusas e uma hidrovia.

Não é de hoje que o governo brasileiro planeja preencher o Rio Madeira com obras faraônicas. Conforme o Blog do Planeta informou neste post, outras duas barragens devem ser erguidas ali. Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia (trata-se aparentemente dos empreendimentos anunciados pela deputada Marinha). O Rio Madeira se transformaria num importante corredor de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul. E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso. A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. A aprovação da emenda de bancada só confirma as intenções do governo.

As hidrelétricas do Rio Madeira sempre foram controversas. Além de alagar uma área considerável de floresta (e prejudicar a biodiversidade local), ela deslocará os ribeirinhos de suas casas. As próprias características do rio não ajudam. O Madeira carrega em suas águas uma quantidade atípica de sedimentos, que pode prejudicar as usinas. Em épocas de cheia, arranca árvores de suas bordas e as leva correnteza abaixo (daí seu nome). Isso pode destruir as turbinas de geração. Quando o governo anunciou as hidrelétricas, os ambientalistas ficaram com os ânimos exaltados. As obras foram, inclusive, apontadas como o principal motivo da saída do governo da senadora Marina Silva (PV), então ministra do meio ambiente. Ela batia de frente com o Ministério de Minas e Energia ao discordar da construção sem critérios. Diante da polêmica, não interessava ao governo bancar sua decisão de erguer o complexo todo.

Em março passado, uma rebelião na usina de Jirau aterrorizou Rondônia – e revelou aos brasileiros as consequencias de erguer empreendimentos grandiosos sem nenhum preparo. Um grupo de vândalos ateou fogo no canteiro de obras e arrasou boa parte da infraestrutura de construção. A despeito da gravidade, as questões trabalhistas estão longe de ser o principal problema da região. Desde 2008, data do início dos projetos, cerca de 45 mil pessoas migraram para a capital Porto Velho em busca de oportunidades. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados.

Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter encontrado indícios de uma tribo isolada perto da área de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em terras na divisa dos Estados do Amazonas e Rondônia. Uma expedição da fundação afirmou ter visto vestígios como galhos quebrados e pegadas, além de ter ouvido vozes. Se confirmada sua existência, a tribo será só mais um argumento contra a construção da nova (e pouco divulgada) usina.
Fonte: Aline Ribeiro/ Blog do Planeta

Floresta Amazônica será toda mapeada

O último inventário ocorreu entre as décadas de 1970 e 1980. Agora a preocupação é com o desmatamento, a biodiversidade e as espécies em extinção. Os demais biomas também estão no projeto A Floresta Amazônica passará por um minucioso mapeamento no segundo semestre deste ano na realização do Inventário Floresta Nacional (IFN). A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende reunir, até 2016, informações de cerca de 22 mil pontos amostrais de todos os biomas brasileiros - cerrado, mata atlântica, pantanal e caatinga, além da Amazônia. A intenção é que as áreas sejam revisitadas a cada cinco anos e monitoradas de acordo com a evolução dos recursos florestais existentes, contribuindo assim para elaboração de políticas de uso e conservação das matas. Apesar de ser um país reconhecido e admirado mundialmente pela extensa biodiversidade, um inventário das florestas no Brasil só foi feito uma vez, entre as décadas de 1970 e 1980, ainda assim, mapeando somente os recursos madeireiros disponíveis, seguindo uma tendência mundial que buscava alternativas energéticas para a crise do petróleo. Para o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Joberto Veloso , no século 21, o foco é outro. "O inventário de hoje está voltado para a obtenção de dados como desmatamento, degradação, usos e funções das florestas, biodiversidade e espécies em extinção", define Veloso. Para fazer os registros em cada um dos 22 mil pontos de estudo, os profissionais contratados seguirão um manual elaborado pelo SFB, que determina a medição da altura e espessura dos troncos de árvores, coleta de amostras de cada espécie vegetal e do solo. Também serão realizadas entrevistas com moradores próximos às áreas pesquisadas. Enquanto o SFB centralizará e consolidará os dados obtidos em campo, as amostras das plantas vão para diferentes herbários, responsáveis pelo trabalho de reconhecimento das espécies. Para controlar o uso da metodologia adotada, o inventário prevê parceria com universidades e institutos regionais, que farão uma segunda medição de cerca de 10% dos pontos, para efeito comparativo. De acordo com Heron Martins, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), conhecer a floresta é fundamental para preservar os seus potenciais. "O principal inimigo das florestas é o desconhecimento, que diminui o valor da floresta em pé, e ela passa a valer mais como tora de madeira. Com o inventário, ficará mais fácil evitar a construção de grandes obras, como estradas e usinas hidroelétricas, em áreas de importância biológica", afirma Martins, destacando que não é preciso esperar pelo inventário para preservar as florestas. "O asfaltamento de uma grande rodovia, como a BR-163, torna diversas áreas acessíveis, e quando não há a presença do Estado, para fiscalizar, é mais fácil que outros atores cheguem, descumpram as leis e provoquem o desmatamento", comenta o pesquisador. Piloto - O Distrito Federal e Santa Catarina tiveram as florestas mapeadas de forma piloto, ao longo dos dois últimos anos, para a avaliação da metodologia criada pelo SFB. Na capital do país, os primeiros resultados devem sair no primeiro semestre de 2013, enquanto os de Santa Catarina começaram a ser publicados durante o 63º Congresso Nacional de Botânica, em novembro de 2012. Na ocasião, foi celebrada a descoberta de uma nova espécie de bromélia. O Herbário Dr. Roberto Miguel Klein, da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), em Santa Catarina, é um exemplo dos benefícios que o IFN poderá trazer. "O herbário pulou de 10 mil para 35 mil registros, e hoje conta com mais de 40 mil plantas, totalizando mais de quatro mil espécies distintas", comemora o curador, o professor André Luís de Gasper. O professor pondera, entretanto, que o novo material será inútil sem a formação de taxonomistas - especialistas em identificação de espécies -, sem a manutenção e atualização dos sistemas informatizados e do material oriundo das florestas. "Equipar os herbários e garantir que acidentes como os do Instituto Butantã, da Universidade de São Paulo, não aconteçam são fundamentais para a proteção deste tesouro", alerta Gasper. Em 2010, um incêndio comprometeu parte do coleção de mais de 70 mil serpentes e quase 500 mil aranhas e escorpiões. Além do mapeamento e coleta, o IFN também analisará cerca de cinco mil pontos em todo o território nacional, por meio de imagens de satélites. Ao serem cruzadas com os dados obtidos em solo, as informações permitirão a formação de um panorama vasto e inédito das florestas brasileiras. "A repetição do inventário a cada cinco anos possibilitará a criação de séries temporais, que mostrarão tendências dentro das florestas. Assim poderemos analisar os resultados de políticas que deram certo ou as que precisam ser implementadas", conclui Veloso. Acesso por rodovia O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC2) tem atualmente 5.279 km de rodovias em obras de pavimentação ou construção, de acordo com balanço divulgado na semana passada, e a BR-163 responde por 978km do total. A estrada, que liga o Rio Grande do Sul a Santarém, no Pará, tinha um último trecho de terra, entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e a cidade paraense. O balanço do PAC2 informa que 62% da obra de asfaltamento do trecho já está concluído, floresta amazônica adentro. Desmatamento na Amazônia A primeira região amazônica a ser mapeada pelo Inventário Floresta Nacional (IFN) é conhecida como Arco do Desmatamento, entre Pará, Rondônia e Mato Grosso. Os três estados respondem por 79% dos 35km² desmatados na Amazônia Legal em janeiro deste ano, de acordo com o Boletim do Desmatamento do Imazon. Nas medições realizadas entre agosto de 2012 e janeiro de 2013, as unidades da Federação foram responsáveis por 1.108km² de devastação, ou 86% do registrado na Amazônia Legal, e por 1.004km² de áreas degradadas, 96% do total. A região, no entanto, não é a única que merece atenção. No período, foram registrados 156km² de desmatamento no Amazonas, aumento de 192% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para a realização do IFN, serão analisados sete mil pontos amostrais em toda a Amazônia Legal, região correspondente a 59% do território nacional influenciados pela Bacia Amazônica e pela área de ocorrência da Floresta Amazônica. Em janeiro, o MMA firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destinou R$ 65 milhões para a etapa amazônica do IFN. A estimativa do Serviço Florestal Brasileiro é de que mais de cinco mil profissionais deverão trabalhar na realização do inventário em todo o país, até 2016, com custo previsto em R$ 150 milhões. Para a etapa no cerrado, foram disponibilizados US$ 10 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Fonte: Correio Braziliense

Fazendeiro admite ter atirado no adolescente indígena morto no domingo em Mato Grosso do Sul

Brasília – O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter atirado no adolescente guarani-kaiowá de 15 anos, Denílson Barbosa. O corpo do jovem morador da aldeia tey´ikue, localizada na área indígena Caarapó, em Caarapó (MS), a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada vicinal que separa a aldeia de algumas fazendas.

Segundo o delegado regional de Dourados, Antonio Carlos Videira, o proprietário da fazenda Sardinha se apresentou ontem (19) à noite na delegacia de Caarapó e confessou a participação no crime. Em seu depoimento o fazendeiro informou que estava só na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área do criadouro de peixes. Ao perceber o movimento, Gonçalves disse ter disparado dois tiros.

De acordo com o delegado, Gonçalves estava acompanhado de sua advogada, prestou depoimento e foi liberado em seguida. A Agência Brasil não conseguiu localizar a advogada de Gonçalves.
A delegada responsável pelo inquérito policial instaurado para apurar o caso, Magali Leite Cordeiro, esteve na manhã de hoje (20) na reserva, acompanhada por investigadores da Polícia Civil e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e apreendeu uma arma de propriedade do fazendeiro.

Conforme o coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, informou ontem (19) à Agência Brasil, as primeiras notícias davam conta de que Denílson Barbosa saiu para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro índio, no sábado (16) à tarde. Aparentemente, os três pretendiam ir a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena e que cruza algumas fazendas próximas.

Segundo o testemunho dos dois índios que acompanhavam Barbosa, os três foram abordados por homens armados quando passavam próximo a um criadouro de peixes. Os dois índios disseram também que os três homens atiraram. Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, foi alcançado pelos pistoleiros e agredido. Ontem (19), Nishijima esteve na área acompanhado por líderes indígenas e ouviu a versão do irmão de Denilson. Na língua guarani ele reforçou o que já havia dito na aldeia, logo depois do fato, identificando três homens por apelidos.
Revoltados, parentes do adolescente e moradores da aldeia ocuparam a fazenda onde o crime teria ocorrido e enterraram o corpo de Denilson. Os índios já reivindicavam a área onde, hoje, o fazendeiro cria gado e planta soja, como sendo território tradicional indígena, parte do antigo tekoha (território sagrado) Pindoty, ocupado pelos kaiowás muito antes da expulsão de comunidades indígenas, ao longo do século 20.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a propriedade estava deserta quando os índios chegaram ao local. Depois de enterrarem o corpo do adolescente, cerca de 300 índios permaneceram no interior da fazenda. O grupo planeja fazer uma série de protestos para chamar a atenção para o assassinato e para os conflitos por terras entre índios e fazendeiros. O Cimi informou também que a comunidade reivindica a presença permanente da Força Nacional na área como forma de garantir a proteção das famílias indígenas.

Cerca de 5 mil índios vivem na Terra Indígena de Caarapó, que mede cerca de 3,5 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Cimi, desde a criação do território indígena, em 1924, os índios são obrigados a pescar fora de sua reserva, já que não há peixes nas nascentes dos córregos existentes no interior da reserva. Segundo o Cimi, isso tem provocado problemas e conflitos recorrentes.
Fonte:Alex Rodrigues/ Repórter Agência Brasil

Edição: Tereza Barbosa

Guarani Kaiowá de 15 anos é assassinado com tiro na cabeça

O Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey'ikue, foi encontrado morto no domingo, 17, no município de Caarapó (MS), em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade, com um tiro na cabeça. Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar no sábado, 16, quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao proprietário e arrendatário de uma fazenda vizinha à terra indígena de Caarapó, onde foi criada uma reserva no início do século XX.

Os indígenas correram dos homens armados, mas Denilson acabou apreendido pelos pistoleiros e assassinado - segundo as testemunhas, além do tiro confirmado pela perícia criminal da Polícia Civil de Caarapó, o jovem Kaiowá levou mais um tiro na cabeça e outro no pescoço. Por questões de segurança, os nomes das testemunhas serão omitidos nesta reportagem.

Revoltados, familiares e moradores da aldeia enterraram o corpo de Denilson na fazenda onde ocorreu o assassinato, arrendada para a criação de gado e o monocultivo de soja. A comunidade também planeja realizar uma série de protestos para denunciar a ação violenta. Conforme o relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte, os indícios apontam para execução.

Denilson, uma criança de 11 anos e outro indígena saíram no final de sábado para pescar no córrego Mbope'i, cuja nascente fica dentro da terra indígena, e que cruza fazendas do entorno. Quando se aproximaram de um criadouro de peixes, foram abordados por três homens armados. Os sobreviventes identificam os três indivíduos - entre eles, um paraguaio - como ‘funcionários’ de um arrendatário da fazenda.

Os três homens atiraram contra os indígenas, que saíram em fuga do local. Dois deles conseguiram se esconder. Denilson caiu e ficou preso no arame farpado de uma cerca. Os três homens, então, o pegaram e passaram a desferir coronhadas na cabeça e no estômago do Kaiowá, mandando que ele se levantasse. Segundo os sobreviventes, quando se pôs de pé, Denilson foi alvejado com três tiros: dois na cabeça e um no pescoço.

Fazenda evacuada

Os dois sobreviventes, ainda escondidos, viram, na sequência, os homens colocarem o corpo de Denilson na caçamba de uma caminhonete. Após a saída do veículo, os indígenas voltaram à aldeia para relatar o ocorrido à família. Impactado pela notícia, o pai de Denilson decidiu ir até a fazenda procurar o filho. Ao chegar ao local, conforme relatou, o pai do jovem assassinado não encontrou ninguém. A fazenda fora evacuada.

O corpo de Denilson foi encontrado por um caminhoneiro - segundo os indígenas, também funcionário de outra fazenda da região - que circulava pela vicinal, próxima à reserva, por volta das 5 da manhã de domingo, 17. Os indígenas acreditam que, após o assassinato, os pistoleiros desovaram o corpo de Denilson em uma estrada longe da fazenda, num entroncamento conhecido como "Pé de Galinha".

Segundo a perícia criminal da Polícia Civil, Denilson foi encontrado com um tiro abaixo do ouvido. O laudo cadavérico do Instituto Médico Legal (IML), contudo, ainda não foi concluído. A Polícia já iniciou as investigações, mas não quis dar detalhes sobre o caso.

Segundo relatos, essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas. Também, o problema da pesca é recorrente entre os Guarani e Kaiowá da Terra Indígena de Caarapó, onde vivem confinadas aproximadamente cinco mil pessoas em 3594 hectares de terra. Desde a criação do território indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, os indígenas precisam pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes, sofrendo pressões e ataques de fazendeiros.

As reservas são áreas de confinamento - e depois da Constituição de 1988 uma categoria de terra indígena - criado pelo SPI durante o processo de espoliação dos Guarani e Kaiowá em decorrência da colonização do então Estado do Mato Grosso. O confinamento é apontado por especialistas como uma das principais causas dos suicídios e, consequentemente, da luta pela terra de ocupação tradicional travada pelos indígenas desde o início da segunda metade do século XX.  

Fonte: Ruy Sposati / Conselho Indigenista Missionário

Ribeirinhos transformam riquezas da Amazônia de maneira sustentável

O uso caseiro dos óleos da floresta é uma tradição e uma riqueza cultural que atravessou os séculos e permanece viva em toda a região


Ribeirinhos e agricultores da Amazônia estão aproveitando as riquezas da floresta de maneira sustentável. São árvores sementes, frutos e folhas que se transformam em perfumes, produtos de beleza. Além de melhorar a renda das famílias, a atividade ajuda a preservar a floresta.

A viagem em busca dos óleos da floresta começa em um dos cenários mais bonitos da Amazônia, no município de Santarém, no estado do Pará. A cidade charmosa, com fachadas antigas, foi construída às margens de dois rios. De um lado, vem o Amazonas, com seu leito barrento, e, de outro, o Tapajós, em tons de azul. O encontro das águas é um espetáculo grandioso.

O mercado municipal de Santarém funciona todos os dias e atrai milhares de compradores e comerciantes que chegam de todos os pontos da região. Por estar em um lugar estratégico, no encontro do rio Amazonas com o Tapajós, é um dos mais ricos e mais completos da Amazônia.

Tem de tudo. Pimentas coloridas e peixes, camarão de água doce e artesanato, farinhas, frutas nativas. Entre os destaques do mercado estão também os óleos da floresta.

Manoel da Silva, conhecido como "Raizeiro Boa Sorte" é um especialista. Ele vende o óleo de andiroba, usado como anti-inflamatório e repelente de insetos. O de pau rosa é utilizado tradicionalmente como perfume. Um dos mais vendidos é o óleo de copaíba, que "serve pra muitos tipos de doença", diz o especialista.

Esse uso caseiro dos óleos da floresta é uma tradição que atravessou os séculos na Amazônia. Uma riqueza cultural, que permanece viva em toda a região. De uns anos pra cá, muitos desses produtos começaram a conquistar também compradores maiores: são indústrias que utilizam os óleos como ingredientes para fabricação de perfumes, xampus, sabonetes, hidratantes.

A nova fase deu impulso a uma série de projetos que estão melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias da região. No município de Manicoré, estado do Amazonas, uma comunidade rural trabalha com o óleo de copaíba.

Formada por sítios pequenos, a comunidade de Lago do Atininga reúne 140 famílias de ribeirinhos. O lugarejo conta com luz elétrica, que foi instalada recentemente. Tem igreja e escolinha para as crianças mais novas.Os moradores se dedicam a pesca artesanal e tocam pequenas lavouras de mandioca. A raiz serve pra fazer farinha, beiju e outros derivados.

A principal fonte de renda da comunidade é o extrativismo: o uso sustentável dos recursos da floresta. Baseadas num conhecimento tradicional, as famílias daqui exploram três produtos diferentes.

O primeiro é a castanha, fruto de uma das árvores mais altas da Amazônia, a castanheira. O produto se desenvolve no topo, dentro de ouriços redondos. Os ribeirinhos também coletam o látex, usado na produção de borracha. A resina é extraída com a sangria das seringueiras nativas. A atividade que vem mais crescendo nos últimos anos é extração do óleo de copaíba. A coleta ocorre o ano todo em lugares distantes, na mata.

A tarefa é difícil e, às vezes, até perigosa: entrar na floresta fechada em busca das copaibeiras - as árvores que produzem o óleo. O que chama a atenção é a diversidade de plantas numa área de mata primária, numa das regiões mais preservadas da Amazônia. O trabalho com copaíba exige resistência. Isso porque as copaibeiras costumam ficar espalhadas na imensidão da floresta - distantes umas das outras.

Estudos indicam que uma copaibeira chega a viver mais de 300 anos na floresta. Existem várias espécies no Brasil. Na Amazônia, a mais comum é a Copaifera multijuga, também conhecida como copal e pau de óleo.

Formado por muitas substâncias, o produto é eficiente no combate a germes e tem qualidades aromáticas. Por isso, entra na fabricação sabonetes, xampus, cremes, perfumes.

O manejo, feito com cuidado,não prejudica a saúde da árvore. Em cerca de um ano, a copaibeira recupera o mesmo volume de óleo. Com o serviço terminado, os produtores fecham o furo com um pedaço de madeira. Num dia de floresta, eles exploram entre 15 e 20 copaibeiras.

Apesar de ser tradicional, essa atividade só começou a ganhar fôlego nos últimos anos. Foi quando os ribeirinhos fundaram uma cooperativa e firmaram contrato com uma indústria de cosméticos - que passou a comprar o óleo de maneira regular.

Nessa fase, os produtores receberam assistência técnica e apoio de entidades como a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do governo estadual. Atualmente, toda produção de óleo é levada para o galpão da cooperativa, em Manicoré.

Assim que chega, o produto é pesado, coado e o pagamento é feito na hora, em dinheiro vivo. Para cada quilo de óleo o produtor recebe R$ 17.

A coleta da copaíba faz parte do dia-a-dia de quarenta cooperados. Em 2012, a venda do óleo gerou uma receita de R$ 1.200 para cada um. Um dinheiro extra, que complementa o rendimento de atividades consagradas como castanha e borracha.

Fonte: Globo Natureza

Estado do Amazonas oferta bolsas de estudo para incentivar doutorado

O candidato precisa ser brasileiro ou naturalizado, quando estrangeiro, ter visto permanente e residir pelo menos há quatro anos no Estado do Amazonas


O edital do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas (RH-Dutorado) foi disponibilizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Os proponentes devem conferir o calendário de submissão das propostas na chamada pública.

A ideia é oferecer bolsas de estudo e incentivar a pesquisa de doutorado. Portanto, serão disponibilizados R$ 6,5 milhões para o financiamento de até 50 bolsas e, de acordo com as possibilidades orçamentárias, poderão ser concedidos novos investimentos.

O contemplado poderá receber uma mensalidade adicional de bolsa auxílio destinada às despesas de deslocamento e instalação, em caso de realização de curso fora do Estado.
Outra forma de mensalidade adicional ainda poderá auxiliar as despesas com a elaboração da tese para entrega final.

O candidato precisa ser brasileiro ou naturalizado, quando estrangeiro, ter visto permanente e residir pelo menos há quatro anos no Estado do Amazonas e estar cadastrado no sistema de Currículo Lattes do CNPq e no Cadastro de Pesquisadores da Fapeam.

O edital está disponível neste link.

(Agência Gestão CT&I de Notícias com informações da Fapeam)

Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada

Estava trabalhando na memória histórica dos últimos 40 anos, na perspectiva da reedição do documento Y Juca Pirama - "O Índio aquele que deve morrer". Em dezembro de 1973 foi dado esse grito, por bispos e missionários, contra o genocídio indígena em curso pelos governos da ditadura militar.

Enquanto buscava reunir denúncias e violências, mortes e massacres de povos indígenas nestes 40 anos, vejo um email, urgente do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani. Ao ler o teor do comunicado fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados- “que país é esse?".

Diante do decreto de morte e extermínio surge a obstinada determinação dos povos de viver ou morrer coletivamente, conforme suas crenças, esperanças ou desespero. Esse grito certamente fará parte do manifesto "os povos indígenas, aqueles que devem viver", apesar e contra os decretos de extermínio.

Não podemos calar ou ficar inertes diante desse clamor da comunidade Kaiowá Guarani, de Pyelito Kue/Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva. Continuaremos sendo desafiados por fatos semelhantes, caso não se tome medidas urgentes de solução da questão da demarcação das terras indígenas desse povo.

O grito Kaiowá Guarani

"Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai- MS." Esse é o comunicado da comunidade indígena para o Governo e Justiça Federal.    

"Nos matem e enterrem coletivamente", gritam das margens do rio Hovy

"Comemos comida uma vez por dia. Passamos isso dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos o decreto da nossa morte coletiva e para nos enterrar aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

"Já aguardamos esta decisão. Assim, se é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay pedimos que nos enterrem todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos desse local com vida e nem mortos. Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado." (Carta da comunidade).

Ao tomar ciência do teor da carta dessa comunidade, Eliseu Lopes, da Aty Guasu/APIB comentou. "É, isso vai se repetir muitas vezes se o governo não demarcar logo as nossas terras. Quando os nossos líderes religiosos decidem retornar aos tekoha (terras tradicionais de nossas comunidades) vão mesmo e ninguém segura”. Ele lamenta profundamente se chegar a esse ponto de desespero que poderá levar a muitas mortes.

Leia a carta na íntegra

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Relatório do conselho Aty Guasu explica a situação dos Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Este relatório é do conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, explicitando a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada na margem de Rio Hovy, 50 metros do rio Hovy, no município de Iguatemi-MS. O acampamento da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay começou no dia 08 de agosto de 2011.

É importante ressaltar que os membros (crianças, mulheres e idosos) dessa comunidade proveniente de uma reocupação, no dia 23 de agosto de 2011, às 20h00, foram atacados de modo violentos e cruéis pelos pistoleiros das fazendas. A mando dos fazendeiros, os homens armados passaram permanentemente a ameaçar e cercar a área minúscula reocupada pela comunidade Guarani-Kaiowá na margem do rio que este fato perdura até hoje.

Em um ano, os pistoleiros que cercam o acampamento das famílias guarani-kaiowá, já cortaram/derrubaram 10 vezes a ponte móvel feito de arame/cipó que é utilizada pelas comunidades para atravessar um rio com a largura de 30 metros largura e mais de 3 metros de fundura. Apesar desse isolamento pistoleiros armados ameaçam constantemente os indígenas, porém 170 comunidades indígenas reocupante do território antigo Pyelito kue continuam resistindo e sobrevivendo na margem do rio Hovy na pequena área reocupada até os dias de hoje, estão aguardando a demarcação definitiva do território antigo Pyelito Kue/Mbarakay.

No dia 8 dezembro de 2009, este grupo já foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região de Iguatemi-MS. Antes, em julho de 2003, um grupo indígena já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos. Em geral os Guarani e Kaiowa são hoje cerca de 50 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras regularizadas tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

No último mês a Justiça Federal de Navirai-MS, deferiu liminar de despejo da comunidade Guarani e Kaiowá da margem do rio Hovy solicitado pelo advogado dos fazendeiros e, no despacho cita “reintegração de posse”, mas observamos que o grupo indígena está assentado na margem do rio Hovy, ou seja, não estão no interior da fazenda como alega o advogado dos fazendeiros. De fato, não procede à argumentação dos fazendeiros e por sua vez do juiz federal de Navirai sem verificar o fato relatado, deferir a reintegração de posse. Não é possível despejar indígenas da margem de um rio. Por isso pedimos para Justiça rever a decisão de juiz de Navirai-MS.

No sentido amplo, nos conselhos da Aty Guasu recebemos a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay em que consta a decisão da comunidade que passamos divulgar a todas as autoridades federais e sociedade brasileira.

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 08 de outubro de 2012

Atenciosamente,

Conselho/Comissão de Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS.

Fonte: CIMI

Desmatamento é o principal causador da extinção de primatas no Amazonas

Na fauna amazônica, existem cem espécies detectadas de primatas, sendo que, pelo menos, 15 correm perigo de extinção. Para combater esse problema, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) tem trabalhado em parceria com outras instituições na tentativa de conscientizar a população e fazer estudos precisos sobre o problema.

De acordo com o pesquisador do Inpa, Wilson Spironello, o principal inimigo das espécies é o desmatamento, sobretudo de macacos menores como o sauim-de-coleira, que habita regiões próximas à Manaus. “Existe uma distribuição mais restrita. Essa espécie habita um espaço com maior foco de ocupação humana”, afirma.

Desde o ano passado, o Inpa participa do Plano de Ação Nacional Para a Conservação do Sauim-de-Coleira. Spironello explica que o programa tem o objetivo de realizar um levantamento a respeito do número exato de representantes dessa espécie na floresta amazônica e estabelecer estratégias para preservar o animal. “Não temos um projeto fechado na instituição, até porque não contamos com muitos pesquisadores que trabalhem exclusivamente com primatas. É uma área muito carente”, reconhece. “Contudo, temos pesquisas independentes onde estudamos e monitoramos alimentação, ecologia dos animais, como se comportam em ambientes fragmentados, entre outros.”, acrescenta.

No caso do estudo do sauim-de-coleira, o Inpa é parceiro do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), assim como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ministério da Ciência e Tecnologia e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros. “Quando você quer ter um foco em uma espécie o ideal é apresentar uma proposta para órgãos que a financiem”, destaca.

Um dos pontos que o pesquisador e especialista em primatas ressalta é a grande diversidade que a espécie apresenta na Amazônia. Os pesos, por exemplo, podem ser diversos – de 130 g até 12 kg. O peso do macaco, inclusive, é um fator importante. Primatas maiores podem ser eliminados mais rápido pela facilidade da caça. “Um exemplo é macaco barrigudo. É o maior da Amazônia, chegando a 12 kg. Já o macaco-aranha pesa de 7 a 10 kg. Esses animais precisam de ambientes bem conservados e, de preferência, distantes da civilização. O ideal é que vivam em florestas mais altas, onde não há o risco de serem caçados”, frisa Spironello.

A alimentação diversificada também é uma marca dos primatas. Enquanto o macaco-aranha e o barrigudo comem frutas e sementes, o sauim (que pesa em torno de 500g) se alimenta de insetos. “O guariba, que é um dos mais comuns em Manaus, vive com frutos, mas também come uma boa porcentagem de folhas. Mesmo sobrevivendo em um mesmo ambiente, nem todas as espécies se alimentam da mesma maneira”, acrescenta o pesquisador. (Fonte: G1)